A área de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) está de cara nova. A ferramenta eletrônica foi completamente reformulada e agora oferece uma experiência mais moderna, acessível e eficiente para os usuários, incluindo recursos inovadores com o uso de Inteligência Artificial. Desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) em parceria com a Presidência do Tribunal, a DSESSOES, a Consultoria Jurídica (CONJU) e a Secretaria de Controle Externo (SECEX), a nova plataforma visa facilitar a consulta e o acesso às decisões do TCE.
Uma das grandes novidades é a
possibilidade de leitura das decisões em linguagem simples, com o
auxílio da Inteligência Artificial. Isso torna o conteúdo mais acessível para o
público em geral, promovendo a transparência e a compreensão das deliberações
do Tribunal. Além disso, a ferramenta
reúne, de forma centralizada Acórdãos e Decisões emitidos pelo Tribunal;
Boletins de Jurisprudência, divulgados bimestralmente; e Súmulas, que
representam o entendimento consolidado da Corte de Contas potiguar. O sistema já está disponível
para acesso público e pode ser consultado por meio do endereço: https://jurisprudencia.tce.rn.gov.br
Também é possível acessá-lo diretamente pelo banner localizado na página
inicial do site do TCE.
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