AÇUDES FORAM RECUPERADOS NA REGIÃO DO SERIDÓ/RN

AÇUDE ITANS - CAICÓ

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) concluiu a recuperação e melhorias dos açudes Itans, em Caicó, e Santo Antônio, em São João do Sabugi, ambos na região do Seridó. Agora, os açudes estão preparados e mais seguros, para receberem as águas das chuvas deste ano, assinala informação extraída do portal virtual da autarquia regional, com sede em Fortaleza (CE).

AÇUDE SANTO ANTÔNIO/SÃO JOÃO DO SABUGI

Foram utilizados recursos da ordem de R$ 2 milhões na recuperação dos sistemas hidromecânicos dos dois reservatórios, também chamado de comportas. As obras de recuperação e modernização contaram com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Reservatórios como o Marechal Dutra, em Acari e Cruzeta, também localizados na região do Seridó, estão recebendo serviços de recuperação e modernização.

INSS: PRIMEIRA ETAPA DE FISCALIZAÇÃO CANCELA 83% DOS BENEFÍCIOS NO RN

O pente fino que o Governo Federal está realizando nas aposentadorias por invalidez e auxílios doença cancelaram 83% dos benefícios no Rio Grande do Norte. A informação foi repassada pela assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e a publicação está na página virtual do Jornal de Fato. Segundo a pasta, foram realizadas 2.140 perícias com 1.781 benefícios cancelados.

Ainda de acordo com o órgão, a ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 512 benefícios no estado.

Além disso, 230 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 49 em auxílio-acidente, 06 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 74 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. A economia anual é estimada em R$ 74 milhões. No Brasil, até 31 de janeiro de 2018, foram realizadas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões. A expectativa desta segunda etapa do pente fino é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.

IFRN: INSTITUIÇÃO DE ENSINO DIVULGA RESULTADO DE SELEÇÃO PARA CURSOS SUPERIORES

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através da Coordenação de Acesso Discente, divulgou o resultado final do edital nº 4/2018, referente às vagas para Cursos Superiores de Graduação 2018.1 – ENEM; e edital nº 05/2018, para Licenciatura em Educação do Campo.

O Extrato de Desempenho dos candidatos está disponível no Portal do Candidato. As matrículas ocorrerão nos dias 05 e 06 de março nos campi ofertantes, de acordo com horários estabelecido nos anexos de seus respectivos editais.

Acesse:

Edital nº 4/2018 — Cursos Superiores de Graduação

Edital nº 4/2018 — Lista de aprovados

Edital nº 5/2018 — Licenciatura em Educação do Campo

Edital nº 5/2018 — Lista de aprovados

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS NO RN NO FINAL E INÍCIO DE SEMANA

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 02/03/2018 as 7:00hs de 05/03/2018

 No. Postos Existentes: 177                No. Postos sem Contato:  88
  No. de Postos com Chuva:  66               No. de Postos sem Chuva:  23

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Rafael Godeiro(Emater)                                   36,8
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       30,3
Frutuoso Gomes(Emater)                                   25,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                        21,0
Itaja(Emater)                                            20,0
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            19,2
Parana(Emater)                                           15,5
Janduis(Emater)                                          14,2
Upanema(Prefeitura)                                      13,9
Apodi(Base Fisica Emparn)                                11,7
Major Sales(Prefeitura)                                  10,5
Martins(Particular)                                      10,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      10,0
Messias Targino(Prefeitura)                               9,2
Agua Nova(Prefeitura)                                     9,0
Pau Dos Ferros(Particular)                                8,0
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                        7,7
Vicosa(Prefeitura)                                        7,0
Jose Da Penha(Emater)                                     4,8
Severiano Melo(Prefeitura)                                4,0
Lucrecia(Emater)                                          3,9
Apodi(Prefeitura)                                         2,8
Campo Grande(Particular)                                  2,4
Campo Grande(Particular  2)                               2,2
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                           1,8
Sao Rafael(Particular Ii)                                 1,2
Felipe Guerra(Prefeitura)                                 0,5

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Parelhas(Emater)                                         63,8
Acari(Particular)                                        54,3
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               51,0
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                   32,3
Caico(Acude Itans)                                       29,5
Carnauba Dos Dantas(Emater)                              28,7
Florania(Sitio Jucuri)                                   27,5
Equador(Particular)                                      20,5
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        20,5
Santana Do Serido(Emater)                                20,1
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       17,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)               14,0
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           10,4
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)              9,7
Sao Fernando(Emater)                                      6,4
Lajes(Prefeitura)                                         4,3
Cerro Cora(Emater)                                        0,9

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater)                                     35,0
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                34,5
Sao Tome(Emater)                                         29,0
Campo Redondo(Emater)                                    21,2
Jacana(Emater)                                           21,2
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                          18,8
Santa Maria(Sind.trab.rurais)                            14,0
Boa Saude(Emater)                                        10,5
Vera Cruz(Emater)                                         9,5
Santa Cruz(Emater)                                        7,5
Barcelona(Particular)                                     2,9
Joao Camara(Centro Saude)                                 2,8
Sao Pedro(Emater)                                         2,0
Lagoa De Pedras(Prefeitura)                               1,3
Monte Das Gameleiras(Emater)                              1,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                        74,2
Espirito Santo(Prefeitura)                               60,8
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           22,2
Extremoz(Emater)                                         18,1
Montanhas(Prefeitura)                                    11,2
Goianinha(Emater)                                         6,6
Maxaranguape(Particular)                                  0,5

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS

TSE: INSTITUIÇÃO PUBLICA AS ÚLTIMAS RESOLUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES 2018

Os textos das duas últimas resoluções, discutidas na sessão administrativa do dia 1º de março, quinta-feira última, foram publicados nesta segunda-feira (05) no Diário de Justiça eletrônico (DJe).   Os documentos também estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e podem ser consultados em formato PDF, cita informação extraída da página virtual do Tribunal.

As resoluções regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que candidatos, partidos, eleitores e juízes eleitorais devem seguir. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, foi o relator das resoluções, responsável por levar os temas para discussão em Plenário. O primeiro turno das Eleições 2018 está marcado para o dia 07 de outubro e o segundo turno para o dia 28 de outubro, primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Neste ano, os eleitores votarão para eleger o presidente da República, governadores de estado e do DF, senadores (duas vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

TJRN REALIZA NOVA CONVOCAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou na última sexta-feira (2) um novo edital de convocação de estudantes universitários para composição do quadro de estagiários do Poder Judiciário potiguar. Os convocados têm o prazo de cinco dias úteis a partir de hoje (5) para comparecerem aos locais indicados no edital, sob pena de perderem o direito à contratação. 

A nova chamada conta com cinco áreas: Direito, Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Pedagogia. A área de Direito tem convocados para as comarcas de Natal, Mossoró, Parnamirim, Assú, Baraúna, Goianinha, Jardim do Seridó, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e São Paulo do Potengi. Os novos estagiários podem optar pela carga horária semanal de 20 h, com bolsa de R$ 880 mensais, ou carga horária de 30 h semanais, com bolsa de R$ 1.320. Além destes valores, receberão mensalmente um auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

*Veja AQUI o edital da 2ª Convocação.

NOITE VIOLENTA COM TRÊS MORTES NO OESTE DO RN

Em Mossoró:

No inicio da noite de ontem, 04, Ex-presidiário Walison David Soares Barroso, de 23 anos de idade, residente na Rua Antônio Vitalino Reinaldo, no Conjunto Santa Julia, foi morto com cinco disparos de pistola 380, na Rua 30 de setembro, próximo ao Museu Municipal, no centro da cidade. Ele estava numa motocicleta com queixa de roubo, que foi apreendida e conduzida para a Delegacia de Plantão por Agentes da Guarda Civil do Município

Em Grossos:

Por volta de 01 hora da madrugada de hoje, 05, Caio Sergio Menezes de 26 de idade, natural de Mossoró, foi morto a tiros em um bar no centro da cidade de Grossos. Segundo informações, ele teria saído de um clube e estava no bar acompanhado com a esposa, que foi surpreendido por 02 elementos que chegaram de motocicleta. A Polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime nem sobre os possíveis criminosos. Depois dos procedimentos no local, o corpo foi removido para a Unidade Regional do Itep em Mossoró, onde deverá ser necropsiado.

Baraúna:

Já por volta de 02 horas da madrugada de hoje, 05, um homem sem identificação, foi encontrado morto apresentando perfurações de tiros, as margens da RN 015, na cidade de Baraúna. A policia não tem informações, sobre a vitima e nem dos acusados. Segundo informações da equipe pericial do Itep em Mossoró, o corpo apresentava cerca de 08 perfurações de pistola ponto 40. O corpo continua na Coordenação de Medicinal Legal em Mossoró,aguardando a presença de familiares com a identificação da vitima.

Fonte: ocamera

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN ATUALIZA OS VALORES DE CUSTAS JUDICIAIS

Presidência do Tribunal de Justiça do RN divulgou os valores atualizados das Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte, que deverão ser praticados em todas as comarcas. Os valores atualizados passarão a vigorar a partir desta segunda-feira, 05. As custas e emolumentos se relacionam a procedimentos que vão desde Mandados de Segurança, passando por cumprimento de cartas precatórias, representação civil, dentre outros. Veja AQUI a Portaria nº 308/2018 com os novos valores.

A Portaria considera o disposto na Resolução nº 04/2018, que atualizou monetariamente em 21% os valores previstos na Lei nº 9.278/2009 (atualizada pela Lei nº 9.619/2012). A correção considera o período acumulado de janeiro/2015 a dezembro/2017, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo IBGE. O último reajuste da Tabela ocorreu em agosto de 2015, referente ao acumulado no período de maio/2012 a dezembro/2014. A portaria também prevê a necessidade de adequar os sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para os novos valores.

DIVULGADO RESULTADOS DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE PARAÚ/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) divulgou ontem a noite o resultado final das eleições suplementares do município de Paraú. Ao todo 19 seções fora totalizadas. 

*Com 100% das urnas apuradas, os resultados são os seguintes:

Chapa Muda Paraú – 2091 votos válidos (58,4%)

Prefeita: Maria Olimpia Ferreira Nunes Eufrásio

Vice-Prefeito: Marcio Harlan Maia de Aquino

Chapa A Vontade do Povo – 1487 votos válidos (41,5%)

Prefeito: Flávio Nunes Tertuliano

Vice-Prefeita: Antonia Rozineide Peixoto de Medeiros

Compareceram às urnas neste domingo (04) 3650 eleitores, dos quais 19 votaram em branco (0,5%) e 53 votaram nulo (1,4%). Foi registrada a abstenção de 225 eleitores (5,8%). “A eleição suplementar de Paraú em 2018 ocorreu sem incidentes que inviabilizassem a sua conclusão. Não houve registro de prisão, de boca de urna ou de propaganda eleitoral irregular. Os eleitores compareceram massivamente com índice de comparecimento superior a 90%. Os servidores e auxiliares da Justiça Eleitoral contribuíram para o sucesso dos trabalhos, cada qual desempenhando sua função. Também não se pode esquecer da contribuição da Polícia Militar que garantiu a ordem desde o dia anterior. Mais uma vez a Justiça Eleitoral cumpre com sua missão, garantindo que o povo democraticamente escolha seus representantes. É muito gratificante fazer parte de uma ação cívica como uma eleição”, disse o Juiz Diego Cabral.

Nos três locais de votação na cidade de Paraú, os eleitores puderam colocar em prática o uso do aplicativo e-Título para fazer a identificação junto aos mesários o que rendeu celeridade a votação e segurança do pleito juntamente com a identificação biométrica. Para votar, bastava apresentar o documento título de eleitor, através do app no celular e fazer a identificação biométrica.Trabalharam em Paraú neste domingo 76 mesários, 5 administradores de prédio, 4 voluntários, 6 servidores, O Juiz e o Promotor da 54ª Zona Eleitoral, além da Polícia Militar. Os eleitores que não compareceram às urnas em Paraú, têm até o dia 03 de maio de 2018 para justificar a ausência à justiça eleitoral.

‘A FORMA DA ÁGUA’, VENCEDOR DA NOITE, LEVA OSCAR DE MELHOR FILME

Cena do filme 'A Forma da Água', de Guillermo del Toro (Reprodução/Divulgação)

Ao contrário de filmes como Corra!, com suas viradas assustadoras, o Oscarcomemorou seus 90 anos com uma festa-padrão. Apesar de todo o clima político que cercava o evento, não houve discursos arrebatados — Frances McDormand foi a honrosa e maravilhosa exceção — nem surpresas na distribuição dos prêmios. A Forma da Água, do mexicano Guillermo Del Toro, fez aquilo que se esperava dele e levou a maior parte das estatuetas da noite, incluindo as de melhor filme e diretor.

Em um discurso em que lembrou que é imigrante — e desterrado –, o mexicano Guillermo Del Toro procurou insuflar coragem e esperança. “Quando criança, eu via filmes no México e achei que isso nunca fosse acontecer comigo. Chutem a porta e façam acontecer”, disse, com a estatueta principal do Oscar nas mãos. Dunkirk ficou em segundo lugar em número de prêmios, com três estatuetas de categorias técnicas. Três Anúncios para um Crime, cotado para o principal troféu da noite, ganhou nas categorias de melhor atriz, para Frances McDormand, e ator coadjuvante, com Sam Rockwell. Viva – A Vida É uma Festa, Blade Runner 2049 e O Destino de uma Nação ficaram, cada um, com duas estatuetas. O último ganhou em melhor maquiagem e deu a Gary Oldman seu primeiro Oscar de melhor ator. Viva levou os prêmios de melhor animação e trilha sonora.

Entre os demais indicados, destacaram-se Me Chame pelo Seu Nome (melhor roteiro adaptado), Corra! (roteiro original) e Trama Fantasma (figurino). Jimmy Kimmel, muito mais bem comportado e contido neste ano do que em 2017, chegou a mencionar a questão do assédio sexual logo no início da festa. Ao encarar uma réplica gigante da famosa estatueta dourada, brincou, “Não tem pênis, este é o homem ideal para esta cidade (Los Angeles)”. Em seguida, citou nominalmente Harvey Weinstein, o superprodutor acusado de assédio e estupro por dezenas e dezenas de mulheres. No sábado, o prêmio Framboesa de Ouro, espécie de paródia do Oscar, incluiu Weinstein entre os “mortos de 2017”

*Veja abaixo, em negrito, os ganhadores do Oscar 2018:

*Melhor Filme

• "Dunkirk"
• "Me chame pelo seu nome"
• "O destino de uma nação"
• "Corra!"
• "Lady Bird - É hora de voar"
• "Trama Fantasma"
• "The Post - A Guerra Secreta"
• *"A forma da água"
• "Três anúncios para um crime"

*Melhor Diretor

• Christopher Nolan ("Dunkirk")
• Jordan Peele ("Corra!")
• Greta Gerwig ("Lady Bird: É hora de voar")
• Paul Thomas Anderson ("Trama fantasma")
• *Guillermo del Toro ("A forma da água")

*Melhor Ator

• Timothée Chalamet ("Me chame pelo seu nome")
• Daniel Day-Lewis (“Trama Fantasma")
• Daniel Kaluuya ("Corra!)
• *Gary Oldman ("O destino de uma nação")
• Denzel Washington ("Roman J. Israel, Esq.")

*Melhor Atriz

• Sally Hawkins ("A forma da água")
• *Frances McDormand ("Três anúncios para um crime")
• Margot Robbie ("Eu, Tonya")
• Saoirse Ronan ("Lady Bird: É hora de voar")
• Meryl Streep ("The Post - A Guerra Secreta")

*Melhor Roteiro Adaptado

• "Artista do desastre" (Scott Neustadter e Michael H. Weber)
• *"Me chame pelo seu nome" (James Ivory)
• "A Grande Jogada" (Aaron Sorkin)
• "Logan" (Scott Frank, James Mangold e Michael Green)
• "Mudbound" (Virgil Williams and Dee Rees)

*Melhor Roteiro Original

• "Lady Bird: É hora de voar" (Greta Gerwig)
• "Doentes de Amor" (Emily V. Gordon e Kumail Nanjiani)
• *"Corra!" (Jordan Peele)
• "A forma da água" (Guillermo del Toro)
• "Três anúncios para um crime" (Martin McDonagh)

*Melhor Ator Coadjuvante

• Willem Dafoe ("Projeto Flórida")
• Woody Harrelson ("Três anúncios para um crime")
• Richard Jenkins ("A forma da água")
• *Sam Rockwell ("Três anúncios para um crime")
• Christopher Plummer ("Todo o Dinheiro do Mundo")

*Melhor atriz coadjuvante

• *Allison Janney ("Eu, Tonya")
• Mary J. Blige ("Mudbound")
• Lesley Manville ("Trama Fantasma")
• Laurie Metcalf ("Lady Bird: É hora de voar")
• Octavia Spencer ("A forma da água")

*Melhor Filme em Língua Estrangeira

• *"Uma Mulher Fantástica" (Chile)
• "O Insulto" (Líbano)
• "Sem amor" (Rússia)
• "Corpo e Alma" (Hungria)
• "The Square: A arte da discórdia" (Suécia)

*Melhor Design de Produção

• “Blade Runner 2049”
• “A bela e a fera”
• "O destino de uma nação"
• "Dunkirk"
• *“A forma da água"

*Melhor Fotografia

• "O destino de uma nação" (Bruno Delbonnel)
• *“Blade Runner 2049” (Roger Deakins)
• “Dunkirk” (Hoyte van Hoytema)
• “Mudbound” (Rachel Morrison)
• “A forma da água” (Dan Laustsen)

*Melhor Figurino

• "A bela e a fera"
• "O destino de uma nação"
• *"Trama Fantasma"
• "A forma da água"
• "Victória e Abdul"

*Melhor Canção

• *"Remember me" ("Viva - A vida é uma festa")
• "Mighty river" (Mudbound)
• Mystery of love ("Call me by your name")
• "Stand up for something" ("Marshall")
• "This is me" ("O rei do show")

*Melhor Edição

• "Em ritmo de fuga"
• *"Dunkirk"
• "Eu, Tonya"
• "A forma da água"
• "Três anúncios para um crime"

*Melhor Mixagem de Som

• "Star Wars: Os últimos Jedi"
• "Em ritmo de fuga"
• "Blade Runner 2049"
• *"Dunkirk"
• "A forma da água"

*Melhor Edição de Som

• “Em ritmo de fuga”
• “Blade Runner 2049”
• *“Dunkirk”
• “A forma da água”
• “Star Wars: The Last Jedi”

*Melhor Animação

• "O poderoso chefinho"
• "The Breadwinner"
• *"Viva: A vida é uma festa"
• "O Touro Ferdinando"
• "Com Amor, Van Gogh"

*Melhor Curta de Animação

• *“Dear Basketball”
• "Garden Park"
• “Lou”
• “Negative Space”
• “Revolting Rhymes”

*Melhor curta

• "Dekalb Elementary"
• "The 11 o' clock"
• "My Nephew Emmett"
• *"The silent child"
• "Waty Wote/All of us"

*Melhor Trilha Sonora

• "Dunkirk"
• "Trama Fantasma"
• *"A forma da água"
• "Star Wars: Os últimos Jedi"
• "Três anúncios para um crime"

*Melhor documentário

• "Abacus: Pequeno o bastante para condenar"
• "Visages villages"
• *"Ícaro"
• "Últimos homens em Aleppo"
• "Strong Island"

*Melhor documentário em curta-metragem

• "Edith+Eddie"
• *"Heaven is a traffic jam on the 405"
• "Heroin(e)"
• "Knife Skills"
• "Traffic Stop"

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A BOA DO DIA...

FUTEBOL: FIFA APROVA REGRA E VAR DEVE SER USADO NA COPA 2018

Os árbitros testam o sistema de revisão por vídeo durante treinamento na sede da Conmebol, no Paraguai (Conmebol/Divulgação)

Neste sábado, (03), a International Football Association Board (IFBA), órgão que regulamenta as normas do futebol, aprovou o sistema de árbitro de vídeo (VAR) como uma regra do esporte. Dessa forma, na reunião do Conselho no próximo dia 16, a Fifa deve confirmar a utilização do recurso na Copa do Mundo da Rússia. A IFAB garantiu que sua decisão “representa uma nova era para o futebol” e que a utilização do VAR “ajudará a aumentar a integridade e a justiça nos jogos”, após a conclusão da reunião presidida pelo presidente da Fifa, o suíço Gianni Infantino. 

O VAR poderá ser utilizado única e exclusivamente em quatro casos: situações de gol, marcação de pênaltis, cartões vermelhos e confusão de identidade de jogadores. De acordo com o comunicado oficial da IFBA, a decisão foi unânime e foi tomada no 132° encontro atual do órgão, realizado em Zurique, na sede da Fifa.

Com EFE e Gazeta Press

NATAL: DUPLA É PRESA APÓS INVADIR CASA DE CORONEL DA PM

Dois homens foram presos na noite de sábado (03), após invadirem e realizarem um arrastão, na casa do de um Coronel da Polícia Militar, no loteamento San Vale, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. Os suspeitos fugiram com o carro do oficial, mas acabaram interceptados na avenida Prudente de Moraes após uma perseguição.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, os criminosos chegaram em um veículo tipo Fox e após realizarem o arrastão na residência fugiram com o carro da vítima, que possuía rastreador. A polícia foi acionada e conseguiu cercar os assaltantes no bairro Tirol. Um dos suspeitos foi baleado na perna por tentar uma reação, mas acabou recebendo voz de prisão, assim como o comparsa.

Os dois envolvidos no roubo foram identificados como Diego Vinícius de Oliveira Gomes e um adolescente de 17 anos. Com os suspeitos a PM apreendeu celulares e dinheiro possivelmente do assalto. A dupla foi conduzida para a Central de Flagrantes e autuada.

MINISTRO DO STF RATIFICA EXONERAÇÕES DE 86 SERVIDORES DA UERN

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal(STF), suspendeu decisão da 2ª Vara Fazenda Pública de Mossoró e determinou o cumprimento da decisão desse poder, sobre exoneração de servidores da Universidade Federal do RN (UERN), que estariam com vínculo ilegal com a instituição há muitos anos. A decisão veio após ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Por despacho emitido no dia 23 de janeiro deste ano, pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, de 18 de janeiro de 2018, passou a ficar sem efeito. A portaria tinha sido assinada/publicada pelo reitor da Uern, professor-doutor Pedro Fernandes Neto, exonerando 86 servidores de uma “canetada”. 

Segundo a juíza, a Uern deveria promover “a instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.” 

Concursados 
Paralelamente, concursados da Uern passaram a se sentir lesados com a decisão da magistrada e a forma de processo administrativo individualizado, moroso. O concurso foi regido pelo edital 002/2016. Teve seu resultado final homologado em 23 de novembro de 2016. 

Como tem validade de 2 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a data de seu vencimento é 23 de novembro próximo. O edital ofereceu 11 vagas para o cargo de Agente técnico Administrativo nível médio e 29 cargos de Técnico nível superior, mais cadastro reserva. Apesar da Uern já ter nomeado além do número de vagas ofertadas, existe considerável número de concursados no cadastro reserva.

GEOGRAFIA NÃO SERÁ DISCIPLINA NA BASE DO ENSINO MÉDIO

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio terá apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, conforme noticiou o jornal O Estado de São Paulo. Geografia (assim como todas as outras disciplinas) estará concentrada na área interdisciplinar, que abrange Ciências Humanas e Ciências da Natureza. 

“É preciso tomar cuidado para não induzir que só Português e Matemática são importantes e o restante não ser dado com qualidade. No nível de precariedade que funciona o ensino médio público do Brasil, não especificar os itinerários formativos é deixar os direitos de aprender ao campo da incerteza”

Cesar Callegari, presidente da comissão que discute a Base no Conselho Nacional de Educação (CNE)

O que é a BNCC?

- A Base Nacional Comum Curricular, cuja sigla é BNCC, é uma referência obrigatória formulada pelo Ministério da Educação para a elaboração dos currículos nos estados, nos municípios, na rede federal e nas escolas particulares de todo o Brasil.

Quais são os objetivos da base?

- Indicar com clareza o que se espera que os estudantes aprendam na Educação Básica, além de assegurar a igualdade de aprendizagem em todas as escolas do país.

A Base diz quais são os conteúdos que o professor deve ensinar?

- Não, pois ela não tem esse propósito. A Base estabelece os objetivos que se espera que os estudantes venham a atingir. Ela servirá de referência para a elaboração dos currículos, com todos os conteúdos necessários para alcançar esses objetivos definidos na Base.

Qual é o próximo passo da BNCC do ensino médio?

Depois de finalizado pelo MEC, o documento ainda será enviado ao CNE para discussão. Segundo Callegari, a aprovação do texto final deve acontecer apenas no fim do ano.

INSS MUDA REGRA DE CONSIGNADO VIA CARTÃO DE CRÉDITO PARA IDOSO QUE GANHA ATÉ R$ 2.862. EXIGÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou algumas regras dos contratos que permitem às instituições financeiras conceder crédito consignado via cartão de crédito para aposentados e pensionistas do instituto. As mudanças afetam os segurados que ganham até três salários mínimos (R$ 2.862) por mês e cumprem uma liminar concedida a partir de uma ação movida pela Defensoria Pública da União. Pela novas regras, quando um aposentado ou pensionista quiser utilizar o cartão de crédito com esta finalidade (consignado), o contrato deverá informar de forma clara e ostensiva sobre a possibilidade de o consumidor liquidar, antecipadamente, o débito total ou parcialmente, mediante a redução proporcional dos juros e dos outros acréscimos. Neste caso, deverão ser indicados os meios e os locais onde realizar essa quitação antecipada. 

O contrato também deverá incluir — de forma destacada — o nome e o endereço do agente financeiro responsável, com carimbo contendo o nome e o endereço comercial de quem efetivou a contratação. Ainda será necessário informar o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição financeira que realizou a transação ou o CNPJ do correspondente bancário e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do agente que concluiu a operação.  Será preciso, também, explicar com clareza a forma de pagamento da dívida, além de informar o montante dos juros de mora e o Custo Efetivo Total (CET) anual (todos os encargos previstos), eventuais acréscimos, o número de prestações e o total a pagar, com e sem financiamento.  

Caso alguma dessas informações deixe se ser incluída no contrato, a consignação poderá ser excluída, e a entidade consignatária deverá ressarcir a beneficiário. Como funciona o consignado via cartão? Dentre as opções usuais de crédito, o consignado é aquela que, atualmente, mostra-se mais vantajosa, por conta dos juros mais baixos do que os cobrados pelo mercado em outras modalidades de empréstimo. Vale lembrar, porém, que empréstimo e cartão podem ter seu uso combinado. 

Hoje, o limite de consignação da renda do aposentado é de 35% (percentual do salário que pode ser comprometido com o pagamento da prestação). Esse limite é estabelecido por lei, mas a divisão é feita da seguinte forma: é permitido considerar 30% da renda para desconto automático do empréstimo na renda mensal. Os 5% restantes são exclusivos para consignação via cartão. As taxas de juros variam de banco para banco, mas o BC fixou um limite para os segurados da Previdência Social: 2,08% ao mês. De acordo com a Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa média no cartão é de 3,5% ao mês.

Fonte: Agência O Globo

TRE-RN LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA AS ZONAS ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou no DJE da terça-feira (27) - págs de 10 a 15, o Edital nº 5/2018 que trata da seleção de estagiários de nível superior para as zonas eleitorais. 

Prazo de inscrição e documentos necessários 
As inscrições serão no período de 07 a 13/03/2018 nos cartórios eleitorais, das 9 às 13 horas. 

Para a inscrição será necessária a seguinte documentação: 
Documento comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC); Histórico Escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2017 ou cursando no primeiro semestre de 2018, com o Índice/Coeficiente de Rendimento (Nos casos em que o Histórico Escolar não informar o Índice/Coeficiente de Rendimento ou a carga horária cursada pelo aluno até dezembro de 2017, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação); Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2018; Cópia do RG e do CPF; Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de quitacaoeleitoral); 

Declarações de que não tem cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, de desembargadores, juízes ou servidores deste Tribunal; de que não é parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge, de políticos em exercício de mandato eletivo ou de candidatos a cargo eletivo na respectiva circunscrição eleitoral em que o estágio ocorrer; e de que não pertence a diretórios de partidos políticos ou que não exerça atividades partidárias.

Carga Horária e remuneração 
A carga horária de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pelo estudante dentro do horário de funcionamento da Zona Eleitoral e o valor da bolsa será de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), acrescida do valor de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.  

Para saber sobre vagas, locais de inscrição, percentual de vagas para pessoas com deficiência e outras informações, acessar o link abaixo: 

http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-edital-n-o-05-2018-nivel-superior-zonas-eleitorais