Os ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento –bloqueio de gastos– anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados. Em contrapartida, o Ministério da Saúde, objeto de um embate em torno da recomposição do piso de gastos para o setor, não sofreu cortes. A distribuição por ministérios da nova rodada de bloqueios consta de decreto publicado nesta sexta-feira (29.set.2023) no DOU (Diário Oficial da União).
Em 22 de setembro, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram o contingenciamento de R$ 600 milhões para cumprir o limite do novo arcabouço fiscal que substitui o teto federal de gastos, mas o detalhamento dos cortes tradicionalmente sai uma semana depois. Ao todo, 6 ministérios tiveram recursos para gastos discricionários –não obrigatórios– contingenciados, podendo ter o dinheiro liberado caso as despesas obrigatórias fiquem abaixo do estimado.
Leia a
distribuição dos cortes:
- Educação: R$ 165,7 milhões;
- Transportes: R$ 165,7 milhões;
- Cidades: R$ 96,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$
28,5 milhões;
- Defesa: R$
22,1 milhões;
- Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,5 milhões.
Fonte: Portal Grande Ponto/ Poder360
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