A
segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este mês
será paga aos cofres públicos municipais nesta sexta-feira, 17 de fevereiro. De
acordo com o levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM), o valor será de R$ 1.153.647.903,63, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.442.059.879,54.
A
CNM leva em consideração os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e
para o 2º decêndio de fevereiro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano
anterior, apresentou um crescimento de 5,10% em termos nominais. O
acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, está em
crescimento de 8,25%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja,
retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do
ano anterior, o crescimento é de 0,89%.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem se expandindo no presente ano. O total repassado aos Municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 10,14% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao se retirar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado até agora apresenta um crescimento de 5,25% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Confira aqui o levantamento completo e o valor para seu Município.
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