Informações do Portal da
Transparência do Estado do RN mostram que o governo recebeu e arrecadou o total
de R$ 1.536.144.809,60 a mais quando comparamos os anos de 2022 e
2021. Os dados são referentes apenas a ICMS e FPE, excluindo os valores de
adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS
e multas da Dívida Ativa de ICMS.
Entre janeiro e dezembro de
2022, todos os meses os recursos de FPE foram superiores ao recebido no mesmo
período do ano anterior. Em relação ao ICMS, os meses de fevereiro, outubro,
novembro e dezembro apresentaram resultados menores que o mesmo período de
2021.
Em 2021, o Estado arrecadou de
ICMS o total de 6,6 bi, enquanto em 2022 o número foi superior: R$
7 bi.
Já no FPE a diferença foi
ainda maior. O recebido nos 12 meses de 2021 foi R$ 5,1 bi, enquanto em
2022, no mesmo período, o valor de foi R$ 6,2 bi.
Quando somamos o valor extra arrecadado pelo governo nos 12 meses de 2022 com ICMS e FPE chegamos ao número de R$ 1.536.144.809,60. Valores que o Estado pode escolher como utilizar nos gastos públicos.
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