O deputado estadual Gustavo
Carvalho (PSDB) sugeriu nesta quarta-feira (8) que prefeitos do Rio Grande do
Norte peçam desfiliação da Federação dos Municípios (Femurn) – entidade que
representa todas as 167 prefeituras do Estado. O parlamentar tucano defendeu
que os prefeitos saiam da Femurn caso o presidente da entidade, Luciano Santos,
não apresente a lista dos prefeitos que supostamente apoiam a manutenção do
ICMS em 20% no Estado. O desafio ocorre após Luciano Santos afirmar, em
audiência pública na Assembleia Legislativa, que a maioria dos 167 prefeitos
potiguares é a favor do projeto. “Me apresentem as assinaturas
da maioria dos prefeitos. Não apresentação. Se não apresentarem, a Femurn
desmoraliza-se como defensora da causa municipalista e passa a ser puxadinho do
governo. Eu desafio como municipalista. Aconselho aos prefeitos amigos que, se
não forem apresentadas as assinaturas, iniciem a desfiliação a uma entidade que
não representa municípios”, enfatizou. Os comentários do deputado
foram feitos nos comentários de uma publicação feita no Instagram da 98 FM.
*Veja (leia de baixo para cima):
Como mostrou a 98 FM, a defesa
do projeto não é unanimidade na Femurn. Pelo menos cinco gestores ouvidos pela
reportagem discordam da postura do presidente da entidade, Luciano Santos,
alegando que não faz sentido a Femurn se manifestar a favor do projeto de lei
já que a própria governadora Fátima Bezerra (PT), principal interessada na
aprovação, não se manifestou publicamente sobre o assunto até agora,
terceirizando a defesa da matéria para secretários e integrantes de sua base na
Assembleia Legislativa.
Os prefeitos apontam, ainda, que a manutenção da taxa do ICMS poderá trazer mais repercussões negativas do que incremento efetivo de arrecadação. Eles pedem que a alíquota retorne aos 18% (taxa que valia até abril de 2023) a partir do próximo ano. O movimento contrário é liderado pelo prefeito de São Tomé, Babá Pereira, que antecedeu o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, na presidência da Femurn. Além dele, são contra o projeto os prefeitos Daniel Marinho (Nísia Floresta), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Alberone Neri (Encanto) e Babau (Marcelino Vieira).
Com informações do Portal da 98 FM/Grande Ponto
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