O programa busca facilitar o
deslocamento de pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de
votação, ampliando as condições de acessibilidade e inclusão durante o processo
eleitoral. Nesta primeira etapa, o transporte será disponibilizado para
eleitores residentes em municípios atendidos por oito Zonas Eleitorais:
- Natal – 1ª e 3ª
Zonas Eleitorais;
- São José de Mipibu –
7ª Zona Eleitoral;
- Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e São
José do Seridó – 22ª Zona Eleitoral;
- Caraúbas – 36ª Zona
Eleitoral;
- Luís Gomes –
42ª Zona Eleitoral;
- Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi –
16ª Zona Eleitoral;
- Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e
Lajes Pintadas – 68ª Zona Eleitoral.
Quem pode solicitar
O serviço é destinado a
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de transporte
próprio nem tenham acesso adequado ao transporte público para chegar ao local
de votação. O TRE-RN ressalta que o
preenchimento do formulário não garante automaticamente a
disponibilização do transporte. Os pedidos serão avaliados conforme os
critérios estabelecidos pelo programa e a disponibilidade de veículos.
Após a análise, os eleitores contemplados receberão orientações sobre o atendimento e o deslocamento nos dias da votação. No Rio Grande do Norte, o programa foi instituído por meio da Portaria nº 276/2026/PRES. A medida tem como objetivo reduzir barreiras de deslocamento e ampliar a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas eleições.
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