Páginas

BUSCA NO BLOG

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

FIM DO RECESSO: TCE/RN RETOMA ATIVIDADES E PRAZOS PROCESSUAIS SEGUEM SUSPENSOS ATÉ 20 DE JANEIRO

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) retomou nesta segunda-feira (09/01) suas atividades normais após período de recesso compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2022 e 06 de janeiro de 2023, nos termos do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.

Os prazos processuais continuam suspensos, estendendo-se até 20 de janeiro de 2023, em função das férias dos advogados, e conforme Resolução 09/2018, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal, cuja execução não será afetada. Ainda conforme a Resolução 09/2018, as sessões ordinárias de julgamento no âmbito do Pleno ou das Câmaras serão retomadas no dia 24 de janeiro de 2022.

Nenhum comentário:

Postar um comentário