SINTE/RN VAI BUSCAR AUDIÊNCIA COM A NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JÁ NOS PRIMEIROS DIAS DE 2023

O SINTE/RN tentará agendar uma audiência com a nova Secretária de Educação já nos primeiros dias de 2023. De acordo com a coordenadora geral do Sindicato, professora Fátima Cardoso, na semana que vem a entidade vai trabalhar em busca de um encontro para apresentar a pauta da Rede Estadual. Nomeada na última quarta-feira (28) para comandar a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) a partir de 1º de janeiro de 2023, Socorro Batista é professora aposentada e atua como secretária-adjunta da Casa Civil do Governo Fátima Bezerra.

Lembrando que a escolha de secretários é uma prerrogativa da Governadora, Fátima Cardoso afirma que o nome de Socorro é bem-vindo porque sinaliza que o Sindicato continuará sendo ouvido pelo Estado como foi ao longo dos últimos quatro anos: “Parabenizamos a professora Socorro Batista e nos colocamos à disposição para dialogar, como sempre fizemos. Esperamos que até 2026 ela possa responder positivamente aos professores e funcionários ativos e aposentados. Desejamos boa sorte e esperamos um diálogo logo nos primeiros dias de janeiro”. Fátima Cardoso avisa que a primeira conversa com Socorro terá o objetivo de abrir as negociações sobre os 14,95% relativos à atualização do Piso Salarial de 2023 e a aprovação do PCCR dos funcionários na Assembleia Legislativa.O pagamento do Terço de Férias (já garantido para os funcionários da educação), a implementação dos 45 dias de férias para quem está em sala de aula e as aprovações dos projetos das Escolas de Tempo Integral e do Porte das Escolas também vão compor a mesa de negociação. As promoções de letras, a qualidade de ensino, os IERNs e o Plano Nacional de Educação (PNE) fecharão a pauta a ser levada para a nova chefe da SEEC.

Sobre o Piso, a sindicalista aponta que janeiro será o mês que se inicia a luta. Embora exista uma Lei Estadual que garanta a implementação do índice divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), foi mantida pelos deputados a obrigatoriedade de passar a questão pela Assembleia Legislativa: “Essa Lei Estadual traz a data-base, a paridade, diz que o pagamento é retroativo a janeiro. E tudo isso para ativos e aposentados. No entanto, os deputados retiraram dessa Lei o artigo que dispensava o trâmite na Assembleia Legislativa. Então vamos começar a discutir a forma em que os 14,95% vão chegar ao bolso dos professores”. A Coordenadora Geral disse que tratar dos 14,95% não indica que o índice não está assegurado. Ao contrário: “A Lei assegura, mas vamos começar as tratativas com relação ao envio de um projeto à Assembleia Legislativa. É praxe, temos que cumprir o que diz a legislação”. Ela avisa que o SINTE/RN defenderá a implementação integral dos 14,95%: “Vamos levar isso para a professora Socorro Batista em janeiro”.