Cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.
O dinheiro será depositado nas
contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do
aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o
pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta
bancária. Criado pela emenda constitucional que criou estado de
emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro
será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios
emergenciais até o fim do ano.
Autodeclaração
Diferentemente do Auxílio
Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio
Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício.
Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem
fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm
Caminhoneiro-TAC.
Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro. Dessa forma, quem fizer o procedimento entre as 18h30 de 29 de agosto até 12 de setembro receberá a primeira, a segunda e a terceira parcelas em 24 de setembro. Quem tinha acesso ao benefício receberá normalmente a terceira parcela na data. A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício os
transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de
Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os
profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF
válidos, entre outras exigências. Também chamado de Benefício
Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada
transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que
possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os
próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e
Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na
situação "ativo” no RNTR-C.
Auxílio Taxista
No último dia 30, os taxistas
receberam a repescagem do benefício emergencial para a categoria. Eles também
ganharam as duas parcelas do benefício (julho e agosto), de até R$ 1 mil cada
uma. A terceira parcela será paga em 24 de setembro.Terão direito ao benefício os
motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou
alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por
parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com
a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações
caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso
da capital federal).
*Calendário do Auxílio Caminhoneiro
2022
|
Parcela |
Data de pagamento |
Cadastro ativo ou autodeclaração |
|
Julho e agosto |
9/8 (valor em dobro) |
até 22/7 |
|
Julho e agosto (repescagem) |
6/9 (valor em dobro) |
até 29/8 |
|
Julho, agosto e setembro (repescagem
e terceira parcela) |
24/9 (valor triplo ou apenas da
terceira parcela) |
até 12/9 |
|
Outubro |
22/10 |
até 9/10 |
|
Novembro |
26/11 |
até 13/11 |
|
Dezembro |
17/12 |
até 4/12 |
*Calendário do Auxílio Taxista 2022
|
Parcela |
Data de pagamento |
|
1ª e 2ª parcelas |
16/8 |
|
1ª e 2ª parcelas (repescagem) |
30/8 |
|
3ª parcela |
24/9 |
|
4ª parcela |
22/10 |
|
5ª parcela |
26/11 |
|
6ª parcela |
17/12 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
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