RESIDENTE DO BNB RENUNCIA APÓS DESVIOS DE RECURSOS

O atual diretor de Negócios do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, vai assumir interinamente o cargo de presidente da instituição, posto que ficou vago após a renúncia de Jurandir Vieira Santiago. O nome foi aprovado ontem pelo conselho de administração do banco e a decisão divulgada por comunicado oficial. A substituição no comando do BNB ocorre após o desembargador Francisco Darival Pinto, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinar a abertura de processo contra Jurandir Santiago por suposta participação no chamado “escândalo dos banheiros”.

O esquema desviava recursos destinados à construção de banheiros populares em cidades do interior do Ceará.  Segundo o promotor da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) Luís Alcântara, há “indícios substanciais para incluir” Jurandir Santiago entre os acusados pelo desvio de R$ 3,1 milhões na cidade de Ipu, onde o prefeito e outras sete pessoas tiveram decretado o pedido de prisão. Cinco suspeitos foram presas, o prefeito e outros dois denunciados estão foragidos.

DEPUTADO VIVALDO COSTA PARTICIPA DO PROGRAMA DEBATE ABERTO NA TV ASSEMBLEIA

Para muitos esta é a maior seca já registrada no Rio Grande do Norte, superando mesmo eventos similares ocorridos em 1912 e 1917, e que, à época, produziram efeitos catastróficos no estado. Os dados são mesmo preocupantes: entre outros aspectos negativos, nos primeiros cinco meses deste ano choveu apenas 40 milímetros em algumas áreas do Seridó, a menor precipitação pluviométrica registrada desde que se iniciaram as medições, no final do século 19. O programa “Debate Aberto”, que a TV Assembleia leva ao ar nesta sexta-feira (22), vai discutir os efeitos provocados pela atual seca, que, se até agora não afetou seriamente o abastecimento de água às populações rurais – graças aos mais de quarenta reservatórios existentes no estado – vem reduzindo de forma alarmante a produção agro-pecuária potiguar.

Participarão do programa o deputado estadual e ex-governador Vivaldo Costa; o secretário estadual de Recursos Hídricos, geólogo Gilberto Jales; o secretário-adjunto de Planejamento do RN, geógrafo José Lacerda Alves; e a repórter especial do jornal Tribuna do Norte, jornalista Margareth Grilo. O Debate Aberto é dirigido e apresentado pelo jornalista Maurício Pandolphi, tem produção geral de Rosa Medeiros, reportagens de Ohara Oliveira e edição jornalística de Luciana Silveira. O programa é transmitido pela TV Assembleia, em primeira apresentação, todas as penúltimas sextas-feiras de cada mês, às 20h, com reprises posteriores na grade de programação da emissora.

POLICIAIS CIVIS SUSPENDEM GREVE DE ADVERTÊNCIA APÓS REUNIÃO COM O GOVERNO

Os agentes e escrivães da Polícia Civil deliberaram, ao final da tarde desta quarta-feira (20), na sede do Sinpol-RN, pela suspensão da greve de advertência às 8h desta quinta-feira. A decisão pela não continuidade da paralisação, que poderia se tornar por tempo indeterminado, ocorreu devido aos avanços obtidos com esta mobilização de 24 horas. A suspensão das atividades teve o objetivo de chamar a atenção do Governo para o cumprimento dos pontos já acordados com a categoria.

Estiveram presentes na reunião o secretário-chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega, o consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa e diretoria do sindicato. “Abrimos um canal de comunicação com o governo e estamos aguardando o novo Secretário de Justiça assumir para que alguns pontos sejam acertados, que é o caso do enquadramento de níveis e a remoção dos presos das delegacias. A possibilidade de retirada dos anuênios foi descartada, pois não é conveniente para o governo modificar isso, visto que é um adicional por tempo de serviço”, afirma Oliveira, presidente do Sinpol. A próxima assembléia está marcada para o dia 11 de julho, quando espera-se  que o novo titular da Sejuc já esteja à frente da negociação para firmar um acordo com os policiais. Enquanto isso, os serviços prestados à população continuam normalmente, informa Djair Oliveira.

POLÍCIA FEDERAL ABRE MAIS 600 VAGAS COM SALÁRIO DE ATÉ R$ 13.368,68

O Departamento de Polícia Federal abriu as inscrições para os três editais de concurso público que irão preencher 600 vagas de nível superior. São 350 vagas para o cargo de Escrivão, 150 vagas para Delegado e 100 vagas para Perito Criminal. As vagas são para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. As inscrições serão realizadas entre 18 de Junho a 9 de Julho e as taxa variam entre R$ 125,00 e R$ 150,00. As Provas serão realizadas pela banca CESPE/UnB.

O cargo de Escrivão requer nível superior em qualquer área e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. A remuneração é de R$ 7.514,33. A taxa de inscrição é R$ 125,00.Para o cargo de Delegado, o candidato deve possuir diploma de graduação em Direito e carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. A remuneração é de R$ 13.368,68. A taxa de inscrição é R$ 150,00.As vagas para o cargo de Perito Criminal estão distribuídas em 13 áreas de formação e deve ter ainda carteira nacional de habilitação de categoria, no mínimo, B. A remuneração oferecida também é de R$ 13.368,68. A taxa de inscrição é R$ 150,00.

Veja os editais publicados

Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prova discursiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. Haverá, ainda, prova prática de digitação para cargo de Escrivão, avaliação de títulos para os cargos de Delegado e Perito Criminal e prova oral somente para os candidatos ao cargo de Delegado. Os aprovados nestas fases serão convocados para Curso de Formação Profissional. As provas objetivas e provas discursivas estão previstas para 19 de agosto e serão aplicadas em todas as 26 capitais e no Distrito Federal. O resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva serão publicados pelo CESPE/UnB na data provável de 10 de setembro.

AUMENTO PARA PROMOTORES E JUÍZES DISPARA 'EFEITO CASCATA'

A aprovação dos projetos que reajustam os subsídios dos juízes e promotores pela Assembleia Legislativa, semana passada, já gerou o chamado "efeito cascata", nome utilizado no jargão da política remuneratória brasileira a agentes públicos que requerem aumentos salariais com base na simetria entre ordenados de atividades afins. No Rio Grande do Norte, esse cenário foi originado a partir da concessão de um reescalonamento no âmbito do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE), que reduziu de 10% para 5% a diferença paga mensalmente à cadeia de três entrâncias de magistrados e promotores. Ontem, foi lido no plenário da AL um pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para revisão dos contracheques dos auditores da instituição. Isso é possível, segundo argumentou o presidente do TCE, Valério Mesquita, porque há uma equivalência salarial em lei entre o que recebe um magistrado de entrância superior  e esses auditores. 

A elevação nos subsídios de juízes e promotores servirá de parâmetro, ainda, para concessão semelhante no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como já admite o procurador Miguel Josino Neto (ver retranca). A diferença, neste caso, é que ao contrário do Poder Executivo, o TJ/RN, MPE e Tribunal de Contas não possuem restrições quanto aos limites da lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No TCE, a situação é ainda mais confortável porque os impactos no orçamento são mínimos. Para se ter uma ideia, se no Judiciário e Ministério Público os reajustes vão turbinar cada cofre, ao final, em aproximadamente R$ 15 milhões, no Tribunal de Contas as novas despesas representarão R$ 31,3 mil, quase nada levando em conta a folha total de pessoal, que atualmente é fixada em R$ 595,7 mil/ano. O teto remuneratório no Estado atualmente é o dos desembargadores e procuradores, que recebem R$ 24.117,64 ou 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Magistrados e promotores de 3ª entrância, que dispõem de salário-base no valor de R$ 21.705,87 elevarão os vencimentos para R$ 22.911,75; os de segunda de R$ 19.535,28 para R$ 21.766,16; de 1ª de R$ 17.581,75 para R$ 20.677,85; e enfim, os substitutos, de R$ 15.823,57 para R$ 19.643,95. Além desses valores, ambas as categorias fazem jus a uma verba fixada este ano em R$ 7,5 mil/mês (valor para cada juiz/promotor), relativa à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um benefício concedido administrativamente para pagamento de atrasados de um auxílio-moradia. Um magistrado de entrância superior chega a receber mensalmente R$ 33 mil. Segundo a presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Hadja Alencar, os dividendos que darão mais musculatura aos salários no TJ/RN e MPE serão implementados a partir de setembro deste ano, para os que atuam na 3ª entrância; em 2013, para os de 2ª; em 2014, para os de 1ª; e em 2015, para os substitutos. Judiciário e Procuradoria argumentam que o pleito é plenamente absorvível nos orçamentos porque não há impedimentos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desembargadores e promotores não serão beneficiados com o projeto.

WILMA RECEBE ERIVAN COM A CHAPA JOÃO MARIA E VITORINHA HOMOLOGAÇÃO DOMINGO EM LAGOA NOVA

No próximo domingo (24), a ex-governadora Wilma de Faria, que preside o PSB potiguar, vai prestigiar a convenção do contabilista João Maria Assunção (DEM), que terá como companheira de chapa, a funcionária pública, Vitória Mendes, a Vitorinha (PSB). 

A confirmação foi dada ao prefeito Erivan Costa (PSB), que foi recebido juntamente com a chapa, pela ex-governadora. "As mulheres estão cada vez mais guerreiras, presentes e permanecerão na política em todo Estado com vitalidade e presença marcante como será a de Vitória ao lado de João Maria”, comentou Wilma, após ser apresentada a vice, escolhida na semana passada pelo grupo da situação em Lagoa Nova. 

WILMA ANUNCIA HOJE SE VAI CONCORRER A UM MANDATO

O final desta semana marca o desfecho das definições de algumas das líderes políticas de Natal. A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB,  anunciará hoje o seu destino político no pleito municipal deste ano.  Amanhã será a vez da prefeita Micarla de Sousa, presidente municipal do PV, anunciar que será candidata a reeleição.A ex-governadora Wilma de Faria marcou para a manhã de hoje uma reunião com os vereadores da bancada do PSB. Aos parlamentares ela anunciará a  definição para o pleito municipal. A chefe do Executivo está entre ser candidata a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou disputar o cargo de vereadora da capital potiguar.

Um indício de que ela lida com a probabilidade de ser vice de Carlos Eduardo está concentrado no fato de que não fez sondagem com correligionários sobre o cargo de vice. Depois de se reunir com os vereadores, na manhã de hoje, a presidente estadual do PSB irá também ao encontro do ex-prefeito Carlos Eduardo, para fazer o anúncio oficial. A única certeza, no momento, é que a indicação do vice será do PSB. Outra fato consumado entre as alas pedetistas e peessebistas é que os dois partidos farão coligação também na proporcional. Os demais partidos que integrarão a aliança com Carlos Eduardo comporão outra chapa proporcional. Mas permanece um impasse entre o PC do B, presidido por Antenor Roberto, e o PPS, que tem como presidente o ex-deputado Wober Júnior.  O PC do B já disse que não deseja integrar a mesma proporcional do PPS. A legenda de Wober Júnior, por outro lado, já afirmou que deseja se coligar na segunda proporcional, deixando a primeira com PSB e PDT. Está exatamente aí o impasse da proporcional com a indefinição de como acomodar PPS e PC do B.

ESTADO APRESENTA PROPOSTA DE AUMENTO DE 22% E MÉDICOS REJEITAM

O Governo do Estado ofertou à classe médica reajuste salarial de 22%, que não foi aceito. A oferta foi feita pelos secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega,  a representantes do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias. Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.

Além da proposta, o Governo adotará a tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação refletirá no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano. Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do RN e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%. De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. “A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais”, disse. O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. “Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal”, enfatizou.

Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN. Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. “Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas”, comentou.

“REFORMA” DO CANAL DE JARDIM DO SERIDÓ CONTINUA INACABADA

Vista de perto, a “reforma” que há meses vem se arrastando no canal de Jardim do Seridó deixa bem explicito o desmantelo instalado na cidade pela administração do atual gestor, o ex-padre Jocimar Dantas. Ademais, a pintura de “água de cal” que há muito encontra-se parada, também é feita de forma “grosseira” e amadora, deixando o chão do local todo sujo, isso sem falar no piso que em vários locais do logradouro nem existe mais.

Fonte: paulinhofilho

GAROTA DE PROGRAMA REVELA CASO COM POLÍTICO DO RN

  

O alto poder aquisitivo e a proximidade com o poder fazem de Brasília um movimentado mercado de prostituição de luxo. Políticos, empresários e lobistas que passam pela capital federal e se interessam pelo serviço seguem um ritual discreto para viabilizar os encontros com as profissionais do sexo. O texto acima abre uma matéria do portal de notícias na internet da Rede Record – o R7 – e movimenta desde as primeiras horas da manhã o cenário político do país. No que diz respeito ao Rio Grande do Norte, um detalhe. Uma das garotas de programa entrevistadas revelou que manteve por quatro meses um caso com um político potiguar.  ”A garota de programa já teve um caso de quatro meses com um político do Rio Grande do Norte, mas disse que nunca recebeu o pedido para tirar o seu perfil nos sites da internet”, informa a notícia, sem dar pistas de quem seja, mas criando suspeitas sobre os poucos políticos potiguares que trabalham toda semana em Brasília. Afinal, são apenas três senadores e oito deputados federais, dos quais, duas são mulheres.  ”Toda a negociação é conduzida por assessores, que encontram as garotas em sites especializados na internet, semelhantes aquele em que Elize Matsunaga, a ex-prostituta que confessou ter matado e esquartejado o marido, anunciava ser uma ‘loirinha carinhosa’”, continua a matéria, que foi lida esta manhã por praticamente toda a classe política potiguar.

De acordo com a publicação, são os próprios assessores que buscam as garotas de programa em casa e ficam responsáveis pelo pagamento. Para os encontros, o local preferido dos que moram ou passam parte da semana em Brasília são os flats ou apartamentos pessoais, muitas vezes funcionais. No caso dos flats, as meninas costumam deixar as bolsas na recepção, já que os clientes temem ser filmados por câmeras ou celulares.  De acordo com Flávia (nome fictício), a orientação de não levar bolsa é dada assim que chegam ao local combinado. A profissional de 22 anos prefere os políticos porque eles pagam cachês maiores. “Alguns pagam mensalmente as garotas, dão presentes, viagens e pedem até para que elas saiam do site para aumentar a discrição, ou por ciúme mesmo”, revela a mulher. De modo geral, as garotas ganham de R$ 200 a R$ 400 por hora, dependendo do lugar do encontro. Mas esse valor pode chegar até a mais de R$ 2.000, incluindo as gorjetas. Uma das garotas, Luna Minitop, de 32 anos, disse que cobra R$ 250 por uma hora e meia, se atender em casa, e R$ 400 se o programa for em hotéis. Com a faculdade de psicologia trancada, trabalha como prostituta desde 2009 e atende políticos e assessores. Luna Minitop se descreve da seguinte forma: “Sou uma linda morena 1,55 e 56 kg, pele macia e bronzeada!!! Faço uma ótima massagem relaxante, beijo na boca e sou muito carinhosa!!! Meu programa é completo, anal, oral, vaginal e inversão de papéis Atendimento com local agradável, seguro e discreto, e hoteis 24h”. 

Ela diz que geralmente os políticos não se identificam quando marcam o encontro. Elas só ficam sabendo quem é o cliente quando chegam à suíte do hotel ou flat. “Às vezes quando dizem o endereço, o número da quadra, a gente já sabe que é político”, afirma, se referindo às quadras onde ficam os apartamentos funcionais dos políticos que moram em Brasília. Luna, porém, prefere receber os clientes em casa, um apartamento em um prédio sem porteiro na Asa Norte, bairro nobre de Brasília. A garota de programa já teve um caso de quatro meses com um político do RN, mas disse que nunca recebeu o pedido para tirar o seu perfil nos sites. “Nunca apareceu ninguém querendo pagar R$ 27 mil para tirar minhas fotos do ar”, afirmou, explicando que os “27 mil” são uma referência ao que o empresário da Yoki assassinado pela mulher, teria pago por mês à amante, garota de programa, para que ela retirasse as fotos do site de acompanhantes.  Luna Minitop está em sites especializados porque considera que eles funcionam como vitrine para os clientes. E, desde o ano passado, possui também um blog pessoal. A ideia do blog surgiu quando Luna percebeu que essa era uma forma de aumentar o número e o “nível” dos clientes. Em Natal, também há sites especializados. Mas ainda não houve uma garota que revelasse se mantém casos com políticos locais.

CONFIRA RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO VII EXAME DE ORDEM

Foi divulgado o resultado da prova objetiva (1º fase) do VII Exame de Ordem Unificado, aplicada no dia 27 de maio passado. O resultado já contempla a anulação de quatro questões determinadas pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado. Três dessas questões foram consideradas idênticas a de exames anteriores, bem como a questão 65 (Direito Penal – Tipo 1), que teve o gabarito divulgado de forma equivocada, pois a resposta correta deveria ser a letra “B”, e não a letra “A”.

Veja a lista completa de aprovados na primeira fase do VII Exame de Ordem.

COLUNA DE TULIO LEMOS NO JORNAL DE HOJE

CANDIDATA

A dúvida que paira em pessoas próximas a ex-governadora Wilma de Faria é se ela participa da eleição como líder ou despreza sua história e aceita ser candidata a vice de Carlos Eduardo. Afinal, o próprio Carlos Eduardo já disse que vice é vice. Portanto, nada. Então, Wilma vai encerrar sua carreira vitoriosa como acessório descartável do filho de Agnelo?

FUTURO

O fato é que Wilma exerce liderança de alcance estadual e pode capitalizar bem o desgaste do Governo Rosalba Ciarlini. A presença da mãe de Márcia é solicitada pelas lideranças que vão disputar a eleição. Portanto, Wilma no interior é elogiada e até fundamental para a vitória de seus aliados. Na capital, vai ser alvo de denúncias e ter sua liderança contestada.  

COERÊNCIA

A deputada e ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, preferiu a coerência à sua história a participar de um palanque com Paulo Maluf, mesmo que fosse para ser vice-prefeita da maior cidade do País. Merece respeito a sua atitude, principalmente quando sabemos que a prática, em todos os partidos, é privilegiar o interesse pessoal em detrimento da coerência aos ideais. 

SOLUÇÃO

Um agripinista preocupado com a ausência de nomes no DEM para compor a chapa com Rogério Marinho, após tomar uma dose de cachaça envelhecida: "Tá resolvido: é só Zé Agripino, indicar Fátima Lapenda pra ser vice de Rogério. Você vai ver como Rogério vai subir".

CONDIÇÕES

A coluna recebeu e-mail de Simone Rocha, servidora pública aposentada: "Túlio, fui visitar umas colegas que trabalham ainda na governadoria e fiquei estarrecida pelas péssimas condições encontradas nos banheiros femininos deste órgão: portas internas quebradas, sanitários soltos, falta de papel higiênico e papel toalha, entupimentos e uma "ruma" de problemas que com urgência o coordenador do prédio tem que resolver".

CONDIÇÕES II

A servidora conclui: "O que minhas colegas falaram foi que desde o mês de janeiro de 2011, a governadora suspendeu as gratificações e só agora depois de um ano e 08 meses é que elas vão voltar e sem ser nenhum mês retroativo, ai é de lascar! Desde quando eu estava na ativa nunca, nenhum governo teve o atrevimento de suspender as gratificações por qualquer motivo, tínhamos reajuste de ano em ano e para a maioria que ainda está na ativa já perto de se aposentar o melhor governador para os servidores do estado foi Lavoisier Maia”.

ESCRIVÃO DA CIVIL GANHA NA JUSTIÇA E GOVERNO DO ESTADO É OBRIGADO A PAGAR BOLSA FORMAÇÃO

O Governo do Estado foi condenado a pagar R$ 3.208,49 a um candidato que participou do Curso de Formação de Escrivães de Polícia Civil. O valor é referente a bolsa de estudos que deve ser paga àqueles que participam do curso. Os alunos têm direito a receber uma bolsa de estudos equivalente a 50% da parcela única do salário inicial do cargo a que se candidatou, conforme previsão do Edital do concurso e do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com os autos do processo, o candidato cumpriu com todas as exigências impostas pela Administração, tanto que obteve plena aprovação. O Estado efetuou o pagamento apenas das bolsas referentes aos meses de julho e agosto de 2010, deixando de pagar as parcelas relativas aos meses de agosto e setembro, bem como com o valor residual do mês de novembro (o curso se estendeu até o dia 17), as quais continuam pendentes.

"(...) julgo procedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando o réu a pagar ao Autor a bolsa de estudos do Curso de Formação de Escrivães de Polícia Civil referente aos meses de setembro, outubro, e 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2010, totalizando a importância de R$ 3.208,49. Os valores decorrentes da condenação deverão ser acrescidos de correção monetária, nos termos da tabela I da Justiça Federal e juros de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao mês (Lei 9.494/97), a contar da data em que deveriam ter sido adimplidos os pagamentos", determinou a juíza do Juizado da Fazenda pública, Valéria Maria Lacerda Rocha.

INEP DIVULGA RESULTADOS DA PROVA BRASIL PARA GESTORES EDUCACIONAIS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda, dia 4, os resultados preliminares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB/Prova Brasil 2011. Os dados estão acessíveis a gestores educacionais, que podem consultá-los utilizando o login e a senha do Educacenso, por meio do Sistema de Divulgação online (http://sistemasprovabrasil2.inep.gov.br/resultados/), disponível na página eletrônica do Inep. Os diretores de escola e secretários municipais e estaduais de educação têm até 13 de junho deste ano para solicitar ao Inep eventuais correções nas médias de desempenho, através da interposição de recursos. A partir dessa data, os dados estarão disponíveis a toda a sociedade. No caso da Prova Brasil, aplicada a estudantes de 5º e 9º anos, ainda pode ser observado o desempenho específico das escolas públicas urbanas do país

O recurso a ser interposto por gestores ao Inep deve ocorrer por meio de ofício assinado pelo diretor da escola ou secretário municipal ou estadual de educação com as justificativas que fundamentem a solicitação de correção. Os ofícios deverão ser digitalizados, anexados e enviados por meio de formulário eletrônico (http://portal.inep.gov.br/institucional-faleconosco). Só serão aceitos recursos encaminhados por meio eletrônico. A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) servem para avaliar o sistema educacional brasileiro, a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Professores e diretores das turmas e escolas avaliadas também respondem a questionários que coletam dados demográficos, profissionais e de condições de trabalho. A partir das informações do Saeb e da Prova Brasil, o Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no País e a redução das desigualdades. As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

SEDE DO SINTE-RN É INVADIDA POR COMPONENTES DAS CHAPAS DE OPOSIÇÃO

A sede estadual do Sinte-RN foi invadida no final da tarde de ontem por componentes das chapas 2 e 3 que fazem oposição à atual diretoria. Entre gritos e ameaças, eles invadiram as principais dependências do Sindicato, inclusive a sala da Comissão Eleitoral e da diretoria de administração e finanças. O controle remoto do portão de acesso ao estacionamento interno foi tomado à força por um membro da Chapa 2 e uma cadeira foi colocada para impedir o fechamento da porta do Sindicato. Todo o trabalho de organização das eleições ficou paralisado. “Além da agressão que sofremos, foi desrespeitoso ver pessoas estranhas à nossa categoria, invadirem nosso Sindicato.”, lamenta Luzinete Leite, diretora de Administração e Finanças.

A principal exigência dos opositores era a disponibilização de 16 carros para transportar as urnas, cada um deles com representantes das chapas. Tudo isso a ser pago pelo Sindicato. Eles exigiam também que seus representantes assumissem a coordenação do processo eleitoral nas Regionais. A presidente da Comissão Eleitoral, Luzia Luzinete, esclareceu que a exigência foi recusada por que a coordenação das eleições é uma atribuição exclusiva da Comissão Eleitoral, eleita pela categoria em Assembleia.
Quanto aos 16 carros exigidos, Luzinete Leite mostrou que todo o trabalho poderia ser realizado com apenas quatro veículos. Já a exigência de pagar diárias para os representantes das chapas foi recusada por que a diretoria entende que as despesas das chapas devem ser assumidas pelas próprias e não pelo Sindicato. “O Sindicato vai pagar apenas as diárias dos mesários que vão apurar os votos, as chapas devem arcar com suas despesas. Não vamos desperdiçar dinheiro da categoria para cobrir interesses políticos.”, declarou Luzinete. O clima de tensão perdurou até a meia-noite. A direção do Sindicato precisou convocar a Assessoria Jurídica para negociar com os advogados das chapas. No final, ficou negociado que serão necessários apenas quatro veículos para a tarefa. Também ficou acordado que cada chapa seria responsável pelas diárias e transporte dos seus fiscais. “Venceu o bom senso e a responsabilidade para com as finanças da categoria”, avalia Luzinete. Apesar da solução negociada, o tumulto acabou causando prejuízo ao andamento do processo eleitoral. O enviou das urnas acabou sofrendo atraso de pelo menos duas horas. Com isso as Regionais mais distantes receberão as urnas já tarde da noite.

Como funciona

As urnas vazias saem da sede do Sinte-RN acompanhadas por um representante de cada chapa e é levada até a Regional. Lá chegando, é colocada em um armário que, por sua vez, é lacrado na presença dos representantes das chapas. O armário só pode ser aberto no dia da eleição e na presença dos mesários de cada chapa. Caso o lacre seja violado a urna é impugnada.

BANDIDOS LEVAM CARRO DE JUIZ, DUAS VEZES EM SÃO BENTO DO NORTE/RN

Uma quadrilha fez um arrastão em uma pousada e levou o carro do juiz Ricardo Moura, que trabalha na jurisdição da comarca local, em São Bento do Norte, litoral Norte potiguar, por volta das 22h30 desta terça. Dentro do carro havia vários objetos de valor, dentre eles, um notebook e um Celular, conectado ao GPS.
Policiais Militares de São Bento do Norte saíram em perseguição dos assaltantes, obedecendo as informações do GPS, e conseguiram localizar o carro abandonado entre São Bento e Galinhos, mas ao saírem do local, o carro foi levado novamente pela quadrilha. O veículo Rexton W, de Placas MMK 5565, cor Prata, foi encontrado novamente no município de Galinhos. A quadrilha ainda não foi localizada. Os Policiais Militares da 1ª e 2ª CIPM estão realizando diligências na região em busca dos suspeitos. Segundo o Comandante da 1ª CIPM Major Fernandes, que está auxiliando os policiais da área da 2ª CIPM nas investigações, os membros da quadrilha já foram identificados pela polícia.

WILMA NÃO DESCARTA SER VICE DE CARLOS EDUARDO E AMPLIA EXPECTATIVAS

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) não descarta ser vice de Carlos Eduardo Alves, ampliando as expectativas em torno de seu nome. Em entrevista ao Nominuto, a líder pessebista não negou a possibilidade quando foi indagada se ela própria não poderia ser a indicada do PSB. “Não vou comentar nomes, nem quantificá-los”, respondeu, após um breve silêncio, quando foi questionada se ela negava ser uma das cogitadas. Conforme apurou a reportagem, o nome da vereadora Júlia Arruda (PSB), que tem a simpatida de Carlos Eduardo, foi vetado pela ex-governadora como indicação para vice, restando Wilma e outro nome especulado fortemente, o do ex-secretário Damião Pita.

De acordo com Wilma, a decisão sobre quem será o vice será comunicada amanhã ao candidato do PDT, Carlos Eduardo. Ela disse ainda que, uma vez informado, caberá ao ex-prefeito se prefere anunciar o companheiro de chapa de antemão, ou se aguarda pelo sábado, data para a qual estão agendadas as convenções dos dois partidos. A ex-governadora destacou que a decisão sobre o vice não caberá a ela, mas ao partido. Conforme explicou Wilma, o nome está sendo discutido com vereadores e dirigentes da legenda de modo a se chegar a um consenso e alguém que detenha expressividade eleitoral. Nos bastidores, também é cada vez mais crescente a tese de que a ex-governadora vai ser a vice de Carlos Eduardo Alves. O suspense, todavia, tem sido mantido por Wilma. “Nem a Carlos Eduardo ela tem comentado algo do tipo”, comentou uma fonte que acompanha as costuras. Outro expoente defende que Wilma, sendo vice, poderá participar não apenas como apoio, mas integrando uma eventual vitória. “Lembre-se que ela perdeu em Natal na última eleição. Ganhando desta vez, ela poderá dizer que também são seus os votos de Carlos, o que é legítimo”, explicou.

TJRN CONGRATULA-SE COM NOVO CONSELHEIRO DO CNJ

Acatando proposição do desembargador Cláudio Santos, o pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, voto de congratulações ao advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira por sua posse no Conselho Nacional de Justiça, ocorrida ontem, dia 19. Nascido em Natal a 28 de janeiro de 1981, Emanoel chegou ao CNJ na vaga cuja indicação cabe à Câmara dos Deputados. O indicado bacharelou-se em Direito em 2004, pela Universidade Federal do RN e, no mesmo ano, obteve habilitação na OAB. 

Atuou nos tribunais superiores, foi assessor parlamentar da Câmara entre 2008 e 2011, e possui mestrado pela Universidade Católicas de Brasília em Direito Internacional e Econômico, com a apresentação da dissertação “Criminalidade organizada transnacional: Os limites entre os delitos de lavagem de dinheiro e receptação”. O CNJ é o órgão fiscalizador do sistema judiciário e os mandatos de seus integrantes são de dois anos, permitida uma recondução. A indicação de Emmanoel Campelo Pereira pela Câmara dos Deputados (formalizada em votação do plenário a 14 de dezembro do ano passado) foi ratificada pelo Senado Federal no dia 27 de abril último.

CURSO SOBRE MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADO INSCREVE ATÉ SEXTA (22)

Segue até a próxima sexta-feira (22) o período de inscrição para o curso sobre “Formação em Técnicas de Mediação para Magistrados e Habilidades Autocompositivas”, que será ministrado pelos magistrados André Felipe Gomma de Azevedo e Roberto Portugal Bacellar. O curso será nos dias 06, 07 e 28 de julho e tem carga horária de 40h/a. O curso é orientado exclusivamente para que os magistrados possam fazer uso de técnicas de mediação e habilidades autocompositivas em suas audiências – não se tratando, destarte, de curso de formação de mediadores. O treinamento visa aperfeiçoar a prestação de serviços pelos magistrados na medida em que se disponibilizam técnicas e habilidades de mediação adaptadas para uso na condução de audiências de conciliação e instrução. As inscrições podem ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário específico que deverá ser entregue pessoalmente, na diretoria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN); pelo sistema HERMES ou pelo e-maildiretoria@esmarn.tjrn.jus.br.

A ideia do curso é estimular os magistrados a perceberem a importância de assimilar conhecimentos interdisciplinares necessários a atuar, pelo menos, em três esferas: jurisdicional, de representação (social/política) e administrativa. Além de desenvolver o propósito de alcançar um magistrado integral, com formação interdisciplinar e humanista que seja capacitado a investir no seu próprio desenvolvimento como ser humano.

Serão apresentados conhecimentos relativos à teoria do conflito, teoria da negociação, mediação, comunicação conciliatória e habilidades interpessoais. Será exigida frequência mínima de 75%. Os trabalhos deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 dias, contado a partir da data em que for ministrada a última aula. A avaliação dos trabalhos apresentados será realizada pelo professor e expressa mediante os seguintes conceitos: ótimo, bom, regular e insuficiente. Serão considerados aptos os cursistas que obtiverem a frequência mínima exigida e conceito igual ou superior a regular.

Veja AQUI o edital do curso

SERVIÇO:
O que?
Curso sobre “Formação em Técnicas de Mediação para Magistrados e Habilidades Autocompositivas”
Quando?
06, 07 e 28 de julho 2012
Horário:
Sexta-feira: 8h às 11h50 e das 13h30 às 19h
Sábado: 8h às 12h 40.
Local: ESMARN, situada a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n.º 1.000 – Candelária

SEM INFRAESTRUTURA, CASA DA ESTUDANTE INTERDITADA

As instituições "Casa do Estudante" enfrentam sérias dificuldades para se manter e atender o público que necessita dos seus serviços. As duas unidades localizadas em Natal - uma feminina, outra masculina - clamam por reformas emergenciais que possam alterar a realidade de deficiência com a qual passaram a conviver. No total, mais de 200 estudantes são atendidos pelas instituições. O objetivo da entidade privada sem fins lucrativos é prestar auxílio para os jovens que querem obter formação na capital, assim como em Mossoró e Caicó, mas não possuem moradia nas cidades. 

Quanto à reforma, o secretário informou que está analisando o pedido realizado pela direção das casas e que ainda não há prazos. "Temos o compromisso de ajudá-los no que for possível. Estamos tentando adiar o prazo dado de 60 dias para que, emergencialmente, possamos conduzir as reformas nesses locais", afirmou. Portanto, a Casa da Estudante foi interditada na manhã de hoje, e agora?

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL CONTRA O BLOQUEIO

Os professores da rede pública estadual que estão cedidos a convênio com entidades filantrópicas receberam, esta semana,. os 40% dos décimo-terceiro salário sem o acréscimo dos 22% referentes ao aumento do piso nacional do professores, como já era previsto. Eles também receberam no contracheque a devolução da metade dos valores pagos indevidamente que haviam sido descontados de uma única vez pela Secretaria da Administração. Os servidores se reúnem hoje, às 9h, com deputados na Assembleia Legislativa e amanhã fazem manifestação em frente à Secretaria de Educação do Estado.

Eles querem a adesão dos deputados para mudar a lei Estadual que bloqueia a participação no piso nacional dos professores do Estado que estejam fora da rede estadual. Mês passado, eles tiveram mais da metade dos vencimentos confiscados pela Secretaria de Administração do Estado, que há dois meses vinha pagando as parcelas do reajuste de 22,22%. A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, que na ocasião considerou o confisco um ato inconsequente, inconstitucional e um verdadeiro crime contra o professor, disse ontem que o Sindicato vai entrar na Justiça para garantir o direito dos profissionais porque o governo está agindo arbitrariamente sem analisar caso a caso e prejudicando instituições que prestam relevantes serviços à comunidade, como a Clínica Heitor Carrilho, a APAE, SUVAG e outras.

"Além disso, estão querendo criar salários-base diferenciados para pessoas com a mesma formação. O piso nacional é um só, isto é inconstitucional como também é inconstitucional a redução de salários", disse Fátima Cardoso. Já a representante da Secretaria de Educação do Estado, Betânia Ramalho, por intermédio da Assessoria de Imprensa, afirmou que daria qualquer informação a mais sobre o assunto somente numa entrevista coletiva a ser marcada ainda esta semana.

Cerca de 1.456 professores da rede estadual estão sendo prejudicados com a medida adotada pelas Secretarias de Educação e Administração do Estado. Eles foram cedidos para trabalhar em escolas filantrópicas e outras instituições fora do sistema de educação pública, que mantém convênio com o Governo do Estado. A secretaria alega que os professores não têm direito ao aumneto do piso nacional porque uma Lei Estadual determina que os professores que estão fora do sistema estadual de educação não podem ser beneficiados. Se a lei estadual prevalecer, a maioria dos servidores deverá voltar à Seec, o que resultará praticamente na extinção de alguns convênios que só funcionam devido ao apoio do Governo do Estado. 

CÂMARA APROVA MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LIBERAÇÃO DE 372 CASAS NO CONJUNTO NOVA CAICÓ

A Câmara Municipal de Caicó aprovou nesta segunda-feira (18), em regime de urgência, matéria do Poder Executivo que solicitava autorização para regularização de 372 residências no conjunto habitacional “Raimundo Silvino da Costa” (Nova Caicó). De acordo com o presidente da Casa, Leleu Fontes (PSB), o documento foi aprovado por unanimidade de votos. “Nesta terça-feira (19), diante da documentação que nós temos, encaminharemos a matéria ao prefeito Bibi Costa, para que ele possa sancionar”, disse o presidente.

A prefeitura estabeleceu um prazo de quinze para regularização das unidades habitacionais, mas o cartório de registro de imóveis sinalizou que pode entregar a documentação antes, já que boa parte dos procedimentos já estava encaminhada. Quanto às casas financiadas pelo Banco Paulista, Leleu garantiu que a questão será levada ao Poder Judiciário para que, até o final do mês, também seja conseguida essa regularização.

AMAZAN REÚNE ALIADOS E FIRMAM DETALHES PARA A CONVENÇÃO QUE HOMOLOGARÁ SUA CANDIDATURA A PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ

Afinando o discurso e já nos preparativos para a convenção municipal, o pré-candidato a prefeito de Jardim do Seridó pelo PSD, cantor Amazan, reuniu na noite da última segunda-feira (18) os pré-candidatos a vereador dos partidos aliados para apresentar algumas regras que dizem respeito ao registro de candidaturas e prestação de contas na campanha. Uma equipe técnica que prestará os serviços durante o pleito eleitoral também foi apresentada aos pré-candidatos.

Na oportunidade ficou definido que a convenção do PSD que homologará Amazan candidato a prefeito e o médico Edimar Medeiros como vice-prefeito acontecerá no dia 29 de junho, a partir das 16hs no Esplanada Clube. Além do PSD, os partidos aliados também farão suas convenções no mesmo local, só que horários distintos antes da convenção do PSD. Amazan já conta com o apoio do PSD, PSDB, DEM, PSB, PTB, PP, PMN, e PPS. Expectativa de uma grande festa para dá o pontapé inicial da campanha de Amazan rumo a prefeitura municipal. Lideranças estaduais já confirmam presença.

Fonte: paulinhofilho

ESTADO RECORRE DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA NOMEAÇÃO DE APROVADOS DO DETRAN-RN

O Governo do Estado recorreu da decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins, a qual determinava a convocação dos candidatos aprovados no concurso do Detran. O procurador do Estado, Jânsenio Alves Araújo de Oliveira, alegou no Agravo de Instrumento com Suspensividade. Em resumo, o Estado alegou que a  cláusula primeira do TAC trata de CONVOCAÇÃO, e não de NOMEAÇÃO juiz manda o Estado NOMEAR e não apenas CONVOCAR.

“Neste desiderato é possível afirmar que, data vénia, decidiu de forma extra petita o magistrado a quo, tendo em vista que foi concedido pleito diverso do requerido, pois que é sabido por Vossa Excelência que a homologação, finalização do procedimento e convocação dos candidatos do certame não são sinónimos, absolutamente, de nomeação, tratam-se-, pois, de atos reparatórios para uma posterior nomeação. (…) Cabe ressaltar ainda que a nomeação é ato discricionário da administração pública, estando ligado aos fatores conveniência e oportunidade”, destacou o procurador no recurso.

O juiz Cícero Martins decidiu pela convocação e nomeação dos aprovados no final do mês passado e deu um prazo máximo 30 dias para o cumprimento da determinação, sob pena de multa de R$ 10 mil/dia por descumprimento. O Agravo de Instrumento interposto pelo Governo do Estado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi publicado no Diário Oficial da última terça (19). Foi protocolado no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que deverá se pronunciar sobre a matéria.

Para quem quiser consultar, o número do processo é o 0115248-96.2011.8.20.0001.

SOBRINHA DE JOÃO MAIA É CONFIRMADA COMO VICE DE ROGÉRIO COURO FINO EM JARDIM DE PIRANHAS

Definida a primeira chapa na disputa pela prefeitura de Jardim de Piranhas. O empresário Rogério Couro Fino (PR) terá a vereadora Jane Maia (PR) como sua candidata a vice-prefeita. O nome foi definido na reunião dos partidos que dão sustentação ao palanque de Rogério e foi um consenso entre todos, inclusive o próprio Rogério, o prefeito Antônio Macaco, os vereadores do sistema e demais lideranças.

De Brasília, acompanhando os detalhes da reunião, o deputado federal João Maia (PR) também comemorou a escolha do nome de Jane, que além de ser sua sobrinha, é uma das expressivas lideranças politicas da Família Maia na cidade. A chapa será homologada na convenção do próximo sábado (23), a partir das 14 horas no Clube Atlético Piranhas.

Jane está em seu quarto mandato de vereadora, e acredita ter aceitado um de seus maiores desafios na política, mas que prometeu encarar com a mesma garra de todos os já enfrentados até hoje. “Recebo a confiança de todo um grupo político, liderado por homens de respeito e de bem, e terei que retribuir todo o prestígio depositado em torno de meu nome”, disse.