O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta terça-feira
(30) o resultado da seleção dos municípios que serão acompanhados no projeto
IncluiRN. São oito selecionados, dos 28 inscritos. A lista foi publicada na
edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial eletrônico do MP (DOMP). A
solenidade de assinatura do termo de adesão, seguida de reunião técnica com a
equipe do projeto, está prevista para o dia 30 de julho.
O projeto
IncluiRN é uma iniciativa organizada pelo MPRN, por meio do Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência,
das Pessoas Idosas, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas (CAOP
Inclusão), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (PPGEESP). O
objetivo principal é fortalecer a política de Educação Especial Inclusiva nos
sistemas municipais de ensino, por meio de apoio técnico, formação de
profissionais e engajamento da gestão educacional.
A escolha
das localidades atendeu a critérios definidores da maior necessidade de apoio,
conjugados com o percentual de alunos matriculados na educação especial. O
edital de seleção pública não registrou nenhum pedido de recurso por parte dos
municípios que se inscreveram e acabaram não sendo selecionados para o
acompanhamento.
Selecionados
Na
categoria de cidades com até 5 mil moradores, foram selecionados os municípios
de Lagoa de Velhos, Bento Fernandes e Vila Flor. Para o grupo com população
entre 5.001 e 20 mil habitantes, os escolhidos foram Jaçanã, Marcelino Vieira e
Jucurutu.
Completando
a lista dos selecionados, o município de Parelhas foi o escolhido na faixa que
abrange população entre 20.001 e 50 mil moradores. Por fim, na categoria
destinada às localidades com mais de 50.001 habitantes, a cidade de Assu foi a
selecionada para receber as ações do projeto.
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