ISS: CANCELADA SESSÃO DO CONGRESSO PARA ANÁLISE DOS VETOS; EXPECTATIVA É DE QUE VOTEM DIA 16 DE MAIO

A sessão conjunta do Congresso Nacional para análise vetos presidenciais, que ocorreria nesta terça-feira, 2 de maio, foi cancelada. O Senado ainda não agendou nova data para a votação dos parlamentares. Na próxima sessão conjunta, senadores e deputados podem derrubar o veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS), que estava previsto na pauta. A expectativa do movimento municipalista é de que a votação ocorra no dia 16, assim como prevê a data regimental.

O veto ao ISS impede que cerca de R$ 6 bilhões sejam redistribuídos aos Municípios. Norteada pela justiça fiscal e a recuperação das economias de todos os Municípios do país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede que todos os gestores, prefeitos e lideranças municipalistas continuem mobilizadas com a pauta, falem com suas bases e marquem presença na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – de 15 a 18 de maio – para conseguir a derrubada do veto, que impede a desconcentração de receitas obtidas com o tributo.

A reforma do ISS, com uma nova forma de redistribuição do recurso arrecadado, foi proposta pela Confederação e aprovada no ano passado pelo Congresso, mas teve trechos vetados pelo governo federal. Os dispositivos vetados tratam da mudança do local de recolhimento do imposto, ou seja, os serviços de administração de cartões de crédito e débito passariam a ser recolhidos onde está estabelecido o tomador do serviço. Além disso, o ISS das operações de leasing e planos de saúde também seriam devidos no domicílio do tomador.

Municípios prejudicados
Atualmente, o valor arrecadado é destinado aos Municípios onde as empresas que prestam o serviço do cartão de crédito e afins estão instaladas. Ou seja, Municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora prestem o serviço em suas localidades.

Se o veto for mantido, mais de R$ 2,87 bilhões deixam de ser redistribuídos entre os Municípios onde o tomador do serviço está estabelecido, nesse caso onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc. Isto no caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito.

Se o veto não for derrubado, a forma de distribuição dos recursos arrecadados com o imposto continuará como estão: 63% das receitas do ISS ficam nas mãos de 35 Municípios; cerca de 100 Municípios respondem por 78% de todo o montante arrecadado com tributo do país; em 2016, cerca de 75% da arrecadação do ISS ficou concentrada para poucos Municípios da região Sudeste do país.

Parlamentares comprometidos
Diversos parlamentares já se comprometeram com o movimento municipalista nesta pauta e afirmaram que irão votar pela derrubada do veto ao ISS. Este foi o caso, por exemplo, do presidente nacional do PTB, o ex-senador Roberto Jefferson. Ele afirmou a lideranças da CNM que orientará seu partido a votar contra o veto. A bancada da legenda corresponde a dois senadores e 17 deputados.

Além dele, a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) afirmou que os representantes do estado já garantiram votar pela derrubada do veto. Dentre eles, os deputados federais Valadares Filho (PSB), Fabio Mitidieri (PSD), Laércio Oliveira (SD) e João Daniel (PT). O senador Eduardo Amorim (PSDB) também garantiu apoio a reivindicação com seu voto.

Em outros momentos, parlamentares também confirmaram votação a favor do pleito municipalista nesta esperada sessão. Dentre eles, os deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), Ezequiel Fonseca (PP-MT), Cidinho Santos (PR-MT), Raquel Muniz (PSD-MG), Herculano Passos (PSD-SP), Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Afonso Motta (PDT-RS), Rocha (PSDB-AC), Alfredo Kaefer (PSL/PR) e Carlos Melles (DEM-MG).

CAERN APRESENTA PROGRAMAÇÃO DO RODÍZIO NO MÊS DE MAIO PARA A CIDADE DE CAICÓ

Apesar das chuvas registradas nos últimos dias no interior do Estado, os mananciais ainda não recuperaram o volume perdido com os cinco anos de seca na região, impossibilitando o abastecimento de água de forma contínua. Por esse motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) continua adotando o sistema de rodízio em 77 municípios do Estado, entre eles, Caicó. A gerente regional da Caern, Rosy Gurgel, explicou que a cidade está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora Manoel Torres, com captação no leito do rio Piranhas (Jardim de Piranhas) com vazão de 450 metros cúbicos por hora.

Segundo a Caern, no mês de maio, os bairros Barra Nova, Acampamento, parte do centro da cidade (da Rua José de Oliveira até a Rua Renato Dantas, situados da Av. Seridó em direção ao bairro Acampamento) receberam água novamente no sábado (6), domingo (7) e segunda 8). Nos dias subsequentes a água será conduzida para outras localidades, retornando nos dias 12, 13 e 14; 18,19 e 20; 24,25 e 26; finalizando maio com abastecimento nos dias 30, 31 e 1º de junho. Outros setores do centro terão água todos os dias em função das canalizações interligadas com a zona Norte da cidade.

Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua César Rodrigues Fechine até as proximidades do Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos, Penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III, continuam com água hoje (4) e amanhã (5); os próximos dias com água serão 9,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28 e 29.

Na Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua César Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem, o fornecimento de água segue nos dias 6, 7, 08; 12,13 e 14; 18, 19 e 20; 24,25 e 26; 30 e 31. O bairro Paraíba recebe água hoje (4) e amanhã (5); os demais dias abastecidos são: 9,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29.

Os bairros Vila Altiva, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI, Vila Carlindo Dantas e Itans, serão abastecidos durante 72 horas nos seguintes dias: 6, 7 e 8; 12,13 e 14; 18,19 e 20; 24,25 e 26; 30,31. Os setores dos bairros Itans e Vila Carlindo Dantas serão abastecidos a partir do segundo dia de rodízio.

Os bairros João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte) e parte do setor do matadouro público, parte do Bairro Barra Nova, Frei Damião e São José, além de parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia Militar, Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade e Hospital Regional (SESP), terão fornecimento de água nos dias 4 e 5; 9,10 e 11; 15,16 e 17; 21,22 e 23; 27,28 e 29.

Os bairros São José e Frei Damião serão abastecidos por 8 horas nos dias informados, sendo 4 horas para os setores elevados e 4 horas para os setores mais baixos. O bairro João Paulo II e o Hospital Regional (SESP), somente terão água durante o dia e à noite serão desabastecidos de acordo com a programação seguinte: 6, 7, 8; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30,31.

MORADOR DE SÃO PAULO GANHA R$ 41 MILHÕES NA MEGA-SENA

Um apostador de São Paulo (SP) venceu sozinho o prêmio de R$ 41.318.205,91 da Mega-Sena desta quarta.

Os números sorteados foram:  02 – 03 – 14 – 20 – 30 - 46

O concurso 1.926 da Caixa Econômica Federal aconteceu em Anastácio (MS), onde está o Caminhão da Sorte, às 20 h. 

Outros ganhadores

Na Quinta, 95 pessoas ganharam R$ 31.887,41. Na Quadra, foram 6.741 apostas ganhadoras de R$ 641,97.  O próximo prêmio está estimado em R$ 3 milhões e acontece no sábado

GOVERNADOR DO RN É INVESTIGADO SOBRE POSSÍVEL NOMEAÇÃO DE 'SERVIDORES FANTASMAS'

Robinson Faria, governador do RN (Foto: Thyago Macedo)/Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), está sendo investigado sob a suspeita de nomear supostos 'servidores fantasmas' quando presidente da Assembleia Legislativa do estado, segundo inquérito civil instaurado pelo Ministério Público. Testemunhas foram intimadas e devem prestar esclarecimentos já nesta quarta-feira (3) na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O G1 já entrou em contato com a assessoria de Robinson e aguarda retorno sobre a investigação. Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor "fantasma".

O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça. O objetivo do inquérito, segundo o MP, é apurar a prática de improbidade administrativa. Robinson foi presidente da Assembleia de 2003 a 2010. As testemunhas foram intimadas pela promotora Beatriz Azevedo de Oliveira, assessora do procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis de Lima. A investigação corre em sigilo. Por este motivo, o MP disse que não é possível informar o número de eventuais 'servidores fantasmas', de testemunhas ou nomes de envolvidos.

MULHER É MORTA A TIROS EM MONTE ALEGRE/RN

Francisca Soares, de 37 anos, foi executada nesta quarta-feira (3) em Monte Alegre, município da região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Militar, Francisca foi atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu no local.

O crime aconteceu na Rua Principal da comunidade Retiro. Ainda segundo informações da PM, a vítima andava de moto quando foi atacada por um grupo de homens em um carro.

DEPENDURADO, PRESO É ENCONTRADO MORTO EM PENITENCIÁRIA DA GRANDE NATAL

Penitenciária Estadual de Parnamirim (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Um preso foi encontrado morto, dependurado pelo pescoço, na tarde desta quarta-feira (3) no corredor de um dos pavilhões da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Segundo a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape), a suspeita é de homicídio. O morto foi identificado como Felipe Dantas Sousa, de 24 anos, condenado pelo crime de roubo.

O caso será investigado pela 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim. Este ano, 33 detentos já foram mortos em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O governo do estado atribui a maioria dessas mortes à guerra entre facções criminosas rivais. Em janeiro, vale recordar, 26 foram assassinados em Alcaçuz, maior presídio do estado. O episódio, o mais sangrento da história do sistema carcerário potiguar, ficou conhecido como o 'Massacre de Alcaçuz'.

Outras mortes
No dia 25 de abril, um preso acusado de roubo foi encontrado morto dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, mais conhecido como Cadeia Pública de Natal, na Zona Norte da cidade. Segundo a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), João Batista da Silva Júnior foi assassinado a facadas e enforcado. Ele havia chegado na unidade em meados de 2016. No dia 18 de março, um preso foi encontrado morto dentro de uma das celas do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal. Genilson Freitas Gomes da Silva, de 22 anos, foi achado dependurado pelo pescoço pouco tempo após ser colocado em convivência com outros detentos.

Antes, no dia 10, um outro detento também morreu em situação suspeita. Foi Caio Victor de França, de 25 anos, suspeito de ter assassinado um guarda municipal em Natal. Detido no Pavilhão 5 de Alcaçuz, o preso passou mal. Contudo, segundo informações do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a causa da morte é 'asfixia a esclarecer'. No dia 4, dois presos foram encontrados mortos na Cadeia Pública de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Weldon da Silva Nascimento, mais conhecido como 'Macarrão', preso for furto, e David Sales da Silva, o 'Quixabeirinha', que respondia por assalto à mão armada, foram enforcados. Os corpos estavam no banheiro da quadra do pavilhão 1. Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), foi descartada a possibilidade de ter ocorrido uma briga envolvendo facções criminosas. A suspeita é de uma disputa por venda de drogas nas ruas.

Rebeliões

Além destes casos, o Rio Grande do Norte ainda contabiliza outras 27 mortes dentro do sistema prisional do estado somente este ano. Um foi morto após uma briga de facções dentro da Penitenciária Estadual do Seridó, na cidade de Caicó. Aconteceu no dia 18 de janeiro. A vítima foi identificada como Mateus Murilo da Silva. Poucos dias antes, 26 corpos foram recolhidos de dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. Destes, 15 foram decapitados. A matança, que ficou conhecida como o 'Massacre de Alcaçuz', é o episódio mais violento da história do sistema prisional potiguar. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), 31 presos foram mortos em 2016. Em 2015, foram 28 casos registrados.

*Massacre de Alcaçuz

Dos 26 presos mortos em Alcaçuz, quatro corpos continuam no Itep aguardando identificação. Foram reconhecidos e já enterrados:

1. Anderson Barbalho da Silva
2. Anderson Mateus Félix dos Santos
3. Antônio Barbosa do Nascimento Neto
4. Carlos Clayton Paixão da Silva
5. Charmon Chagas da Silva
6. Cícero Israel de Santana
7. Diego Felipe Pereira da Silva
8. Diego Melo de Ferreira
9. Eduardo dos Reis
10. Felipe Rene Silva de Oliveira
11. França Pereira do Nascimento
12. Francisco Adriano Morais dos Santos
13. George Santos de Lima Júnior
14. Jefferson Pedroza Cardozo
15. Jefferson Souza dos Santos
16. Jonas Victor de Barros Nascimento
17. Lenilson de Oliveira Melo Silva
18. Luiz Carlos da Costa
19. Marcos Aurélio Costa do Nascimento
20. Marlon Pietro da Silva Nascimento
21. Tarcísio Bernardino da Silva
22. Willian Anden Santos de Souza

COMISSÃO APROVA RELATÓRIO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA POR 23 A 14

Deputados discutem Reforma da Previdência (Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

A proposta de reforma da Previdência do governo Temer foi aprovada pela Comissão Especial, em votação na noite desta quarta-feira. O parecer do relator, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), teve 23 votos favoráveis e 14 contra. O governo precisava de maioria simples para a aprovação, dentre os 36 membros titulares – além de um quórum mínimo de 19 deputados. Os deputados ainda terão de votar os destaques.

A reunião da comissão começou por volta das 11h com a leitura do relatório pelo deputado Arthur Maia; foi suspensa por volta das 13h30, retomada no final da tarde e seguiu até a aprovação. O relatório aprovado atenua a proposta original do governo em alguns pontos, após forte resistência de deputados e movimentos da sociedade civil. A idade mínima para mulheres, por exemplo passou de 65 anos para 62.

Além da idade, o relatório também prevê outras alterações em relação a proposta original, como a diminuição da idade para obtenção do BPC (Benefício de Prestação Continuada), regras para trabalhadores rurais, pensões, aposentadoria de professores e policiais e ainda na regra de transição para os trabalhadores que já estão na ativa. Com a aprovação na Comissão, a proposta de reforma da Previdência segue agora para a votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa de 3/5 do total dos deputados ou 308 votos em dois turnos para ser aprovada. O governo deverá levar a votação à plenário ainda em maio. A reforma da Previdência é o principal ato do governo Temer para recuperar a confiança do mercado, mas centrais sindicais e movimentos sociais criticam as mudanças.

FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RN CONVIDA GESTORES PARA MOBILIZAÇÃO NESTE DIA 05 DE MAIO

ADUTORA EMERGENCIAL DE CAICÓ ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO DIA 08 DE MAIO

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pela construção da Adutora Emergencial de Caicó, anunciou nesta quarta-feira (03), que a obra estará em funcionamento no próximo dia 08. 

A informação foi dada pelo presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, que atendendo pleito do então deputado Álvaro Dias, hoje vice-prefeito da capital, lutou pela importante obra para o Seridó.  Além de Caicó, a Adutora Emergencial vai garantir o abastecimento de Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas. 

A BOA DO DIA...

MORRE ADELINO, CRAQUE DO TREZE DE CAMPINA GRANDE QUE IGUALOU PELÉ AO MARCAR 8 GOLS EM UM JOGO

Por Phelipe Caldas, João Pessoa

Morreu Adelino. Morreu o maior ídolo da história do Treze. Morreu o Leão do Galo, como ele era mais conhecido pelos torcedores do clube alvinegro. Morreu o atacante que igualou um dos feitos mais incríveis de Pelé. Que talvez fosse pouco conhecido Brasil afora. Mas que teve boas passagens pelo Sampaio Corrêa, por exemplo. E que foi tratado durante a década de 1970 como um gênio em Campina Grande, na Paraíba, mais precisamente pelo lado trezeano da cidade.

Adelino recebe homenagem pelo seu feito mais marcante: oito gols num mesmo jogo (Foto: Reprodução / Treze Futebol Clube: 80 Anos de História)

Dos feitos conquistados por ele, o mais impressionante, o mais marcante, o mais comentado, o mais difundido nas esquinas de Campina Grande e no papo de boteco sobre futebol, aconteceu em 12 de abril de 1979. E tantos anos depois, já tem ares de lenda, de causo, de história fantástica. Mas o caso é real.

Era uma quinta-feira. O jogo era válido pelo Campeonato Paraibano daquele ano. E o Treze entrava em campo no Estádio Amigão para enfrentar o Nacional de Cabedelo. Seria um dos maiores passeios do futebol paraibano. Uma das maiores apresentações. Um dos mais espetaculares desempenhos individuais de um atleta. O Galo venceria por incríveis 13 a 0. E Adelino marcaria oito dos gols. Um feito que só ele e Pelé têm.

Era natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Jogou em clubes do Maranhão, como o Sampaio Corrêa. Mas se apaixonou mesmo pelo Treze e por Campina Grande. Foram três passagens pelo clube, e entre idas e vindas foram 11 anos de Galo. A primeira passagem em 1969 e a última entre 1975 e 1980. Ao longo desses anos, marcou 151 gols, sendo até hoje o segundo maior artilheiro do Treze. E contra o arquirrival Campinense, marcou 16 gols. É o artilheiro galista do Clássico dos Maiorais.

Foto do último gol de Adelino pelo Treze, marcado em 7 de maio de 1980 (Foto: Reprodução / Treze Futebol Clube: 80 Anos de História)

Era de um tempo mais romântico do futebol, em que levava a sério o amor à camisa. No período em que esteve em atividade, foi algumas vezes convidado para jogar pelo Campinense. Mas sempre recusou. Costumava dizer que era jogador e torcedor do Treze, que gostava de sua torcida e jamais a desrespeitaria.

Assim foi, mesmo depois de se aposentar. Fixou residência em Campina Grande, passou a frequentar os jogos do Galo no Amigão e no Presidente Vargas. Tornou-se cidadão campinense em 2007, ao receber título pela Câmara Municipal de Campina Grande. E na cidade ficou até sua morte, que ocorreu por volta das 5h desta quarta-feira, aos 68 anos, no Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Ele foi vítima de uma infecção provocada por uma úlcera e não resistiu a uma cirurgia de emergência.

PREFEITURA DE NATAL PAGA NESTA QUINTA (4) SALÁRIOS DE QUEM GANHA ATÉ R$ 1.500

A Prefeitura de Natal anunciou que deposita nesta quinta-feira (4) o pagamento dos servidores municipais da administração direta e indireta que ganham até R$ 1.500 – chegando à quitação de 53% da folha de abril. “São mais R$ 3 milhões injetados na economia”, afirma a secretaria de Comunicação.

No último sábado (1º), o Executivo fez o pagamento do magistério, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) e trabalhadores da Companhia de Serviços urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6 mil.

GOVERNADOR EMITE NOTA E NEGA QUE TENHA NOMEADO “FUNCIONÁRIOS FANTASMAS”

Por Anna Ruth

O governador Robinson Faria emitiu nota oficial onde negou que tenha nomeado, enquanto foi presidente da Assembleia Legislativa, funcionários fantasmas, denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público.

Eis a nota na íntegra:

Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor “fantasma”.

O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça.

CARRO COM SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO RN CAPOTA APÓS SAIR DA BR-101 NO LITORAL NORTE DA PARAÍBA

Caminhonete que secretário estava saiu da pista e capotou na BR-101 em Mamanguape, PB (Foto: Divulgação/PRF-PB)

Uma caminhonete que levava o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) e ex-delegado da Paraíba Wallber Virgolino capotou após sair da pista na manhã desta quarta-feira (3) na BR-101, em Mamanguape, Litoral Norte paraibano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o secretário seguia com outras duas pessoas para Natal. O motorista da caminhonete e um coronel da Polícia Militar tiveram ferimentos leves.

Wallber Virgolino é secretário de Justiça e Cidadania do RN e ex-delegado da Polícia Civil na Paraíba (Foto: Ítalo Sales/Inter TV Cabugi/Arquivo)

Segundo a PRF, o acidente foi registrado por volta das 10h, no Km 11. A assessoria de comunicação da Sejuc informou que a pista molhada no momento do acidente pode ter feito com que o motorista perdesse o controle do veículo e saísse da pista. As três pessoas que estavam no veículo foram levadas para João Pessoa, para realizar exames médicos. O órgão não informou para qual hospital as pessoas foram encaminhadas.

O secretario informou, por meio de uma postagem no seu perfil do Instagram, que o acidente foi apenas um susto. "[Gostaria de] Agradecer as orações e as preocupações de amigos e familiares, ao tempo que informo que estamos bem e tudo não passou de um susto", escreveu Virgolino.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (2) E OS JOGOS DE HOJE (3)

*RESULTADOS DE ONTEM (2)

*Campeonato Sul-Matogrossense - Playoffs

Operario MS 2 x 1 7 de Setembro

*Copa Libertadores

Atl. Tucuman 2 x 1 Penarol

Atl. Nacional 4 x 1 Estudiantes

Botafogo 0 x 2 Barcelona SC

*Liga dos Campeões - Playoffs

Real Madrid 3 x 0 Atl. Madrid

*ARGENTINA: Primeira Divisão

Belgrano 0 x 1 Defensa y Justicia

Lanus 2 x 0 Velez Sarsfield

*JOGOS DE HOJE (3)

*Copa do Brasil – 8ª Final

21:45 Cruzeiro x Chapecoense

*Campeonato Baiano - Playoffs

21:45 Bahia x Vitória

*Campeonato Cearense - Playoffs

21:45 Ceará x Ferroviário

*Campeonato Maranhense - Segundo estágio - Playoffs

20:45 Sampaio Corrêa x Cordino Esporte Clube

*Copa do Nordeste - Playoffs

21:45 Santa Cruz x Sport Recife

*Copa Libertadores

19:30 Deportes Iquique x Grêmio

19:30 Sport Boys x Atlético-MG

21:00 Atlético-PR x San Lorenzo

21:45 Flamengo x U. Catolica

21:45 J. Wilstermann x Palmeiras

*Liga dos Campeões - Playoffs

15:45 Monaco x Juventus

*Copa Argentina

18:00 Banfield x Chaco For Ever

21:10 Huracan x Defensores Unidos

*Liga Europa - Playoffs

13:45 Ajax x Lyon

*JAPÃO: Copa YBC Levain - ENCERRRADOS

Hiroshima 0 x 1 C-Osaka

Kofu 0 x 1 Yokohama M.

Kashiwa 1 x 2 Iwata

Omiya Ardija 1 x 2 Vegalta Sendai

Tokyo 1 x 0 Sapporo

Kobe 1 x 0 Sagan Tosu 

*OFERECIMENTO

JOVEM É MORTO A TIROS EM LAVA-JATO EM FELIPE GUERRA/RN

A cidade de Felipe Guerra na região oeste do estado, registrou no final da manhã de ontem, terça-feira 02 de maio de 2017, mais uma morte provocada por disparos de arma de fogo. O crime aconteceu na Rua Maria Francisca de Morais, dentro de um Lava-Jato e bem próximo ao Hospital local do Município. A vítima foi identificada apenas por “Lucas Soares”, o mesmo mora na comunidade de Pindoba II zona rural de Felipe Guerra, segundo informações, dois homens em uma moto chegaram no Lava-Jato e foram logo atirando contra a vítima.

Após cometerem o crime, os elementos fugiram com destino ignorado e sem identificados, a única viatura da Polícia Militar que existe no município de Felipe Guerra, se encontra neste momento realizando o trabalho de isolamento de local de crime. A Polícia Militar já acionou a equipe do ITEP de Mossoró para realizando de Perícia no local de crime, o corpo de Lucas Soares será removido para a sede do órgão onde será submetido a exames de Necropsia e depois será liberado para os familiares providencia o sepultamento.

Familiares e amigos de Lucas que estiveram no local, falaram que o jovem Lucas ainda não tinha nenhuma passagem por delegacia, e que não sabem se Lucas também tinha inimizades ou se estava recebendo qualquer tipo de ameaça. O Município de Felipe Guerra registra o 4º assassinato neste ano de 2017, o caso será investigado através de inquérito Policial pelo Delegado de Polícia Civil do Município de Apodi, Renato Oliveira.

Fonte: Santana Noticias/via ocamera

AGENDA DODORA CARDOSO COM “ENCONTROS MARCADOS” - FINAL DE SEMANA

ENCONTROS MARCADOS! - Sexta e sábado!… DIAS 5 E 6 DE MAIO EM NATAL

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DENUNCIA PREFEITA DE OURO BRANCO/RN POR TER PRATICADO CRIME DE RESPONSABILIDADE

Por Anna Ruth

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Silva (PT) está sendo denunciada em mais uma Ação Penal, junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Dessa vez, assina a denúncia o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho. Contra a prefeita pesa a denúncia de ter deixado de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente.

No dia 25 de março de 2015, o Ministério Público da Comarca de Jardim do Seridó, que responde também por Ouro Branco, ajuizou Ação Civil Pública pedindo a nulidade de três processos seletivos, realizados pela administração da prefeita, para contratação temporária de prestadores de serviços, uma vez que não observaram os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa. No dia 07 de abril do mesmo ano, o juízo da Comarca deferiu o pedido liminar, determinando que o Município suspendesse todas as contratações temporárias. Documentos comprovaram que, diversas pessoas contratadas através dos processos permaneceram prestando serviços à prefeitura até, pelo menos 20 de maio de 2015.

Um fato grave na denúncia destaca que, além do descumprimento da ordem judicial, a prefeita Fátima, com o objetivo de alterar a data em que supostamente teria dado cumprimento à decisão liminar, inseriu informação falsa em documento público, expedindo o decreto 007/2015, através do qual anulou os processos seletivos denunciados pelo MP, com data retroativa. O MP apurou que o decreto em questão, apesar de datado de 19 de abril de 2015, último dia do prazo estipulado para cumprimento da decisão judicial, apenas foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 07 de maio do mesmo ano. Vale lembrar que em recente decisão, a justiça eleitoral cassou a prefeita, justamente por ter realizado diversas contratações irregulares.

LÍDER COMUNITÁRIO É MORTO A TIROS EM MOSSORÓ

Mais uma morte violenta provocada por arma de fogo, em Mossoró no Rio Grande do Norte. Lenilson Leite de Souza “Dito” 54 anos de idade, residente na Rua Manoel Aires de Lima, no Ouro Negro, foi baleado na calçada de casa e morreu no Hospital Regional Tarcisio Maia, para onde fo socorrido por um familiar.

O crime aconteceu no início da noite de hoje, 02 de maio e segundo a polícia, foi praticado por dois criminosos chagaram numa motocicleta. A polícia não sabe ainda a motivação para o crime e tem informações, que “Dito” era uma pessoa bem relacionada, tendo sido líder de conselho do bairro, onde mantinha um comercio. Lenilson Leite de Souza, morto a tiros no Ouro Negro foi a 88ª Morte violenta em Mossoró em 2017.

Fonte: ocamera

RN: “REFORMA É VÁLIDA PARA QUE INATIVOS CONTINUEM RECEBENDO PAGAMENTO”, DIZ MARLÚCIO

José Marlúcio Paiva, presidente do Ipern - Boni Neto/AGORARN

A Câmara dos Deputados em Brasília está prestes a continuar os debates em torno da reforma da Previdência. Com encerramento previsto para esta terça-feira 2 e votação do substitutivo para a quarta-feira 3, os protestos em todo o país devem continuar a exemplo dos últimos dias, quando a reforma trabalhista foi aprovada na Casa. O Agora Jornal entrevistou o presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais (Ipern), José Marlúcio Paiva para conhecer sua opinião a respeito do projeto de Michel Temer, bem como suas consequência caso seja aprovado. Na opinião de Paiva, o cenário ideal seria que o Brasil não precisasse da reforma, mas ele enxerga que, dada à situação atual, ela é necessária para garantir uma segurança econômica para o futuro dos aposentados.

“Sou a favor da reforma, mas seria melhor se não precisássemos dela; que se estivessem pagando os aposentados, pensionistas e funcionários da ativa direito, mas vejo que não é assim. Se precisar, eu sou a favor, porque acredito que assim se estará corrigindo algo para o futuro. Agora a dose que se vai aplicar, isso precisa de estudo e discussão na Assembleia; na Câmara; no Senado e no Congresso, para ver qual os melhores valores. A proposta é de elevação da contribuição dos servidores de 11% para 14% e do Estado de 22% para 28%. Neste ponto, sou contra. Os profissionais são sofridos, mas se for a única medida que restar, me coloco a favor”, disse José Marlúcio, identificando o que deveria ter sido feito para evitar o quadro atual. “Não chegaríamos a isso se o dinheiro tivesse sido aproveitado para a Segurança, para a Saúde, para a Previdência… mas como chegou, tudo o que o governo fizer é válido para tentar que, daqui a 20 ou 30 anos, os aposentados pensionistas continuem recebendo salário porque hoje já é difícil. Uma coisa é certa: se não se fizer nada agora, no futuro vai ser pior”, completou.

Motivo de polêmica, a reforma previdenciária vem dividindo os brasileiros com seus prós e contras. O presidente Temer segue determinado a conseguir a passagem de sua proposta, acreditando que se trata da melhor solução pra evitar uma catástrofe financeira no futuro. O principal motivo da urgência da equipe do presidente em conseguir a aprovação dessas medidas é que a Previdência possui um rombo crescente. Em 20 anos, os gastos saltaram de 0,3% do PIB para 2,7%. Segundo pesquisa, o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega a R$ 149,2 bilhões (equivalente a 2,3% do PIB – a soma dos bens e riquezas produzidos em um país). 

Já em 2017, estima-se que o valor cresça para 181,2 bilhões. Em outras palavras, a população está vivendo mais e, consequentemente, o número de aposentados beneficiados está crescendo. Na contramão, os jovens que sustentam o atual regime previdenciário tendem a diminuir; um dos motivos para que Temer queira ampliar a idade mínima da aposentadoria. Contatado pela reportagem, José Aldemir Freire, presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do RN, afirmou que reformas são necessárias para o progresso brasileiro. Aldemir, todavia, discorda da proposta atual, principalmente no tocante à parte da Assistência Social.

José Aldemir Freire, diretor do IBGE/RN

“Acho necessária uma reforma, mas não a que está sendo apresentada. Acredito que é preciso fazer reformas de tempos em tempos; não sou contra elas, mas temos pontos que são complicados de aceitar. Desde a questão das idades até o conceito de déficit previdenciário. A parte de Assistência Social, como, por exemplo, as aposentadorias rurais, não deveria estar no conceito de Previdência, porque não é ela que paga isso. 

Temos questões de homens e mulheres; aposentadorias especiais; de servidores públicos, e tudo isso não teve diálogo, sendo que é preciso. Eu mesmo vou trabalhar cinco anos a mais, vou contribuir ao todo por 40 anos e me aposentar com 65 tendo começado a trabalhar com 14, um total de 50 anos”, avaliou Aldemir, que seguiu defendendo a necessidade de uma reforma dialogada com o povo. “A reforma da Previdência precisa ser dialogada com a população e precisa ser uma proposta que seja submetida ao voto. Acho que seria mais legítimo uma reforma da Previdência feita por um governo eleito e que no processo eleitoral se discutisse essa reforma”, concluiu o presidente do IBGE-RN.

Previsão

De acordo com estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e encomendado pelo Globo no ano passado, em 2060, o Brasil gastará com a Previdência 20% do PIB (Produto Interno Bruto) e 24,7% em 2100 se nada for feito a respeito. O ministro da Fazenda Henrique Meirelles chegou a afirmar que o atual gasto público com a Previdência no Brasil atinge 13% do PIB – valor superior à média de países subdesenvolvidos com potencial para crescer (isto é, os emergentes), e parecido com o de países mais ricos, como França e Alemanha, que possuem, além do fator financeiro, população de mais idade.

VEREADOR LUIZ ALMIR SOFRE ACIDENTE NA ROTA DO SOL EM NATAL

O vereador e comunicador Luiz Almir sofreu um acidente no início da manhã de terça-feira (02), na Rota do Sol, após a barreira da Polícia Rodoviária Estadual, no distrito de Pium, em Parnamirim. O parlamentar tentou desviar de um ciclista, bateu em um poste e capotou o carro que dirigia. Luiz sofreu algumas escoriações no braço e esta sendo socorrido para um hospital na capital. A vitima que estava na bicicleta também se feriu.

Mesmo ferido o vereador falou rapidamente com a reportagem do PortalBO por telefone e relatou que tentou desviar de um homem em uma bicicleta e acabou perdendo o controle. "Eu estou bem, só sofri algumas escoriações e pancadas devido o capotamento, mas nada grave", disse. Luiz Almir dirigia sozinho após deixar o prédio da rádio 96FM onde apresenta o programa O povo no Rádio, às 6h. O ciclista, que não teve o nome divulgado foi atingido pelo carro do vereador e também está recebendo cuidados médicos, o estado de saúde dele é considerado delicado de acordo com a polícia.

NATAL: IRMÃO DE DELEGADA É ASSASSINADO DURANTE ASSALTO EM NEÓPOLIS

FOTO: SÉRGIO COSTA / PORTAL BO

O irmão de uma delegada da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi assassinado, na noite desta terça-feira (2), durante um assalto, em Neópolis, zona Sul de Natal. A vítima, identificada como Magnus Vinícius Pinheiro de Souza, de 55 anos, chegou a capotar o carro tentando escapar dos bandidos.

Magnus Pinheiro foi baleado e acabou morrendo no local do crime, na rua Simón Bolivar. A polícia ainda não sabe se ele foi atingido por um tiro antes de capotar o veículo ou já depois do acidente. Testemunhas relataram que Magnus teria tentado fugir dos criminosos que anunciaram o assalto e queriam roubar o carro dele. Os bandidos, após a vítima morrer, roubaram alguns pertences do veículo, ainda segundo a polícia. Magnus Pinheiro era irmão da delegada Rossana Pinheiro, que trabalhou em unidades como Delegacia da Mulher, em Natal.

A BOA DO DIA...

JUSTIÇA: POR 3 A 2, STF DECIDE TIRAR JOSÉ DIRCEU DA CADEIA

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu: novas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro (Vagner Rosário/VEJA.com)

Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, revogar a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), homem forte do governo Lula. No julgamento de um habeas corpus em favor do petista, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes afirmaram que agora cabe ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, estabelecer medidas cautelares contra o ex-ministro, como ordens para que fique em prisão domiciliar, que seja obrigado a comparecer periodicamente à justiça, que não entre em contato com outros investigados no processo ou que use tornozeleira eletrônica.

Dirceu foi preso em 3 de agosto de 2015, nove meses após ter deixado o presídio da Papuda para cumprir prisão domiciliar no escândalo do mensalão. Alvo principal da 17ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Pixuleco em referência ao nome usado por petistas para se referir a propina – o ex-ministro já foi condenado a mais de 31 anos de prisão pelo juiz Sergio Moro por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência da organização criminosa.

No julgamento, a maioria dos ministros seguiu entendimento do ministro José Antonio Dias Toffoli, que afirmou que não seria possível manter a prisão preventiva de Dirceu apenas com base em uma condenação de 1ª instância, feita pelo juiz Moro. Em seu voto, Toffoli disse que medidas menos lesivas, diferentes da carceragem de Curitiba, poderiam ser aplicadas no caso de Dirceu. “Subsiste o periculum libertatis [perigo de se colocar o acusado em liberdade], mas ele pode ser obviado com as medidas cautelares, diversas e menos gravosas que a prisão, o que irá repercutir no direito de liberdade do réu”, disse. Nos últimos dias, a defesa de José Dirceu contava com a possibilidade de o petista ser colocado em liberdade após a sinalização da 2ª Turma de que a manutenção das prisões de condenados em 1ª instância por Moro poderia significar uma antecipação de pena. Conforme revelou VEJA, a concessão de liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai e ao ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu representou uma significativa derrota ao juiz Sergio Moro e à força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.

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A apresentação de nova denúncia contra Dirceu na manhã desta segunda-feira, porém, foi o primeiro sinal de que o Ministério Público pretendia reagir ao movimento pró-libertação que se desenha na 2ª Turma do Supremo. O MP elencou a atuação de Dirceu em 33 crimes de lavagem de dinheiro, que movimentaram mais de 2,4 milhões de reais. O período da prática criminosa apontada pela acusação – entre abril de 2011 e outubro de 2014 – abrange datas antes, durante e depois do julgamento do mensalão, em que Dirceu foi apenado em sete anos e 11 meses. A nova acusação sustenta que o ex-ministro do governo Lula lavou dinheiro por meio de contratos falsos entre a construtora Engevix e a JD Consultoria e entre a empreiteira e a empresa de comunicação Entrelinhas. Os documentos falsos de prestação de supostos serviços serviram, segundo o MP, para camuflar o pagamento de propinas recolhidas em crimes de cartel e fraudes de licitações promovidas pela Petrobras em obras nas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), Presidente Getúlio Vargas (REPAR) e Landulpho Alves (RLAM).

Os investigadores apontam que a Engevix arcou com o pagamento de 900.000 reais à empresa Entrelinhas entre abril de 2011 e julho de 2012. O Ministério Público também acusou que José Dirceu recebeu propinas da UTC Engenharia, beneficiada no esquema criminoso do petrolão. Padrinho político do então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, Dirceu recebia um percentual das propinas recolhidas pelo ex-dirigente. Entre fevereiro de 2013 e outubro de 2014, por exemplo, a UTC pagou por aditivos contratuais fictícios com a JD Assessoria. O motivo: camuflar o pagamento de mais de 1,5 milhão de reais em propinas. Dirceu foi preso em 15 de novembro de 2013 no mensalão, mas um dos aditivos, o de 1º de fevereiro de 2014, foi pago enquanto o petista cumpria pena no presídio da Papuda. No julgamento, o advogado de Dirceu, Roberto Podval, disse que o “Ministério Público abusa do poder de denúncia” e insinuou que a nova peça de acusação contra o petista teria por objetivo pressionar o STF. “Nada justifica, por piores que sejam os fatos e por tudo que aconteceu, a manutenção da prisão de um home de 72 anos de idade, sendo que nenhum outro fato, absolutamente nada, tenha surgido pare ele ficar preso”, afirmou.

HOMEM É ASSASSINADO A TIROS E OUTRO FICA FERIDO NA ZONA DA MATA PARAIBANA

Um Homem de 31 anos foi morto com vários tiros e outro ficou ferido durante comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador no Município de Mari, Zona da Mata paraibana.

Segundo relatos de testemunhas, estava acontecendo um torneio de Futebol no Sítio Gendiroba, Zona Rural da Cidade. Após terminar o jogo, dois homens estavam voltando para casa numa moto quando foram alvejados por disparos de arma de fogo.

Equipes do SAMU foram acionadas e chegando ao local constataram que uma das vítimas, identificada por “Varsiley” já se encontrava sem vida. O Amigo, Ivan Borges, 31 anos foi alvejado com dois disparos, sendo socorrido para o Hospital de Emergência da Capital. A autoria e motivação ainda são desconhecidas pela Polícia. Diligências foram efetuadas pela Polícia Militar, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.

Fonte: Repórter PB