CONFIRA COMO VAI FUNCIONAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRT-RN DURANTE O CARNAVAL

 

O plantão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região de primeiro e segundo graus, durante o Carnaval, começa às 16h30 da sexta-feira (17) e termina às 07h30 da quinta-feira (23). As ações e petições destinadas ao plantão judiciário serão recebidas no sistema PJe-JT, cabendo aos advogados e às partes dar ciência imediata aos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. São examinadas no plantão judiciário (Artigo 1º, Resolução CNJ nº 71/2009): habeas corpus, mandados de segurança, medida liminar, pedidos de busca e apreensão, entre outros.

De acordo com a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que atuará durante o plantão, “no período de Carnaval, há situações cuja gravidade exige ação imediata para assegurar o direito do cidadão, como ocorrência de trabalho infantil e procedimentos de assédio”.  O plantão do TRT-RN contará com duas turmas, a primeira ficará disponível de 17 a 20 de fevereiro e a segunda turma de 20 a 23.02. Além da desembargadora  Maria do Perpétuo Socorro, a primeira equipe é formada pela juíza do trabalho da 9ª vara, Aline Fabiana Campos Pereira (1º grau) . Já a segunda equipe terá o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto (TRT 2º grau) e o juiz da 8ª vara, Joanilson de Paula Rego Junior (1º grau).

*O expediente do TRT-RN volta de forma presencial na quinta-feira (23).
Plantão 1ª Instância – (84) 99981-5770
Plantão 2ª Instância – (84) 99983-0496