O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) lançou a Chamada Pública 001/2022, para o credenciamento de laticínios interessados em fornecer leite pasteurizado para o Programa Alimenta Brasil (PAB). O objetivo é favorecer a continuidade do programa, tendo em vista que seu convênio anterior já foi encerrado. A informação foi divulgada no sábado (6) por meio do Diário Oficial do Estado. O processo refere-se ao convênio nº 919471/2021 que vai receber R$ 5,8 milhões como orçamento. O PAB tem, dentre outros objetivos, estimular a agricultura familiar, inclusão econômica e social a partir da produção sustentável e o consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.
O credenciamento será realizado pela Emater-RN, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) exclusivamente de forma online. O edital ficará aberto por tempo indeterminado. Mas os interessados em participar do primeiro ciclo de análise deverão encaminhar a documentação para o e-mail alimentabr.rn.leite@gmail.com até o dia 17 de agosto, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal do Cidadão. Uma vez no portal, o usuário deve acessar a “Lista de serviços por órgão” – “Emater-RN” e clicar em “PAB Leite-Edital” para terem acesso a todas as informações.
PAB Leite
O PAB Leite possui 250
produtores da agricultura familiar para o fornecimento do leite bovino e 650
entidades socioassistenciais cadastradas, que recebem o alimento usado nos
preparos das refeições oferecidas. O litro do leite adquirido pela Emater-RN custa
R$ 3,39, sendo R$ 2,25 pagos aos produtores e R$ 1,14 aos laticínios para o
beneficiamento do produto.
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