OAB/RN SE REÚNE COM CORREGEDORIA DO TJRN PARA TRATAR DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

 

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (05) com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado (TJRN). A Seccional foi representada pela vice-presidente, Lidiana Dias e pelo secretário-geral, Augusto Maranhão. Na ocasião, foi apresentada a relação de processos de expedição de alvarás que estão pendentes no TJRN, alguns, há mais de 100 dias. As informações apresentadas ao juiz auxiliar da corregedoria, Paulo Maia, foram colhidas através de um formulário eletrônico disponibilizado ao longo da semana passada pela OAB/RN para que toda a advocacia potiguar pudesse contribuir. No total, foram apresentados 225 casos. Na sexta-feira (02), o ofício foi protocolado no TJRN. 

“As atividades de hoje refletem a preocupação da OAB/RN em cuidar das demandas essenciais da advocacia. Em relação ao alvarás retidos, mais uma vez fomos ao TJ para apresentar as demandas à corregedoria, que nos atendeu muito bem e repassou alguns encaminhamentos com a finalidade de resolver a situacao”, disse a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias. 

Durante a reunião, ficou acordado que o Tribunal de Justiça fará um levantamento sobre a quantidade de processos de expedição de alvarás que estão atrasados junto a  Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN. E a partir disso, haverá a cobrança pontual da expedição de alvarás retidos. “Fomos recebidos pelo juiz-auxiliar da Corregedoria para mostrar a relação de processos e que havia pedidos de alvarás pendentes. O juízo agradeceu as informações colhidas pela OAB/RN e recebeu bem o nosso pedido, entendendo que a alvará tem a mesma prioridade que a liminar”, explicou o secretário-geral da OAB/RN, Augusto Maranhão. Durante a reunião, outros assuntos foram trazidos à pauta, como o a fiscalização de publicidade irregular, as secretárias unificadas e as demandas predatórias do Tribunal.

OAB/RN visita TRT-21 
Além da reunião com a corregedoria do TJRN, os diretores da Seccional se reuniram na manhã dessa segunda-feira com a presidente e corregedora do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-21), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro. 

Durante a  visita, a vice-presidente da OAB/RN, Lidiana Dias e o secretário-geral, Augusto Maranhão, apresentaram dados do questionário aplicado pela Seccional, no qual, dos 225 reclamações sobre alvarás retidos, apenas quatro referem-se ao TRT-21. Além de parabenizar o Tribunal do Trabalho pela atuação diligente e célere, outro tema abordado com a presidente do Tribunal foi a necessidade de reinstalação da Vara do Trabalho em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.