EDUCAÇÃO: PROFESSORES DE NATAL CORREM RISCO DE FICAR SEM REAJUSTE EM 2024

Os professores que fazem parte da rede municipal de ensino de Natal podem ficar sem reajuste em 2024 já que, em anos eleitorais, qualquer reajuste para os servidores do município que exceda a reposição da inflação, só pode ser implementado até 180 dias antes da eleição. “Por essa vedação, qualquer reajuste na remuneração de servidores públicos municipais que exceda a inflação do ano só pode ocorrer até 9 de abril de 2024”, detalha Wlademir Capistrano, advogado e ex-juiz eleitoral.

No caso de Natal, segundo o acordo fechado entre a Prefeitura do Natal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) em 2023, o município primeiro vai concluir o pagamento dos meses retroativos do reajuste de 7% do ano passado, para só então iniciar nova negociação. A preocupação da categoria é que, como o pagamento dos meses retroativos só deve ser concluído em abril, as chances de negociar e implantar o reajuste de 3,62% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) para 2024 a tempo são bem baixas.

“Como este ano é um ano eleitoral, é preciso acelerar a negociação, já que ela se comprometeu a finalizar o pagamento até abril do retroativo dos 7% implantados ano passado e só depois negociar. Depois de abril, como ela propõe, ela mesma deverá alegar o período eleitoral como justificativa”, prevê Bruno Vital, coordenador do Sinte-RN.

Pelo reajuste do piso do magistério anunciado pelo MEC, o salário dos professores passaria dos atuais R$ 4.420,55 para R$ 4.580,57, no caso das jornadas de 40 horas semanais. Porém, como os salários são pagos pelas redes de ensino locais, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, assim, o aumento não é automático. Na sexta-feira (16), a Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Natal, que reiterou o que havia sido informado em fevereiro, que a instituição abriu a mesa de negociação para “estudar as possibilidades, com base no comportamento da receita”.

Entretanto, a pasta informou que um novo encontro com os professores ocorrerá apenas em abril. Já a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, reafirmou que o impacto para a implantação do reajuste do piso dos professores está sendo analisado pela equipe econômica do Governo do Estado. De acordo com o Sinte/ RN, uma assembleia com a categoria já foi agendada para o início de março para tentar acelerar as negociações.