CAICÓ: SEDE PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA É INAUGURADA

Em solenidade prestigiada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte inaugurou na noite de ontem (17) sua sede própria na comarca de Caicó, região Seridó do Estado. Localizada na Cidade Judiciária, no bairro Maynard, unidade possui 1.459,30m² de área construída e foi dotada de toda infraestrutura compatível com as normas de acessibilidade, composta de quatro pavimentos, elevadores, estacionamento para o público e privativo para membros e servidores. O procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis ressaltou que Caicó merecia uma sede digna do Ministério Público Estadual, como importante cidade pólo da região. "Essa sede é exemplo de uma comarca pólo. Está preparada para comportar não somente os promotores de Justiça lotados aqui e a equipe de servidores, mas de receber equipes de apoio, promotores auxiliares, coordenadores de Caops. Já nasce com capacidade para ampliar o número de promotorias. Caicó por ser pólo, por congregar interesses de cidades de toda a região, tem que ter uma sede símbolo de modernidade, que pode receber eventos de interesse da comunidade nesse auditório moderno", destacou.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, falou da alegria de saber que a sede inaugurada servirá ao bem estar dos cidadãos. "A população merece um espaço como esse, merece desfrutar de um melhor atendimento", ressaltou. No início da inauguração, o coordenador das promotorias de Justiça de Caicó, promotor de Justiça Vicente Elísio, rememorou a trajetória das instalações ocupadas na comarca ao longo de sua existência. "Já funcionou em uma sala dentro do Fórum, depois se mudou para conjunto de salas na Central do Cidadão, até que todas estruturas ficassem pequenas. Contamos com os esforços de Jovino (procurador-geral de Justiça adjunto) quando foi promotor de Justiça aqui e agora realizamos o sonho de vir para a Cidade Judiciária".

Entre as autoridades convidadas, esteve presente o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e caicoense, Esdras Dantas. Filho de Caicó, porém criado na cidade de Brasília desde os oito anos de idade, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza, compartilhou o sentimento de participar da inauguração da sede do MPRN em sua terra como uma oportunidade ímpar de retornar à cidade natal. "Estar aqui como um membro do CNMP em um evento importante desse é algo que não vou esquecer. Que aqui seja realizado um trabalho que se espera do Ministério Público em prol da comunidade", disse. Após o descerramento da placa, houve um momento de oração, conduzido pelo representante dos pastores das igrejas evangélicas, Erinaldo Lino dos Santos, e uma benção para nova sede feita pelo padre Alcivan Tadeu Gomes de Araújo. Prestigiaram ainda a inauguração da sede do MPRN em Caicó o corregedor-geral adjunto do MPRN, Anísio Marinho Neto; o juiz federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo; o procurador do estado do Rio de Janeiro, José Duarte Santana; o juiz estadual, Luiz Antônio Tomaz do Nascimento; o conselheiro federal da OAB, André Luiz Pinheiro Saraiva; e vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, além de servidores e demais convidados.

SINAI/RN: ENVIO DO ANTEPROJETO DO PCCR DA FUNDAC/RN À ALRN SEGUE SEM EVOLUÇÃO

O envio do anteprojeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do RN (Fundac/RN) à Assembleia Legislativa segue sem progresso. Isso porque, conforme relato postado pelo site do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), em audiência realizada na última quarta-feira (16), mais uma vez o Governo Robinson Faria (PSD) alegou que a crise econômica o impossibilita de encaminhar o PCCR ao Poder Legislativo. 

Diante do impasse, se acertou que o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos (SEARH), Cristiano Feitosa, fará uma análise sobre o anteprojeto para ver a possibilidade do seu encaminhamento. Ficou acordado que a partir de agora as discussões seguem com a Fundac/RN e a SEARH/RN. No próximo dia 24 de novembro, quinta-feira da semana que vem, as discussões serão retomadas com o Gabinete Civil, na Governadoria.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (17) E OS JOGOS DE HOJE (18)

*RESULTADOS DE ONTEM (17) 
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A   
        Santos    3 x 2    Vitória           
        São Paulo    1 x 1    Grêmio           
        Atlético-MG    1 x 1    Palmeiras           
        Internacional    1 x 1    Ponte Preta           
 
*Copa Argentina    
Após Pênaltis    Gimnasia L.P. 4 x 2 (2 x 2)    San Lorenzo           

*PORTUGAL: Taça de Portugal   
         Sporting    5 x 1    SC Praiense           

*JOGOS DE HOJE (18)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série B   
19:15         Oeste    x    Joinville            
21:30         Luverdense    x    Goias            
 
*ESPANHA: LaLiga   
17:45         Betis    x    Las Palmas           
*Liga Alemã   
17:30         Leverkusen    x    RB Leipzig           
 
*ARGENTINA: Primeira Divisão   
22:15         Arsenal Sarandi    x    Banfield           

*FRANÇA: Ligue 1   
16:00         Lorient    x    Monaco           
17:45         Lille    x    Lyon           
 
*FRANÇA: Ligue 2   
17:00         AC Ajaccio    x    Strasbourg           
17:00         Auxerre    x    Lens           
17:00         Clermont    x    GFC Ajaccio           
17:00         Orleans    x    Nimes           
17:00         Red Star    x    Troyes           
17:00         Reims    x    Laval           
17:00         Sochaux    x    Tours           
17:00         Valenciennes    x    Bourg Peronnas           

*HOLANDA: Eerste Divisie   
17:00         Achilles 29    x    FC Oss           
17:00         Breda    x    Venlo           
17:00         Den Bosch    x    Eindhoven           
17:00         Dordrecht    x    Helmond           
17:00         FC Emmen    x    Cambuur           
17:00         Sittard    x    Maastricht           
17:00         Telstar    x    Almere           
17:00         Volendam    x    Waalwijk           
 
*PORTUGAL: Taça de Portugal   
18:15         Chaves    x    FC Porto            

*OFERECIMENTO

 

RN: GOVERNO DO ESTADO SANCIONA LEI DO REFIS

 

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.   

A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais. A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento.

A BOA DO DIA...

RN: GABINETE CIVIL RECEBE FÓRUM DOS SERVIDORES

Nova reunião com o Fórum de Servidores aconteceu, na noite desta quarta-feira (16), no Gabinete Civil. O diálogo, conduzido pela Secretária-Chefe, Tatiana Mendes Cunha, objetiva buscar formas de arrecadar recursos para atualização da folha de servidores. Foi discutido, dessa maneira, os pagamentos dos meses de outubro, novembro e dezembro, bem como o 13º salário.  

O Governo do Estado está buscando de todas as maneiras melhorar a arrecadação com a aprovação do novo Refis, a luta pela repatriação e incansáveis diálogos com o Presidente Michel Temer. O país vive, hoje, uma crise dramática. Dados da Secretaria de Planejamento mostram que o RN deixou de receber, entre janeiro de 2015 e outubro de 2016, R$ 994 milhões em virtude das frustrações de receitas, valor superior a duas folhas de pessoal brutas. O Fórum vai se reunir com a bancada Federal, em Brasília, em busca de apoio para o pagamento do 13º, e uma nova reunião será agendada com o Governo para analisar a possível antecipação de algumas receitas.

DIVULGADA NOVA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria de 574/2016 que altera dados da Portaria 335/2016. Ambas dispõem sobre os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais do salário-educação a vigorar no exercício de 2016. A publicação dessa nova portaria é decorrente da retificação nos dados do Censo Escolar 2015 do Município de São Caetano, situado em Pernambuco. Por decisão judicial, o Ente teve suas matrículas corrigidas. 

Portanto, com excessão dos Municípios do Estado de Pernambuco que tiveram alteração nos valores para maior ou para menor na estimativa anual de suas quotas estaduais e municipais, o restante dos Municípios do país permanecem sem alteração nos valores divulgados nesta portaria. O salário educação é uma contribuição social paga pelas empresas e corresponde a aliquota de 2,5% calculados sobre a folha de pagamento. Segundo a legislação vigente, a arrecadação dessa contribuição é feita pela Receita Federal e sua distribuição pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

DivisõesDo total dos recursos arrecadados, 90% são divididos entre as três esferas governamentais. Desses, 30% corresponde à cota federal e os outros 60% da cota entre Estados e Municípios.  Esses 60% voltam ao Estado onde foram arrecadados e são distribuídos entre o governo do Estado e os Municípios de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes, chamados recursos desvinculados do salário-educação, são aplicados pela União e, da mesma forma que os 30% da cota federal, destinam-se ao financiamento de projetos, programas e ações da educação básica.

Utilização dos recursosOs recursos do salário-educação poderão ser aplicados em despesas consideradas de manutenção e desenvolvimento de ensino (MDE) em todas as etapas e modalidades da educação básica conforme define a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, elencadas em seu artigo 70.

A CNM ressalta que, de acordo com a Lei 9.766/1998, art. 7º, é vedado o pagamento com pessoal com esses recursos. Portanto, não se pode pagar o salário do pessoal docente e demais trabalhadores da educação, mesmo quando não estão em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Acesse aqui a íntegra da Portaria 574/2016.

Veja por Estado os valores de cada Município:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

ORLANDO BATISTA VOLTARÁ AO RÁDIO EM CAICÓ

DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO ESTARÁ VOLTANDO AO RÁDIO, DESTA FEITA RETORNANDO A 106 FM DE CAICÓ.

“VAMOS ACORDAR COM ALEGRIA E ALTO ASTRAL....05:00/06:30....FORROZÃO DA 106” DISSE ORLANDO…

SUCESSOS AO GRANDE ORLANDO BATISTA...
 

RN: DEPUTADOS APROVAM NOVO REFIS À UNANIMIDADE

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual. “Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. As alterações aprovadas nesta quinta ampliam os prazos e reduzem o valor de entrada do pagamento para quitação das dívidas junto ao fisco estadual. Com isso, a adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Outra mudança aprovada no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, quando da cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que cai da faixa de 3% a 5% para 1% a 2,5%. As alterações ao programa foram provocadas pelas entidades empresariais, que entendem que as modificações ao Refis trarão mais adesões e consequente arrecadação ao Estado, estimada em cerca de R$ 200 milhões. Durante a deliberação da matéria em plenário, o deputado George Soares (PR) enalteceu a iniciativa do Governo e disse que o Refis irá contribuir com as finanças do Estado. “Acredito que essa alternativa dá condições para um bom encerramento de ano para o Estado, conseguindo pagar os salários e décimo terceiro do funcionalismo público”, avalia. O deputado Hermano Morais (PSDB) ressaltou a possibilidade de renegociação de dívidas para os contribuintes (empresários) e a expectativa de arrecadação. “Importante que aqueles que estão em débito com o Estado possam colocar em dia sua situação fiscal. 

Espero que a expectativa de arrecadação se concretize, mas que o Refis não se transforme numa prática anual, pois termina penalizando aqueles que, mesmo na crise, pagam em dia seus compromissos”, comentou o parlamentar. A preocupação externada por Hermano foi acompanhada pelo deputados Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (Solidariedade), que também fizeram ressalvas ao programa apesar de votarem a favor da matéria. “O refinanciamento acaba sendo uma premiação ao contribuinte sonegador e um péssimo hábito para a cultura tributária do nosso Estado. Meu voto é favorável por entender a situação econômica do Estado, mas há de se pesar os reflexos”, declarou Mineiro. A deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou a importância da aprovação do programa para a recuperação econômica do Rio Grande do Norte e a sua contribuição para o funcionalismo público. Tomba Farias (PSB) lembrou ainda a emenda que apresentou ao projeto sugerindo a destinação de 20% dos recursos arrecadados para a área da Saúde. A nova lei segue agora para sansão pelo Executivo Estadual. Após regulamentada, o empresário terá um prazo de 45 dias para aderir ao programa de recuperação de créditos.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (16) E OS JOGOS DE HOJE (17)

*RESULTADOS DE ONTEM (16)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
Botafogo 0 x 2 Chapecoense
Coritiba 1 x 0 Santa Cruz
América-MG 0 x 1 Flamengo
Figueirense 1 x 1 Corinthians
Sport Recife 0 x 1 Cruzeiro

*JOGOS DE HOJE (17)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
19:30 Santos x Vitória
19:30 São Paulo x Grêmio
21:00 Atlético-MG x Palmeiras
21:00 Internacional x Ponte Preta

*Copa Argentina
22:10 Gimnasia L.P. x San Lorenzo

*PORTUGAL: Taça de Portugal
18:15 Sporting x SC Praiense

*OFERECIMENTO

 

MAIS TRÊS MORTES VIOLENTAS EM MOSSORÓ, SÃO 202 EM 2016

Jovem é executado com tiros de escopeta e pistola em Mossoró: Chegamos a  mais de 200 mortes violentas em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte, no ano de 2016. Praticamente a cada 03 dias, 02 pessoas foram mortas na cidade.  Na noite de 15 de novembro, Rafael Robson de Souza Gomes “Pestinha” de 28 anos de idade foi atingido com mais de 20 disparos de pistola e escopeta calibre 12, próximo ao espetinho do Deda e a Igreja São João na Avenida Felipe Camarão no bairro Doze Anos e morreu no local.

Segundo informações, “Pestinha” como era conhecida a vitima estava no local acompanhado com amigos, quando 04 elementos num Palio vermelho desceram armados com pistolas e escopeta e não conversaram. A vitima teve a cabeça completamente desfigurada pelos disparos de escopeta e o corpo todo perfurado pelas balas das pistolas.  A equipe do Itep recolheu 21 capsulas de pistola 380, todas deflagradas e 07 cartuxos de escopeta 12, sendo que apenas 03 foram deflagrados. Segundo informações, Rafael Pestinha tinha passagens por Assaltos, Tráfico de drogas e Associação criminosa, nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. Em julho passado ele foi detido no bairro Aeroporto, numa ação da Denarc de Mossoró. No momento da abordagem a policia não encontrou nenhum material ilícito, mas um companheiro seu estava em um carro blindado.  Apenas dentro da casa é que foram encontradas duas armas e munições de pistola Ponto 40 e de fuzil 762. "As armas e a munição estavam escondidas no fundo falso de um armário.

Dois adolescentes foram mortos a tiros na madrugada de hoje em bairros diferentes da cidade:
No início da madrugada de hoje (17), Rafael Gadelha Alves “Rafaelzinho” de apenas 16 anos de idade foi morto a tiros, na Rua General Péricles, na Ilha de Santa Luzia. Segundo informações, ele estava retornando para sua casa de bicicleta, quando foi surpreendido e morto com disparos de uma arma de pequeno calibre e escopeta calibre 12.  Segundo o Perito Criminal Otavio Domingos, pelas características, “Rafaelzinho” foi baleado em deslocamento e ainda conseguiu conduzir a bicicleta por alguns quarteirões e não resistiu. Ainda segundo o perito, ele foi alvejado com cerca de 06 disparos da arma de pequeno calibre e 01 de escopeta. A pericia criminal identificou tambem escoriações provocadas por coronhada de revolver. Quase no mesmo horário Emerson Melo dos Santos, de apenas 16 anos de idade, natural de Osasco no estado de São Paulo, foi morto a tiros de espingarda, na Rua Norma Lima de Santana, próximo ao Visual Bar no Alto da Pelonha.

Segundo informações, “Galeguinho”, como era conhecido a vítima, foi retirado de dentro de casa onde dormia com a avó e o padrasto e foi morto no quintal da casa. A polícia recebeu informações que os criminosos pararam um carro na rua de trás e entraram pelo quintal da residência. O padrasto disse que ouviu alguém chamando e foi o próprio adolescente quem abriu a porta dos fundos da casa.  

O padrasto disse ainda, que quando se levantou, ouviu o adolescente chamando pela mãe, mas quando ouviu o primeiro disparo, retornou para o quarto e ouviu outros disparos.  Segundo o Perito Criminal Otavio Domingos, Emerson Galeguinho foi alvejado com 04 tiros de espingarda caseira. O perito disse que não constatou sinais de arrombamento na residência, confirmando a versão da família.  Os dois adolescentes, eram envolvidos com delitos na região e com histórico de passagens pelo sistema prisional.

Fonte: ocamera e fotos: fimdalinha

ITINERÁRIO: CORREGEDORIA DO MPF/RN ATENDERÁ POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE 21 A 25 DESTE MÊS, CAICÓ INCLUÍDA

A Corregedoria do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) irá receber denúncias, reclamações, sugestões e representações da população potiguar quanto à atuação dos procuradores da República e com relação aos serviços prestados pelas unidades da instituição no estado, de segunda a quarta-feira da próxima semana (confira datas, locais e horários abaixo). O atendimento ao público é parte da correição ordinária que será promovida nas unidades do MPF/RN, de 21 a 25 de novembro, e tem como objetivo abrir mais um canal de diálogo direto com a população, diz nota distribuída pela assessoria de comunicação do MPF/RN, em Natal. 

O corregedor-geral da instituição, subprocurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, virá ao estado junto da Comissão de Correição formada pelos procuradores regionais da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Francisco Chaves dos Anjos Neto e Uairandyr Tenório de Oliveira.

Qualquer cidadão pode participar e, para isso, devem apresentar o RG, CPF e comprovante de residência à Comissão de Correição, e, no caso de representante de pessoa jurídica, a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade. É possível também formular petições por escrito, que deverão ser dirigidas ao corregedor-geral do MPF, contendo a identificação, qualificação e endereço dos interessados.

*Datas, horários e locais:

*21/novembro (segunda-feira)

*Assú – 10h às 12h

Procuradoria da República no Município de Assú - R. Sinhazinha Wanderley, 912, Centro

*Caicó – 15h às 17h:

Procuradoria da República no Município de Caicó - R. Zeco Diniz s/n, Penedo

*22/novembro (terça-feira)

*Pau dos Ferros – 10h às 12h

Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros - Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro - Natal – 15h às 17h

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte - Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol,

*23/novembro (quarta-feira)

Mossoró – 14h às 16h

Procuradoria da República no Município de Mossoró - Av. Jorge Coelho, 960, Costa e Silva

ROSALBA TEM CONTAS APROVADAS POR DEPUTADOS ESTADUAIS

Por Anna Ruth/Carlos Santos

As contas da gestão Rosalba Ciarlini (PP) à frente do Governo do Estado foram aprovadas pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. O período é relativo a 2014. 

A sessão plenária ocorreu nesta quarta-feira (16) com relatoria do deputado Ricardo Motta (PSB). Os parlamentares ratificaram o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), favorável aos números do Governo no ano citado. Os dados do Governo relativos aos anos de 2011, 2012 e 2013 já haviam sido aprovados.

PF PRENDE SÉRGIO CABRAL NO RIO

Sergio Cabral e propinas nas obras da Copa (VEJA)

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi preso na manhã desta quinta-feira na 37ª fase da Operação Lava Jato, uma operação conjunta da Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. Cabral é acusado de chefiar um esquema criminoso que movimentou mais de 200 milhões de reais em propinas a agentes estatais em obras executadas com recursos federais. “A apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro”, diz nota divulgada pela PF. A ação conjunta da PF, Ministério Público Federal e Receita Federal foi montada com base na delação premiada do dono da Delta Engenharia, o empreiteiro Fernando Cavendish, e em relatos de diretores da Carioca Engenharia e Andrade Gutierrez. Além de Cabral também foram presos seu braço-direito e ex-chefe da Casa Civil, Wilson Carlos, seu ex-assessor Wagner Jordão Garcia e ex-secretário de Obras, Hudson Braga. Todos são suspeitos de lavagem de dinheiro, corrupção e associação criminosa. Cabral teve contra si dois mandados de prisão expedidos, já que ações paralelas correm na Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Paraná. Um dos mandados é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro; outro do juiz Sergio Moro, da 13ª vara federal de Curitiba. Mulher do ex-governador, a advogada Adriana Ancelmo também foi levada para a sede da PF, em virtude de um mandado de condução coercitiva. 

Participam da operação 230 policiais federais que cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e catorze mandados de condução coercitiva, expedidos pela 7ª vara federal do Rio de Janeiro. Agentes cumprem ainda catorze mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª vara federal de Curitiba. A nova etapa foi batizada de Operação Calicute, uma referência à tormenta de enfrentada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral em Calicute, na Índia. As investigações da Operação apontam cartelização de obras em estádio do Maracanã e do Arco Rodoviário Metropolitano. Por volta das 6 horas da manhã, três viaturas da PF – duas descaracterizadas – já estavam em frente ao prédio de Cabral, no Leblon, Zona Sul da capital fluminense. Cabral é o segundo ex-governador do Rio preso em dois dias – na manhã desta quarta-feira Anthony Garotinho foi preso acusado de compra de votos. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. Também participam das diligências 19 procuradores do MPF e cinco auditores fiscais da Receita. A Operação Calicute é resultado de investigação em curso da Lava Jato no Rio de Janeiro, em atuação coordenada com a força-tarefa do Paraná

A BOA DO DIA...

BRIGA NO STF

PRESSÃO DOS ESTUDANTES, DO SINTE/RN E DE ENTIDADES ARRANCA AUDIÊNCIA ABERTA COM SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Créditos: Lenilton Lima

A pressão exercida pelos estudantes que estão ocupando a SEEC desde o último dia 10/11, além do SINTE/RN e de diversas entidades, rendeu uma audiência aberta, na manhã desta quarta-feira (16), com a secretária estadual de educação Cláudia Santa Rosa. 

A audiência, que aconteceu no auditório da Secretaria, debateu o redimensionamento na rede estadual que está sendo proposto pela SEEC, a reforma do ensino médio e o projeto escola sem partido. Os estudantes também cobraram reformas nas escolas da rede estadual e discutiram sobre a PEC 241/55. 

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, os estudantes ouviram a posição da Secretária sobre cada item da pauta da audiência e depois externaram o posicionamento do movimento estudantil.

Confira abaixo um resumo da audiência:

REDIMENSIONAMENTO DA REDE ESTADUAL

Apesar de diversas comunidades escolares já terem anunciado que são contrárias aos moldes da medida, a secretária afirmou que pretende implementar o redimensionamento que vem propondo.

REFORMA DO ENSINO MÉDIO PROPOSTA PELO GOVERNO TEMER

A secretária opinou que a reforma deve ser discutida e que não deve ser feita ás pressas, tampouco com a cara de uma Medida Provisório. Contudo, afirmou que vai implementar a educação em tempo integral. A proposta foi questionada pelo SINTE e os estudantes.

ESCOLA SEM PARTIDO

A gestora disse que não é favorável a uma escola que não se possa discutir sobre política.

BRASÍLIA: PRÓ-INTERVENÇÃO MILITAR INVADE PLENÁRIO DA CÂMARA

Invasão no plenário da Câmara dos Deputados (Marcela Mattos/Veja.com/Grupo pró-intervenção militar invade plenário da Câmara)

Um grupo de manifestantes que pediam intervenção militar invadiu nesta quarta-feira o plenário da Câmara dos Deputados e provocou tumulto na Casa: os intervencionistas ocuparam a Mesa Diretora e gritaram palavras de ordem em favor da Operação Lava Jato e do juiz federal Sergio Moro. Mas o grosso do discurso foi direcionado ao que chamaram de ‘intervenção do povo’ com a ajuda dos militares. “General aqui”, bradava parte do grupo de cerca de setenta pessoas. Depois de retirar jornalistas e deputados do plenário, e de esvaziar também o Salão Verde, a Polícia Legislativa entrou no local com escudos para retirar os manifestantes que ainda estão no local (cerca de quarenta pessoas).

Porta que dá acesso ao plenário foi quebrada (VEJA)

Os parlamentares foram pegos de surpresa pelo grupo, que rapidamente tomou a tribuna. A porta de vidro que dá acesso ao plenário foi quebrada e a sessão teve de ser interrompida. “Nem eu sei o que está acontecendo. Não sei o que eles estão reivindicando”, disse Waldir Maranhão (PP-MA), que presidia a sessão, ao sair visivelmente assustado do plenário. Deputados

foram xingados, pelo menos um assessor foi agredido e, segundo o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pelo menos quatro manifestantes foram detidos. Parte do grupo foi hostilizada ao ser retirada do plenário aos gritos de “fascistas” e “arruaceiros”.  O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que estava dentro do plenário no momento da invasão, afirmou: “O que mais pediram para mim foi intervenção militar. Defenderam a presença de um general aqui. Em seguida começaram a xingar. Estão muito alterados”.

Manifestantes invadem plenário da Câmara dos Deputados (VEJA)

Os manifestantes leram uma pauta com cerca de 50 itens, segundo o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), em que constam temas como o fim dos supersalários. A invasão se dá no dia em que a Comissão Especial da Câmara criada para analisar o pacote anticorrupção se reuniria para votar o texto. “Somos contra todos os políticos”, afirmou o manifestante Jeferson Vieira Alves. Ele nega que o movimento tenha sido articulado com outras entidades. “Sou uma pessoa sozinha e cansada. O que nós queremos é acabar com a impunidade e a corrupção no país”. 

Pouco antes da ação do grupo, o procurador Deltan Dallangnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato recorrer às redes sociais para denunciar o que chamou de manobras contra as Dez Medidas propostas pelo Ministério Público. “Notícias dão conta de que estão acontecendo manobras de líderes partidários na Câmara para mudar os deputados da Comissão que votariam a favor das 10 Medidas contra a Corrupção. Isso é um desrespeito com os mais de 2 milhões de brasileiros que assinaram o projeto de iniciativa popular. É um desrespeito com os 200 milhões de brasileiros que querem um processo de discussão e aperfeiçoamento legítimo no Legislativo – basta dizer que esses deputados ouviram mais de 100 pessoas. Não é possível simplesmente trocá-los. Sentindo-me profundamente desrespeitado, como cidadão”, escreveu.

DINHEIRO: RECEITA FEDERAL DEPOSITA NESTA QUARTA O PENÚLTIMO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IRPF 2016

A Receita Federal vai depositar nesta quarta-feira (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2,25  milhões de contribuintes, totalizando R$ 2,75 bilhões.Neste penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina, frisa informação do portal da Agência Brasil. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O órgão federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. O último lote regular de restituições

RN: MORRE O EX-DEPUTADO ESTADUAL WILLY SALDANHA

O ex-deputado estadual Antônio Willy Vale Saldanha, 78 anos, morreu na manhã desta quarta-feira, dia 16, em decorrência de um infarto agudo do miórcardio. O último cargo pública dele fora a diração do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), entre 2011 e 2014, durante o Governo de Rosalba Ciarlini. 

Willy Saldanha nasceu em Jardim de Piranhas em 24 de julho de 1938. Advogado por formação, ele foi foi eleito para o primeiro mandato de deputado estadual, reeleito em 1978,1982 e 1986. Em 1985 foi eleito Presidente da Assembléia Legislativa. 

Em 2011, Willy foi nomeado para dirigir o Detran. Ele substituiu o então diretor geral Érico Ferreira de Souza. Com o término da gestão Rosalba Ciarlini, ele foi exonerado do cargo. O ex-deputado estadual morreu em casa, ainda durante pela manhã, após sobre um infarto fulminante. O corpo de Willy Saldanha será velado no salão da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), a partir das 18h, já o enterro ocorre amanhã, às 17h, no cemitério Morada da Paz, em Emaús, no município de Parnamirim.

CANDIDATO A PREFEITURA DE GOIANINHA/RN NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES É ENCONTRADO MORTO

Foto: Cedida/PORTALBO

O candidato a prefeitura da cidade de Goianinha nas ultimas eleições , o agrônomo Renato Lima Ribeiro, de 47 anos foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (16), dentro do próprio carro, na entrada de uma das propriedades, na zona Rural da cidade. O veículo está trancado e segundo a polícia não existem marcas de tiros no carro. 

De acordo com a assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia uma equipe da Polícia Civil já está no local aguardando a presença da perícia do ITEP para dar início as investigações e apurar a causa da morte. Renato Lima disputou as eleições pelo DEM na coligação liberta Goianinha ao lado da professora Helena Silva.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (15) E OS JOGOS DE HOJE (16)

*RESULTADOS DE ONTEM (15) 
*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa do Mundo - Quinta Fase
Honduras 3 x 1 Trinidade e Tobágo

*AMÉRICA DO SUL: Copa do Mundo - Qualificação
Bolivia 1 x 0 Paraguai
Equador 3 x 0 Venezuela
Argentina 3 x 0 Colombia
Chile 3 x 1 Uruguai

*AUSTRÁLIA E OCEANIA: Copa do Mundo - Qualificação - Terceira fase
Nova Caledónia 0 x 0 Nova Zelândia

*ÁSIA: Copa do Mundo - Qualificação - Terceira fase
Japão 2 x 1 Saudi Arabia
Coreia do Sul 2 x 1 Uzbequistão
China 0 x 0 Qatar
Tailândia 2 x 2 Austrália
Siria 0 x 0 Irã
Emirados Árabes Unidos 2 x 0 Iraque

*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
Fluminense 1 x 1 Atlético-PR

*ÁSIA: Copa da Solidariedade da AFC - Playoffs
Nepal 1 x 0 Macau

*Copa da Inglaterra
Barrow 2 x 1 Taunton
Após Prorrogação Bristol Rovers 4 x 2 (2 x 2) Crawley Town
Coventry 2 x 1 Morecambe
Crewe 1 x 4 Cheltenham
Após Prorrogação Fleetwood 4 x 1 (1 x 1) Southport
Halifax 2 x 1 Dagenham & Red.
Após Prorrogação Newport 4 x 1 (1 x 1) Alfreton
Notts County 2 x 0 Boreham Wood
Rochdale 2 x 0 Maidstone
Após Pênaltis Solihull 4x 2 (0 x 0) Yeovil
Encerrado Swindon 1 2 3 Eastleigh
Encerrado Wimbledon 5 x 0 Bury

*MUNDO: Amistoso Internacional
Quénia 1 x 0 Libéria
Malta U21 2 x 2 Chipre U21
Gabão 1 x 1 Comoros
Túnisia 0 x 0 Mauritania
Bahrain 0 x 0 Kyrgyzstan
Jordânia 0 x 0 Libano
Rússia 1 x 0 Roménia
Moçambique 1 x 1 África do Sul
Suiça U20 0 x 1 Itália U20
Países Baixos U21 1 x 1 Portugal U21
Polónia U21 1 x 0 Alemanha U21
Malta 0 x 2 Islândia
Hungria 0 x 2 Suécia
Ucrânia 2 x 0 Sérvia
)Republica Checa 1 x 1 Dinamarca
Áustria 0 x 0 Eslováquia
Irlanda do Norte 0 - 3 Croácia
Itália 0 x 0 Alemanha
França 0 x 0 Costa do Marfim
Inglaterra 2 x 2 Espanha
Marrocos 2 x 1 Togo

*MUNDO: Amistoso Interclubes
Imotski (Cro) 1 x 7 Hajduk Split (Cro)

*JOGOS DE HOJE (16)
*CAMPEONATO BRASILEIRO: Série A
19:30 Santos x Vitória
19:30 São Paulo x Grêmio
21:00 Atlético-MG x Palmeiras
21:00 Internacional x Ponte Preta

*Copa Argentina
22:10 Gimnasia L.P. x San Lorenzo

*PORTUGAL: Taça de Portugal
18:15 Sporting x SC Praiense

*OFERECIMENTO