PAI, MÃE E TRÊS FILHOS SÃO ENCONTRADOS MORTOS NO SUL DO TOCANTINS

Crianças passavam as férias com o pai em Gurupi - Foto tirada em março de 2012 (Foto: Reprodução/Facebook)

Três crianças entre 3 e 13 anos foram encontradas mortas, nesta terça-feira (7), dentro de uma casa no centro de Gurupi, na região sul do estado. Mas os corpos das crianças só foram localizados depois que a Polícia Militar encontrou os pais delas mortos, ao lado de um carro queimado em uma estrada vicinal da cidade de São Valério da Natividade, a 295 km de Palmas. Segundo a PM, os corpos de Wellison Divino Lemos, de 13 anos, Pedro Henrique Monteiro Lemos, de apenas 3 anos, e Walina Pâmela Monteiro Lemos, de 12 anos, estavam cobertos por lençóis. A polícia diz que ainda é cedo para tirar conclusões, mas a perícia acredita que eles estavam mortos há pelo menos quatro dias e que possivelmente os três foram envenenados, já que os corpos não apresentavam marcas.

Casa alugada onde as crianças foram encontradas mortas em Gurupi (Foto: Thiago Souza/Gurupidiário)

Com base nos depoimentos dos vizinhos de Raimundo Ailon de Souza Lemos, pai das crianças, a polícia acredita na hipótese de crime passional. De acordo com informações preliminares, a ex-mulher dele, Maria Divina Pereira Barbosa Monteiro, morava em Goiâniajunto com os três filhos, que passavam as férias com o pai no Tocantins. Vizinhos contaram que ouviram Raimundo conversando com a ex pelo telefone, pedindo que ela voltasse para ele. Com a negativa da mulher, a polícia acredita que após assassinar os filhos por envenenamento, o pai planejava matar a mãe das crianças. Por isso, ele teria levado Maria Divina para uma estrada vicinal, matado a mulher e tirado a própria vida em seguida. A polícia diz que não descarta nenhuma hipótese e que continuará investigando o crime.

PROFESSORES: ESTADO DO RN DEVE 03 LETRAS PROMOCIONAIS À CATEGORIA

Um dos pontos de pauta da luta deste ano é a cobrança do pagamento das três letras que o governo deve a categoria. Neste mês de janeiro completa-se 08 anos da lei do plano de carreira. A coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso lembra que a Lei dá direito ao educador a ter direito a uma promoção na ordem de 5%, incidindo sobre a tabela salarial, cada dois anos. “Ao longo destes 08 anos tivemos uma promoção em 2010, o que representa uma perda de 17% acumulado na remuneração dos/as Educadores.”, explica Fátima.

Para ela, a negligência do governo tem levado a categoria a desacreditar totalmente no governo, ao tempo que motiva decisões como a greve. “O governo é responsável pelo desmantelamento da educação, mas comporta-se como se nada tivesse com o que acontece com o profissional e a educação deste estado”, denuncia Fátima.

EDUCADORES DO MS TERÃO PISO SALARIAL POR 20 HORAS

FETEMS aceita proposta e MS será o primeiro estado a implantar uma política do piso por 20 horas

O Mato Grosso do Sul será o primeiro estado a implantar uma política do piso nacional por 20 horas. A proposta prevê quatro anos para a implantação seguindo o reajuste anual. A Lei do Piso afirma que: “o piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais”.

Ou seja, nada impede que estados e municípios apliquem a referência nacional para jornadas inferiores às 40 horas, como acontece no vizinho Mato Grosso, que já detinha jornada de 30 horas antes da aprovação da Lei Federal e que manteve a mesma carga horária para fins de aplicação do piso nacional. A medida vem ao encontro de uma defesa histórica do SINTE-RN. “Sempre defendemos que aplicar a proporcionalidade é um mero cumprimento da lei. Aí está a prova de que estávamos certos.”, afirma a Coordenadora Geral do SINTE-RN, Fátima Cardoso

JAÇANÃ/RN: JOVEM É ASSASINADO EM FRENTE AO BAR DO DIL

O jovem conhecido como Manoel Neto de Zuquinha foi assassinado por volta das 22:30 horas desta segunda-feira (06) em Jaçanã-RN. Segundo informações da policia dois homens em uma moto abordaram o jovem e em seguida efetuaram disparos de arma de fogo contra o mesm.

O fato ocorreu no Bairro São José em frente ao famoso Bar do Dil. Sepultadmento foi realizado nesta terça as 16h. O corpo foi velado na Rua Prefeito José Pereira da Silva.

TST SUSPENDE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PARA SERVIDORES DA UFERSA

Decisão do ministro Barros Levenhagen, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, suspendeu temporariamente o pagamento de um precatório dos servidores da Universidade Federal do Semi-árido (UFERSA) pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, avaliado em R$ 59 milhões. A decisão do ministro Levenhagen foi tomada no julgamento de uma ação proposta pela UFERSA contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Rio Grande do Norte. O sindicato reinvidica a reincorporação de 84,32% aos salários dos servidores da universidade, relativa às perdas salariais ocorridas com o Plano Collor (1990).

O ministro Barros Levenhagen, porém, entendeu que qualquer pagamento relativo ao precatório da UFERSA só poderá ser feito após o trânsito em julgado de um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal, cujo julgamento está paralisado em função de um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Recentemente, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, determinou a atualização dos cálculos dos valores relativos aos servidores que integram o precatório. A UFERSA contestou a medida, por meio de um recurso impetrado junto ao Tribunal Superior do Trabalho, requerendo a suspensão da atualização por parte do TRT-RN, agora determinada pelo ministro Barros Levenhagen.

TJRN: INVESTIGAÇÃO SOBRE CONFUSÃO ENVOLVENDO DESEMBARGADOR TEM PRAZO DE 60 DIAS PARA CONCLUSÃO

Desembargador Dilermando Mota

A notícia foi publicada no site do Tribunal de Justiça do RN. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, decidiu instaurar uma investigação preliminar, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar incidente ocorrido no dia 29 de dezembro de 2013, na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota.

Segue nota do TJ:
A investigação preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador, no episódio citado.

Cabe ao presidente do TJRN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos. O procedimento poderá resultar em arquivamento, sindicância ou em processo administrativo disciplinar – os dois últimos, sujeito a aprovação do Pleno do TJRN. Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade judicante.

CONCURSO BANCO DO BRASIL 2014 - EDITAL E INSCRIÇÃO

O Banco do Brasil divulgou o edital nº 2/2013 para abertura da seleção externa regional 2013/002, que se destina à formação de cadastro de reserva com 8.630 oportunidades na Carreira Administrativa - Cargo de Escriturário. As futuras contratações serão para lotação em dependências situadas nos estados de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (exceto alguns municípios), Pará, São Paulo e Tocantins.

O cargo de Escriturário exige o nível médio de escolaridade e oferece remuneração inicial básica de R$ 2.043,36, sendo regido pela CLT. A jornada de trabalho semanal é de 30 horas e os contratados ainda terão acesso a uma carteira de vantagens, composta por: possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; ajuda alimentação/refeição; auxílio a filho com deficiência; plano odontológico; assistência médica (planos de saúde); e previdência privada.

Inscrições e Provas
As inscrições foram prorrogadas até o dia 09 de janeiro de 2014 e podem ser feitas por meio do site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). A taxa de inscrição custa 40,00. A partir de 05 de fevereiro os candidatos poderão conferir a confirmação da inscrição. A Fundação Cesgranrio desenvolverá o certame em três etapas: 1ª provas objetivas, 2ª prova de redação e 3ª perícias médicas e procedimentos admissionais.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas provavelmente no dia 09 de fevereiro de 2014, com previsão de divulgação dos gabaritos no dia seguinte. O resultado final do concurso deverá sair até 29 de abril de 2014. O concurso Banco do Brasil tem prazo de validade de 1 ano, com possibilidade de prorrogação, por uma única vez. De acordo com o edital, estão asseguradas as admissões, conforme as necessidades existentes, dos classificados nas seleções externas anteriores do Banco do Brasil (2012/001, 2012/003 e 2013/001 até o termino de suas vigências  - 07/05/2014, 15/04/2014 e 26/09/2014, respectivamente).

WILMA RETOMA A AGENDA DE VISITAS AOS MUNICÍPIOS

A vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria (PSB) retomou a agenda de visitas, depois de uma temporada reclusa em casa, devido a condenação do filho Lauro Maia (PSB) a mais de 16 anos de prisão, no processo da “Operação Higia”. Wilma foi a Festa de Santos Reis, no município de Arez, região Leste do Rio Grande do Norte, acompanhada da filha deputada estadual Márcia Maia (PSB). Foi recepcionada pelo prefeitoDr. Erço Paiva (PR).

A ex-governadora havia “desaparecido” das ruas depois da notícia da condenação do filho. Um recuo estratégico, na tentativa de não ser atingida pela decisão da Justiça Federal. Apostando na pouca memória do povo, Wilma decidiu que já era tempo de retomar a agenda de visitas, devendo ampliar as andanças pelos próximos dias. Wilma de Faria pretende participar da disputa majoritária nesse ano, devendo ser candidata ao Senado Federal ao Governo do Estado, mas, sem abrir da reserva de uma postulação à Câmara dos Deputados.

Fonte: César Santos

INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES NO CENTRO DE MOSSORÓ

A loja comercial Egito pegou fogo na manhã de terça feira 07 de Janeiro de 2014, a loja fica localizada na rua Meira e Sá no centro de Mossoró. Segundo informações o fogo pode ter começado através de um botijão de gás, no local havia muito material inflamável e o fogo logo se espalhou. As chamas atingiram parcialmente duas lojas vizinhas.

Várias viaturas do corpo de bombeiros estão no local combatendo o incêndio, um carro da brigada de incêndio da Petrobras também esta no local auxiliando o corpo de bombeiros. Ainda não se tem informações de vitimas, uma ambulância do Samu esteve no local e atendeu uma pessoa que passou mal devido a fumaça.

Fonte: ocamera

GOVERNO LANÇA NOVO EDITAL DO PROVAB PARA MÉDICOS

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o terceiro edital de convocação de médicos para participarem do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Os profissionais iniciam suas atividades nos municípios no dia 6 de março. A iniciativa é institucionalizada pela Lei do Mais Médicos e tem objetivo é levar profissionais para atuarem por um ano na atenção básica das regiões mais carentes, como no interior e periferias dos grandes centros. Os profissionais recebem bolsa federal mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Além disso, segundo o governo, os médicos são qualificados por meio de atividades práticas supervisionadas em unidades básicas de saúde e especialização em atenção básica.

O terceiro edital traz uma novidade: profissionais brasileiros ou com diploma revalidado no Brasil participantes dos programas de aperfeiçoamento em atenção básica do Ministério da Saúde, o Mais Médicos e o Provab, poderão fazer transferência de um para o outro. O objetivo é dar a oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que já atua por um período maior na mesma unidade básica. “A transferência entre o Mais Médicos e o Provab trará benefícios aos profissionais brasileiros e à população. A medida permite o aperfeiçoamento dos médicos e a continuidade na assistência na atenção básica dos municípios”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Inscrições
Os interessados podem se inscrever entre os dias 14 e 30 de janeiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://provab.saude.gov.br. Após aderirem ao programa, deverão escolher o local onde desejam atuar entre os dias 7 e 9 de fevereiro. Só estarão disponíveis vagas em municípios que aderiram ao programa na edição de 2013. O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde em áreas prioritárias definidas pelo edital, como regiões carentes de capitais, regiões metropolitanas, interior e distritos indígenas.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela coordenação do Programa. A distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência previstos em editais nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas. Terão prioridade no processo de alocação os médicos que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consiste na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

Números
Os médicos que se inscreverem no Provab 2014 vão se somar aos 13 mil profissionais previstos no Programa Mais Médicos até março de 2014. O número de participantes do Provab cresceu dez vezes de 2012 para 2013, passando de 381 para mais de 3,3 mil profissionais em 1.157 municípios, sendo a maioria das cidades (573) na Região Nordeste. Do total, 3.226 profissionais foram aprovados com conceito satisfatório e poderão pleitear a pontuação de 10% na prova de residência médica.

Transferência
Para pedir a migração entre programas, o médico deverá permanecer no mesmo município em que já atua e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização. O profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência será entre 2 e 4 de fevereiro. As transferências serão realizadas a partir do quarto ciclo do programa Mais Médicos. O próximo edital do programa definirá os prazos e exigências para os interessados em realizar a mudança.

MAIS UM JOVEM EXECUTADO EM MOSSORÓ

Uma pessoa morta e outra ferida por disparos de arma de fogo, na manhã de terça feira 07 de Janeiro de 2014 em Mossoró Rio Grande do Norte. O crime aconteceu no loteamento pousada dos Thermas, por volta de 11 horas. Alan Alef da Costa, 20 anos de idade foi alvejado e morreu na área de uma residência em construção a poucos metros de sua residência na Rua Raimundo Clécio.

Outra pessoa ainda sem identificação deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia com ferimentos provocados por disparos. A policia ainda não tem a confirmação se a pessoa foi alvejada na mesma ocorrência. Segundo informações de populares, Alan era um trabalhador, mas nos últimos dias estava se envolvendo com pessoas acusadas de trafico de droga no bairro. Policiais da viatura da área isolaram o local do crime, aguardando a presença do Delegado titular da Especializada em Homicídios de Mossoró, Dehom e a equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep, para os procedimentos e recolhimento do cadáver.

Fonte: ocamera

MINISTÉRIO DO TRABALHO ABRE CONCURSO PARA 450 VAGAS

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou edital de concurso público para 450 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 2.573,22 e R$ 3.981,42, respectivamente. Do total das vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.  No site do Diário Oficial da União, é possível ver o edital (acesse o edital). São 35 vagas para contador (nível superior) e 415 para agente administrativo (nível médio). Todas as oportunidades de contador são para Brasília. As vagas de agente administrativo são para os 26 estados da Federação e também para Brasília.

As inscrições devem ser feitas no período de 13 de janeiro a 3 de fevereiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/mte_14_nm_ns. A taxa é de R$ 50 para nível médio e R$ 70 para nível superior. A seleção será feita por meio de provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos e provas discursivas de conhecimentos específicos. As provas objetivas, a prova discursiva e a avaliação multiprofissional dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e do Distrito Federal. As provas serão aplicadas na data provável de 30 de março, no período da manhã para nível superior e no turno da tarde para nível médio. O prazo de validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

VIVALDO SOLICITA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA QUE INTERLIGA JARDIM DO SERIDÓ, JARDIM DE PIRANHAS E FLORÂNIA

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) encaminhou pedido ao Diretor do DER, Demétrio Paulo, para que seja construído com a maior brevidade possível o calçamento e pavimentação asfáltica, da estrada que interliga os municípios de Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas e Florânia, passando pelo distrito de Caatinga Grande. O requerimento é um apelo dos moradores que precisam se deslocar por este trecho, e que atualmente encontra-se muito desgastada com a ação do tempo e a falta de manutenção.

Vivaldo disse que é necessário medidas rápidas que visem a recuperação e consequente conservação do percurso. “Peço ao governo que tome o mais rapidamente possível medidas cabíveis, para evitar mais prejuízos a quem se utiliza daquela estrada para locomoção, como meio de trabalho bem como meio de finalizar sua formação educacional, e ainda com igual importância possibilitando o escoamento da produção regional”, defendeu.

ROSALBA ESTARÁ AMANHÃ NEGOCIANDO COM MANIFESTANTES DE BARRA DE SANTANA

Atendendo a um pedido do arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, a governadora Rosalba Ciarlini estará amanhã, 08 de janeiro, se reunindo com manifestantes da comunidade Barra de Santana, que exigem uma discussão mais efetiva sobre as indenizações e desapropriações das áreas que serão inundadas pela barragem de Oiticica.

A reunião que contará com a presença de dom Jaime e do administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, também pretende chegar ao consenso sobre o local para construção da nova Barra de Santana. A população deseja se instalar no local conhecido por Alto do Paiol.

CONVOCADOS PARA HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ DEVEM SE APRESENTAR ATÉ DIA 17

Os candidatos aprovados no concurso público de 2010 e nomeados no dia 19 de dezembro, através de publicação do Diário Oficial do Estado, para atuarem no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, têm até o dia 17 de janeiro para se apresentarem na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Dos 53 profissionais convocados pelo Governo do Estado, apenas três se apresentaram na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH) até a manhã de hoje (7). Ao todo foram convocados dez clínicos gerais, um médico cardiologista, quatro ortopedistas, oito enfermeiros, dois farmacêuticos e 28 técnicos de enfermagem.

De acordo com Carlos Pinto, Coordenador de Recursos Humanos da Sesap, após a nomeação, os profissionais têm um prazo de 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício. “Orientamos os nomeados que atentem para os prazos. Para a prestação dos serviços de saúde com qualidade é essencial a celeridade dos convocados nesse processo”, disse. Os profissionais convocados devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), no 9° andar da sede da Sesap, na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 730 - Centro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. A relação de exames e documentos necessários está disponível no site da Sesap, clicando na aba “Serviços” e depois em “Concursos”. Os telefones para entrar em contato com a Coordenação de Recursos Humanos são: (84) 3232-2679 ou (84) 3232-2666.

PM REALIZA OPERAÇÃO EM MÃE LUIZA E ENCONTRA ESCONDERIJO DE RIVOTRIL EM NATAL

A Polícia Militar realiza mais uma operação no bairro de Mãe Luiza, na tentativa de prender Isaac Heleno da Cruz, de 28 anos, mais conhecido como “Rivotril”. O jovem tem mandado de prisão em aberto e é considerado de alta periculosidade. De acordo com a PM, um dos esconderijos de Rivotril foi encontrado na rua Alto da Colina.

Aproximadamente 100 policiais estão em diligências no bairro de Mãe Luiza, fazendo uma espécie de pente-fino. A casa encontrada na rua Alto da Colina dá acesso ao morro e tem uma espécie de rota de fuga. No local, foram apreendidas munições de calibre 12, munições de revólver calibre 38 e de pistola, além de um revólver. O tenente Peixoto, da Rondas Ostensiva com Apoio de Motocicletas, confirma que o local é um dos esconderijos de Rivotril.

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

Em outro ponto de Mãe Luiza, a PM encontrou mais uma pistola e um revólver. Além da Rocam, participam da operação policiais de vários batalhões, bem como está sendo usado o helicóptero Potiguar 01. Rivotril, além de ter mandados de prisão em aberto, responde a vários processos criminais, incluindo homicídio qualificado, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e roubo.

LOJA HS MÓVEIS FOI ASSALTADA AGORA HÁ POUCO POR TRÁS DA RODOVIARIA EM CAICÓ

Fonte: Eduardo Dantas

Um homem se fazendo que estava armado assaltou a loja HS Móveis no final da manhã desta terça-feira (07) na Rua Augusto Monteiro por trás do terminal rodoviário Manoel de Nenem no centro da cidade de Caicó. De acordo com informações repassadas pela central da Policia Militar de Caicó, um homem vestindo camisa cinza e calção preto, moreno de cabelos cacheados, entrou na loja e colocando a mão embaixo da roupa como se estivesse pegando em uma arma anunciou o assalto e levou uma quantia em dinheiro do caixa do estabelecimento.

Após o crime o assaltante fugiu a pé em direção a Avenida Carlindo Dantas e provavelmente tomou rumo para a zona norte da cidade de Caicó. A Policia Militar foi acionada e está realizando diligências a procura do suspeito. A informação foi repassada pela central de Operações do 6º Batalhão da Policia Militar de Caicó ao repórter Niltinho Ferreira da Rádio Seridó.

RECEITA LIBERA LOTE DE RESTITUIÇÕES RETIDAS NA MALHA FINA

A Receita Federal libera da malha fina um lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A consulta será disponibilizada a partir de amanhã (8), às 9h. Além das declarações de 2013, saíram da malha declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.  Ao todo serão R$ 159,9 milhões  para 73.581 contribuintes que serão depositados no banco no próximo dia 15 de janeiro. Parte dos recursos prioritariamente foram liberados para contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental ou moléstia grave, como determina a lei.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet, ou ligar para o Receitafone 146. O ógão disponibiliza ainda, para  pessoas físicas, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral do CPF. Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir: A Receita informou ainda que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

MEC DIVULGA PRIMEIRA NOTA DE CORTE PARCIAL DO SISU

O Ministério da Educação divulgou na madrugada desta terça-feira (7) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para ver qual a nota necessária, qualquer pessoa pode fazer uma pesquisa por município, instituição ou curso no site do Sisu. A próxima nota de corte, de acordo com o MEC, será divulgada amanhã (8) às 2h de amanhã, no horário de Brasília.Ao todo, o sistema oferece 171.401 vagas em 115 instituições públicas, disputadas por mais de um milhão de candidatos. As inscrições tiveram início ontem e vão até a próxima sexta-feira (10). O resultado da primeira chamada será divulgado na segunda, dia 13.

No Rio Grande do Norte, três instituições oferecem vagas para ingresso via Sisu: a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Nessa primeira parcial do ponto de corte, o curso da UFRN em Natal com maior ponto de corte é Medicina, com parcial em 777,82. Na sequência, o curso de Engenharia Civil tem 751,68 e Direito para o turno matutino com parcial de 727,54. Em Caicó, o curso de Direito tem o ponto de corte atual em 805,01. Para a UFRN há vagas nos campi de Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos, Caicó e Natal. No IFRN, há vagas disponíveis para seis cursos no campus central, em Natal. O curso tecnológico com maior concorrência, segundo a primeira parcial do MEC, é Gestão Pública, com nota de corte em 633,84. O Sisu seleciona estudantes considerando as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano passado. Podem participar aqueles que não tiraram zero na prova da redação.

TJRN; JUIZADOS ESPECIAIS TÊM BANCO DE BOAS PRÁTICAS

Com o objetivo de melhorar o processo de trabalho dos Juizados Especiais estaduais e das Turmas Recursais um Banco de Boas Práticas foi instituído pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. As ideias devem referir-se a propostas que possam ser aplicadas em, pelo menos, uma unidade judiciária ou de apoio aos Juizados Especiais/Turmas Recursais. As práticas consistem em ações, não caracterizadas como projetos, que estejam sendo executadas em, pelo menos, uma unidade judiciária ou de apoio à 1ª e à 2ª instâncias e que possam ser aplicadas em outras unidades.

Como fruto desta inciativa, deve ocorrer a agilização da prestação jurisdicional, o que em última análise vai beneficiar o cidadão na apreciação de suas demandas junto à Justiça potiguar. Este banco poderá servir de referência para a aplicação em unidades judiciárias ou unidades de apoio à 1ª e 2ª instâncias. O dispositivo foi criado pela Portaria nº 452/2013, expedida pela juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados Especiais. A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais irá gerenciar o Sistema de Divulgação de Ideias e Boas Práticas, para a difusão das ações recebidas pelo Banco de Boas Práticas entre os demais juízes estaduais.

A determinação está baseada no art. 52, V, §2º da Lei Complementar nº 165/99 e nas Resoluções nº 35/2003 e 42/2010, ambas do Tribunal de Justiça, e terá repercussões na melhoria dos trabalhos nas áreas cível e criminal. O intuito é prestar o mais eficiente serviço ao alcance da Justiça norte-rio-grandense e irá funcionar de forma permanente. A juíza Sulamita Pacheco reforça que com este mecanismo será possível assegurar a constante troca de experiências entre os Juizados Especiais, com o aproveitamento dos recursos existentes e com isso, divulgar os objetivos estratégicos do TJRN, de acordo com indicador nº 11 das Metas do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, instituído através da Resolução n.º 65/2009.

TCE/RN RETORNA ATIVIDADES NORMAIS APÓS O RECESSO DE FINAL DE ANO.

O Tribunal de Conta do Estado retornou, hoje, às suas atividades normais, após o período de recesso de final de ano, de acordo com o procedimento adotado pelos Tribunais Superiores e seus congêneres de todo país. Não houve prejuízo de suas atribuições administrativas, em face do sistema de rodízio funcional implantado neste sentido. Durante o recesso, foram suspensos os prazos processuais, sem prejuízo dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento da Corte de Contas.

Os serviços técnicos e administrativos referidos são aqueles desempenhados pelas unidades de setores integrantes da área de administração geral. No período do recesso, cada unidade e cada setor funcionaram das 07h às 13h contando para tanto com a participação de servidores em sistema de rodízio e cuja convocação ficou a cargo da Secretária Geral. No período do recesso, caberia ao presidente a apreciação de medidas excepcionais ou de urgência de competência do TCE, nos moldes do artigo 77 do Regimento Interno.

PRESIDENTE DO TJRN ANUNCIA QUE SERÃO ESTUDADAS MEDIDAS CONTRA DILERMANDO MOTA

 
Aderson: responsabilidade é do colegiado. (Foto: Cláudio Abdon)

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, anunciou que a partir desta terça-feira (7) vai se inteirar sobre a situação de Dilermando Mota, envolvido em confusão em uma padaria de Natal, para deliberar em conjunto com os demais desembargadores sobre que medidas eventualmente serão tomadas contra o magistrado. A declaração foi dada à reportagem do portalnoar.com, após a abertura do ano judiciário de 2014. “Eu estava na praia, e lá os telefones não pegam. É uma decisão que não compete a mim, mas ao colegiado. É uma decisão que o plenário tem que tomar, e não só o presidente. Vou me inteirar da situação e ver o que iremos fazer”, declarou Silvino, que não deu prazos. A próxima reunião do plenário acontece na quarta-feira (8), na primeira sessão ordinária do ano.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a obrigatoriedade do TJRN em apurar eventuais responsabilidades do desembargador Dilermando Mota, conforme noticiou na semana passada o portalnoar.com. De acordo com o artigo 8º da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, “O Corregedor, no caso de magistrados de primeiro grau, o Presidente ou outro membro competente do Tribunal, nos demais casos, quando tiver ciência de irregularidade, é obrigado a promover a apuração imediata dos fatos, observados os termos desta Resolução e, no que não conflitar com esta, do Regimento Interno respectivo”. Assim, o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, seria obrigado a abrir investigação para apurar os fatos, que configurariam conduta irregular, como trata o texto acima, quando se recorre à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar nº 35/1979), a qual diz em seu artigo 35, inciso oitavo, que é dever do magistrado “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.

Sessão

Dilermando falou sobre Deus. (Foto: Cláudio Abdon)

A primeira sessão do ano é simbólica e serve ao propósito de anunciar que os trabalhos do Judiciário serão retomados. o evento, que durou menos de 30 minutos, reuniu desembargadores que se contratularam pelas consquistas do Tribunal, recentemente eleito pelo Conselho Nacional de Justiça como o melhor do país, quando o critério é gestão. Ninguém mecionou os eventos da Padaria Mercatto, onde, em 29 de dezembro, Dilermando protagonizou uma discussão com o empresário Alexandre Azevedo após ser acusado de agredir um garçom.

O tom de expectativa foi criado quando Amilcar Maia tomou a palavra e começou a falar em um “lamentável incidente” no final do ano. Já quase tomado por um sono profundo, o repórter se empertigou na cadeira, até que veio um discurso de características gélidas: “Esse acidente de Schumacher, né…”.Ao tomar a palavra, Dilermando Mota provocou outra expectativa. Mantinha o rosto impassível. O peito arfava. Quando abriu a boca foi para falar sobre Deus. “Que o Senhor continue sendo gracioso conosco”. Ao fim da sessão, ele saiu rapidamente do plenário. A toga farfalhando pelos corredores foi a última coisa que o repórter conseguiu ver.

Ibanez Monteiro chegou a ensaiar outra expectativa. Falou sobre a necessidade do Tribunal “responder os anseios da população”. Logo, entretanto, deixou clarou que se referia a metas de julgamento. Encerrada a sessão, os desembargadores pareciam precavidos da presença da imprensa. Habitualmente param quando interpelados por um ou outro repórter. Hoje não. O repórter abordou Vivaldo Pinheiro, Cláudio Santos e Expedito Ferreira. Sem meandros: “O que os senhores acharam do comportamento de seu colega Dilermando Motta?”. Pinheiro esboçou um sorriso de constrangimento e balbuciou um “procure o presidente”. Expedito Ferreira disse algo inaudível já virando o corredor. Santos cumprimentou o repórter e nada acrescentou.

SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR VITIMA DE LATROCINIO É SEPULTADO EM RIO BRANCO/AC

O policial foi atingido por golpes de facão e morreu no local do assalto/Foto: Selmo Melo/Agência ContilNet

Com honras militares, aplausos e comoção, o sargento da Polícia Militar do Acre, Valmir Machado, foi sepultado na manhã desta segunda-feira, no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco. Ele morreu na madrugada deste domingo, no bairro Tangará, durante uma tentativa de assalto.

Valmir Machado estava na corporação há 20 anos. Ele deixa a esposa e três filhos.  Dois deles adolescentes. Uma filha do sargento, que estuda medicina em Cuba não chegou a tempo para o velório e enterro, mas mesmo assim viajou para Rio Branco. Ela deve chegar nesta quarta-feira.

“Ele era um profissional íntegro, uma pessoa exemplar. Em todo esse tempo não teve uma advertência ou punição. Perdemos uma pessoa maravilhosa, um homem de um grande coração e a Polícia Militar perdeu um grande policial”, diz Valcirley Machado, irmão do sargento Machado.

Na tentativa de assalto, o sargento teria levado três tiros, após uma luta corporal com os dois assaltantes. Um deles identificado como Diego Moraes Correa, 24 anos, o “Dieguinho”, foi preso ainda na madrugada do domingo.

DUPLA É PRESA COM ESPINGARDA CALIBRE 12 APÓS ASSALTO A ÔNIBUS EM NATAL

Dois jovens identificados como Artur Madson Silva Miranda, de 19 anos, e Jeferson Pedrosa Cardoso, de 18 anos, foram presos suspeitos de terem assaltado um ônibus da linha 21, da empresa Conceição. O fato aconteceu na avenida Coronel Estevam, no Dix-Sept Rosado, na noite desta segunda-feira (6). A dupla teria invadido o veículo de posse de uma faca e uma espingarda calibre 12. Eles renderam o motorista e fizeram um arrastão. Em seguida, os criminosos desceram na avenida Bernardo Vieira e fugiram correndo.

Fotos: Sérgio Costa / Portal BO

Ao chegarem na avenida 11, eles foram surpreendido por uma viatura do 1º Batalhão da Polícia Militar que fazia patrulhamento na área. A dupla foi cercada e aborda. De acordo com o cabo Sidney Roque, os dois jovens foram flagrados de posse das armas de todo o material roubado. O policial revelou que é uma satisfação colocar atrás da grande assaltantes perigosos que invadem transportes coletivos e tiram o sossego das pessoas que estão voltando para casa. Um dos suspeitos, Artur Madson, mais conhecido como Pigmeu, conversou com a reportagem do Portal BO e revelou que assaltou para juntar dinheiro e comprar munições para executar inimigos que moram na comunidade do Japão.

IBGE PRORROGA INSCRIÇÕES DE CONCURSO COM 7.825 VAGAS PARA O DIA 20 DE JANEIRO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 6 de janeiro de 2014, a prorrogação do prazo das inscrições e a retificação nas datas dos eventos básicos do cronograma do Processo Seletivo Simplificado referente ao edital nº. 06/2013. Esse certame é destinado ao preenchimento de 7.825 vagas temporárias de nível médio e superior. Para concorrer, os candidatos devem inscrever-se até o dia 20 de janeiro de 2014, pelo sitewww.cesgranrio.org.br. O valor da taxa é de R$ 25,00 para Agente de Pesquisas e Mapeamento, de R$ 19,00 para Agente de Pesquisas por Telefone e de R$ 80,00 para Analista Censitário de Geoprocessamento e Supervisor de Pesquisas.

Somente para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento existem 7.600 vagas para atuar em 546 municípios distribuídos nos 26 Estados e no Distrito Federal, da seguinte maneira: Acre (117 + 6 PNE); Alagoas (193 + 13 PNE); Amazonas (156 + 8 PNE); Amapá (53 + 3 PNE); Bahia (505 + 28 PNE); Ceará (362 + 21 PNE); Distrito Federal (149 + 8 PNE); Espirito Santo (233 + 12 PNE); Goiás (328 + 17 PNE); Maranhão (221 + 12 PNE); Minas Gerais (623 + 35 PNE); Mato Grosso do Sul (134 + 7 PNE); Mato Grosso (157 + 8 PNE); Pará (221 + 12 PNE); Paraíba (164 + 9 PNE); Pernambuco (313 + 17 PNE); Piauí (118 + 11 PNE); Paraná (364 + 19 PNE); Rio de Janeiro (692 + 39 PNE); Rio Grande do Norte (188 + 11 PNE); Rondônia (107 + 6 PNE); Roraima (62 + 3 PNE); Rio Grande do Sul (382 + 20 PNE); Santa Catarina (247 + 13 PNE); Sergipe (122 + 7 PNE); São Paulo (908 + 48 PNE); Tocantins (88 + 5 PNE). A remuneração é de R$ 1.020,00 em jornada de 40h semanais e os interessados devem ter o nível médio.

Também são disponibilizadas mais 180 vagas para Agente de Pesquisas por Telefone, sendo 10 reservadas para pessoas com necessidades especiais, no município do Rio de Janeiro – RJ. Essa função exige o ensino médio e proporciona o vencimento mensal de R$ 765,00 em regime de 30h. As outras oportunidades são para profissionais de nível superior, sendo 27 vagas para Analista Censitário de Geoprocessamento (25 + 2 PNE) e 18 para Supervisor de Pesquisas nas áreas de Estatística (3), Administração (5), Geral (8 + 1 PNE) e Tecnologia de Informação e Comunicação (1). Ambos cargos são para atuar na cidade do Rio de Janeiro – RJ e disponibilizam o salário de R$ 4.000,00 em jornada semanal de 40h. A triagem dos inscritos constará de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, compostas por questões do tipo múltipla escolha sobre conteúdos constantes no edital. Devido à prorrogação do prazo de inscrição, a data prevista para a realização da prova foi alterada para 23 de março de 2014, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência.

Anteriormente, o IBGE divulgou a segunda retificação que corrigia o texto sobre a validade da contratação, passando a vigorar a seguinte redação: “Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado, desde que não exceda 36 meses, conforme determina o artigo 4º, inciso II e parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterado pelo artigo 19º da Medida Provisória nº 632, de 24 de dezembro de 2013″. No dia 10 de dezembro de 2013 foi publicada a primeira retificação, com relação aos números de alguns itens citados no capítulo sobre contratação, no que se refere aos exames laboratoriais, de audiometria (exame audiométrico de referência) e Atestado Médico, exigidos para Agente de Pesquisas por Telefone e de Supervisor de Pesquisas. Além disso, teve mudança no anexo V, onde subiu para três a quantidade de vagas de ampla concorrência disponíveis em Araçuaí e diminuiu para 245 as vagas de ampla concorrência em Belo Horizonte. O prazo de validade desse processo seletivo simplificado será de dois anos, contados a partir da data da divulgação do resultado final.