Defensoria Pública do RN realiza inspeção na Penitenciária Estadual do Seridó
A Defensoria Pública do Estado
do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou na quinta-feira (16) uma inspeção
na Penitenciária Estadual do Seridó, localizada na cidade de Caicó. O trabalho
faz parte do calendário de rotina da instituição e busca verificar as condições
de cumprimento das penas. Ao todo, mais de 600 estão custodiadas na unidade.
A inspeção foi realizada pelo
Grupo de Atuação em Inspeções Carcerárias (GAIC) da Defensoria Pública do
Estado composto pelos coordenadores dos Núcleos Especializados de Execução
Penal (NUEP), de Assistência aos Presos Provisórios e seu Familiares (NUAP) e
de Direitos Humanos (NDH). O trabalho tem como objetivo analisar as estruturas
e condições do sistema prisional potiguar, incluindo fornecimento de água e
alimentação para a população carcerária.
Atualmente, a Penitenciária Estadual do Seridó conta com 611 internos, sendo 563 homens e 48 mulheres, de acordo com os dados do Sistema de Administração Penitenciária (SIAPEN). Os dados coletados pelos defensores públicos serão registrados em um relatório de inspeção para as devidas demandas administrativas e judiciais que se mostrarem necessárias.
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