RN: NOMEAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ELEITO PARA O BIÊNIO 2026/2028 É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

Sidney de Castro foi eleito para o cargo com 54 votos/DPERN

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (18), a nomeação de Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para o biênio 2026/2028. O ato observa o art. 99 da Lei Complementar Federal nº 80/1994, com mandato de dois anos a contar da posse que ocorrerá em janeiro.

A escolha para o cargo de Defensor Público-Geral aconteceu de forma virtual, em novembro de 2025, com voto direto dos membros da Defensoria. A solenidade de nomeação acontecerá na próxima segunda-feira, 22 de dezembro, na sede da Governadoria, em Lagoa Nova.