Foto: João Gilberto/Tribuna do Norte
Em audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde Pública, médico Alexandre Motta, estima em R$ 500 milhões a dívida atual da pasta com fornecedores de insumo e medicamentos e prestadores de serviços. “Nós temos um baixo financiamento, não fugimos desse debate”, disse o secretário, mas justificando que ao longo os 15 meses em que vigorou a alíquota de 18% do ICMS, a área de saúde perdeu R$ 135 milhões, “acentuando o problema de restos a pagar de dividas”. Alexandre Motta alegou que “a questão do financiamento da saúde é insuficiente, é clássico e antigo”, tendo informado que na quarta-feira (10), a Sesap tinha a pagar R$ 21 milhões, mas recebeu R$ 17 milhões em repasses da Secretaria Estadual da Fazenda.
Motta informou, ainda, que recebeu R$ 10 milhões em recursos federais para minimizar os efeitos do desabastecimento da rede pública de hospitais, sendo que R$ 4 milhões são destinados exclusivamente ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG). Segundo Motta, o HWG está hoje com 85% de suas necessidades de insumos supridas: “Os recursos não são para pagamentos pregressos, são para compras futuras”. Outro agravante, segundo Motta, é “um fura-fila judicial” na demanda por UTIs: “Quando um juiz determina um fura-fila, que alguém que está no item 3, que não seria a prioridade para assumir aquela vaga de UTI, ele não só está criando uma injustiça com quem está na fila, mas ele também está criando um embaraço orçamentário e um embaraço financeiro”.
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