ELEITOR QUE NÃO VOTA HÁ TRÊS ELEIÇÕES TEM ATÉ 2 DE MAIO PARA REGULARIZAR TÍTULO

Após 2 de maio, eleitores irregulares com a Justiça Eleitoral podem ter o título cancelado automaticamente entre os dias 17 e 19 do mesmo mês.

Para regularizar sua situação, o eleitor deve apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto, comprovante de residência, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. A situação do votante pode ser pesquisada no cartório eleitoral ou nos sites do TSE e dos tribunais regionais eleitorais, na aba "Eleitor", link "Consulta por nome". “Será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”, diz o parágrafo 6º do Provimento 1/2017 do TSE.

Segundo o TSE, a legislação considera cada turno de votação um pleito. A corte diz ainda que os eleitores com voto facultativo — analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos — ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não precisam comparecer ao cartório para regularizar sua situação. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

NELTER DEFENDE RECUPERAÇÃO E FEDERALIZAÇÃO DE TRECHO DA RN 118

A rodovia RN-118, no trecho entre Caicó e Jucurutu, precisa ter uma recuperação de sua base e ser federalizada. Essa é a opinião do deputado Nelter Queiroz (PMDB) que em recente audiência com o Governador Robinson Faria (PSD) defendeu essas melhorias, para que o Estado não fique gastando recursos com operações tapa-buracos, duas ou três vezes por ano.  “Conversei com o Governador Robinson antes de ele viajar a Brasília, na segunda-feira. Disse que a última base da estrada foi feita em 2004, no primeiro Governo de Wilma de Faria e que não adianta ficar fazendo tapa buraco. O governador disse que determinou ao secretário Vágner Araújo, coordenador do Programa RN Sustentável para dar andamento ao projeto de recuperação da rodovia e um projeto no valor de R$ 16 milhões está em conclusão de análise no Banco Mundial”, afirmou o deputado.

Nelter lembrou que o trecho da RN-118 tem 50 quilômetros e serve de interligação de cinco Rodovias Federais por onde trafegam carretas muito pesadas que transportam ferro, madeira, minérios, sal, cimento e produtos agrícolas. “O Departamento de Estradas de Rodagem considera uma estrada rica pelo que trafega por ela. Essas carretas vem do Piauí, do Ceará, passando por Jucurutu e Caicó, com destino à Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Por isso precisa ser federalizada”, reforça Nelter. O deputado adiantou que entrou em contato com o deputado federal Fábio Faria (PSD) para ele apoiar em Brasília o projeto de federalização do trecho da rodovia, quando o DER encaminhar o estudo.

VIVALDO COBRA DO GOVERNO FEDERAL AUXÍLIO AO RN E ESTADOS QUE SOFREM COM A SECA

Um apelo para que o Governo Federal libere recursos para o RN e os Estados que estão vitimados pela seca. Foi este o tom do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PROS) durante a sessão plenária desta quinta-feira (23). O parlamentar criticou a demora na liberação das obras importantes para normalizar o abastecimento, como a adutora de Currais Novos.  “No início das obras falaram que a adutora ia ficar pronta em 90 dias, mas até agora nada, não funciona e a seca só piora a situação. Quem tem recursos para socorrer a pecuária é o Governo Federal, através do Banco do Nordeste, que está fazendo uma tímida negociação com os produtores e enquanto isso o pecuarista está sozinho”, criticou Vivaldo.

O parlamentar afirmou que já passou da hora do Governo Federal enviar socorro aos Estados, principalmente ao RN que está sofrendo nesta estiagem. Vivaldo afirmou que durante os últimos seis anos, os pecuaristas da região Seridó tiveram seus rebanhos dizimados, o homem do campo empobrecido, assim como o Estado. O deputado afirmou que é preciso uma ação da oposição ao Governo: “Não vejo nada da oposição falando como é que vão enfrentar esse problema. Para recuperar a nossa economia é preciso um programa de auxílio financeiro do Governo Federal e o grito com o pedido de ajuda deve ser feito pelos senadores”, afirmou. Em aparte, a deputada Larissa Rosado (PSB) se somou ao relato do parlamentar.

SINTE/RN COMEMORA SUSPENÇÃO DA LEI DA MORDAÇA EM ALAGOAS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu a aplicação integral da Lei do Estado de Alagoas, que versa sobre a mordaça aos trabalhadores em educação. Em nível nacional, a iniciativa recebe denominações que disfarçam seu caráter ditatorial como: “Escola Sem Partido”, “Escola Livre”, entre outras. Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a vitória precisa ser comemorada em cada sala de aula e órgãos centrais da educação como um fato histórico.  “Nesse momento em que vivemos um estado de exceção no Brasil, uma conquista no Poder Judiciário tem duplo sabor de vitória”, comemora.

Em seu site a CNTE informou que  ainda não teve acesso ao voto do ministro relator, porém as ADIs 5537 e 5580 versam sobre a mitigação dos preceitos constitucionais que garantem a liberdade de ensinar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, a gestão democrática do ensino e a liberdade de docência. Esses princípios, no entanto, são contrapostos pela Lei da Mordaça, que exige neutralidade política, ideológica e religiosa dos/as educadores/as, fato totalmente incompatível com o princípio da formação escolar humanística e cidadã, pautada na amplitude do conhecimento, na reflexão e no debate de opiniões. Ainda que a decisão do STF abarque uma lei estadual, ela é importante para criar jurisprudência sobre a matéria que também tramita no Congresso Nacional, em Comissão Especial na Câmara dos Deputados sobre o PL 7.180.

Sobre a referida Comissão Especial, a CNTE aproveita para denunciar as atitudes grotescas e as posições desqualificadas dos parlamentares que defendem a Lei da Mordaça na Câmara, incapazes de ouvir opiniões divergentes sem agredir seus interlocutores. A CNTE, a UBES, o reitor do Colégio Pedro II/RJ e mesmo o representante do Todos pela Educação, que se posicionaram contra a Lei da Mordaça em audiências públicas na Comissão Especial, foram sistematicamente agredidos por deputados e seus auxiliares durante e depois das audiências. Prova de que essa gente não tem o mínimo interesse em qualificar o debate educacional, pelo contrário, querem doutrinar os estudantes pelo viés minimalista.

REGISTRO DE CHUVAS NO SERIDÓ E REGIÕES DO RN

*CHUVAS NO SERIDÓ E REGIÕES

Sitio Pedra Cal (Serra Negra) – 45 mm
Sitio Brejinho – 42 mm
São José do Seridó (CENTRO) – 20 mm
Sitio Solidão – 32 mm
Sítio Alecrim (Serra Negra) – 25 mm
Sítio Angicos (Serra Negra) – 32 mm
Furna da Onça – 45 mm
Sítio Conceição (Serra Negra) – 40 mm
Sítio Boqueirão (Serra Negra) – 50 mm
Sítio Maria da Caça (Jardim de Piranhas) – 30 mm
Sítio Arapuá (Serra Negra) – 50 mm
Barra da Espingarda – 8 mm
Sítio Jerusalém (São João do Sabugi) – 78 mm
Sítio Saudade (Serra Negra) – 32 mm
Sítio Carrapateira (Caicó) – 30 mm
Sítio Saquinho – 41 mm
Distrito Palma – 4 mm
Barra da Maniçoba (Serra Negra) – 52 mm
Riacho da Cachoeira (São João do Sabugi) – 38 mm
Jucurutu (CENTRO) – 67,5 mm
Sítio Mossoró (São João do Sabugi) – 33 mm
Sítio Entre Serras (Serra Negra) – 53 mm
Sítio Cordeiro São João – 55 mm
Timbaúba (CENTRO) – 20 mm
Sítio Riacho da Roça – 30 mm
Sítio Riacho – 45 mm
Sítio Jucuri (Florânia) – 22 mm
Sítio Boa Vista (Ipueira) 10 mm
Sítio Alecrim (Serra Negra) – 25 mm
Cachos (São João do Sabugi) – 48 mm
Sítio Lagoa da Serra (Serra Negra) – 42 mm
Sítio Campo Grande (São João do Sabugi) – 15 mm
Sítio Caiçara (Jardim de Piranhas) – 10 mm
Cachoeirinha (Palma) – 5 mm
Casa Nova de Brejinho – 47 mm
Cruzeta – 3,1 mm
Paraná – 22,3 mm
Fazenda Camponesa (Umarizal) – 4,3 mm
Janduís – 25 mm
Olho D água do Borges – 6 mm
Ruy Barbosa – 18,7 mm
Tenente Ananias – 8 mm
Frutuoso Gomes – 3 mm

*Registros de algumas chuvas em Parelhas e região

Sítio Cachoeira – Parelhas – 70mm
Sítio Gamenho – Parelhas – 20mm
Sítio Carnaúba dos Bezerras – 09mm
Comunidade (Cobra) – Parelhas – 65mm
Parelhas- (Cidade) – 22mm
Sítio Caeiras -  Parelhas – 12mm
Comunidade – Juazeiro – 100mm
Sítio Saco de Santo Antonio – (Parelhas) – 50mm
Sítio Alto Bonito – (Parelhas) – 31mm
Sítio Maracujá – (Parelhas) – 200mm
Sítio Mirador – (Parelhas) – 11mm
Sítio Areia da Cobra – (Carnaúba dos Dantas) – 18mm
Sítio Carnaubinha – (Parelhas) – 70mm
Sítio Tanques – (Jardim do Seridó) – 52mm
Sítio Rajada – (Carnaúba dos Dantas) – 70mm

PREFEITURA DE CAICÓ REALIZA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

O prefeito de Caicó em exercício, Marcos do Manhoso realizou a primeira convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Caicó.

Nessa primeira convocação foram chamados 63 aprovados. Confira a lista completa clicando aqui.

GÁS DE COZINHA FICA MAIS CARO

O consumidor terá mais um reajuste pela frente a partir dos próximos dias, desta vez no gás de cozinha. Isso porque o produto teve um aumento de quase 10% nas refinarias. O preço final nas distribuidoras de aumentar pelo menos R$ 1,76, segundo estimativa da Petrobrás.

O impacto do aumento não para por aí, pois os produtos que dependem do gás de cozinha para produção também podem acabar sendo afetados.

BANDA FILARMÔNICA DE JARDIM DE PIRANHAS CONSEGUE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ENSAIOS

O prefeito Elidio Queiroz encaminhou um projeto para a câmara municipal de Jardim de Piranhas, passando um prédio antigo da cidade conhecido por Adega (funcionou um bar durante muitos anos) para ser a sede da banda filarmônica José Raimundo Cavalcanti, a câmara aprovou e o executivo sancionou a lei Nº 830/2017 na ultima segunda feira dia 20.

A banda de música José Raimundo Cavalcanti é um órgão vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com a finalidade de promover a difusão da arte musical e proporcionar oportunidade para o desempenho do potencial musical de jovens e adultos. O maestro Alcione Araújo, está preparando a nova turma para fazer a sua primeira apresentação oficial no mês de setembro, período das festividades de Nossa Senhora dos Aflitos em Jardim de Piranhas.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (22) E OS JOGOS DE HOJE (23)

*RESULTADOS DE ONTEM (22) 
*Campeonato Carioca - Taça Rio
Nova Iguaçu 0 x 0 Portuguesa-RJ
Boavista 1 x 0 Volta Redonda
Vasco 1 x 0 Madureira
Flamengo 3 x 0 Bangu

*Campeonato Paulista
São Bento 0 x 2 Santos
São Bernardo 0 x 0 Ferroviária
Palmeiras 2 x 0 Mirassol
Botafogo SP 1 x 1 São Paulo

*Campeonato Alagoano - Primeira fase
CSE 0 x 2 Murici AL

*Campeonato Brasiliense
Sobradinho 3 x 1 Gama

*Campeonato Catarinense - Segunda fase
Avaí 3 x 2 Tubarão
Brusque 3 x 2 Metropolitano
Almirante Barroso 2 x 3 Chapecoense
Inter de Lages 1 x 0 Figueirense

*Campeonato Cearense - Playoffs
Guarani de Juazeiro 5 x 1 Maranguape

*Campeonato Gaúcho
Cruzeiro 2 x 1 Juventude
Ypiranga 1 x 1 Internacional
Veranópolis 0 x 0 Passo Fundo
Novo Hamburgo 1 x 1 Grêmio

*Campeonato Goiano
Aparecidense 2 x 1 Rio Verde
Ipora 0 x 1 Vila Nova
Anápolis 1 x 0 Goianésia
Goias 3 x 2 Clube Recreativo e Atlético Catalano

*Campeonato Matogrossense
Operario-VG 0 x 3 Luverdense
União Esporte Clube 0 x 3 Cuiabá Esporte

*Campeonato Paraense - Primeira fase
Águia de Marabá 3 x 2 Paragominas

*Campeonato Paranaense
Cascavel 2 x 1 Rio Branco PR
Cianorte 2 x 1 Toledo
Malucelli 1 x 1 Atlético-PR
Prudentópolis 0 x 2 Foz do Iguaçu
Londrina 2 x 2 Paraná

*Campeonato Sul-Matogrossense
Comercial MS 1 x 0 Operario MS

*Copa do Nordeste
ABC 2 x 1 CSA
AE Altos 4 x 3 Moto Club
Botafogo-PB 0 x 1 America-RN
Bahia 2 x 0 Fortaleza
CRB 0 x 0 Itabaiana
Juazeirense 0 x 1 River-PI
Sampaio Corrêa 2 x 1 Sport Recife
Santa Cruz 1 x 0 Campinense
Sergipe 1 x 2 Vitória
Uniclinic 0 x 9 Náutico

*Copa das Nações Africanas - Qualificação - Preliminar
São Tomé and Principe 0 x 1 Madagascar
Jibuti 2 x 0 South Sudan

*MUNDO: Amistoso Internacional
Vietnam 1 x 1 China Taipei
Cambodia 2 x 3 Índia
Filipinas 0 x 0 Malásia
Grécia U21 2 x 1 Hungria U21
Georgia U21 3 x 1 Islândia U21
Iemen 0 x 1 Palestina
Suiça U18 2 x 2 Republica Checa U18
Chipre 3 x 1 Casaquistão
Republica Checa 3 x 0 Lituânia
Alemanha 1 x 0 Inglaterra
Escócia 1 x 1 Canadá
Curacao 1 x 1 El Salvador

*MUNDO: Amistoso Interclubes
Alaves (Esp) 2 x 0 Burgos (Esp)
Chainat (Tha) 0 x 2 Singburi (Tha)
Port MTI FC (Tha) 3 x 3 Bangkok Utd (Tha)
Neman (Blr) 2 x 0 Trakai (Ltu)
Liberec (Cze) 0 x 0 Z. Moravce (Svk)
Bochum (Ger) 1 x 2 Den Haag (Ned)
Wolfsburg (Ger) 1 x 1 Bielefeld (Ger)
Lokeren (Bel) 3 x 1 Twente (Ned)
Floro (Nor) 5 x 0 Forde (Nor)
Oldenburg (Ger) 0 x 6 Bremen (Ger)
Stjordals Blink (Nor) 0 x 2 Verdal (Nor)
Eidsvold (Nor) 2 x 4 Ull/Kisa (Nor)
Feyenoord (Ned) 2 x 0 Dordrecht (Ned)

*JOGOS DE HOJE (23)
*Campeonato Carioca - Taça Rio
15:30 Macaé x Resende
21:45 Botafogo x Fluminense

*Campeonato Paulista
17:00 Corinthians x Red Bull Brasil

*Campeonato Catarinense - Segunda fase
18:00 Joinville x Criciúma

*Campeonato Gaúcho
20:30 Brasil de Pelotas x Caxias
20:30 Sport Club São Paulo x São José

*Campeonato Paranaense
19:30 Coritiba x PSTC Procopense

*AMÉRICA DO SUL: Copa do Mundo - Qualificação
17:30 Colombia x Bolivia
20:00 Paraguai x Equador
20:00 Uruguai x Brasil
20:30 Argentina x Chile
20:30 Venezuela x Peru

*AUSTRÁLIA E OCEANIA: Copa do Mundo - Qualificação - Terceira fase
Papua Nova Guiné 1 x 3 Tahiti

*ÁSIA: Copa do Mundo - Qualificação - Terceira fase
08:35 4 China 0 x 0 Coreia do Sul
09:00 Iraque x Austrália
09:00 Siria x Uzbequistão
09:00 Tailândia x Saudi Arabia
12:30 Emirados Árabes Unidos x Japão
13:00 Qatar x Irão

*MUNDO: Amistoso Internacional
09:00 Quénia x Uganda
10:00 Chipre U21 x Israel U21
11:30 Croácia U21 x Eslovénia U21
12:00 Inglaterra U20 x Portugal U20
13:00 Afghanistan x Singapura
13:00 Bahrain x Tajikistan
13:00 Jordânia x Hong Kong
14:00 Alemanha U20 x Suiça U20
14:30 Luxemburgo U21 x Malta U21
15:30 Espanha U21 x Dinamarca U21
16:00 França U20 x Senegal U20
16:45 Polónia U21 x Itália U21
17:00 Nigéria x Senegal

*MUNDO: Amistoso Interclubes
Liefering (Aut) 0 x 2 Salzburg (Aut)
08:00 40 Waalwijk (Ned) 1 x 1 Telstar (Ned)
10:00 Fana (Nor) x Ham-Kam (Nor)
10:00 G.A. Eagles (Ned) x FC Emmen (Ned)
11:00 Austria Vienna (Aut) x Gyirmot (Hun)
11:00 Torino (Ita) x Pinerolo (Ita)
11:30 Ingolstadt (Ger) x Stuttgart (Ger)
12:00 Göteborg (Swe) x Falkenbergs (Swe)
12:00 Malmö FF (Swe) x AFC Eskilstuna (Swe)
14:00 Bergisch Gladbach (Ger) x Köln (Ger)
14:30 Hamburger SV II (Ger) x Rugenbergen (Ger)
14:30 Hannover (Ger) x Schalke (Ger)
14:30 Wehen (Ger) x Schott Mainz (Ger)
15:00 Empor (Ger) x Union Berlin (Ger)
15:00 Norrby (Swe) x Ljungskile (Swe)
16:00 Marbella (Esp) x Club Brugge (Bel) 

*OFERECIMENTO

 

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA V COPA ESCOLAR DE FUTEBOL GAROTO BOM DE BOLA NO RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer, abriu as inscrições para a V Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola. A competição se constituirá de seleções municipais formadas por alunos-atletas de 12 a 14 anos, nascidos nos anos de 2003, 2004 e 2005,  devidamente matriculados na rede pública ou privada de ensino. Para participar, o município deverá acessar o link abaxo e preencher o Termo de Adesão até o dia 7 de abril de 2017. O regulamento geral da competição também está disponível no site da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.

De acordo com o secretário Canindé de França, a Copa Garoto Bom de Bola tem como objetivo a promoção do intercâmbio esportivo e educacional entre os municípios do Rio Grande do Norte. "A Copa Garoto Bom de Bola é um evento que já faz parte do calendário da SEEL, pois colabora na coeducação, emancipação, integração e interiorização através do futebol, situando a escola como centro esportivo, cultural e de lazer, além de proporcionar a descoberta do talento esportivo", explica Canindé.

As disputas começam em abril com as etapas classificatórias, depois quartas de final, semifinal e final. A V Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola é uma promoção da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer em parceria com o Fórum Estadual dos Secretários e Gestores Municipais, através das prefeituras municipais – coordenada por uma Comissão Central Organizadora. 

*REGULAMENTO GERAL

LINK - FORMULÁRIO - TERMO DE ADESÃO - MUNICÍPIOS

*https://goo.gl/forms/9v9879EJWHksPmQi1

RN: GOVERNO APRESENTA A PODERES ARRECADAÇÃO E PERSPECTIVAS PARA 2017

Por Anna Ruth

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o primeiro escalão da área financeira do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para apresentar os números da arrecadação do Estado e as perspectivas financeiras para 2017. As reuniões entre o Governo e os demais Poderes acontece mensalmente desde 2016. A equipe técnica da SEPLAN apontou uma frustração de R$ 43 milhões na arrecadação do primeiro bimestre de 2017 em comparação ao previsto para o orçamento deste ano. Os representantes dos Poderes também definiram um calendário de discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com reuniões já agendadas dias 11 e 19 de abril.

Outro ponto de pauta foi a inclusão de todos os Poderes num único Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle, conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal alterada pela lei complementar 156. Por fim, o Governo apresentou dados do regime de previdência dos servidores estaduais e reafirmou a dificuldade que o déficit previdenciário representa nas contas públicas do Estado. O secretário-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros saiu da reunião ciente do desafio que o Estado tem pela frente, mas ressaltou a união de todos os Poderes. “Fizemos uma reunião muito participativa na qual os Poderes tomaram conhecimento que a situação para 2017 é muito difícil. Mas estamos juntos porque o Estado é um só”, afirmou.

O secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira também frisou o compromisso de todos para recolocar o Rio Grande do Norte no caminho do equilíbrio fiscal. “Completamos hoje um ano de reuniões entre o Governo e os demais Poderes. Essa é uma atitude inédita na história do Estado, o que reforça o compromisso do Governo com o diálogo. Não apresentamos apenas números, mas discutimos alternativas. Vamos para o segundo ano consecutivo elaborar juntos a LDO e debater os problemas do Estado. A presença do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública aqui só fortalece essa relação de autonomia, independência e respeito mútuos que, por determinação do governador Robinson Faria, estamos reconstruindo no Rio Grande do Norte”, afirmou.

GOVERNO VÊ ROMBO DE R$ 58,2 BI E DIZ QUE ALTA DE IMPOSTOS É UMA ‘BOA POSSIBILIDADE’

Paulo Whitaker / Reuters - Henrique Meirelles, ministro da Fazenda/Agência Estado

Após o anúncio pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento de um rombo de R$ 58,168 bilhões que faltam no Orçamento de 2017 para cumprir a meta de déficit fiscal de até R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo espera decisões judiciais que podem chegar a até R$ 18 bilhões a favor da União para definir o tamanho do corte efetivo. Em gesto incomum, o ministro informou que a cifra final será anunciada até a próxima terça-feira, 28.

Meirelles também admitiu que há uma “boa possibilidade” de aumento de impostos, mas disse que ainda não há uma decisão sobre o tema. “A decisão de alta de impostos no Brasil não é trivial, a carga tributária já é elevada”, completou. Segundo ele, medidas sobre aumento de tributos que também podem reduzir o tamanho do corte serão igualmente anunciadas na próxima semana. “Foi divulgado hoje o valor das receitas e despesas, com uma deficiência de R$ 58,2 bilhões e estamos estudando medidas compensatórias para cobrir e preencher essa diferença”, disse o ministro. “Vamos aguardar mais alguns dias para termos segurança maior para decidirmos sobre o contingenciamento e sobre aumento de tributos, se necessário, para compensar essa diferença”, completou.

Segundo Meirelles, questões importantes para a definição do tamanho real do corte ainda estão em andamento de devem ser definidas até a próxima semana. Ele citou a decisão hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma usina hidrelétrica que poderá ser privatizada, adicionando um valor estimado em R$ 3,5 bilhões para a União. Outras duas usinas cuja decisão ainda está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem gerar uma receita adicional de R$ 6,5 bilhões. “Existem estimativas que mostram que as receitas só com essas três chegam perto de R$ 10 bilhões. E, também no STJ, há decisões sobre precatórios que podem acarretar valores adicionais de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões”, acrescentou Meirelles. “Então essas questões judiciais somadas podem representar R$ 14 bilhões, R$ 16 bilhões ou R$ 18 bilhões. Mas como ainda não há decisão, não pudemos incluir no relatório”, resumiu.

Por isso, Meirelles frisou que o corte será bem menor que a necessidade financeira de R$ 51,168 bilhões divulgada hoje. “O contingenciamento final será substancialmente menor que R$ 58,2 bilhões”, prometeu. Mais cedo, o Ministério da Fazenda divulgou alterações em suas projeções para a economia. Os números incluem uma nova revisão da estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, de 1% para 0,5%. No último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, as projeções de mercado apontam para uma alta de 0,48% no PIB de 2017. Para 2018, a Fazenda prevê expansão do PIB de 2,5%.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE LIBERA TERCEIRIZAÇÃO

Deputados da oposição com patos infláveis em protesto contra projeto de terceirização, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que libera a terceirização do trabalho e também altera as regras para contratação temporária. O texto foi aprovado por 231 votos contra 188, com 8 abstenções, e agora segue para a sanção do presidente Michel Temer. O placar indica que o governo pode ter dificuldades para aprovar as reformas trabalhista e, principalmente, a da Previdência, que será votada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige um mínimo de 308 votos favoráveis na Câmara.

O projeto permite a terceirização inclusive das atividades-fim das empresas e amplia de três meses para até nove meses o período dos contratos temporários – seis meses, renováveis por mais três. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. No caso do serviço público, a exceção da terceirização será para atividades que são exercidas por carreiras de Estado, como juízes, promotores, procuradores, auditores, fiscais e policiais. Outras funções, mesmo que ligadas a atividade-fim, poderão ser terceirizadas em órgãos ou empresas públicas.

A BOA DO DIA...

*SAÚDE

ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM USAR RECURSOS DO FGTS PARA PAGAR DESAPROPRIAÇÕES

Os governos estaduais e municipais poderão, a partir de agora, usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o pagamento de desapropriações na execução de projetos de mobilidade urbana. A medida, aprovada pelo conselho curador do fundo nesta terça-feira, 21 de março, prevê a liberação de até 15% do valor desse tipo de obra com recursos do FGTS para a compra de terrenos, sendo que a maioria dessas aquisições ocorre por meio de desapropriações. Em nota, o Ministério do Trabalho informou que o Conselho Curador do FGTS espera evitar que obras de mobilidade urbana sejam paralisadas por falta de recursos para as desapropriações. 

O  secretário-executivo do conselho, Bolivar Moura Neto, explicou que a medida não estava prevista nas regras para uso de recursos FGTS e isso “inviabilizava as obras”, já que muitas prefeituras não têm recursos para as indenizações. O secretário disse ainda que a medida prevê que as áreas remanescentes de desapropriações que não forem aproveitadas na obra de mobilidade sejam utilizadas para projetos de habitação social. Segundo Moura Neto, isso permite que pessoas obrigadas a deixar suas casas sejam realocadas em locais próximos de onde viviam.

Recursos para transporte

Ainda de acordo com o ministério, os recursos serão liberados no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). “Atualmente, os custos com desapropriação são uma contrapartida do tomador dos financiamentos, desembolsados no início do projeto. Agora, essa contrapartida do tomador poderá ser diluída na execução do contrato”, diz trecho de comunicado divulgado pelo Ministério do Trabalho.

O Pró-Transporte é um programa voltado ao financiamento dos setores público e privado na implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo e mobilidade urbana. O programa atende a estados, municípios, Distrito Federal, órgãos públicos, concessionárias ou permissionárias, consórcios que têm a concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano, além das Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs).

Agência CNM com informações da Agência Brasil

DEFINIDOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO RN

Por Anna Ruth

Foram definidos os presidentes e vices de três comissões permanentes da Assembleia Legislativa do RN. Os grupos de trabalho analisam o mérito das proposições em tramitação e apresentam pareceres, que seguem juntamente com os projetos para a apreciação dos deputados em plenário. George Soares (PR) é o novo presidente da Comissão de Finanças, Fernando Mineiro (PT) da Educação e Cristiane Dantas (PCdoB), presidente da Comissão de Administração. “Vamos manter o ritmo e dar a legitimidade, legalidade e responsabilidade que a comissão possui. Espero que possamos ajudar o estado e que a Assembleia contribua atuando como caixa de ressonância da sociedade”, disse George Soares que atuou como relator do Orçamento Geral do Estado em 2016.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) foi eleita presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho em reunião de instalação na manhã desta quarta-feira (22). O deputado Tomba Farias (PSB) é o vice-presidente. A agenda do grupo de trabalho prevê reuniões semanais nas quintas-feiras, às 9h30. Jacó Jácome (PSD) também é membro da comissão. Na tarde de terça-feira (21), os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social escolheram o deputado Fernando Mineiro (PT) como presidente e o deputado Hermano Morais (PMDB), vice-presidente. A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também integra o grupo de trabalho.

CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi instalada na terça-feira (21), mas em decisão consensual a eleição para escolha do presidente e do vice deverá acontecer durante a próxima reunião. A definição dos nomes dos presidentes e vices das oito comissões deverá ser concluída até a próxima semana.

AGENDA DODORA CARDOSO - ENCONTROS MARCDOS - MARÇO 2017

*ENCONTROS MARCADOS:

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23.03 - Barviera – 20 h
25.03 - Palco Alecrim 19 h
31.03 - TCP –20 h
Ô Bençãos! 

EDUCAÇÃO/RN: SEMINÁRIO DE APOSENTADOS E PRÉ-APOSENTADOS DEBATE OS IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Créditos: Lenilton Lima

Debater os impactos da Reforma da Previdência do governo Temer na vida do trabalhador brasileiro. Foi com esse intuito que a diretoria de aposentados do SINTE/RN promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), o Seminário de aposentados e pré-aposentados filiados ao Sindicato. O evento aconteceu na sede estadual do Sindicato e reuniu trabalhadores/as em educação aposentados e os que estão prestes encerrar a carreira.

Milton Canuto, especialista em previdência, financiamento da educação e plano de carreira, foi um dos palestrantes. Ele falou sobre os prejuízos que os trabalhadores em educação, sobretudo as mulheres, vão amargar. Isso porque, caso a Reforma da Previdência passe no Congresso, os professores e professoras vão perder a aposentadoria especial e as mulheres terão de se aposentar com a mesma idade dos homens.

Juscelino Linhares, que é secretário adjunto da pasta de aposentados da CNTE, também palestrou no seminário. Ele apontou que todos os trabalhadores, independente da profissão, serão afetados, inclusive os que já estão aposentados. Os dois palestrantes também responderam perguntas acerca da previdência feitas pelos trabalhadores. Muitas dúvidas foram sanadas. A diretora de aposentados do SINTE/RN, professora Marlene Moura, disse que o evento é importante, uma vez que municiou os profissionais da educação acerca dos detalhes da Reforma da Previdência.

TEMER RECUA, MAS GREVE AVANÇA PARA IMPEDIR FIM DA APOSENTADORIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

A greve nacional da educação obrigou o presidente ilegítimo Michel Temer a recuar. Ele excluiu os servidores estaduais e municipais do texto da Reforma da Previdência. Mas isso não significa que ele desistiu de acabar com a aposentadoria desse segmento. Agora o pacote de maldade está para ser aplicado pelos Estados. A coordenadora Fátima Cardoso comemorou a vitória mas lembra que a situação não está resolvida. “O governador Robinson Faria já mandou a Reforma para a Assembleia Legislativa. Carlos Eduardo só está esperando o momento certo para fazer seu pacote de maldades também”, alerta.

O Sinte-RN, mantém a determinação de ampliar ainda mais a greve que já ultrapassa 70% das escolas. “Agora mais do que nunca precisamos manter as atividades programadas. Estaremos nas ruas e não recuaremos até que o governo federal, estadual e municipais, não apliquem este pacote da morte. Continuemos em luta, rumo a outras vitórias, em nome também do futuro de nossos filhos e de todas as mulheres e homens trabalhadores do País”, afirmou Fátima Cardoso. O coordenador geral, Rômulo Arnaud afirmou que a ideia é aproveitar esse momento de vitória para motivar a categoria a intensificar a luta para definir a vitória de uma vez por todas: “Vamos nos manter mobilizados e aumentar a pressão para derrotar de vez a PEC da morte”, afirmou Rômulo Arnaud

CENTRO EDUCACIONAL DR. JOSÉ AUGUSTO - CEJA - DE CAICÓ CONVOCA ALUNOS, PAIS E PROFESSORES, REUNIÃO AMANHÃ (23)

MEC ABRE INSCRIÇÕES PARA 13 MIL VAGAS REMANESCENTES DO FIES

O Ministério da Educação vai oferecer 13 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017. Estão abertas até a próxima sexta-feira, 24, as inscrições para os estudantes não graduados, inclusive os que não obtiveram sucesso pelo processo regular de seleção.

Poderão concorrer aqueles que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e tirado mais que zero na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies na internet (FiesSeleção). Depois, nos dois dias úteis subsequentes, elas terão que ser concluídas pelo candidato por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies).

Em todo o processo, iniciado em fevereiro, foram oferecidas 150.538 vagas do Fies para 1.599 instituições de ensino superior, abrangendo 29.293 cursos. A novidade deste ano é que as mantenedoras das instituições deverão, obrigatoriamente, informar pelo sistema FiesOferta os cursos com turmas formadas, para facilitar a procura pelo candidato.

As demais datas para atender às demandas pelo Fies, uma vez que os prazos variam de acordo com a condição do estudante, são:

• De 20 a 24 de março – Estudantes não graduados inscritos no processo seletivo regular e que não tenham obtido o contrato de financiamento;
• De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular e que não tenham obtido o contrato de financiamento;
• De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado; 
• De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado; 
• De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado; 
• De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

Acesse FiesSeleção para realizar a inscrição

Acesse o sistema Sisfies para validar a inscrição   

Confira o edital no Diário Oficial da União

Assessoria de Comunicação Social

SEEC/RN REALIZA SORTEIO DE ESCOLAS QUE INTEGRARÃO O PROGRAMA JOVEM DE FUTURO

Nesta quarta-feira (22), às 9h, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realiza sorteio das escolas de Ensino Médio que farão parte do programa Jovem de Futuro, uma parceria da SEEC com o Instituto Unibanco, que possibilitará o aperfeiçoamento contínuo da gestão escolar para alcançar melhores resultados na aprendizagem. O sorteio acontecerá no Auditório Angélica Moura, localizado no edifício sede da SEEC, no Centro Administrativo do Estado.  Partindo do pressuposto que a gestão escolar desempenha papel central na organização e articulação dos processos de aprendizagem, o Instituto Unibanco disponibilizará para um grupo de escolas o programa Jovem de Futuro (JF), uma tecnologia educacional concebida para o aperfeiçoamento contínuo da gestão escolar orientada para resultados de aprendizagem.

O RN conta com 243 escolas de Ensino Médio aptas a participar do processo de escolha. O sorteio visa criar dois grupos de escolas: o de controle e o de tratamento. Das 243 escolas com perfil que as habilita a receberem a metodologia do JF, 143 unidades serão sorteadas para implementação imediata (tratamento) e 100 unidades configurarão um grupo de controle, que segue recebendo todas as políticas da Educação do RN. O sorteio, que deve reunir um público estimado de 120 pessoas, contará com a presença dos diretores, coordenadores pedagógicos das 16 Diretorias Regionais de Educação, dos diretores e coordenadores pedagógicos de 54 escolas da 1ª Dired, além dos gestores das escolas da sede da 2ª e 5ª Dired. A escolha das escolas será acompanhada, também, por técnicos da SEEC e pela equipe de implementação de projetos do Instituto Unibanco. 

O objetivo do Jovem de Futuro é melhorar a qualidade do Ensino Médio, por meio da promoção da gestão escolar orientada para resultados. Para isso, o programa está estruturado em cinco eixos: Assessoria técnica (definição de metas por escola com articulação estratégica para um alcance coletivo de resultados de aprendizagem e implantação do Circuito de Gestão nas escolas com engajamento dos atores escolares); Formação (disponibilização de conhecimentos teórico-técnicos e instrumentais utilizando estratégias de mobilização dos atores das diversas instâncias do sistema estadual de ensino); Sistemas (disponibilização de sistemas virtuais que dão suporte para os outros eixos); Monitoramento e avaliação (análise continua da implementação, pesquisas de resultados e análise de impacto) e Comunicação (Plano estratégico com política de relacionamento, produtos e ferramentas de divulgação e mobilização). 

A parceria entre a SEEC e o Instituto Unibanco prima pela melhoraria da qualidade do ensino médio da rede pública estadual por meio da promoção da gestão escolar orientada para resultados, onde a participação no projeto auxilie as equipes gestoras a ampliarem o olhar, o cuidado e as intervenções no campo da gestão estratégica e da gestão de processos da rotina da escola, a fim de produzir impactos efetivos na qualidade da oferta educativa.

Metodologia do sorteio

A avaliação considerada “padrão-ouro” para o cálculo de impacto é chamada de experimento ou avaliação pelo método de aleatorização. Ela é capaz de determinar o efeito de uma política ou programa sobre seus beneficiários. Consiste em aplicar o programa para determinado grupo de pessoas (denominado grupo de tratamento) e manter um outro grupo sem o programa para fins de comparação (denominado grupo de controle).

Para que o grupo de controle possa representar o grupo de tratamento na situação hipotética de ele não ter recebido o tratamento, é necessário que ambos os grupos possuam características semelhantes antes de se começar o programa. O que garante isso é a aleatorização ou o sorteio: ao sortear as escolas que receberão o tratamento dentro de um grupo elegível de indivíduos ou escolas para recebê-lo, garante-se que tanto as características observáveis (tamanho, nível socieconômico etc.) quanto as não observáveis (engajamento do diretor, vontade de aprender dos alunos) esteja balanceada entre os dois grupos.

RODOLFO FERNANDES/RN: O INCRÍVEL ASSALTO A LOTÉRICA.

Criminosos entram em lotérica e levam o cofre sem violar nenhuma fechadura/ocamera

A policia militar do Destacamento de Rodolfo Fernandes, no Oeste do Rio Grande do Norte, foi acionada com a informação de um arrombamento a um prédio onde funciona uma casa lotérica no centro da cidade de Rodolfo Fernandes. Pelas informações, elementos num carro teriam arrombado o prédio e levado todo dinheiro e o cofre da lotérica. O caso foi comunicado a Delegacia de Policia Civil da cidade de Apodi, que solicitou ao Itep em Mossoró, a realização de pericia no local.

Segundo informações, a equipe do Itep se surpreendeu com as informações recebidas, pois nenhuma porta, cadeado ou fechadura, foi violado. Não foi encontrado sinal de arrombamento em parte nenhuma do prédio. O local é monitorado por quatro câmeras de segurança e nem a maquina que armazena as imagens, foi mexida. Mas como ninguém responsável pela lotérica não apareceu, a policia recolheu o equipamento para tentar identificar os criminosos. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Apodi e o Delegado Renato Oliveira, promete analisar as possíveis imagens armazenadas para identificar os criminosos.

POPULAR É MORTO NA CALÇADA DE CASA NA CIDADE DE MACAU/RN

Ícaro Elison Lima de Albuquerque de 34 anos, morto na calçada de casa, foi a 5ª morte violenta na cidade de Macau em 2017/OCAMERA

Ícaro Elison Lima de Albuquerque, de 34 anos de idade, foi morto a tiros na madrugada de hoje, 22 de março, na cidade de Macau, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo relatos da polícia, por volta de 1 hora da madrugada de hoje, ele estava sentado na calçada de um comercio, que tambem é a residencia da família, na Rua Treze de Maio, no bairro Valadão, quando elementos de motocicleta passaram atirando. Ícaro foi atingido com um disparo na perna e o disparo fatal que transfixou o braço e a bala penetrou no tórax. Ele morreu no local antes do socorro médico.

HOJE, 22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA