MEC PREVÊ R$ 1,3 MILHÃO PARA FORMAÇÃO DE 6.562 PROFESSORES NO RN

O Rio Grande do Norte deve receber R$ 1.368.888,64 para a formação continuada de professores que atuam na educação infantil. Os recursos fazem parte do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), do Ministério da Educação (MEC), e estão vinculados ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No estado, o programa deve atender até 6.562 professores que trabalham com crianças de 2 a 5 anos em creches e pré-escolas. A previsão é de formação de até 112 turmas.

O valor previsto para cada turma no Rio Grande do Norte é de R$ 12.222,22. O montante é superior ao valor nacional de referência, de R$ 10 mil por turma, devido aos critérios de ponderação e priorização estabelecidos na Lei nº 15.247, de 2025. A chamada pública permite que universidades federais e institutos federais instalados no Rio Grande do Norte apresentem propostas para ofertar as formações. A proposta deverá ser apresentada pelo coordenador de um grupo de pesquisa com atuação na área de educação infantil e contar com autorização do reitor da instituição.

As instituições interessadas poderão apresentar as propostas entre 17 de agosto e 9 de setembro de 2026. Depois disso, o cronograma prevê análise técnica entre 10 e 21 de setembro e análise de mérito até 7 de outubro. O resultado preliminar deve ser divulgado em 9 de outubro. O período para apresentação de recursos será de 13 a 21 de outubro, e o resultado final está previsto para 30 de outubro. A previsão é que as primeiras turmas tenham início em março de 2027.

Como será feito o repasse
Os recursos serão transferidos por meio de Termo de Execução Descentralizada e deverão estar previstos no orçamento de 2027 da Secretaria de Educação Básica.

De acordo com o edital, caso os cursos não sejam realizados depois da formalização da parceria, os valores deverão ser devolvidos integralmente ao Ministério da Educação. Em todo o país, a chamada pública prevê a seleção de instituições federais para oferecer formação continuada a até 154 mil professores da educação infantil.

As vagas serão distribuídas entre as instituições selecionadas conforme os critérios estabelecidos pelo edital.O ProLEEI integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e busca fortalecer a formação dos profissionais que trabalham com crianças na educação infantil, etapa que atende alunos de 2 a 5 anos.

Avanço no Ideb
O anúncio de novos recursos para a formação de professores ocorre em um momento de melhora dos indicadores educacionais no Rio Grande do Norte. No Ideb 2025, o ensino médio da rede estadual alcançou nota 4,0, o melhor resultado da série histórica iniciada em 2005. O índice representa um crescimento de 25% em relação à edição anterior, quando o estado registrou nota 3,2. O avanço colocou o Rio Grande do Norte entre os estados com maior evolução do país no período e tirou a rede estadual da última posição nacional que ocupava em 2023.

Segundo o Governo do Estado, o resultado está relacionado a ações como recomposição das aprendizagens, monitoramento do desempenho escolar, melhorias na infraestrutura das escolas e investimento na formação continuada dos profissionais da educação.