QUESTÃO PROCESSUAL ADIA DISCUSSÃO SOBRE LIBERDADE DE DIRCEU

O ex-ministro José Dirceu, que está preso desde agosto de 2015 pela Operação Lava Jato (Vagner Rosário/VEJA.com)

Uma questão processual sobre a legitimidade de um recurso levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a não julgar nesta terça-feira o mérito de um pedido de liberdade formulado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, homem forte do governo Lula e preso na Operação Lava Jato. Os ministros consideraram que primeiro deveriam discutir se admitiam o recurso e, apenas em um segundo momento, julgar efetivamente se o petista pode ou não ser colocado em liberdade.

A controvérsia envolvendo o recurso de Dirceu leva em conta o fato a 1ª Turma do STF considerar que é necessário um novo pedido de habeas corpus depois de o réu ser condenado, e não o mesmo pedido de liberdade já em tramitação. Esse novo habeas corpus deveria tramitar normalmente pela 2ª instância, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, pelo STF. A 2ª Turma do STF, no entanto, entende que esse novo pedido não é necessário. É exatamente a diferença de interpretação entre as duas turmas do Supremo que motivou o recurso da defesa de Dirceu.

No julgamento, os ministros afirmaram que é admissível o recurso para a tramitação, no futuro, do pedido de liberdade. Em uma segunda data, ainda a ser definida pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, é que o mérito do pedido de liberdade vai ser debatido pelos magistrados. Também nesta etapa o Ministério Público Federal e a defesa poderão fazer sustentações orais de seus argumentos. Dirceu já foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro a penas que ultrapassam 31 anos de prisão – 20 anos e dez meses por atuar em um esquema de arrecadação de propina envolvendo a sua empresa, a JD Consultoria, e outros 11 anos e três meses por ter embolsado dinheiro de contratos da empresa Apolo Tubulars – nos dois casos, envolvendo a Petrobras. Dirceu está preso pela Lava Jato desde 3 de agosto de 2015.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PARECER DA REFORMA TRABALHISTA

Rapaz segura carteira de trabalho na fila de pessoas que procuram emprego no Centro de Solidariedade ao Trabalhador da Força Sindical (Estadao Conteudo/Estadão Conteúdo)

Após seis horas de discussão, a comissão especial da Câmara aprovou o relatório da reforma trabalhista, de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.Para facilitar a aprovação do texto, o relator fez algumas modificações hoje em seu texto. O objetivo das mudanças é vencer a resistência da oposição à aprovação do texto, grande teste de fogo para o governo medir a capacidade de mobilização para votar a reforma da Previdência, considerada prioritária pela equipe econômica.

Como a Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a reforma trabalhista, não foi possível pedir vista ou fazer emendas à matéria na comissão especial. A expectativa é votar o material amanhã no plenário da Câmara. Entre as mudanças apresentadas hoje está a regulamentação do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Hoje, elas não podem trabalhar em locais assim e devem ser transferidas para outra área. O texto anterior abria margem ao trabalho em local insalubre. “Ao invés de se restringir obrigatoriamente o exercício de atividades em ambientes insalubres, será necessária a apresentação de um atestado médico comprovando que o ambiente não oferecerá risco à gestante ou à lactante.”

No texto, o relator diz que “para a autorização de trabalho de gestante ou lactante em ambiente insalubre, exige-se a apresentação de atestado médico que comprove que o ambiente não afetará a saúde do nascituro, além de não oferecer risco à gestação ou à lactação”. O relator também atendeu a uma demanda do Sindicato dos Aeronautas e proibiu que a categoria – que representa pilotos e comissários – pudesse ser contratada pelo modelo de trabalho intermitente. Essa é a modalidade de trabalho descontínuo, em que o empregado é remunerado por horas. Os aeronautas aprovaram ontem em estado de greve contra mudanças previstas nas reformas da Previdência e trabalhista. A questão do trabalho intermitente era uma das reclamações da categoria em relação à reforma trabalhista.

Outras mudanças

Marinho também retirou do texto o artigo que mudava o cálculo de cotas para deficientes nas empresas. O artigo dizia que deviam ser retiradas do cálculo as vagas incompatíveis de serem cumpridas por deficientes físicos. “Fomos convencidos das dificuldades em se definir quais as áreas que poderiam ser previamente excluídas da base de cálculo do percentual da cota de pessoas com deficiência ou reabilitadas que as empresas são obrigadas a contratar, bem como quanto à complexidade em se comprovar que o não cumprimento da lei por motivo alheio à vontade do empregador”, diz o novo relatório da reforma trabalhista.

Terceirização

O texto também tenta ampliar salvaguardas para o trabalho terceirizado de modo a inibir a chamada pejotização – demissão de funcionários com carteira assinada para contratação de PJs (pessoas jurídicas) ou terceirizados.

No novo texto há um artigo dizendo que o “empregado que for demitido não poderá prestar serviços para esta mesma empresa na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços antes do decurso de prazo de dezoito meses, contados a partir da demissão do empregado”. No texto anterior, o prazo de 18 meses referia-se apenas à contratação de pessoas jurídicas, não falava de vínculo com empresa prestadora de serviços, as terceirizadas.

Protestos

O relatório da reforma trabalhista mexe em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos.

Contrário às reformas trabalhista e da Previdência, a cúpula do PSB decidiu fechar questão sobre o assunto e orientar sua bancada a votar contra as duas propostas do governo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais estão convocando uma greve geral, em conjunto com movimentos sociais, contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer (PMDB), inclusive a reforma trabalhista.

ASSEMBLEIA UNIFICADA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO RN APROVA A ADESÃO À GREVE GERAL

Créditos: Lenilton Lima

A assembleia unificada dos/as trabalhadores/as em educação do RN aprovou a adesão à Greve Geral que acontece nesta sexta-feira (28/04) e tem como objetivo barrar as reformas propostas pelo governo Temer. A deliberação aconteceu na manhã desta terça (25).

Dezenas de profissionais da educação pública do RN lotaram o pátio da ASSEN para firmar posição contrária as reformas da previdência, trabalhista, educacional e a ampliação da terceirização. A categoria aproveitou o momento para debater acerca dos males que tais reformas vão causar a vida do trabalhador brasileiro nesta década e nas vindouras.

Durante a assembleia, os trabalhadores terceirizados da educação de Natal, que estão há 3 meses sem receber seus salários, realizaram um protesto. Eles exigiram que o pagamento volte a ser feito em dia. Na ocasião, os trabalhadores em educação aprovaram outros encaminhamentos apresentados pelo SINTE/RN. Confira abaixo o calendário de lutas apreciado e deliberado:

*Calendário de lutas

*Dia 28/04/2017

Greve Geral Nacional- 15h em frente ao Midway

*Dia 01/05/2017

Participação da categoria nas atividades programadas para o 1º de maio

*Dia 09/05/2017

Panfletagem no Centro da cidade a partir das 15h30, com concentração na João Pessoa/Princesa Isabel

*Dia 16/05/2017

Ato em Nova Descoberta a partir das 15h. Concentração na Escola Municipal Ulisses de Góis

*30/05/2017

Assembleia dos Educadores da Rede Municipal do Natal às 8h30, na ASSEN

*Dia 31/05/2017

Assembleia dos/as Profissionais da Rede Estadual de Ensino às 14h30, no Churchill

JUDICIÁRIO/RN: PORTARIA DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE PRECATÓRIOS

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, designou a nova composição do Comitê Estadual de Precatórios, a que se refere o inciso II do artigo 3º da Resolução nº 158, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Morais Pordeus, sendo composto ainda por representantes da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público Estadual e do Trabalho, Procuradoria Geral, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RN, entre outras instituições como Advocacia Geral da União e Federação dos Municípios do RN.

A determinação consta da Portaria nº 705/2017, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 19 de abril.

A comissão se reunirá no próximo dia 28 de abril, na sede do TJRN, onde serão apresentados os atuais números e a realidade do estado, incluindo as medidas aplicadas de sequestros de valores, voltadas aos entes públicos devedores. O Comitê segue os termos da Resolução nº 158, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de precatórios.

*O Comitê Estadual de Precatórios terá a seguinte composição:

*Juiz de Direito João Afonso Morais Pordeus, representando o TJRN;

*Juiz do Trabalho Michael Wegner Knabben, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN);

*Juiz Federal Hallison Rego Bezerra, representando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5);

*A Prefeita Maria Mafaldo de Paiva Fernandes, representando a Federação dos Municípios do RN (Femurn);

*Procurador do Estado Jansênio Alves de Araújo Oliveira, representando a Procuradoria Geral do Estado (PGE);

*Advogado Carlos Alberto Marques Júnior, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do RN (OAB/RN);VII. 

*Promotora de Justiça Isabel De Siqueira Menezes, representando o Ministério Público do RN.

*Advogado da União Francisco Livanildo da Silva, representando a Advocacia Geral da União (AGU/RN);

*Procurador-Chefe Francisco Marcelo Almeida Andrade, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT).

MOSSORÓ: HOTEL É CONDENADO A PAGAR SALÁRIO DE GARÇON A CUMIM QUE REALIZAVA DUAS FUNÇÕES

Sentença julgou procedente as alegações do trabalhador para reconhecer o desvio de função

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou o Hotel Thermas Eireli a pagar as verbas rescisórias de um cumim (auxiliar de garçon), mas que, na prática, desenvolvia duas funções: a de garçom e a de supervisor, de forma concomitante, sem a devida contraprestação.  A empresa contestou as alegações do autor da ação, suscitando a litigância de má fé, refutando todos os pedidos do trabalhador, negando o acúmulo de função e o exercício da atividade de supervisor. Na audiência de instrução, o trabalhador produziu prova testemunhal que ratificou os fatos por ele elencados na ação trabalhista, no sentido de que ele era realmente destacado pela empresa para desempenhar a função de garçom e de supervisor.

Para a juíza Ana Paula de Carvalho Scolari, o teor das declarações da testemunha ouvida demonstra que foi imposto ao trabalhador o desvio da função de garçom durante toda a sua relação de trabalho. Restou fartamente comprovado que o autor, a despeito de sua anotação na CTPS na função de cumim, laborava, efetivamente, como garçom, na forma anunciada na ação, e ainda substituía seus superiores em seus afastamentos, devendo prevalecer a primazia da realidade sob a forma. Na sentença, a juíza julgou procedente as alegações do trabalhador para reconhecer o desvio de função e condenar o Hotel Thermas Eireli ao pagamento do salário de garçom e supervisor, nos termos do seu quadro de salários e reflexos em férias proporcionais com 1/3, 13º salário, FGTS, aviso prévio, indenização de 40% de FGTS e Repouso Semanal Remunerado.

Processo: 0001402-11.2016.5.21.0014

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

NATAL: MOTOQUEIRO É ASSASSINADO NO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO

FOTO: VAL LIMA

Um homem ainda não identificado foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (25), enquanto pilotava uma motocicleta, na travessa São Domingos, no bairro Nossa Semhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Segundo testemunhas a vítima foi surpreendida por uma dupla que chegou armada e a pé.

O fato ocorreu por volta das 7 h o homem trafegava pela travessa quando foi atingido por pelo menos três tiros o motoqueiro tombou em via pública e morreu antes da chegada do socorro médico. Os suspeitos, que também não foram identificados, fugiram do local antes da chegada da Polícia Militar. A Polícia Civil foi acionada para iniciar as investigações ainda no cenário do assassinato ouvindo moradores e pessoas ligadas a vítima. Duas linhas já são prováveis, a de latrocínio ou de execução.

PRESIDIÁRIO É ASSASSINADO NO RAIMUNDO NONATO EM NATAL

FOTO: CEDIDA/portalbo

Um presidiário ainda não identificado foi morto com golpes de faca e enforcado, na madrugada desta terça-feira (25), no interior da ala A do presídio provisório Raimundo Nonato. O corpo do interno foi encontrado por agentes no início da manhã durante a distribuição do café.

De acordo com o vice diretor da unidade prisional Alex Silva equipes do ITEP e da Polícia Civil foram acionadas para dar início aos trabalhos de identificação e investigação. "Ainda não sabemos de quem se trata, mas já confirmamos que e um preso da ala A. Com a chegada da Polícia Técnica poderemos saber detalhes sobre o crime", explicou.

O presídio que também é chamado de cadeia pública de Natal abriga cerca de 400 presos, metade na ala onde ocorreu o crime. A disputa de poder entre facções e uma das razões para dezenas de assassinatos ocorridos no interior de unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Norte ao longo dos últimos 15 meses.

RN: VAI COMEÇAR A V COPA ESCOLAR DE FUTEBOL GAROTO BOM DE BOLA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer, vai abrir a V Copa Escolar de Futebol Garoto Bom de Bola no dia 28 de abril. Confira abaixo o regulamento e a tabela dos jogos.

REGULAMENTO GERAL
TABELA DOS JOGOS - CRONOLÓGICA
TABELA DOS JOGOS POR GRUPOS

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (24) E OS JOGOS DE HOJE (25)

*RESULTADOS DE ONTEM (24) 
*Campeonato Goiano - Playoffs
Aparecidense 2 x 2 Vila Nova )

*Campeonato Piauiense - Segunda fase
Flamengo 0 x 0 AE Altos

*ESPANHA: LaLiga
Eibar 0 x 1 Ath. Bilbao

*ARGENTINA: Primeira Divisão
Patronato 3 x 4 Olimpo
Colon 2 x 1 Tigre

*ITÁLIA: Série A
Pescara 1 x 4 AS Roma

*PORTUGAL: Primeira Liga
Moreirense 0 x 0 Chaves

*JOGOS DE HOJE (24)
*Campeonato Sergipano - Segunda fase
20:30 Amadense x Sergipe
20:30 Boca Junior x Itabaiana
20:30 Confiança x Frei Paulistan

*Copa Libertadores
17:15 Deportes Iquique x Zamora
19:30 Atl. Tucuman x J. Wilstermann
21:00 San Lorenzo x U. Catolica

*ESPANHA: LaLiga
14:30 Gijon x Espanyol
15:30 Granada x Malaga
16:30 Atl. Madrid x Villarreal

*Campeonato Inglês
15:45 Chelsea x Southampton

*Copa da França
16:00 Angers x Guingamp 

*OFERECIMENTO

ASSESSORIA DO TSE QUER REJEIÇÃO DE CONTAS DO PT E RESSARCIMENTO DE R$ 7,3 MILHÕES

Sede do PT/Agência Estado

A assessoria técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejeição das contas do PT referentes ao exercício de 2011 e o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 7,3 milhões por supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Partidário. As contas de 2011 do PT serão julgadas nesta quinta-feira, 27. Nesta terça-feira, 25, o plenário do TSE julga as contas do PPS, PSC e PT do B. Nos três casos a assessoria do tribunal também recomendou a reprovação das contas e ressarcimento de R$ 3 milhões, R$ 1,2 milhão e R$ 188 mil,respectivamente, por suspeitas de mal uso de verbas do fundo.

Em março, o Estado revelou que recursos do Fundo Partidário que deveriam ser usados para custear atividades das legendas pagaram aluguel de jatinhos e despesas pessoais de seus dirigentes. Os quatro processos que serão julgados nesta semana prescrevem no dia 30 de abril. O mais vultoso deles é o do PT. Além de apontar dezenas de irregularidades formais, o relatório da assessoria do TSE considera ilegais dois pagamentos no valor de R$ 1,8 milhãocada feitos aos bancos BMG e Rural.

Simulações. A assessoria afirma que os alegados empréstimos feitos pelo PT junto a estes bancos foram considerados simulações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. Além disso, o relatório indica falta de comprovantes de R$ 700 mil em aluguel de aeronaves.

No caso do PPS, o relatório aponta o pagamento de R$ 9,50 por uma caipirinha e R$ 160 por duas garrafas de vinho, o que é vedado pela lei. “Se o TSE julgar irregular o PPS vai devolver o dinheiro”, disse o advogado da sigla, Marcus Paulo Santiago. O PT foi procurado por meio da assessoria de imprensa mas não se manifestou. O PSC afirmou ter apresentado ao TSE documentos que comprovam a realização de serviços apontados pela assessoria do tribunal. O PT do B disse ter apresentado documentos “capazes de sanar todas as irregularidades”.

EDITAL E CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA DE TANGARÁ/RN É PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

*EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 – PMT

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE PROFISSIONAIS EM DIVERSAS AREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, em datas, locais e horários especificados neste edital, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – Edital de Publicação nº 01/2017 – PMT, para contratação por tempo determinado de profissionais para diversos cargos/funções desta prefeitura, em conformidade com as normas e disposições contidas no presente Edital, considerando para tanto:-O compromisso do município de Tangará na manutenção dos serviços públicos essenciais para a sociedade.

*Confira abaixo o Edital:

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

EDITAL RETIFICAÇÃO

PAGAMENTO DE SERVIDORES ESTADUAIS DA PARAÍBA DO MÊS DE ABRIL COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA (27)

O governador Ricardo Coutinho anunciou, na segunda-feira (24), que o pagamento dos servidores estaduais começa a ser efetuado nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. A folha de abril injetará R$ 335 milhões na economia paraibana, aquecendo setores como serviços e comércio.

Já na sexta-feira (28), será a vez dos servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em rede estadual pela rádio Tabajara. Mesmo ante um cenário econômico ainda difícil, especialmente para a Paraíba, o governador Ricardo Coutinho reforça o compromisso de pagar aos servidores dentro do mês trabalhado.

*Confira o calendário de pagamento abaixo:

27/04 – Aposentados e pensionistas
28/04 – Servidores da ativa (administração direta e indireta)

Fonte: Repórter PB

AGRICULTOR É MORTO A TIROS QUANDO CHEGAVA EM CASA NA ZONA RURAL DE BARAÚNA/RN

Francisco Ferreira da Silva, natural de Pilões de 52 anos de idade, foi morto no final da manhã de hoje, 24 de abril, quando chegava em casa, no Sitio Poço Baraúna, na zona rural do município de Baraúna, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações, “Bacana” como era conhecida a vítima, foi atingido no peito e no pescoço, com disparos de escopeta, e morreu na entrada de sua residência. O Delegado titular da Delegacia de Policia Cilvil de Baraúna deverá ouvir familiares e vizinhos da vitima, numa tentativa de identificar e prender os envolvidos com o crime.

A polícia militar foi acionada para atender a ocorrência e fazer o isolamento do local do crime para os procedimentos das equipes de plantão na Delegacia local e no Itep, unidade de Mossoró, para onde o corpo foi removido e  e feito a necropsia.

BRASIL: STF PODE SOLTAR EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU NESTA TERÇA

Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as “alongadas prisões que se determinam em Curitiba, termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro.

O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra. O mesmo fundamento embasou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que colocou o goleiro Bruno em liberdade em fevereiro. Fazem parte da segunda turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin. As informações ssão da jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo.

MOSSORÓ: PEDREIRO É MORTO NO QUINTAL DE UMA RESIDÊNCIA NO SANTA HELENA

O crime aconteceu no início da noite de hoje, 24 de abril, no Loteamento Santa Helena no bairro Santo Antônio em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Antônio de Oliveira Alves foi a 84ª Morte violenta em Mossoró em 2017 Antônio de Oliveira Alves de 38 anos de idade, morador da Rua Jorge Alves da Silva, foi morto a tiros dentro do quintal de uma residência, na mesma rua onde morava. Uma moça, moradora da residência, foi atingida no pé com um disparo de arma de fogo, possivelmente bala perdida. Ela recebeu atendimento no local e precisou ser conduzida para o Hospital Tarcísio Maia.

Segundo informações, o pedreiro chegou do trabalho e foi na casa de seus pais, que moram na mesma. Quando retornava foi surpreendido por dois criminosos armados, tentando mata-lo. Toinho, como ele era chamado, correu e entrou numa casa que estava com as portas abertas, mas foi seguido pelos criminosos e executado com 04 disparos de arma de fogo. Aparentemente não há registro de passagem da vítima por delegacias da cidade de Mossoró. Segundo informações de amigos e familiares, “Toinho” não tinha envolvimento com ilícitos. No local, ninguém sabe nada sobre o crime e nem sobre os possíveis criminosos. A polícia militar foi acionada juntamente com o socorro médico, que nada pode fazer para reanimar a vítima. Segundo o Perito Criminal Jader Viana, Antônio foi atingido com 04 disparos, sendo 01 na perna, 02 nas nádegas e 01 na cabeça, todos pelas costas.

Fonte: ocamera

FEMURN: DIRETORIA DA ENTIDADE LANÇA CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA GESTORES PÚBLICOS

Foito: Reprodução/Assessoria/Lúcio Flávio

A Federação dos Municípios do RN (Femurn) lança um calendário com eventos de capacitação dos gestores e servidores públicos. Palestras e eventos poderão auxiliar prefeitos e equipes, melhorando a gestão pública municipal. Os encontros são promovidos pela Femurn em parceria com outros órgãos, adianta notícia da assessoria de comunicação social da Federação, na capital do estado.

Os dois primeiros eventos foram realizados na última semana.Na segunda-feira (17), a Federação, em parceria com a Escola de Gestão da Assembleia Legislativa do RN, promoveu a Oficina em Qualidade no Processo de Gestão. Na terça-feira (18), a Federação e a Vox Tecnologia realizaram a capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios. Ainda em abril, entre os dias 26 e 27, a Federação promove o projeto Escola Itineranteno município de Martins, Oeste potiguar, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) e com a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN).

Em maio, no dia 04, a entidade municipalista participa de encontro com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que vai discutir a cobrança da dívida ativa dos municípios. Nos dias 08 e 09, a entidade promove o Encontro Federativo com os Municípios do RN, em parceria com a Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. Em 11 de maio, a Femurn e a Vox Tecnologia promovem nova capacitação de administradores do Diário Oficial dos Municípios, atendendo outros municípios que utilizam a ferramenta. No dia 15, a Federação e a ALRN promovem a Capacitação em Licitações e Contratos. Já no dia 24, a Federação e a Associação de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (ATOSS) promovem o Seminário sobre Igualdade de Gênero, em Natal.

O projeto Escola Itinerante, em parceria com o TCE/RN e a FECAM/RN, deverá ser realizado na última semana de maio, no município de Caicó, região do Seridó. Também em maio, a Federação participa de dois eventos municipalistas: no dia 05, a Federação acompanha a mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo, em Campina Grande (PB), que reunirá gestores da PB e RN em mobilização por melhorias nos repasses. Entre os dias 15 a 18, a Femurn participa da XX Marcha a Brasília em defesa dos municípios, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

RN: COMANDANTE GERAL ASSINA PROMOÇÕES DE 173 PRAÇAS DA PM E ENTREGA INSÍGNIAS

Por Glaucia Paiva

Na tarde desta segunda (24), o Comando Geral da Polícia Militar realizou uma solenidade alusiva ao Dia do Patrono das Polícias Civis e Militares do Brasil – Tiradentes. 

Durante a solenidade, foram agraciados seis policiais com a Medalha Tiradentes por terem se destacado em seus respectivos cursos de formação e galgado o primeiro lugar de sua turma. Na oportunidade,  o Comandante Geral,  Coronel PM Azevedo, realizou a assinatura dos atos de promoções de 173 praças da corporação policial militar, garantindo o prazo previsto para as promoções do mês de abril, entregando, inclusive, as insígnias aos militares promovidos. 

Alguns dos militares promovidos completaram o intervalo mínimo  exigido pela Lei de Promoção de Praças para as promoções seguintes, como o tempo de dois anos de promovidos de 3° sargento para 2° sargento entre as graduações, alcançando, assim, PM’s promovidos em 2015. No entanto,  apesar da assinatura dos atos de promoções,  os mesmos ainda não foram tornados públicos em Boletim Geral da PM.

RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS E INAPTOS PARA ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE - EDDITAL 03/2017 – CAICÓ/RN

*RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS E INAPTOS PARA ENTREVISTAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE - EDDITAL 03/2017 – CAICÓ/RN

*Documentos - Clique para visualizar

*ANÁLISE CURRICULAR PARA PUBLICAÇÃO.pdf 
*INFORME DE RECURSO.pdf 
*RETIFICAÇÕES.pdf 

A BOA DO DIA...

TCE ABRE INSCRIÇÕES DE CONCURSOS PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou edital de novo concurso para credenciamento de estagiários. A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no período de 00 h do dia 24/04/2017 até 23h59 do dia 08/05/2017, através deste endereço eletrônico, onde também está disponível o edital 001/2017 com todas as informações do processo seletivo.

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva destinado ao preenchimento de vagas de estagiários nas áreas de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Informática e Pedagogia. Na área de Informática, poderão participar da seleção os estudantes dos cursos de: Engenharia de Computação, Rede de Computadores, Engenharia de Software, Sistema de Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Tecnologia em Redes de Computadores, Licenciatura em Informática.

Design Gráfico

O TCE/RN também realizará uma seleção para o credenciamento de estagiários na área de Design Gráfico, voltada para estudantes dos cursos de Design Gráfico e Publicidade e Propaganda. As inscrições vão de 00h00min do dia 24/04/2017 até 23h59min do dia 28/04/2017, através do endereço: 

http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/Programacao. 

Lá também consta o edital 002/2017, com as informações da seleção. O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação.

A título de bolsa, os estagiários receberão a importância mensal de R$ 800,00, além de auxílio transporte, pago em pecúnia, no valor equivalente a duas vezes a tarifa praticada para estudantes no transporte coletivo do Município de Natal/RN, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados. O estagiário também terá direito a período de recesso de 30 dias, devidamente remunerado, a ser gozado, de forma preferencial, em período coincidente ao de suas férias escolares, em comum acordo com sua chefia imediata, sempre que o período de estágio for igual ou superior a 1 ano.

Edital processo seletivo

Faça sua inscrição aqui

COBRADOR É MORTO A TIROS NA CIDADE DE UMARIZAL/RN NA TARDE DESTA SEGUNDA (24)

Crime de homicídio aconteceu numa estrada carroçável por trás da churrascaria e bar fogo de chão.

Eduardo Freitas, fazia cobranças de algumas lojas da cidade e andava por toda a região, e no final da manhã de hoje (24), foi alvejado e morto no conjunto São Francisco, que fica próximo ao conjunto Cohab.

Segundo informações colhidas junto a Polícia Militar, dois tipos de capsulas foram encontradas no local do crime, das pistolas ponto 45 e 380 e os tiros foram quase todos na cabeça. Os policiais acreditam que Eduardo estava parado e sentado na motocicleta quando foi surpreendido pelos elementos, pois não foi encontrado arrasto como se ele estive em movimento, "O corpo dele caiu pro lado direito como se ele estive parado" concluiu o PM.

Fonte: Umarizal News

PORTARIA DIVULGA AJUSTE ANUAL DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2016; CONFIRA VALORES

Já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2016. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de abril, por meio da portaria 565/2017.

Como explica a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2016, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Em 2016, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 141,6 bilhões, valor 2,4% maior do que havia sido estimado. A CNM nota que o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano era de R$ 2.739,77. Porém, o valor consolidado chegou a R$ 2.925,52, o equivalente a 6,8% a mais do que o estimado.

Além da complementação do Fundeb, o valor correspondente a 10% do total dessa complementação que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica, é repassado aos Estados e Municípios beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. A CNM explica que a redistribuição da complementação da União de 2016 será realizada mediante a efetivação de lançamentos nas contas correntes específicas dos Fundos do Distrito Federal, Estados e respectivos Municípios.

Balanço

Dos nove estados beneficiados com a complementação da União ao Fundeb e a complementação ao piso, apenas cinco terão ajuste positivo. São eles: Alagoas, Amazonas, Pará, Pernambuco e Piauí. Os outros quatro Estados - Bahia, Ceará, Maranhão e Paraíba - terão ajustes negativos em suas contas. 

A diferença, para mais ou para menos, do ajuste repassada aos Estados se dá pela diferença apurada entre o valor da Complementação da União distribuída aos fundos e o valor da Complementação da União calculada com base nas receitas realizadas no ano de 2016, segundo o previsto no artigo 6º, § 2º, e no art. 16, parágrafo único, da Lei nº 11.494, de 2007; ou a crédito do valor da integralização do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, em cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, conforme a Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade. A entidade alerta ainda que os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril. Desse modo, os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos em suas contas e sobretudo, adotarem medidas para reorganizar o planejamento municipal de Educação.

*Confira, por Estado, os valores dos ajustes para os Municípios:

Alagoas

Amazonas

Bahia

Ceará

Maranhão

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

EDUCAÇÃO/RN: PROGRAMA DE GESTÃO DE APRENDIZAGEM SERÁ LANÇADO NESTA TERÇA (25)

A Secretaria da Educação do RN em parceria com a Fundação Lemann faz, nesta terça-feira (25), o lançamento oficial do Programa de Gestão de Aprendizagem. O evento começa às 9h, no audtório master da Escola de Governo, e vai contar com a presença da titular da Educação, Cláudia Santa Rosa. A rede estadual de Educação do RN passou a integrar o Programa Gestão de Aprendizagem desde o dia do último mês de fevereiro. 

A iniciativa da Fundação Lemann tem foco em gestão pedagógica e oferece apoio personalizado para a rede estadual de educação e diversas formações escolares. O programa tem três anos de duração e irá contribuir com estratégias educacionais que contemplam desde a gestão até a sala de aula. São oferecidas assessoria personalizada, formações para diretores e coordenadores escolares, e formações em didáticas específicas de português e matemática. “Estou muito feliz porque a nossa expectativa era grande. Precisamos de iniciativas para fortalecer o Ensino Fundamental e temos certeza que a parceria com a Fundação Lemann será determinante para o cumprimento de metas do Plano Estadual de Educação”, ressalta a secretária de Educação do Estado, Cláudia Santa Rosa. 

O objetivo da gestão para aprendizagem é ter impacto na sala de aula e nos resultados de aprendizagem: “Como o programa envolve desde os profissionais da Secretaria de Educação até os diretores, coordenadores pedagógicos e professores, a atuação dos nossos consultores e formadores é sistêmica e tem maior potencial de transformação e perenidade”, conta Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann. O evento de lançamento oficial do programa terá também as presenças de coordenadores da Secretaria da Educação do RN e os representantes da Fundação Lemman, Samuel Carvalho Lima e Silvana Aparecida Santana. 

SINTE CONVOCA TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA GREVE GERAL QUE ACONTECE NESTA SEXTA (28)

O SINTE/RN está convocando os/as trabalhadores/as em educação de todo o RN para a Greve Geral que acontece nesta sexta-feira (28/04). Em todo o país serão realizadas atividades de protesto contra as reformas previdenciária, trabalhista e a terceirização.

Em Natal, os manifestantes vão se concentrar em frente ao Midway a partir das 15h. O percurso ainda não foi definido, mas será divulgado em breve.

SINTE/RN CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO

O SINTE/RN convocou mais uma assembleia geral dos/as trabalhadores/as em educação. A assembleia acontece nesta terça, dia 25/04, às 8 h, na ASSEN.

Em pauta a Campanha Educacional Salarial, a deliberação da Ação Coletiva da GESA/2001 e a construção da greve geral marcada para 28 de abril.