O Rio Grande do Norte
realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas
com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas
Naturais (Arpen) e serviu como alerta para a Defensoria Pública do Estado que
realizará a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome” para promover
reconhecimentos de paternidade. A ação irá acontecer no dia 19 de agosto de
2023, das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, e terá agendamento para exames
de DNA.
A ação é articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Além dos atendimentos da Defensoria Pública, a ação contará também com vacinação adulto e infantil ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também será possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118. Durante a ação, a instituição irá ainda agendar exames de DNA em casos de investigação de paternidade em que não há o reconhecimento voluntário.
O projeto “Meu pai tem nome” é
coordenado pelo Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos da DPE/RN e tem
como um dos objetivos promover a efetivação do direito fundamental ao
reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais
questões envolvendo a parentalidade, uma vez que o reconhecimento garante ao
filho a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial
de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito
aos alimentos e a condição de herdeiro. Na ação, também serão atendidas outras
demandas como alimentos, guarda e divórcio.
DADOS DE REGISTRO CIVIL
Dados da Associação Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, por dia, uma média
de 400 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento,
nos últimos sete anos em todo o país. O levantamento aponta ainda um alto
índice de pais ausentes na Região Nordeste. No Rio Grande do Norte, em
média 6% das crianças nascidas são registradas sem o nome do pai.
Em 2022, das 10.504 crianças
nascidas em Natal, 609 foram registradas sem o nome do pai. Considerando os
dados de 2023, até o dia 03 de agosto de 2023, 383 crianças já foram
registradas na capital sem o nome do pai, 6,5% dos 6.221 registros realizados
na cidade. No RN, o índice para o mesmo período foi de 1.382 crianças
registradas sem o nome do pai. Na região Nordeste, já são 32.116 crianças com a
informação ausente no registro civil.
*SERVIÇO
MUTIRÃO “MEU PAI TEM NOME”
DATA: 19 DE AGOSTO DE 2023
HORA: 10 h ÀS 16 h
LOCAL: PARTAGE NORTE SHOPPING
*DÚVIDAS E AGENDAMENTOS:
Central de Whatsapp (84) 99814.1118, opção 5 “Meu pai tem nome”
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