O primeiro repasse de abril de
2024 foi creditado na quarta-feira (10), no valor de R$ 5,6 bilhões, já
descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 7,0
bilhões para as prefeituras do país. Na comparação com o mesmo decêndio do ano
anterior, há um crescimento nominal de 4,20% ou 1,04% ao se desconsiderar os
efeitos da inflação. No ano, o Fundo está subindo 12,68% ou 8,18% em termos
reais.
Em 2024, a base do FPM cresceu
em R$ 6,8 bilhões, e o IRRF sobre o trabalho e os rendimentos do capital foram
responsáveis por R$ 4,6 bilhões do resultado. Contudo, por se tratar de ano
eleitoral e pela previsão de agravamento da crise financeira, a CNM recomenda
aos prefeitos um rigoroso controle das finanças municipais. A entidade
acompanha o cenário econômico nacional, e alerta para a expectativa de
crescimento moderado do fundo, no máximo, ao contrário do ocorrido entre 2021 e
2022.
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