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terça-feira, 13 de setembro de 2022

DEPUTADOS DO RN APROVAM PROJETO QUE TRATA DE RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB

 

O Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre os percentuais e os critérios para a divisão do rateio dos recursos do Fundef na Rede Estadual de Ensino foi aprovado à maioria pelos deputados estaduais nesta terça, dia 13. A sessão de Plenária foi acompanhada de perto por dirigentes do SINTE/RN.

Com a aprovação, o SINTE/RN segue na busca pelo depósito do dinheiro nas contas. O próximo passo é a homologação dos cálculos e da forma de distribuição dos recursos entre os beneficiários. Com o objetivo de apressar essa etapa, o Sindicato conseguiu agendar uma reunião para esta quarta-feira, dia 14. Já confirmaram presença os representantes do Gabinete Civil, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual de Educação.

A expectativa da coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, é que depois de definidos os cálculos, a Justiça autorize o depósito diretamente na conta dos contemplados.

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