TSE NEGA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO GOVERNADOR DA PARAÍBA

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) negar pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de sua vice, Ana Lígia Feliciano. O mandato do governador foi questionado pela coligação derrotada nas eleições de 2014, sob a alegação de que Coutinho teria usado o cargo para conceder vantagens em troca de votos à reeleição, como isenções fiscais no IPVA de motos. O benefício teria custado cerca de R$ 30 milhões. A maioria dos ministros entendeu que os benefícios não foram concedidos gratuitamente, forma proibida pela legislação eleitoral e que a medida também foi adotada em governos anteriores. Votaram contra a cassação os ministros Napoleão Maia, relator; Jorge Mussi; Ademar Gonzaga; Tarcísio Vieira; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Rosa Weber foi a única a votar pela cassação, por entender que houve abuso no perdão das dívidas. Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Napoleão Maia, disse que Coutinho era candidato à reeleição e não poderia deixar o cargo para se candidatar.

Segundo o ministro, para ter eficácia, as medidas de estímulo da economia sempre levam em conta a renúncia fiscal e não podem ser entendidas como medidas de compadrio. “O assistencialismo, que muitos veem com desconfiança, com crescente suspeita, nas regiões deprimidas do interior do Nordeste, sem esse assistencialismo, as pessoas morrem de fome e de sede, e não tem caixão para se enterrar”, disse o relator.  Ao subir à tribuna, a defesa de Coutinho disse que os benefícios também foram feitos por ex-governadores e que as isenções não causaram desequilíbrio na disputada eleitoral. “Isso aqui são condutas regulares de governo, não atingiu a igualdade de chances para cassar o mandato, não tem nenhuma gravidade”, disse Fernando Neves, representante do governador. O mesmo caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, que também julgou ação improcedente.

GREVE DA EDUCAÇÃO: DESEMBARGADOR HOMOLOGA ACORDO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E O SINTE/RN

O desembargador Glauber Rêgo (foto), do Tribunal de Justiça do RN, homologou acordo entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) para o fim da greve na rede estadual de Educação.

O acordo foi construído durante audiência de conciliação presidida pelo magistrado no último dia 11 de abril, registra informação publicada pelo site do TJRN. Em sua decisão, o desembargador Glauber Rêgo aponta que as partes manifestaram concordância com os termos da proposta por ele apresentada.

Com isso, os termos do acordo são os seguintes: concessão de reajuste de 6,81%, em parcela única de 6,81% para ativos, em abril, e para os inativos, em seis parcelas, de abril a setembro, sendo a última de 1,81%; pagamento aos ativos e inativos do retroativo (janeiro a março de 2018), a ser quitado em seis parcelas iguais, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019; e, concessão, aos inativos, da diferença decorrente da implantação do reajuste de 6,81% de forma parcelada a ser quitada em seis parcelas, sendo a primeira em outubro de 2018 e a última em março de 2019.

(Processo nº 0802367-05.2018.8.20.0000)

MARINHA ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 27 VAGAS PARA NÍVEL SUPERIOR

A Marinha do Brasil abriu inscrições, dia 20 de abril, para o Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T). Para concorrer a uma das 27 vagas ofertadas, o candidato deve ser brasileiro, ter menos de 36 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2019 e possuir ensino superior em área profissional compatível com as vagas oferecidas. Em 2018, a Administração Naval oferece vagas em Ciências Biológicas (03), Comunicação Social (04), Direito (04), Informática (06), Oceanografia (02), Pedagogia (02), Psicologia (02), Serviço Social (02) e Segurança do Tráfego Aquaviário (02) – que aceita profissionais de Engenharia Naval e Ciências Náuticas.

As inscrições podem ser feitas até 10 de maio através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou presencialmente nas Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Execução Local. Na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – serão disponibilizados três locais de inscrição: em Natal, no Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval; em Olinda, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco; e em Fortaleza, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Nas mesmas cidades também poderão ser realizadas provas e eventos complementares, conforme consta no edital. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 e terá o pagamento aceito até o dia 16 de maio.

Os candidatos farão provas de conhecimentos profissionais e redação, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de 4 horas. Aqueles que forem aprovados em todas as etapas farão o Curso de Formação de Oficiais (CFO), no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro. Ao final de 2019, o militar aprovado no CFO será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber rendimentos brutos inicias de cerca de R$ 11 mil, além de benefícios como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica.

*Concurso Público de nível Superior para o Quadro Técnico – 2018

Inscrição: 20/04/2018 a 10/05/2018

Valor: R$ 120,00

Site: www.ingressonamarinha.mar.mil. br

Siga-nos: www.facebook.com/ ingressonamarinha

Informações ao candidato:

Natal/RN – Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500

Tel.: (84) 3216-3083/3087.

Inscrições On-Line
Boleto Bancário
Comprovante de Inscrição
Alteração de Inscrição

ODEBRECHT NÃO PAGA DÍVIDA DE R$ 500 MILHÕES

Raquel Landim – Folha de S.Paulo/VIA ANNA RUTH DANTAS

A Odebrecht Engenharia & Construção (OEC) informou aos seus credores que não vai pagar uma parcela de R$ 500 milhões de títulos de dívida emitidos no exterior que vence nesta quarta-feira (25). A companhia pretende utilizar parte do período de cura de 30 dias para finalizar a negociação de um novo empréstimo com os principais bancos brasileiros, o que permitiria efetuar o pagamento.

Caso isso não ocorra, a OEC entrará oficialmente em default e ficará suscetível a solicitações de antecipação de todas as suas dívidas, o que poderia levar a empresa à recuperação judicial. Nos últimos meses, a Odebrecht S.A, holding que controla as diversas empresas do grupo, vem negociando um novo empréstimo de R$ 2,2 bilhões a R$ 2,5 bilhões com os bancos. O objetivo é aplicar parte desse dinheiro na construtora —não só para pagar a dívida vencida, mas também para capitalizar a empresa. Outra fatia seria utilizada para quitar outros débitos do grupo.

Segundo pessoas que acompanham o assunto de perto, as negociações estão bastante complicadas. Apenas Itaú e Bradesco toparam conceder o empréstimo, mas exigem preferência na hora de receber caso precisem acionar as garantias, que são as ações que a Odebrecht possuem na petroquímica Braskem. Hoje os primeiros da fila são Banco do Brasil e BNDES, que resistem a abrir mão desse direito. Os dois bancos públicos também não concordaram em entrar no novo empréstimo para a Odebrecht. A Odebrecht enfrenta uma grave crise desde que a Operação Lava Jatorevelou seu esquema de pagamento de propina a políticos para obter obras públicas em vários países da América Latina. Por conta do escândalo, a construtora vem tendo dificuldades em conseguir novas obras, o que comprometeu o seu fluxo de caixa e dificultou o pagamento das suas dívidas.

STF ABRE BRECHA PARA ANULAR CASO DO TRÍPLEX, DIZEM ESPECIALISTAS

A decisão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do juiz federal Sergio Moro os termos de delações que implicam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ter impacto nos recursos apresentados pela defesa do petista no caso do tríplex do Guarujá, pelo qual ele foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão - ele cumpre pena em Curitiba. Segundo especialistas, os advogados do ex-presidente devem argumentar mais uma vez que Moro e a 13ª Vara Criminal de Curitiba não têm competência para julgar o caso do apartamento, sob a alegação de que não envolvem fatos diretamente relacionados ao esquema de corrupção instalado na Petrobras. Foi esse o argumento usado pela Segunda Turma nesta terça para tirar de Moro as colaborações da Odebrecht ligadas a Lula.

Para Adib Abdouni, advogado constitucionalista e criminalista, essa seria a saída mais lógica para a defesa, que já apelou para argumentos como esses em outros momentos. O próprio Moro afirmou, ao julgar os embargos da defesa de Lula no caso, que não havia relação direta entre a corrupção na estatal petrolífera e o imóvel no Guarujá. "Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente", diz o magistrado na sentença. "Se uma matéria dessa infringe o Código de Processo Penal, ou seja, se não se atentou efetivamente para o juiz competente para processar e julgar, isso pode até ser causa de anulação do processo como um todo", diz Fernando Castelo Branco, criminalista e coordenador do curso de pós-graduação de direito penal, da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo. "Se um juiz incompetente recebeu uma denúncia, proferiu uma condenação e isso foi julgado por uma instância superior derivada dessa originária incompetente, é óbvio que nós temos um processo totalmente viciado", afirmou.

O advogado adverte, contudo, que é preciso analisar com minúcia todo o processo e as sentenças emitidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. "Pressupor tudo isso pode ser dar um passo muito largo nesse momento, mas não podemos desconsiderar", completa. Se uma matéria dessa infringe o Código de Processo Penal, ou seja, se não se atentou efetivamente para o juiz competente para processar e julgar, isso pode até ser causa de anulação do processo como um todo. Fernando Castelo Branco, coordenador da pós-graduação de direito penal do IDP-SP. O próprio ministro Gilmar Mendes, do STF, reconheceu nesta terça-feira que a defesa do petista pode entrar com recursos para retirar de Moro processos contra o ex-presidente.

A BOA DO DIA...

MPRN AJUÍZA AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DO NATAL CONTRATE PROFESSORES EFETIVOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou nesta terça-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura do Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores. Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do prazo máximo que é de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas. “Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça Zenilde Farias. 

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos. A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foi nomeado, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos. Liminarmente o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça a total procedência do pedido, para que o Município de Natal seja compelido ou autorizado a deflagrar, no prazo de 30 dias, os trâmites iniciais para realização de Concurso Público para Educador Infantil, Professor Pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Disciplinas, todos de caráter efetivo.

Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores. Diante de ausência de concurso para provimento dos cargos efetivos vagos, o MPRN verificou que está ocorrendo contratação em larga escala de professores temporários, que deveriam assumir apenas as vacâncias temporárias de docentes. A própria Secretaria informou que dos 400 professores temporários contratados, 302 estão lotados em vagas de efetivos.

Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oito Professores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física. O Ministério Público requereu ainda que a Prefeitura substitua os professores temporários cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos. Após a finalização do processo seletivo em curso, novos professores temporários devem ser contratados até que seja realizado o concurso público.

FESTA DO PADROEIRO DA VILA JUCURI/FLORÂNIA-RN, 2018.

FESTA DO PADROEIRO DA VILA JUCURI/FLORÂNIA-RN, 2018.

PRÓXIMO SÁBADO, DIA 28 DE ABRIL 

PEDIDA É A GRANDE FORRORESTA COM: ORLANDO BATISTA, BV & TECLADOS! - APÓS O JANTAR.

ENTENDA A PREVISÃO DE PAGAMENTO DO 13° DOS SERVIDORES DO RN

Ainda em fevereiro, o Governo do RN anunciou que o décimo terceiro de 2017 seria pago de forma escalonada. Posteriormente, ficou decidido que a divisão ocorreria por faixa salarial. Desta forma, em 30 de março foram pagos os 13º de quem recebe até R$ 2 mil. Na próxima folha de pagamento, no dia 30 de abril, quem recebe até R$ 3 mil deve receber o seu décimo.

Seguindo o critério, em 30 de maio a previsão é de pagamento para quem ganha até R$ 4 mil e em 30 de junho os demais servidores, com salários de maior valor e enfim a conclusão dos pagamentos do décimo terceiro. A explicação foi dada pelo secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Gustavo Nogueira, em reuniões com as associações. Esta previsão é para todos os servidores do Estado – com exceção aos de fundo próprio.

*Previsão de pagamentos:

*30/04 - recebe quem ganha até R$ 3 mil

*30/05 - previsão para quem ganha até R$ 4 mil

*30/06 - previsão de conclusão do pagamento do 13°

APÓS DUAS SEMANAS DE ESPERA, SINTE/RN REÚNE-SE COM NOVO PREFEITO DE NATAL, ÁLVARO DIAS

O SINTE/RN foi recebido em audiência, no final da manhã desta terça-feira (24), pela primeira vez pelo prefeito de Natal Alvaro Dias. Há duas semanas o Sindicato esperava para conversar com o Prefeito recém empossado. Na ocasião, o SINTE/RN apresentou, mais uma vez ao Executivo, a pauta de reivindicações da greve dos educadores de Natal. O movimento grevista da categoria, que foi iniciado em 21 de março, tem como pauta a correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, melhorias das condições de trabalho, pagamento do retroativo do Piso de 2017 para os aposentados e o pagamento de direitos que vêm sendo negados.

Em resposta o Prefeito solicitou que o Sindicato envie para a Prefeitura, até às 16h desta terça (24), através de ofício, a pauta da categoria. O chefe do Executivo prometeu ao SINTE que vai analisar a pauta nos próximos dias juntamente com a secretária de educação Justina Iva. Em seguida, segundo o acordado, o Sindicato será convocado para uma nova audiência. Uma nova assembleia dos educadores de Natal acontece na próxima segunda-feira, dia 30 de abril, às 14h30, na ASSEN. 

Ao longo desta semana o SINTE/RN vai promover atividades de greve. Veja:

Quarta-feira (25) – Ato na Zona Norte, às 7 h, na E.M. Iapissara Aguiar

Quinta-feira (26) – Ato em frente à Prefeitura, às 8 h

Sexta-feira (27) – Reunião do comando de greve, no SINTE/RN

CASO YASMIN/NATAL: CONFIRMADO CORPO ENTERRADO EM RESIDÊNCIA É DA MENINA YASMIN

CONFIRMADO: A Polícia Militar do Estado do RN, através do Batalhão de Polícia de Choque, encontrou nesta terça-feira, 24 de Abril de 2018, o corpo da jovem Yasmin Lorena de Araújo, moradora da comunidade da África, na Redinha. 

Yasmin estava desaparecida desde o dia 28 de março do corrente ano e o cão D'black, pertencente à Companhia de Policiamento com Cães, conseguiu encontrar o local onde estava enterrado o corpo da adolescente. A Polícia Militar se solidariza com a familia da pequena Yasmin que perdeu a vida de maneira prematura.

Fonte: nafichadapolicia

NATAL: CORPO ENCONTRADO NA REDINHA PODE SER DA ESTUDANTE DESAPARECIDA YASMIN LORENA

Após receber denúncia, a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros encontraram, no início da tarde desta terça-feira, em um imóvel em construção, na rua José Acácio de Macedo, na Redinha, na zona Norte de Natal, a metade de um corpo que pode ser da estudante Yasmin Lorena, de 12 anos, desaparecida desde o último dia 28 de março passado.

A rua está interditada pela polícia. Neste momento, uma equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) está se dirigindo ao local para recolher o cadáver, que será necropsiado para posterior identificação. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especial de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).

Várias pessoas já prestaram depoimento à polícia, principalmente, vizinhos de Yasmin. Os investigadores também realizaram buscas pelo bairro, mas até o momento encontraram a estudante. A adolescente havia saído de casa, a pedido de sua mãe, para entregar uma quantia em dinheiro para uma vizinha da comunidade e não voltou mais.

MOTORISTA ENVOLVIDA EM ACIDENTE NA VIA COSTEIRA MORRE EM HOSPITAL

Faleceu agora há pouco no Hospital Walfredo Gurgel, a motorista envolvida no acidente que ocorreu nas primeiras horas desta terça-feira (24), na Via Costeira, em Natal.

FOTOS:NA FICHA DA POLÍCIA

Ela teria perdido o controle do veículo, um Ford Ká, que colidiu com um poste, cruzou o outro lado da pista e bateu de frente com um Corolla. A mulher envolvida no acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (24), na Via Costeira, Zona Sul de Natal, morreu no pronto-socorro Clóvis Sarinho. A informação foi confirmada pelo Hospital Walfredo Gurgel.

Identificada como Débora Maria de Oliveira Lima, ela teria morrido pouco após dar entrada no pronto-socorro. A mesma se envolveu em uma colisão frontal, ocorrida por volta das 06h40m. Ela ficou presa nas ferragens, precisou ser retirada pelo Corpo de Bombeiros, chegando a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

TRIBUTAÇÃO INICIA RECADASTRAMENTO DE IPTU EM CAICÓ

A Prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Tributação e Finanças, está realizando o recadastramento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde de ontem, segunda-feira (23), no horário das 7 às 17h.

O trabalho surgiu a partir da necessidade de atualização do banco de dados, já que vários imóveis encontra-se com informações de cadastro incompletas, a exemplo da falta do CPF do contribuinte, o que impossibilitará a impressão Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento do IPTU.

Segundo a Coordenação de Tributação, para a atualização do cadastro, será necessária a documentação do contribuinte (cópias de RG, CPF e comprovante de endereço) e documentação do imóvel. Caso essa atualização não seja feita pelo próprio contribuinte, outra pessoa poderá realizá-la, desde que essa esteja com procuração que dê poderes para tal.

ANVISA AUTORIZA VENDA DE NOVOS GENÉRICOS PARA HIV E PRESSÃO ALTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. 

O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A. Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a  EMS S/A.

Entre os produtos aprovados pela Anvisa, está também o genérico inédito Bilastina, indicado para o tratamento sintomático de rinoconjuntivite alérgica (intermitente ou persistente) e urticária. A empresa detentora do registro é a EMS S/A. A Anvisa ainda autorizou a venda do medicamento genérico Undecilato de Testosterona. Esse produto é usado em terapias de reposição de hormônio sexual em homens que apresentam hipogonadismo primário e secundário (doença que faz com que homens produzam pouca testosterona). A detentora do registro desse medicamento no Brasil é Eurofarma Laboratório S/A.

Preço

Pela legislação brasileira, o medicamento genérico deve ser disponibilizado no mercado com um desconto de, pelo menos, 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa. Somente em 2016, foram comercializadas 1,46 bilhão de embalagens de genéricos no Brasil. Essa quantidade representou 32,4% de todas as vendas efetuadas no ano, de acordo com informações da segunda edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado do pela Anvisa em 2017.

JUSTIÇA MANDA ESTADO PAGAR CORREÇÕES MONETÁRIAS APÓS ATRASO SALARIAL PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram os Embargos de Declaração movidos pelo Estado do Rio Grande do Norte contra Mandado de Segurança coletivo que favoreceu, em parte, o Sindicato dos Agentes Penitenciários estaduais (Sindasp), os quais pediam a efetivação do pagamento salarial até o último dia de cada mês. O ente público alegou no recurso que alguns apontamentos deixaram de ser apreciados pela Corte potiguar, mas o argumento não foi acolhido pela relatoria e acompanhado à unanimidade pelos integrantes do Pleno.

Segundo o ente estatal, o TJRN teria deixado de se pronunciar a respeito do artigo 5º, da Constituição Federal (Princípio da isonomia) e artigo 393, parágrafo único, do Código Civil (caso fortuito e força maior como excludentes da responsabilidade civil), requerendo, assim, a complementação do julgado, para fins de prequestionamento. Contudo, para a relatoria, sob voto do desembargador Vivaldo Pinheiro, há precedentes jurisprudenciais da Corte de Justiça estadual, que gera a necessidade de ser determinado, às autoridades, a aplicação da correção monetária sobre os valores remuneratórios pagos aos servidores substituídos após o último dia do mês, nos termos do artigo 28, da Constituição Estadual.

Segundo a decisão, a constitucionalidade da medida é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 144, com a prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana, em detrimento do alegado déficit financeiro e orçamentário. O julgamento ainda ressaltou que o pleito do sindicato representa verbas de natureza alimentar. “Como se observa, os embargos não merecem acolhida. Isto porque, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que manejados com a finalidade de prequestionamento, os Embargos de Declaração demandam a ocorrência de algum dos vícios constantes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC)”, destacou o desembargador, ao enfatizar que, na situação em análise, não houve omissão alguma a ser suprida, uma vez que a controvérsia foi enfrentada com a devida fundamentação e em perfeita consonância com a jurisprudência pertinente, nos limites necessários exigidos pelo feito.

SUSPEITO DE ASSALTO, JOVEM DE 18 ANOS É MORTO A TIROS NA ZONA NORTE DE NATAL

Um homem identificado como Jeferson Michel de Andrade, de 18 anos morreu após tentar assaltar um motorista, na noite desta segunda-feira (23), na rua Altinópolis, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. Um adolescente de 16 anos, comparsa do suspeito foi apreendido minutos depois.

De acordo com a polícia a vítima da tentativa de assalto estava armada e reagiu quando os criminosos chegaram anunciando o roubo. O assaltante morto foi alvo de três tiros, já o adolescente acabou ferido no braço, mas não corre risco de morte. Ainda segundo informações repassadas pela polícia Jeferson e o menor tinham participado de uma série de roubos na região. O motorista que reagiu a ação dos bandidos não foi identificado ou localizado.

DUAS PESSOAS FICAM FERIDAS EM ACIDENTE GRAVE NA VIA COSTEIRA NESTA TERÇA-FEIRA EM NATAL

Dois carros bateram de frente na Via Costeira, na zona Leste de Natal, na manhã desta terça-feira, 24. Duas pessoas ficaram feridas, uma mulher está em estado grave. O tráfego está lento no trecho.

Segundo informações do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o acidente aconteceu por volta das 7h, no trecho próximo ao hotel Imirá. Uma mulher que estava no veículo do modelo Ford Ka, e seguia no sentido Ponta Negra perdeu o controle do carro e entrou na pista contrária se chocando com um carro do modelo Corolla que trafegava na direção centro. 

O Ford Ka derrubou um poste no momento da colisão. A mulher ficou presa nas ferragens mas foi socorrida e levada para o  Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. O motorista do outro carro teve leve ferimentos. A polícia está no local.

Fonte: agorarn

A BOA DO DIA...

VEJA O FRUTO DA LUTA DE GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RN 2018

Rede Estadual de Ensino acabou, mas a luta em defesa da educação continua. Veja ACIMA um dos pontos de vitória da nossa greve.

ENEM 2018: RESULTADO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO É DIVULGADO

O resultado dos pedidos de isenção da taxa da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) foi divulgado na manhã desta segunda-feira (23). Para verificar se teve a solicitação deferida ou não, o candidato precisa acessar a Página do Participante e logar no sistema do Enem com CPF e senha.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 87% das 3.818.663 solicitações foram aprovadas, garantindo a 3.318.149 pessoas o direito de não pagar inscrição. Esse número pode subir após o período de recursos, também aberto na manhã desta segunda-feira. As 500.513 pessoas que tiveram a solicitação de isenção ou a justificativa de ausência reprovadas terão direito a entrar com recursos entre até as 23h59 (horário de Brasília) deste domingo (29). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio. Veja quais os documentos aceitos para os recursos da solicitação de isenção.

Todos os interessados em fazer o Enem, com solicitações aprovadas ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio. A taxa custará R$ 82. Esse é o primeiro ano em que os candidatos com direito à isenção precisam garantir o benefício antes do período de inscrições.

Recurso de justificativa de ausência

O Inep divulgou também nesta segunda o resultado da justificativa de ausência para aqueles tiveram a isenção no ano passado, não compareceram aos dois dias de prova e pleiteavam nova isenção. Das 208.588 pessoas que acessaram o sistema para justificar ausência no Enem 2017, apenas 8.486 apresentaram alguma documentação, segundo o Inep. As demais 200.102 pessoas afirmaram não ter documentos comprobatórios. Das 8.486 justificativas com documentos, 4.141 foram reprovadas. Somando aqueles que não apresentaram documentos e aqueles que tiveram os documentos reprovados, 204.243 pessoas terão uma segunda chance de apresentar os comprovantes durante o período de recursos. Os documentos são os mesmos exigidos no prazo regular (veja quais são). O resultado do recurso será divulgado em 5 de maio.

Quem tem direito à isenção?

Estão isentos aqueles que:

• estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• fizeram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
• estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);
• fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e atingiram nota mínima para certificação.

Calendário do Enem 2018

Veja as próximas datas da realização do exame:

• 23 a 29 de abril: intervalo para apresentar novos documentos, caso o pedido de isenção seja negado
• 7 a 18 de maio: inscrições do Enem (para todos os candidatos, isentos ou não)
• 4 e 11 de novembro: provas do Enem 2018

Confira o resultado do julgamento dos pedidos de isenção da taxa

Confira os documentos aceitos nos recursos de justificativa de ausência

Confira os documentos aceitos nos recursos de solicitação de isenção

Acesse a Página do Participante

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

JUÍZA NEGA VISITA DE DILMA ROUSSEFF E DE DEPUTADOS A LULA NA PRISÃO

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff e de uma comissão de deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último dia 7 na Superintendência da Polícia na capital paranaense. A comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente. “Em data de 17/04/2018 já foi realizada diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal. Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável por supervisionar a execução penal de Lula, sobre o pedido da comissão de deputados.

A juíza destacou que apenas parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, medida adotada diante da “limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem”, uma vez que os presos se encontram no mesmo edifício onde se realizam outras atividades corriqueiras da PF, inclusive com atendimento ao público. A magistrada ressaltou que a regra vale para todos os presos no local. “O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, escreveu. Carolina Moura Lebbos já negou antes visitas a Lula que haviam sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO É PAUTA DE REUNIÃO NA SEEC NESTA SEGUNDA, 23

A comissão que acompanha as ações do PEE é dividida em duas partes, técnica e coordenadora, e é composta por técnicos da secretaria

Com o objetivo de discutir a participação dos Institutos de Educação Superior no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação, a Secretária de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa e a Secretária Adjunta, Mônica Guimarães, se reuniram, na manhã desta segunda-feira, 23, com representantes dos institutos e universidades públicas do estado e técnicos da SEEC. O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete da pasta. O principal tópico discutido na reunião tratou da universalização do acesso à Educação Superior, através da garantia da oferta de vagas. Foram discutidas ações e de que forma esses institutos podem atuar em parceria com a SEEC para que os planos e metas do PEE, que incluem a inserção dos estudantes de 18 a 24 anos no ensino superior, sejam atingidos. “Nossa equipe tem trabalhado muito na autoestima dos nossos estudantes para que eles se sintam capazes de ingressar no ensino superior. 

Contamos também com projetos como o #QueroAprender, que prepara os alunos para os processos seletivos. Agora é hora de trabalhar junto às universidades e instituições de ensino para que tudo isso tenha um efeito ainda maior”, afirmou Santa Rosa. Outro ponto discutido na reunião tem relação com a ampliação das vagas dos cursos de Pós-Graduação, de forma que eles atuem como formação continuada para os professores. “É necessário pensar a pós-graduação de nossos professores a partir das necessidades das redes de ensino municipal e estadual. Para isso, temos que trabalhar junto às secretarias”, afirmou Alessandro Azevedo, representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A comissão que acompanha as ações do PEE é dividida em duas partes, técnica e coordenadora, e é composta por técnicos da secretaria. 

Nas próximas reuniões, marcadas para acontecer nas últimas terças-feiras de cada mês, as IES vão indicar técnicos próprios para fazerem parte da comissão da SEEC e continuar o acompanhamento das ações ligadas ao ensino superior do PEE. Além dos representantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP), participaram também da reunião técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Escolar e da Coordenadoria dos Orgãos Regionais da SEEC.

RN: CIRCUITO ESTADUAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS 2018

Circuito de exposições 

Neste ano, o Circuito passará por 14 cidades potiguares. Além da Exposição de Caprinos e Ovinos do Potengi, no município de São Paulo do Potengi, também estão programados eventos em Currais Novos, Caicó, Coronel Ezequiel, Carnaúbas, Afonso Bezerra, Mossoró, São José de Mipibu, Lajes, Parnamirim, Goianinha, Natal, Jardim do Seridó e Jaçanã.

*Confira a programação: 

*EXPONOVOS - Currais Novos - 18 a 20 de maio;

*Exposição Agropecuária do Seridó – Caicó - 01 a 03 de junho;

*Caprifeira Coronel Ezequiel - Coronel Ezequiel - 8 a 10 de junho;

*EXPOESTE – Caraúbas - 05 a 08 de julho;

Caprifeira de Afonso Bezerra - Afonso Bezerra - 20 a 22 de julho;

*Festa do Bode – Mossoró - 02 a 05 de agosto;

*Festa da Cabra - São José de Mipibu - 16 a 19 de agosto;

*Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada 

*EXPOFRUIT – Mossoró - 21 a 23 de agosto;

*EXPOLAJES – Lajes - 31 de agosto a 2 de setembro;

*VIII Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática – Natal - 17 a 21 de setembro;

*Feira Internacional de Aquarismo 2018 – Natal - 19 a 23 de setembro;

*Festa do Boi – Parnamirim - 12 a 21 de outubro;

*FAGREST – Goianinha - 9 a 11 de novembro;

*FENACAM – Natal - 14 a 18 de novembro;

*Feira do Agronegócio - Jardim do Seridó - 23 a 25 de novembro;

*EXPOCAJU – Jaçanã - 14 a 16 de dezembro.

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO - CHUVAS CAÍDAS NO FINAL E INÍCIO DE SEMANA NO RN

BOLETIM PLUVIOMÉTRICO

Per.: das 7:00hs de 20/04/2018 as 7:00hs de 23/04/2018

 No. Postos Existentes: 177                No. Postos sem Contato:  56
  No. de Postos com Chuva: 105               No. de Postos sem Chuva:  16

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  
Carnaubais(Emater)                                       89,4
Caraubas(Particular)                                     72,5
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu)                       65,0
Campo Grande(Particular)                                 64,2
Parau(Prefeitura)                                        60,6
Jucurutu(Emater)                                         58,5
Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                         54,7
Mossoro(Prefeitura)                                      54,5
Upanema(Prefeitura)                                      51,9
Janduis(Emater)                                          51,4
Barauna(Emater)                                          50,8
Grossos                                                  42,2
Sao Rafael(Emater)                                       38,3
Campo Grande(Particular  2)                              37,6
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          37,0
Sao Rafael(Particular Ii)                                31,5
Assu(Particular)                                         31,4
Apodi(Prefeitura)                                        30,0
Tibau(Prefeitura)                                        29,8
Itaja(Emater)                                            26,7
Joao Dias(Emater)                                        26,0
Martins(Particular)                                      25,4
Messias Targino(Prefeitura)                              25,3
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            24,2
Frutuoso Gomes(Emater)                                   24,0
Dr. Severiano(Emater)                                    22,4
Francisco Dantas(Emater)                                 22,0
Patu(Particular)                                         22,0
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                       20,9
Lucrecia(Emater)                                         20,1
Itau(Particular)                                         20,0
Pau Dos Ferros(Particular)                               20,0
Pendencias(Ana)                                          20,0
Portalegre(Particular)                                   19,2
Riacho Da Cruz(Emater)                                   18,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         16,8
Severiano Melo(Prefeitura)                               16,4
Felipe Guerra(Prefeitura)                                16,0
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              15,6
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      15,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   14,4
Vicosa(Prefeitura)                                       12,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                        9,2
Agua Nova(Prefeitura)                                     8,5
Luis Gomes(Delegacia)                                     8,0
Apodi(Base Fisica Emparn)                                 6,2
Major Sales(Prefeitura)                                   5,9
Jose Da Penha(Emater)                                     5,0
Riacho De Santana(Emater)                                 2,5
Coronel Joao Pessoa(Emater)                               2,2
Venha Ver(Emater)                                         2,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Caico(Emater)                                            66,8
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               60,0
Caico(Acude Itans)                                       58,8
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           44,9
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        43,3
Florania(Sitio Jucuri)                                   41,5
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             41,5
Sao Fernando(Emater)                                     41,0
Serra Negra Do Norte(Emater)                             39,0
Equador(Particular)                                      36,8
Parelhas(Emater)                                         32,9
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       32,0
Santana Do Matos(Emater)                                 30,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)               30,0
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                   27,0
Jardim De Angicos(Emater)                                25,5
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel)                   22,0
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                       21,5
Cerro Cora(Emater)                                       19,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           18,0
Angicos(Prefeitura)                                      16,5
Santana Do Serido(Emater)                                15,5
Lajes(Prefeitura)                                        14,9
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita)                           10,0
Carnauba Dos Dantas(Emater)                               8,6
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                            5,5
Macau(Posto Nosso Barco)                                  3,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                      1,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Bento Fernandes(Sec Agricultura)                         35,0
Coronel Ezequiel(Particular)                             24,3
Santo Antonio(Emater)                                    21,7
Monte Das Gameleiras(Emater)                             18,0
Jacana(Emater)                                           17,0
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                14,7
Campo Redondo(Policia Rodoviaria)                        13,0
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.)                   12,0
Barcelona(Particular)                                    11,5
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura)                          11,2
Serrinha(Emater)                                          9,3
Lagoa De Pedras(Prefeitura)                               9,1
Monte Alegre(Emater)                                      8,0
Boa Saude(Emater)                                         7,7
Tangara(Emater)                                           6,3
Sao Tome(Emater)                                          5,0
Sitio Novo(Prefeitura)                                    4,0
Parazinho(Emater - Ex-particular)                         3,7
Sao Pedro(Emater)                                         2,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Senador Georgino Avelino(Particular)                     22,9
Montanhas(Prefeitura)                                    18,6
Espirito Santo(Prefeitura)                               17,6
Goianinha(Emater)                                         5,2
Extremoz(Emater)                                          3,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                         2,2
Natal                                                     1,2

MAPA DIÁRIO DE CHUVAS