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domingo, 11 de setembro de 2022

HORÁRIO DE VOTAÇÃO SERÁ UNIFORMIZADO EM TODO O PAÍS NAS ELEIÇÕES DE 2022

 

Nas eleições de 2022, as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17 h do horário de Brasília, desde que não haja eleitores na fila. Como consequência, estados com fuso horário diferente da capital terão de se adequar à medida. Os estados do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima e Mato Grosso terão a votação iniciada uma hora antes, levando em conta horário local. No estado do Acre, a votação começará duas horas mais cedo e, em Fernando de Noronha, uma hora mais tarde, mantendo-se, em todos os estados, o mesmo número de horas para a votação.

Essa regra não se aplica ao voto no exterior. Na prática, a votação passa a ter os seguintes horários, de acordo com o horário local: Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte do Pará: das 7 h às 16 h;

  • Acre: das 6h às 15h;
  • Fernando de Noronha (PE): das 9 h às 18 h;
  • todos os demais estados (fuso horário de Brasília): das 8h às 17h.

As eleições estão marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).  Em dezembro de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que, nas Eleições Gerais de 2022, o horário de início de votação seria uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal. Os ministros analisaram minutas de resolução. O ministro Edson Fachin propôs a unificação de horário de início e fim da votação em todas as unidades da federação. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso, disse que a diferença no horário de encerramento de votação produziu interpretações, teorias conspiratórias e problemas nas eleições municipais de 2020.

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