O prazo para os interessados em solicitar a isenção
da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina às
23 horas e 59 minutos desta quinta-feira (30). A data também vale para o candidato que obteve a isenção de
pagamento da taxa de inscrição do Enem de 2025 e não compareceu às provas nos
dois dias de aplicação, em novembro passado, se desejar solicitar nova
isenção para o exame. Os dois procedimentos devem ser feitos exclusivamente na Página do
Participante do exame, com o login no portal único de
serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Quem tem direito
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade para quem se enquadra
nos seguintes perfis:
- estar matriculado no último ano do ensino
médio em escola pública (em 2026);
- ter cursado todo o ensino médio em escola
pública ou como bolsista integral em escola privada e possuir renda igual
ou inferior a um salário mínimo e meio;
- ter inscrição ativa no Cadastro Único
para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) por estar em situação
de vulnerabilidade socioeconômica. A falta de atualização no CadÚnico pode
levar ao indeferimento da isenção no Enem;
- ser participante do Programa Pé-de-Meia
do Ministério da Educação (MEC).
Para justificar a ausência no exame do ano passado, os documentos aceitos que comprovam as condições
declaradas estão listados no edital do Enem 2026 que trata de cada uma das
situações que podem ser justificadas na última edição do exame. Confira aqui.
Resultados
De acordo com o novo calendário, a divulgação do resultado dos pedidos
de isenção ocorrerá em 13 de maio. O período de recursos para quem
tiver o pedido negado estará aberto entre 13 e 19 de maio. O
resultado final dos recursos sairá em 25 de maio.
O Inep esclarece que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar quaisquer resultados da justificativa de ausência no Enem 2025 e da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026. É obrigação do participante acessar a Página do Participante do Enem e consultar o resultado.
Inscrição
Independentemente do resultado do pedido de isenção, o estudante
precisará fazer a inscrição no Enem em período a ser anunciado no
futuro edital do exame neste ano. A inscrição no Enem é obrigatória, mesmo para quem solicitou
a isenção e teve o deferimento concedido. O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em
definitivo em 25 de maio, deverá pagar a taxa para se
inscrever no exame.
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