O ENEM ABRE PORTAS: ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA PÚBLICA PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DA INSCRIÇÃO DO ENEM

 

A campanha promovida por organizações em defesa da democratização do acesso ao ensino superior entra na segunda fase e destaca que alunos/as precisam correr para requerer a isenção de cobrança no momento da inscrição ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O período para inscrição com a isenção vai de 5 a 16 de junho e valerá somente para alunos do 3º ano do ensino médio da escola pública de forma automática. O mesmo prazo deve ser obedecido por quem já recebeu a resposta positiva para o pedido e por aqueles jovens que ainda não fizeram a inscrição e não têm direito a isenção. 

Dessa forma, o público do Exame terá, no sistema de inscrição, nova oportunidade de ter isenção do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2023 deferida, apesar de em 2022 terem sido apenas 32% dos inscritos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apoia e participa da organização e mobilização da Campanha que tem como lema “O Enem abre portas, bora pra dentro!” e visa aumentar o número de inscritos no exame e a participação de estudantes, em especial das periferias, nas universidades públicas. A avaliação verifica o desempenho escolar dos/as estudantes ao término do ensino médio e representa a principal porta de entrada ao ensino superior público, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), ou privado, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior (Prouni) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

A campanha organizada pelo Observatório do Conhecimento, pela Rede Articul@ções, Sou Ciência, CNTE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) contará com um calendário de ações que inclui um tuitaço, no dia 13 de junho, para incentivar as inscrições, e atividades em escolas entre os dias 5 e 16 de junho. [em breve mais informações. Também terá ação nas ruas. Em Diadema, a campanha Pró-ENEM, com apoio da APEOESP-Diadema, criou o Dia D no período de solicitação da isenção para ampliar o número de inscrição no ENEM. A ideia é que esta ação seja replicada em outros municípios com a ajuda dos parceiros das entidades.

Quem tem direito?
A gratuidade na participação do Enem vale para participantes que se enquadram em ao menos um dos seguintes pré-requisitos: estarem matriculados na 3ª série do ensino médio em 2023, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, terem concluído todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada ou estarem em situação de vulnerabilidade socioeconômica como integrante de família de baixa renda com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, destaca que a presença de estudantes periféricos nas universidades é fundamental para transformar realidades, trazer um olhar mais democrático ao ensino superior e permitir a formação de professores que trarão novos métodos e realidades à sala de aula. “O Enem segue fundamental para a educação brasileira e permite que possamos oferecer o ingresso à universidade também para quem mais precisa, papel essencial das faculdades públicas. Nesse sentido, a campanha é muito importante para alertar sobre a isenção da taxa, um direito que muitos não conhecem, e acaba por impedir a participação na prova. É muito importante ter mais estudantes pobres no ENEM para ter oportunidade de estar no curso superior”, defende.