A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) publicou um novo Edital de Chamamento público para abrigar o Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte na cidade de Currais Novos/RN. Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse como descrito no edital em um prazo de até 15 dias contados do dia seguinte à publicação por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, é necessário
que o imóvel atenda alguns requisitos como, por exemplo, preferencialmente nas
regiões centrais ou próximas aos prédios do Poder Judiciário Estadual e com
fácil acesso à população uma vez que o atendimento da instituição é voltado
para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais
vulneráveis. O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e
possuir área útil mínima de 128m² e área construída mínima de 160m².
*Confira AQUI o edital completo.
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