Mais de 9 mil estudantes
recebem, a partir de hoje (12), o Bolsa Permanência, do Programa Universidade
para Todos (Prouni). O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em
despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está
disponível na conta dos estudantes. Segundo o Ministério da Educação (MEC), no
total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do
programa.
O auxílio é concedido pelo MEC
para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, sem precisar
interferir no orçamento da família. Tem direito à Bolsa Permanência o estudante
com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais
semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis
horas de aula. “O Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir
as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e
diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade
socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos
presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”, explica o
ministério em nota.
Para receber o auxílio, o
estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:
- ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
– estar matriculado em curso
de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
– não ultrapassar dois
semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver
matriculado para se diplomar;
- ter assinado Termo de
Compromisso;
– ter seu cadastro devidamente
aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior,
no âmbito do sistema de informação do programa.
Funcionamento
Com os critérios atendidos, a
Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo
de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa.
Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo
equivalente, para realizar a operacionalização do programa.
Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados. Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico. Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes.
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