O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia 17 de novembro, a proposta da diretoria da OAB/RN para a manutenção do valor da anuidade de R$ 950 para a advocacia e R$ 200 para estagiários. Apesar da elevada inflação dos últimos anos, a OAB/RN mantém o valor de anuidade praticado desde 2020. A medida só é possível devido a um rigoroso controle de austeridade fiscal e sensibilidade da Seccional aos impactos da pandemia na advocacia, ainda sentidos atualmente.
“Entendendo que a advocacia,
assim como toda a sociedade, ainda sofre com perdas humanas e materiais da
pandemia do Covid-19, por isso o Conselho Seccional deliberou por manter o
valor da anuidade atual para o exercício de 2023. A medida só é possível devido
a muito zelo e organização das finanças e programas de recuperação de créditos,
que nos permitiu manter e ampliar os serviços a advocacia”, destacou o
presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
Anuidade poderá ser paga com
descontos em cota única
O Conselho Seccional também
aprovou a possibilidade de pagamento com descontos em cota única. Os descontos
são de 20% para pagamento realizado até 31 de janeiro e de 10% para pagamentos
realizados até 28 de fevereiro. O pagamento também pode ser
realizado de forma parcela no boleto ou cartão de crédito, com a quantidade de
parcelas variando de 12x para pagamentos iniciados em janeiro até 10x para
pagamentos iniciados em março. Os boletos serão disponibilizados no site da Seccional (oabrn.org.br) e podem
ser solicitados por WhatsApp por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84)
99990-8941 ou no e-mail tesouraria@oabrn.org.br, a partir de 01º de janeiro de
2023.
Desconto para a jovem
advocacia
A jovem advocacia foi mais uma
vez prestigiada. A OAB/RN manteve a política de maior desconto para os
ingressantes do Brasil, com redução de 75%, no valor da anuidade para o
primeiro ano de ingresso na advocacia, de R$ 237,50. Já para o segundo e terceiro
ano de exercício profissional o valor foi fixado em R$ 710, enquanto para o
quarto e quinto ano de atividade de R$ 830,00.
E pela primeira vez o desconto
para pagamento em cota única foi ampliado a jovem advocacia, assim além da
polícia de incentivo a advocacia iniciante, o valor pode ser pago com descontos
cumulativo de até 20% até 31 de janeiro e de 10% para pagamentos realizados até
28 de fevereiro.
Benefícios
O pagamento da anuidade da
advocacia potiguar é a única fonte de receita da OAB e tem destino certo: É
convertida em benefícios aos advogados e advogadas como central de
prerrogativas, estacionamentos, salas instaladas nos fóruns, convênios, leitura
de publicações, atendimento odontológico, cursos de qualificação presenciais,
tele presenciais e online, cursos de pós-graduação e Centro de Inclusão
Digital, dentre outros mantidos pela OAB e Caixa de Assistência (CAARN).
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