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sábado, 8 de julho de 2023

STF FORMA MAIORIA PARA DERRUBAR “PENDURICALHOS” PARA PROMOTORES E PROCURADORES DO MP

Conselho Nacional do Ministério Público sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (7). Os ministros formaram maioria para derrubar uma resolução que mantinha benefícios adicionais para promotores e procuradores que já não ocupam mais cargos de direção

A ação analisada pela corte durante o recesso judiciário corre no Supremo há 17 anos. Com a decisão, os chamados “penduricalhos” do MP retomam uma discussão no Tribunal de Contas da União, que pode obrigar a devolução dos valores pagos ao Tesouro. O Conselho Nacional do MP já fala em armar uma contraofensiva no Supremo.

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