REPASSE DE ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS AO RN AUMENTA MAIS DE 50% EM 2022

 

Exploração de petróleo no Rio Grande do Norte  –  Foto: Divulgação

O repasse de royalties das empresas produtoras de petróleo e gás ao Estado Rio Grande do Norte aumentou mais de 50% de janeiro a agosto de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado. Os municípios potiguares receberam 42% a mais no período. Os repasses pagos até o oitavo mês de 2022 somem cerca de R$ 470 milhões, correspondente a R$ 254,6 milhões recebidos pelos municípios potiguares e R$ 216,3 milhões pelo estado. Os valores são superiores ao que o estado recebeu no ano de 2020 inteiro, de janeiro a dezembro. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e foram consultados pelo g1 RN.

Levando em consideração o período dos oito primeiros meses do ano, valor recebido pelos municípios aumentou cerca de 96% de 2020 a 2022. Já o valor recebido pelo estado cresceu 170%. O crescimento retomado em 2021 – como mostra o gráfico acima – coincide com uma fase de transição e a chegada de novas empresas que passaram a operar ativos que pertenciam à Petrobras no Rio Grande do Norte. A empresa estatal estima que vai deixar o Rio Grande do Norte no início do próximo ano, com a passagem da operação do Polo Potiguar para a 3R Petroleum.

O Polo Potiguar era o último conjunto de campos sobre controle da Petrobras no estado. A estatal decidiu vender as operações dos campos maduros, em terra, para concentrar investimentos na exploração de petróleo e gás em águas profundas. Em novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a atuação das produtoras independentes aumentou em cerca de 300% nos campos maduros no estado, entre 2019 e 2020. No mesmo ano, uma das produtoras informou que aumentou em 30%, em um ano, a capacidade de produção dos campos adquiridos.

Royalties
Segundo a ANP, os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás como uma forma de remunerar a sociedade pela exploração de recursos não renováveis.

Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. Os valores recebidos pelos municípios podem ser investidos em infraestrutura, educação, saúde, segurança e outras áreas do serviço público.