O mutirão promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (CEJUSC JFRN Natal) terminou com resultado expressivo: 385 mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) participaram das audiências e firmaram acordo. A iniciativa foi realizada esta semana, no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal. Ao todo, 425 mutuários foram convocados para as audiências e 385 compareceram, com acordo firmado em todos os casos atendidos.
Esta foi a terceira edição do mutirão, voltada aos mutuários do Conjunto Habitacional Parque das Dunas. Uma segunda etapa está prevista para ocorrer ainda em 2026, contemplando os mutuários remanescentes do conjunto. O mutirão foi desenvolvido pela JFRN em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e contou com a parceria da Caixa Econômica Federal e do escritório Gamborgi, Bruno & Camisão, que representa os mutuários do Conjunto Parque das Dunas. A iniciativa integra a mediação desenvolvida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para as demandas relacionadas ao seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH). O trabalho busca possibilitar a resolução dos processos através da consensualidade, com mais celeridade e uniformidade no tratamento de situações semelhantes.
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