Jovens de 16 a 18 anos que
querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para
tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o
direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que
ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e
vereador dos municípios.
De acordo com o TSE, em 2022,
2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor
e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em
relação às eleições majoritárias de 2018.
Primeiro título de eleitor
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio
do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem
deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se
nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos
indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de
identidade e local de nascimento. Além dessas informações, é
preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação
da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um
documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação
utilizada para comprovar a identificação da primeira foto. Na hora da foto, o futuro
eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite
a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral. Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral. Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
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