JUSTIÇA ABSOLVE DESEMBARGADOR APOSENTADO QUE HAVIA SIDO CONDENADO POR SUPOSTO ESQUEMA DE NEGOCIAÇÃO DE SENTENÇAS NO RN

 
Sede do Tribunal Regional Federal em Pernambuco (TRF-5), no Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), de Recife, absolveu nesta terça-feira (16) o desembargador aposentado Francisco Barros Dias, que havia sido condenado pela Justiça Federal, em 2021, por um suposto esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte.

A condenação anterior apontava que um grupo criminoso explorava a compra e venda de votos junto a uma turma exatamente do TRF-5. Além do desembargador, outros oito réus investigados na Operação Alcmeón, da Polícia Federal, de 2017, foram absolvidos - outros dois já haviam sido em julgamentos anteriores. Os nove réus foram absolvidos por unanimidade após o voto do desembargador Paulo Cordeiro, que foi seguido pelos demais desembargadores da 2ª turma do TRF-5.

O recurso impetrado pela defesa foi acatado e a Justiça entendeu que não houve crime por parte do desembargador e dos demais investigados. Sendo assim, todos foram absolvidos. O desembargador havia sido condenado, em 2021, a 38 anos, 7 meses e 2 dias de reclusão em regime fechado por exploração de prestígio, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Histórico
A Operação Alcmeón foi deflagrada em 2017 pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. Na época, mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas aconteceram em Natal, Mossoró e Recife.

As autoridades investigavam um esquema de negociação de sentenças judiciais no Rio Grande do Norte, inclusive em processos relacionados à Operação Lava-Jato. O desembargador aposentado do TRF-5, Francisco Barros Dias, agora absolvido, e advogados eram alvos da investigação, que denunciava os réus por suposta associação criminosa e falsidade documental.