Ocupa espaço na edição deste sábado (06) do Diário Oficial do Estado o resumo do Convênio nº 004/2023 celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), na condição de concedente, e a Polícia Militar do RN (PM/RN), como instituição convenente.
O objetivo do instrumento legal é estabelecer cooperação para fiscalização das
unidades de conservação e demais áreas legalmente protegidas, bem como o
policiamento ostensivo ambiental em todo o território norte-rio-grandense. Com vigência de 24 meses, o referido convênio possuiu dotação total de R$
5.197.200,00.
FONTE: PAUTA ABERTA
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