A
antecipação do recolhimento do ICMS para determinados grupos de empresas no Rio
Grande do Norte foi alvo de críticas durante a sessão plenária desta
terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do RN. A medida, que determina o
recolhimento antecipado de 90% do imposto devido ou retido, foi questionada
pelos impactos sobre o fluxo de caixa das empresas e seus possíveis efeitos
sobre a economia estadual.
Durante
os pronunciamentos, também foram feitas considerações sobre o momento político
e eleitoral, apontado como uma oportunidade de reflexão e mudança de
prioridades. Os parlamentares defenderam atenção às medidas que afetam
diretamente a atividade econômica e a capacidade de investimento das empresas.
A
antecipação do tributo foi adotada pelo Governo do Estado em um contexto de
dificuldades financeiras e queda na arrecadação. A mudança, porém, vem sendo
questionada por entidades do setor produtivo e juristas, que apontam impactos
econômicos e levantam dúvidas sobre a alteração da regra por meio de portaria.
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