FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM PRIMEIRO DECÊNDIO DE AGOSTO NA SEGUNDA-FEIRA (10)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado na próxima segunda-feira, 10 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. Se levar em consideração o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor é de R$ 8.948.816.653,58. Em valores brutos, o montante é de R$ 11.186.020.816,98. A base de cálculo para o primeiro repasse leva em consideração os dias 20 a 30 do mês que passou.  A CNM explica que o valor que será creditado nesta segunda-feira geralmente é o maior do mês e representa quase metade do montante esperado para agosto. 

Neste primeiro decêndio de agosto, a soma da base de cálculo do FPM apresentou aumento de R$ 8,64 bilhões, passando de R$ 41,07 bilhões em 2025 para R$ 49,72 bilhões neste ano.  A CNM alerta aos gestores municipais que o planejamento financeiro neste segundo semestre é essencial para manter as contas das prefeituras brasileiras no positivo. Historicamente, a segunda metade do ano é marcada por um desaquecimento nas atividades econômicas e, consequentemente, uma retração na arrecadação tributária. O contexto resulta em receitas menores, comparado ao primeiro semestre. 

No levantamento completo é possível verificar os repasses do FPM divididos por Estados, indicando um valor aproximado de recursos a se receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento do seu coeficiente e também a quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023. Ao final da publicação, a CNM também disponibiliza um anexo com a lista dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor, para auxiliar a consulta nas tabelas estaduais. 

Agência CNM de Notícias