
BUSCA NO BLOG
sexta-feira, 6 de janeiro de 2017
FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA MAIS DE R$ 2,3 BILHÕES

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos
gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas
das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto
será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série
histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o
valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em
termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da
inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos
seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é
extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da
prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos
Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na
economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego
que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR). Essa situação
financeira impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes.
Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências
constitucionais como o FPM.
EMATERN/BOLSISTAS: PUBLICADO NOVO CALENDÁRIO PARA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS E ENTREVISTAS
Devido ao grande número de inscritos – 6298 candidatos – no processo seletivo
de bolsistas da Emater/Funcitern, a comissão responsável pela seleção publicou
na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, um novo calendário para divulgação do resultado
da primeira etapa, que passa a ser no dia 13 de janeiro, e das fases
posteriores. No momento, a comissão está analisando e validando a documentação
apresentada pelos candidatos no ato da inscrição.
Serão disponibilizadas 143 vagas temporárias, válidas por um período de 24
meses. Entre os cargos oferecidos, estão o de auxiliar administrativo, técnico
agrícola (agropecuária ou agroecologia), técnico em informática – estes de nível
médio; bacharel em Direito, administrador, arquiteto, assistente social, médico
veterinário, engenheiro de pesca, nutricionista, publicitário, jornalista, entre
outros de nível superior. Dependendo do cargo escolhido, as atividades serão
realizadas em Natal ou no interior do Estado.
O edital foi lançado no dia 24 de dezembro e as inscrições começaram no dia
25, exclusivamente pela internet, através do site selecao.emater.rn.gov.br . A seleção ocorrerá
por meio de análise curricular e entrevista. Somente serão convocados para
entrevista os candidatos cujos currículos atenderem aos requisitos previstos no
edital. Os participantes serão informados do dia e o horário da entrevista
através da área do candidato, disponível no site:
PUBLICADA NOTA TÉCNICA SOBRE DEPÓSITOS RECEBIDOS EM 2017 DE FATOS GERADORES DE 2016

A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
divulga orientações sobre procedimentos a serem observados na contabilização de
depósitos recebidos em 2017 de fatos geradores de 2016. As informações estão
disponibilizadas na nota técnica 002/2017, publicada nesta sexta-feira, 6 de
janeiro, no site da entidade.
A nota traz esclarecimentos sobre questões como: convênios
assinados, mas não repassados em 2016, multa da repatriação, bem como repasses
relativos ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditados também
no dia 30 de dezembro, e orientações acerca dos impostos de 2017 arrecadados em
2016.
Além dos esclarecimentos relacionados ao atendimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), a Confederação também ressalta a necessidade de
atender todas as demandas de informações da execução orçamentária previstas na
Lei 4.320/1964 (visão orçamentária) e, concomitantemente, observar os
fundamentos da doutrina contábil (visão patrimonial), contemplados nas Normas do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e nos Manuais da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN).
Acesse a Nota Técnica aqui.
MÉDICA NATURAL DO VALE DO PIANCÓ COMETE SUICÍDIO PULANDO DO 22º ANDAR DE PRÉDIO EM JOÃO PESSOA/PB

A médica obstetra Maria do Socorro Ramalho de Alencar,
profissional da mais alta qualidade e de bom relacionamento na sociedade de João
Pessoa, surpreendeu a todos na madrugada de quarta-feira (04/01) ao cometer
suicídio, pulando do 22º andar do Edifício onde residia, no Bairro do Cabo
Branco.
Ela era natural da cidade de Ibiara, no Vale do Piancó, e muito
bem conhecida por ser irmã do Promotor de Justiça Sebastião Ramalho e do
Ex-prefeito Nildinho Ramalho. Socorro prestava serviços na Maternidade Cândida
Vargas. O Corpo da ibiarense foi sepultado na quarta-feira em sua terra natal. O
fato trouxe um clima de tristeza para seus conterrâneos.
MAIS DE 30 PRESOS SÃO MORTOS EM PENITENCIÁRIA DE RORAIMA, DIZ GOVERNO

Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).
De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de
Operações Especiais (Bope), Polícia Militar (PM) e Canil estão na unidade que
fica na BR-174, na zona Rural de Boa Vista. Um agente penitenciário, que não
quis se identificar, disse ao G1 que as mortes ocorreram por volta das 2h30
(4h30 de Brasília). A entrada da unidade foi isolada na manhã
desta sexta. Ao menos três estrondos foram ouvidos na parte externa do presídio
por volta das 9h (11h de Brasília).
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania,
Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de
responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam
concentrados neste centro de detenção. Ainda segundo o
secretário, não foram encontradas, até o momento, armas de fogo no local, mas os
corpos estariam "destroçados" e diversos decapitados.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse em
entrevista coletiva nesta sexta que a matança em Boa Vista “não é aparentemente
uma retaliação do PCC em relação à Família do Norte”, relembrando o massacre
ocorrido no Amazonas nesta semana. Ainda segundo o ministro, "nesse presídio
houve a separação da facção, então todos eram da mesma facção, todos eram
ligados ao PCC”. Alexandre de Moraes também disse que
informações preliminares davam conta de que três dos mortos eram condenados por
estupro. “E os demais eram rivais internos e, segundo informações iniciais,
haviam traído os demais. Era um acerto interno, o que não retira em momento
algum a gravidade”, disse ele. O ministro também falou que nesta tarde viaja
para Boa Vista para acompanhar a situação no estado. A pasta informou ainda que
a situação está sob controle na unidade.

Equipes do Instituto Médico Legal (IML) chegaram à unidade por volta de 8h25 (10h25 de Brasília) para a retirada dos corpos.
Famílias aguardam para informações
Dezenas de familiares de presos foram para a frente à Penitenciária Agrícola em busca de informações dos detentos mortos. Os parentes relataram ter ficado sabendo das mortes pela imprensa e redes sociais. "Eu soube pela mídia que ocorreram mortes no presídio e vim para cá. Vou ficar até que eu saiba o que aconteceu lá dentro", disse Dorinha Dorentina, mãe de dois presos que cumprem pena na unidade. Parentes de detentos também foram ao IML, em Boa Vista, em busca das identidades dos presos mortos.
Dezenas de familiares de presos foram para a frente à Penitenciária Agrícola em busca de informações dos detentos mortos. Os parentes relataram ter ficado sabendo das mortes pela imprensa e redes sociais. "Eu soube pela mídia que ocorreram mortes no presídio e vim para cá. Vou ficar até que eu saiba o que aconteceu lá dentro", disse Dorinha Dorentina, mãe de dois presos que cumprem pena na unidade. Parentes de detentos também foram ao IML, em Boa Vista, em busca das identidades dos presos mortos.
Alerta emitido pelo Amazonas
Na
terça-feira (3), o Amazonas emitiu alerta para Roraima no intuito de avisar
sobre possíveis confrontos entre presos nas unidades do estado. No domingo (1º),
56 presos foram mortos durante uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio
Jobim, em Manaus.
Veja a nota do governo na
íntegra:
A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que nesta madrugada (dia 6) foram registradas 33 mortes na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo). Esclarece que a situação está sob controle e que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PMRR (Polícia Militar) está nas alas do referido presídio.
A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que nesta madrugada (dia 6) foram registradas 33 mortes na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo). Esclarece que a situação está sob controle e que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PMRR (Polícia Militar) está nas alas do referido presídio.

Secretário de Justiça e Cidadania deixa prisão após ir à unidade na manhã desta sexta (6) (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

IML entrou no presídio para buscar corpos (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

Entrada da unidade está isolada por policiais na manhã desta sexta-feira (6); presídio fica na BR-174, zona Rural da capital (Fotos: Inaê Brandão/G1 RR)

Entrada da unidade está isolada por policiais na manhã desta sexta-feira (6) (Foto: Inaê

Movimentação na entrada da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, após a morte de dezenas de presos (Foto: Reprodução/GloboNews)

Movimentação na entrada da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, após a morte de dezenas de presos (Foto: Reprodução/GloboNews)

RECEITA DIVULGA CRONOGRAMA COM DATAS PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2017

A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira,
6, o cronograma para a declaração do Imposto de Renda pessoa Física 2017.
O prazo para a entrega da declaração vai de 2 de março a 28 de abril. O
programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de
fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares
para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).
No programa do IRPF, além da Declaração de Ajuste Anual e do programa gerador da declaração, há aplicativos como o programa de Apuração dos Ganhos de Capital, o Carnê Leão e o rascunho da declaração, que permite efetuar o rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte.
Segundo a Receita, na segunda quinzena de janeiro será publicada portaria com a tabela de reajuste do salário para aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária. A portaria será publicada após a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para 11 de janeiro de 2017
No programa do IRPF, além da Declaração de Ajuste Anual e do programa gerador da declaração, há aplicativos como o programa de Apuração dos Ganhos de Capital, o Carnê Leão e o rascunho da declaração, que permite efetuar o rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte.
Segundo a Receita, na segunda quinzena de janeiro será publicada portaria com a tabela de reajuste do salário para aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária. A portaria será publicada após a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para 11 de janeiro de 2017
FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (5) E OS JOGOS DE HOJE (6)
*RESULTADOS DE ONTEM (5) - Rodada 2
*ESPANHA: Copa do Rei da Espanha
Ath. Bilbao 2 x 1 Barcelona
*MUNDO: Amistoso Internacional
Cameroon 2 x 0 DR Congo
*MUNDO: Amistoso Interclubes
Almere (Ned) 2 x 3 Groningen (Ned)
*ESPANHA: LaLiga
16:45 Espanyol - La Coruna
*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa do Caribe - Qualificação - 5º-7º lugares
20:00 Suriname x Haiti
*ESPANHA: LaLiga2
12:00 Almeria x Getafe
12:00 Valladolid x Reus Deportiu
14:00 Mallorca x Mirandes
14:00 Numancia x Huesca
*Copa da França
17:00 Avranches x Laval
17:00 Les Herbiers x GFC Ajaccio
17:00 Monaco x AC Ajaccio
*MUNDO: Amistoso Interclubes
St. Gallen (Sui) 4 x 1 Winterthur (Sui)
Heracles (Ned) 2 x 0 Graafschap (Ned)
11:00 Mainz (Ger) 1x0 Den Haag (Ned) EM ANDAMENTO
12:00 FC Emmen (Ned) x Achilles 29 (Ned)
12:30 Flora (Est) x Kalju (Est)
14:00 Vitesse (Ned) x Cambuur (Ned)
14:30 Dessel (Bel) x Eindhoven (Ned)
15:00 Hammer SpVgg. (Ger) x Lotte (Ger)
*JOGOS DE HOJE - 06/01/2017 - 2ª RODADA
*14:00
Guarulhos X Desportiva Paraense (PA)
Juventus X Sete de Setembro (AL)
Manthiqueira X Boavista (RJ)
São José dos Campos FC X Aimoré (RS)
Nacional X Goiás (GO)
Guaratinguetá X Juventude (RS)
Taboão da Serra X Madureira (RJ)
Água Santa X Porto (PE)
*16:00
Flamengo X Avaí (SC)
Portuguesa Desp X Figueirense (SC)
Itabaiana (SE) X Coritiba (PR)
Interporto (TO) X Fluminense (RJ)
Mogi Mirim X Internacional (RS)
Corisabbá (PI) X Pérolas Negras
Estanciano (SE) X Londrina (PR)
Luverdense (MT) X Ceará (CE)
Santo André X Criciúma (SC)
*16:45
São Caetano X Central (PE)
*17:00
União Futebol Clube X Ríver (PI)
*18:00
GE Osasco X Real Noroeste (ES)
Audax X Floresta (CE)
*18:45
São Bento X Flamengo (RJ)
*19:00
Bragantino X Cruzeiro (MG)
Taubaté X Pinheiro (MA)
São Bernardo FC X Trindade (GO)
*20:00
Rio Branco (AC) X Santos
*21:00
Operário (MS) X Corinthians
Fast (AM) X Bahia (BA)
*ESPANHA: Copa do Rei da Espanha
Ath. Bilbao 2 x 1 Barcelona
*MUNDO: Amistoso Internacional
Cameroon 2 x 0 DR Congo
*MUNDO: Amistoso Interclubes
Almere (Ned) 2 x 3 Groningen (Ned)
*ESPANHA: LaLiga
16:45 Espanyol - La Coruna
*AMÉRICA DO NORTE E CENTRAL: Copa do Caribe - Qualificação - 5º-7º lugares
20:00 Suriname x Haiti
*ESPANHA: LaLiga2
12:00 Almeria x Getafe
12:00 Valladolid x Reus Deportiu
14:00 Mallorca x Mirandes
14:00 Numancia x Huesca
*Copa da França
17:00 Avranches x Laval
17:00 Les Herbiers x GFC Ajaccio
17:00 Monaco x AC Ajaccio
*MUNDO: Amistoso Interclubes
St. Gallen (Sui) 4 x 1 Winterthur (Sui)
Heracles (Ned) 2 x 0 Graafschap (Ned)
11:00 Mainz (Ger) 1x0 Den Haag (Ned) EM ANDAMENTO
12:00 FC Emmen (Ned) x Achilles 29 (Ned)
12:30 Flora (Est) x Kalju (Est)
14:00 Vitesse (Ned) x Cambuur (Ned)
14:30 Dessel (Bel) x Eindhoven (Ned)
15:00 Hammer SpVgg. (Ger) x Lotte (Ger)

*RESULTADOS DE ONTEM (5) - 2ª RODADA
Paulista 1X0 Vitória da Conquista (BA)
Ituano 1X1 XV
Piracicaba
Votuporanguense 2X1 Brasília (DF)
Primavera 4X0
CRB (AL)
Atibaia 0X2 Atlético Goianiense (GO)
Comercial RP
0X2 Batatais
Desportivo Brasil 1X3 Nova Iguaçu (RJ)
UA
Barbarense 2X6 São Paulo
Red Bull Brasil 4X1 Joinville
(SC)
Guarani 0X0 Santa Cruz (PE)
Mirassol 1X3 Náutico
(PE)
Auto Esporte (PB) 0X4 Grêmio (RS)
União (MT) 0X0
Atlético Paranaense (PR)
ABC (RN) 1X1 Vitória (BA)
Rio Claro
1X2 Sport Recife (PE)
Sampaio Corrêa (MA) 2X4 Chapecoense (SC)
São Carlos FL 5X1 Botafogo (PB)
Rio Preto 3X1 Alecrim
(RN)
Capivariano 6X0 Genus (RO)
Penapolense 2X1 Paysandu
(PA)
Rio Branco (ES) 1X2 Vasco da Gama (RJ)
Independente 2X1
Rio Branco
Marília 0X3 Ponte Preta
Ferroviária 2X1 Paranoá
(DF)
Grêmio Novorizontino 5X0 Novoperário (MS)
Sergipe (SE)
1X4 Botafogo (RJ)
Volta Redonda (RJ) 0X3 Paraná
(PR)
Botafogo/SP 2X1 Fortaleza (CE)
Alagoinhas (BA) 0X5
América (MG)
Villa Nova (MG) 2X3 Palmeiras
São Raimundo (RR)
0X4 Atlético Mineiro (MG)
*JOGOS DE HOJE - 06/01/2017 - 2ª RODADA
*14:00
Guarulhos X Desportiva Paraense (PA)
Juventus X Sete de Setembro (AL)
Manthiqueira X Boavista (RJ)
São José dos Campos FC X Aimoré (RS)
Nacional X Goiás (GO)
Guaratinguetá X Juventude (RS)
Taboão da Serra X Madureira (RJ)
Água Santa X Porto (PE)
*16:00
Flamengo X Avaí (SC)
Portuguesa Desp X Figueirense (SC)
Itabaiana (SE) X Coritiba (PR)
Interporto (TO) X Fluminense (RJ)
Mogi Mirim X Internacional (RS)
Corisabbá (PI) X Pérolas Negras
Estanciano (SE) X Londrina (PR)
Luverdense (MT) X Ceará (CE)
Santo André X Criciúma (SC)
*16:45
São Caetano X Central (PE)
*17:00
União Futebol Clube X Ríver (PI)
*18:00
GE Osasco X Real Noroeste (ES)
Audax X Floresta (CE)
*18:45
São Bento X Flamengo (RJ)
*19:00
Bragantino X Cruzeiro (MG)
Taubaté X Pinheiro (MA)
São Bernardo FC X Trindade (GO)
*20:00
Rio Branco (AC) X Santos
*21:00
Operário (MS) X Corinthians
Fast (AM) X Bahia (BA)
*OFERECIMENTO
PREFEITA DE CERRO CORÁ/RN DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA POR 90 DIAS
O primeiro decreto administrativo da prefeita Cerro Corá, Maria
das Graças de Medeiros Oliveira (PSD) declara situação de emergência no
município e convoca todos os setores da gestão pública a adotarem providências
emergenciais atinentes à realização de despesa no período de 90 dias. De acordo
com o decreto datado da quarta-feira (04) e publicado na edição desta quinta
(05) do "Diário Oficial dos Municípios", as demais normas, decretos, portarias e
procedimentos serão feitos em atos administrativos próprios. O decreto tem
efeito retroativo a 2 de janeiro deste ano, segundo a prefeita Graça Oliveira,
diante da situação anormal caracterizada em estado de emergência administrativa
e financeira que encontrou a prefeitura de Cerro Corá.
A chefe do Poder Executivo justifica que "não houve transição
da gestão completa", o que evidenciou omissão de informações, em especial
àquelas fixadas na resolução nº 034/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE):
"Este período poderá ser prorrogado por até igual prazo a depender da evolução
do quadro emergencial". A prefeita Graça Oliveira considerou, na declaração de
emergência, a ausência de informações concretas acerca dos valores contidos nas
contas Municipais, bem como da burocracia na tramitação das publicações e
documentações a serem agilizadas para o acesso às mesmas e à realidade
financeira do Município.
Segundo a prefeita, a prefeitura encontra-se em situação
caótica e precária na maioria dos setores da administração pública, com falta de
dados, arquivos, documentos, materiais e de controles, além da omissão na
continuidade dos serviços públicos essenciais, "como falta de contratos ou
aditivos e até mesmo processos administrativos licitatórios em andamento". Para
emitir o decreto, a prefeita considerou "a imperiosa necessidade de dar
continuidade nos serviços públicos essenciais nas áreas de administração, saúde,
segurança e assistência social, dentre outros, evitando-se a interrupção destes
serviços". A prefeita disse que a situação em que encontrou a prefeita poderá
trazer danos sérios ao Município, gerando perda econômica, social e patrimonial,
além de afetar diretamente a sociedade, a segurança dos bens públicos e
particulares, as habitações, os transportes, as vias e logradouros públicos,
ambientais e à saúde, demandando tratamento especial que permita realizar obras,
serviços e compras com dispensa de licitação". Graça Oliveira informa, no
decreto, que serão instaurados procedimentos de investigação de serviços
prestados e não contratados, ausência de publicidade e trato da coisa
pública".
Fonte: Cerrocoranews
NOVO PRESIDENTE ANUNCIA INICIATIVAS PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DO JUDICIÁRIO DO RN

Uma das primeira medidas anunciadas pelo novo presidente do
Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em seu
discurso de posse, é a formação de uma comissão, que em 90 dias, deverá
apresentar o projeto da nova Lei de Organização Judiciária, com o propósito de
estabelecer uma divisão racional a respeito das competências e estrutura
funcional da Justiça do Rio Grande do Norte. A administração do TJRN estará
atenta ao crescimento das demandas judiciais que ingressarão no Judiciário, nos
próximos anos.

No entendimento do novo presidente, o cidadão quer ver seu
processo julgado no menor prazo de tempo possível, com as questões de mérito
devidamente apreciadas. Em 60 dias, outro grupo deve produzir projeto de
resolução para a implantação de secretarias judiciais integradas para o
processamento de demandas distribuídas às diversas varas judiciárias de mesma
competência. O presidente do TJRN também anunciou a instituição de grupos de
trabalho para o fortalecimento da prestação jurisdicional, com uma atuação
cooperativa entre juízes, visando aumentar o quantitativo de atos judiciais
decisórios, especialmente sentenças.
Resolução deverá ser proposta para a criação do “Prêmio por
Produtividade”, individual e coletivo, a ser concedido, respectivamente, aos
servidores e unidades jurisdicionais de maior engajamento quanto ao julgamento
de processos. As execuções fiscais receberão um modelo de governança
diferenciada, objetivando agilizar a tramitação dos processos em sua etapa
inicial, e poderá resultar em aumento significativo da receita derivada do
Estado.
Estruturação
Para o desembargador Expedito Ferreira, não é mais possível
adiar o compromisso com a reestruturação de suas unidades organizacionais. Isso
para que um dos objetivos, a necessidade de se arquivar processos concluídos no
menor tempo possível, seja uma realidade. O Serviço de Contadoria Judicial será
estruturado para o arquivamento de processos julgados, em menor espaço de tempo.
A gestão recém-empossada pretender resolver um problema crônico
no Judiciário estadual, o da distribuição de servidores por unidade. Outra
equipe terá 60 dias para traçar alternativas para o redimensionamento da força
de trabalho entre os mais diversos órgãos componentes da jurisdição de primeiro
grau. A meta é equilibrar a quantidade de servidores disponíveis com as
necessidades das unidades judiciais. A gestão vai instituir o Serviço de
Informações Processuais, vinculado à Secretaria Judiciária, à Direção do Foro da
Comarca de Natal e à Coordenação dos Juizados Especiais, o que irá agilizar o
acesso à informação sobre processos em tramitação.
CERRO CORÁ/RN: BANDIDOS FORTEMENTE ARMADOS EXPLODEM CAIXA ELETRÔNICO E DEPREDAM PRÉDIOS A BALAS
Na madrugada de HOJE, por volta de 01:00h, criminosos
fortemente armados, renderam a cidade causando pânico em toda a população,
explosões e muitos tiros assustaram os cerrocoraenses. A ação criminosa durou
aproximadamente cerca de 30 minutos. O alvo foi o caixa eletrônico do Banco
Bradesco, localizado na Praça Tomaz Pereira, que ficou completamente destruído.
Ainda depredando vários prédios e lojas na bala, dentre eles a
delegacia, Correios e uma ótica. Da ótica foi levada a CPU (computador)
certamente por questões de ter câmeras de segurança no estabelecimento. Dos
Correios ainda tentaram levar um pequeno cofre. Um casal que trafegava de moto
no momento da ocorrência foi parado por parte do bando em frente à delegacia,
sendo liberado minutos depois.
Segundo informações da polícia, três homens, sendo dois
encapuzados e um usando uma camisa em parte do rosto ficaram em frente ao
destacamento gritando palavras de ordem como, somos do bando de lampião e se não
tiver dinheiro explodiam a delegacia com dinamites. O reforço da polícia
militar através do GTO de Currais Novos chegou cerca de 10 minutos após a
ocorrência. O bando usou as saídas que dão acesso à os municípios de São Tomé,
Lajes e Mossoró.
Fonte: ocomunicadormanynho
RN: CONCURSOS DA PREFEITURA E ESTADO TERÃO 2.801 VAGAS

A temporada de concursos públicos deverá pontuar o ano de 2017
no Rio Grande do Norte. Mesmo com todas as dificuldades para se fechar a conta
básica do pagamento da folha de servidores, o Governo do Estado e a Prefeitura
de Natal anunciaram que vão publicar editais para novos processos de
seleção já neste primeiro semestre: ao todo serão oferecidas 2.801 vagas nas
áreas de segurança e saúde.
O Secretário Estadual de Administração e Recursos Humanos,
Cristiano Feitosa, acrescentou que todos os anos “servidores se aposentam e/ou
são exonerados, e temos que estar aptos para contratar quando chegar a hora. A
expectativa é que a crise financeira passe e a situação melhore, mas até lá não
podemos esperar para iniciar os trâmites de um concurso que pode levar mais de
um ano”. Feitosa adiantou que o Estado vai abrir concursos para preencher 645
vagas na Polícia Militar, 77 cagas no corpo de bombeiros; 142 na Polícia Civil;
358 no ITEP, e cerca de 240 vagas na área da saúde.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
EDUCAÇÃO DO RN LANÇA EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS INTEGRADO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de
Educação e da Cultura, lança o edital 01/2017 do processo seletivo para cursos
técnicos de nível médio, na forma articulada integrada ao ensino médio. Estão
sendo ofertadas mais de 2000 vagas distribuídas entre o Centro Estadual de
Educação Profissional Jesse Pinto Freire (Cenep) e mais 55 escolas da rede de
ensino do Estado. Os cursos têm duração de três anos para alunos egressos do
ensino fundamental. Os interessados devem se inscrever no período de 16 a 22 de
janeiro, no site abaixo, clicar em processo seletivo, digitar o
CPF e preencher as informações solicitadas. Nesse campo será necessário colocar
a média anual das disciplinas de português e matemática, do 9º ano. Isso porque
a seleção considera a média aritmética das referidas disciplinas. Entre os dias
23 e 24 de janeiro, a equipe do SIGEduc gera o processo seletivo pela média
aritmética do aluno, das disciplinas de português e matemática do 9º ano,
informadas no ato da inscrição.
O resultado da seleção será divulgado no portal SIGEduc no dia
25 de janeiro. Estão sendo ofertados os cursos de técnico em administração,
informática, energia renovável, segurança do trabalho, manutenção e suporte em
informática, guia de turismo, hospedagem, apicultura, mineração, edificações e
agroecologia. O estudante que concorrer a uma vaga em um dos cursos técnicos e
sendo selecionado, no ato da confirmação de sua matrícula, não poderá estar com
matrícula efetivada em outra instituição da rede de ensino do Estado. O
estudante deverá solicitar o cancelamento da matrícula anterior, considerando
que o SIGEduc só permite a efetivação de uma matrícula por aluno.
Mais informações sobre inscrição, seleção e matrícula acesse o link abaixo. Para os 07 (sete) novos Centros Estaduais de Educação Profissional, localizados nos municípios de Natal (no bairro Pitimbu), Extremoz, Parnamirim, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues e Mossoró, será definido e divulgado posteriormente um novo calendário para o processo de inscrição, seleção e matrícula.
Site: http://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/public/home.jsf
Link: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC000000000137581.PDF
Mais informações sobre inscrição, seleção e matrícula acesse o link abaixo. Para os 07 (sete) novos Centros Estaduais de Educação Profissional, localizados nos municípios de Natal (no bairro Pitimbu), Extremoz, Parnamirim, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Alto do Rodrigues e Mossoró, será definido e divulgado posteriormente um novo calendário para o processo de inscrição, seleção e matrícula.
Site: http://sigeduc.rn.gov.br/sigeduc/public/home.jsf
Link: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC000000000137581.PDF
COSERN TEM NOVO NÚMERO DE SMS PARA CLIENTE INFORMAR SOBRE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, informa aos clientes o
novo número exclusivo para o envio de SMS em caso de falta de energia elétrica:
26560.
Fácil, rápido, seguro e gratuito, o serviço exige que o cliente
informe, na mensagem de SMS, apenas o número da conta-contrato.
A Cosern aconselha que os clientes mantenham esse novo número
de SMS salvo na agenda do telefone, bem como o da conta-contrato anotado no
bloco de notas do aparelho para facilitar a comunicação.
COLOMBIANA FOI ASSASSINADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

FOTOS: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO
Uma mulher foi morta a tiros, na noite desta quarta-feira (4),
quando estava a caminho de casa, na cidade de São Gonçalo do Amarante. July
Andreia Duque Soares, que é natural da Colômbia, mas morava no RN há nove anos,
pode ter sido vítima de uma tentativa de assalto, de acordo com a polícia.
Ela pilotava uma motocicleta e a mãe estava na garupa, no
momento em que dois homens teriam se aproximado em uma motoneta. De acordo com a
polícia, a principal hipótese, a princípio, é que os bandidos teriam mandado a
July encostar a moto, mas ela teria tentado fugir.
Foi então que os bandidos atiraram duas vezes. Um dos disparos
atingiu o braço da mãe de July e o outro acertou as costas da mulher que
pilotava a moto. July acabou não resistindo e morreu no local. A mãe dela foi
socorrida. O crime aconteceu na rodovia estadual que cruza o distrito de Santo
Antônio, em São Gonçalo do Amarante. A dupla que atirou nas mulheres fugiu logo
após o crime.
HOMICÍDIO NA CIDADE DE SÃO VICENTE/RN
Por volta das 5 h desta quinta-feira (05), a Polícia Militar de
São Vicente recebeu um chamado sobre um assassinato ocorrido na rua prefeito
Cirilo Alves próximo a escola CEMEI em São Vicente -RN.
Chegando ao local se tratava do senhor Francisco de Assis Silva
de 60 anos de idade. A polícia relatou que o mesmo foi atingido por uma cutilada
de faca. Costumeiramente a vítima se deitava em uma rede na frente de sua casa,
e possivelmente deveria ter sido atingido, e correu para dentro de casa chegando
a não resistir e cair na sala.
A polícia suspeita que tenha acontecido horas antes do momento
do chamado. Sobre suspeita do assassino, não se tem ainda pois se tratava de um
cidadão de bem, que não fazia mal a ninguém. A Polícia acionou o ITEP onde
aguarda a chegada para retirada do corpo. O último homicídio ocorrido foi no ano
de 2008, por tanto já fazia 9 anos que a não se tinha registro.
Fonte: saovicente
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 30 DE JANEIRO PARA ENVIAR DADOS SOBRE INVESTIMENTOS FEITOS EM EDUCAÇÃO NO ANO PASSADO


Gestores devem baixar nova versão do Siope, inserir as informações e encaminhar ao FNDE pela internet
Estados, municípios e o Distrito Federal precisam ficar atentos
ao prazo para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as
informações sobre os investimentos feitos em educação no ano passado. Os entes
federativos precisam encaminhar os dados, por meio do Sistema de Informações
sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), até dia 30 de janeiro. A novo
prazo foi estabelecido pela Portaria Interministerial nº 424/2016,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 2 de
janeiro.
Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que
investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de
Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso,
deixa de eceber recursos de transferências voluntárias da União e fica
impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais.
Para encaminhar as informações, gestores municipais, estaduais
e distritais devem baixar a versão 2016 do Siope no
portal
eletrônico do FNDE, inserir os dados sobre os investimentos
feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela internet até 30 de
janeiro. Em anos anteriores, os municípios tinham até dia 30 de abril para
enviar as informações ao FNDE, enquanto o DF e os estados podiam encaminhar os
dados até 31 de maio.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos
orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no
país. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total
em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um
comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando
o não cumprimento da norma.
PUBLICADO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO CAMPUS NOVA CRUZ/IFRN
O Campus Nova Cruz do IFRN divulgou hoje (5) o resultado final da seleção de professor
substituto para a disciplina de Administração de Processos e Operações.
O
processo seletivo foi regido pelo Edital nº 32/2016-DG/NC/IFRN, com a oferta de uma vaga, com carga horária de
de 40 horas semanais, mais cadastro reserva. Acesse:
Resultado final
Página do processo seletivo
IFRN: CAMPUS NATAL-CENTRAL FAZ SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE 6 DISCIPLINAS
O Campus Natal-Central do IFRN divulgou hoje (5) o Edital 1/2017, referente a processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto. São ofertadas 6 vagas, para 6 disciplinas:
-
Educação Física;
-
Eletrônica Aplicada, Eletrônica Digital e CLP;
-
Gestão Organizacional;
-
Língua Inglesa;
-
Língua Portuguesa e Literatura e
-
Matemática.
Os interessados devem se inscrever a partir das 10h desta sexta
(6) até as 20h do dia 16 de janeiro, através do site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br. A seleção será realizada a partir de uma prova de
desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma prova de títulos
(classificatória). A remuneração pode chegar a R$ 5.697,61 (vencimento básico
mais retribuição por titulação de doutorado).
*Acesse:
DOIS HOMENS FORAM ASSASSINADOS NA MANHÃ DESTA QUINTA (05) NA ZONA RURAL DE BREJO DO CRUZ
Na nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (dia 05 de
janeiro), dois homens foram executados a tiros, na zona rural da cidade serrana,
são eles Francisco Batista, de 42 anos e Francisco das Chagas Linhares, de 44
anos, moradores da localidade.
Uma viatura da 2ª CIA da Polícia Militar de Brejo do Cruz foi
acionada e compareceu imediatamente ao local do sinistro para os procedimentos
de praxe.
Fonte e fotos: CATOLÉ NEWS
PREFEITO BATATA TRAZ BOAS NOTÍCIAS DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR PARA CAICÓ

Terminou agora a pouco a reunião entre o governador Robinson
Faria (PSD) e o prefeito de Caicó Robson Araújo que foi solicitar melhorias para
o município de Caicó. Um dos assuntos discutidos foi sobre a segurança do
município onde ele solicitou novas viaturas para a Polícia Militar, mais vagas
para o Seridó no edital do concurso da PM, convênio com o DETRAN para que a
Polícia Rodoviária Estadual volte a atuar em Caicó e a municipalização do
trânsito.
Sobre a Saúde, o prefeito tratou sobre a UTI Neo Natal, onde o
governador garantiu que o município não ficará desamparado e ainda que buscará
meios para destinar leitos para Caicó. Na Agricultura Batata solicitou uma
parceria para a realização da Feira do Gado no Parque de Exposição.
Outro ponto forte discutido durante a reunião foi com relação a
cultura do nosso município, já que o governador deu garantias da reabertura do
Centro Cultural, onde a pasta do município vem trabalhando um calendário de
atividades para serem implantadas, tão logo o espaço esteja em amplo
funcionamento. Participaram da reunião o deputado estadual Gustavo Carvalho, o
presidente do diretório municipal do PSDB em Caicó – o médico Tiago Dias, além
do chefe de gabinete do município Eduardo Dantas e outras autoridades.
QUADRILHA EXPLODE BANCOS E METRALHA DELEGACIA NO RN

Marcas de tiros na delegacia da cidade (Foto: Eliú Estevam/Notícias de Baraúna)
Uma quadrilha atacou duas agências bancárias na cidade de
Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na madrugada desta quinta-feira
(5). De acordo com a Polícia Militar, pelo menos 10 homens metralharam a
delegacia, explodiram as agências bancárias e bloquearam as entradas da cidade.
Imagens gravadas por moradores mostram como ficaram as agências depois da ação
dos criminosos. Segundo a PM, os criminosos ainda cercaram a base da Polícia
Militar e metralharam o prédio e um carro da corporação. Ninguém ficou ferido.
“Foi uma madrugada de terror, era muito tiro”, relatou Eliú Estevam, morador de
Baraúna. Ninguém foi preso.

Terminais violados na agência do Bradesco em Baraúna (Foto: Eliú Estevam/Notícias de Baraúna)
Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 1h20. A quadrilha
estava dividida em três carros. Os assaltantes invadiram a primeira agência, do
Bradesco, e explodiram um caixa, mas o teto desabou e eles fugiram sem levar
nada. O estabelecimento ficou parcialmente destruído com a força da explosão. Na
segunda agência, do Banco do Brasil, os ladrões conseguiram arrombar o cofre. A
polícia ainda não sabe confirmar a quantidade de dinheiro que foi levada.




Na fuga, os homens atiraram e espalharam grampos pelas ruas da
cidade. “Os carros de outras cidades que vinham dar apoio não conseguiram entrar
na cidade”, informou um PM. Morador da cidade, Eliú relatou que os tiros foram
disparados por todo o entorno das agências. “Quase botam a delegacia no chão de
tanto tiro. Atiraram nas casas, na prefeitura, em carros, e principalmente na
delegacia”, relatou.

“Passaram mais de 30 minutos atirando contra o nosso pelotão. Eu e meu companheiro não pudemos sair. Ficamos sem reação, contou o soldado Gutiery Almeida, que estava de plantão na hora do crime. A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
METEOROLOGISTA PREVÊ CHUVA PARA O SERTÃO DA PARAÍBA NOS PRÓXIMOS DIAS

Um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis deve favorecer a
ocorrência de chuvas isoladas no Cariri, Sertão e Alto-Sertão da Paraíba nos
próximos dias. De acordo com o físico e meteorologista Rodrigo Cézar Limeira ,
o tempo aos poucos volta a mudar, com aumento gradativo da probabilidade de
chuvas no semiárido do estado, tal fato vai confirmar as previsões feitas pelo
estudioso em Setembro, de chuvada em Janeiro, nas 04 maiores cidades do
semiárido da Paraíba. Na região sertaneja, a chuva vai armazenar água nos
barreiros, e deixar o mato verde na zona rural, contribuindo para o nascimento
da pastagem.
Assinar:
Postagens (Atom)