O Centro Judiciário de
Soluções de Conflitos e Cidadania do 2° Grau (CEJUSC 2° grau/TJRN) conduziu, no
dia 17 de novembro, audiência de conciliação entre o Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, o Sindicato dos Servidores da Saúde e o Sindicato dos Enfermeiros
do Estado. O acordo resultou no arquivamento de processo referente à greve de
profissionais de enfermagem do Estado. As partes celebraram acordo e o Estado
do Rio Grande do Norte requereu a desistência do feito. A controvérsia foi
resolvida e o acordo homologado em 22 de novembro.
O processo de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro foi encaminhado ao CEJUSC 2° grau com o objetivo de oportunizar a resolução do conflito de forma consensual. A audiência conciliatória foi intermediada pelos facilitadores Valma Martiniano e Felipe Morais e a homologação foi feita pelo juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes. O CEJUSC 2° Grau integra o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), órgão presidido pelo desembargador Expedito Ferreira.
De acordo com Denise Nunes,
chefe do CEJUSC 2° Grau, os métodos autocompositivos estão disponíveis em todos
os Tribunais e podem ser utilizados em qualquer fase processual. A solução do
conflito, por meio do consenso, é importante pois possibilita a retomada do
diálogo entre as partes e a construção da solução mais adequada para o litígio
proporcionando satisfação de todos os envolvidos”, disse Denise.
FONTE: CEJUSC 2° Grau
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