PETROBRAS REDUZ EM 0,45% O PREÇO DA GASOLINA NA REFINARIA

A Petrobras anunciou hoje (6) uma nova redução do preço da gasolina nas refinarias de todo o país, a terceira queda consecutiva.

Segundo o site da estatal, o preço da gasolina passará a custar, a partir desta quinta-feira (7), R$ 1,9617, 0,45% inferior ao preço que vigorava no dia de hoje, de R$ 1,9706. Desde a última alta anunciada para valer no dia 2, o preço da gasolina nas refinarias já caiu 2,45%.

PRESSIONADO PELO SINTE/RN, GOVERNO PROMETE DEVOLVER SALÁRIOS DOS GNOS EM FOLHA SUPLEMENTAR

O SINTE voltou a cobrar uma solução para os salários dos funcionários do GNO, antigos ASGs, que sofreram descontos salariais indevidos no pagamento relativo ao mês de maio. A cobrança foi feita em uma assembleia de protesto realizada no Centro Administrativo na manhã desta quarta-feira (06). Na ocasião, o Sindicato também exigiu o pagamento do Piso. 

De acordo com o prometido pelo governo, uma folha suplementar será produzida na semana que vem, para devolver os valores que foram subtraídos indevidamente. A direção do SINTE/RN avalia que, diante das inúmeras promessas já descumpridas pelo governo, a gestão Robinson Faria não merece credibilidade e por isso o Sindicato seguirá pressionando, como tem feito até o momento.

*Saiba os detalhes AQUI

SINTE/RN PRESSIONA E AGORA GOVERNO PROMETE PAGAR O PISO NESTA SEXTA (08)

O retroativo e o Piso Salarial da Rede Estadual serão pagos nesta sexta-feira (08). É o que promete o governo Robinson Faria. A promessa foi feita após a pressão e exigências feitas pelo SINTE/RN, conjuntamente com os trabalhadores em educação, em uma assembleia de protesto realizada no Centro Administrativo na manhã desta quarta-feira (06).

A perspectiva de pagamento foi apresentada pelo Secretário Adjunto de Administração, Hebert, e a chefe de operação da Folha de Pagamento, Sinara, em conversa com a comissão que representou os trabalhadores. Os membros do governo prometeram que a folha de pagamento chegará ainda nesta quarta (06) na Secretaria Estadual de Educação (SEEC). Questionada pelo SINTE/RN, a responsável por direcionar a folha de pagamento, da SEEC até o banco, disse que efetuará esta operação assim que a folha chegar. 

Segundo ela, o pagamento deverá acontecer até o final desta sexta-feira (08). A direção do SINTE/RN avalia que, diante das inúmeras promessas já descumpridas pelo governo, a gestão Robinson Faria não merece credibilidade e por isso o Sindicato seguirá pressionando, como tem feito até o momento. Sobre o 13° para aposentados/as e pensionistas que recebem até R$ 4.000,00, não tem previsão.

IDENTIFICADOS OS CORPOS MORTOS NA CHACINA EM LAGOA NOVA/RN

Francisco Sergio Bezerra dos Santos, Francisco Alejandro Tietro dos Santos, Daniel da Silva

O Itep de Caicó, junto à Polícia Civil, já identificou todos os mortos da chacina ocorrida nessa madrugada na cidade de Lagoa Nova, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. A polícia já tem uma linha sustentável de investigação.

Francisco Sergio Bezerra dos Santos, 37 anos e os filhos: Francisco Alejandro Tietro dos Santos; 19 anos - e os gêmeos Francisco Jonny Tietro dos Santos; 15 anos e Francisco Jonny Lenon Tietro dos Santos, também de 15 anos. A filha de Francisco Sérgio também foi baleada e encontra-se em estado grave. O companheiro dela (genro de Francisco Sérgio), o Daniel da Silva, de 20 anos, também foi morto. Os corpos já se encontram no ITEP de Caicó.

De acordo com o Repórter Seridó (Repórter Cleto Filho): Por volta de 1h30 da madrugada, a PM de Currais Novos recebeu um chamado urgente informando da chacina na rua Terezinha Belarmino de Souza em Lagoa Nova-RN.

POLÍCIA CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM CAICÓ

JÉSSICA ARAÚJO FERNANDES (18 anos), irmã de JOENIO,

Um homem investigado por tráfico de drogas está sendo procurado. Uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nesta quarta-feira (06), em Caicó. O objetivo principal da operação era cumprir o mandado de prisão preventiva contra Joenio Araújo Fernandes, o qual está sendo procurado pela Polícia. Ele é suspeito de fazer parte de uma facção criminosa que tem ramificações em cidades vizinhas e no Estado do Ceará. 

Na ação de hoje, ao perceber a aproximação das viaturas, JÉSSICA ARAÚJO FERNANDES (18 anos), irmã de JOENIO, fechou a porta do imóvel negando-se a franquear a entrada da polícia no local, sendo necessário arrombar as portas. Enquanto isso, JOENIO conseguiu escapar mais uma vez pulando os muros dos imóveis vizinhos. JÉSSICA estava na companhia de um adolescente, ambos também estavam na ocorrência da casa de piscina, tendo JÉSSICA sido presa e liberada pela Justiça no dia seguinte. Hoje, na casa em que JÉSSICA e o adolescente estavam foram encontradas duas porções de maconha, sacos plásticos para acondicionamento da droga e cerca de R$ 1.700,00 em notas fracionadas, comprovando a prática do tráfico de drogas no local.

Nos locais foram apreendidos elementos que ajudarão a polícia nas investigações para comprovar o envolvimento de outras pessoas na organização criminosa. Participaram da operação, policiais civis da 3ª Delegacia Regional de polícia de Caicó e equipes de delegacias municipais de toda região do Seridó. 

Também atuaram policias militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) e dos Grupos Táticos Operacionais de Caicó, Jardim de Piranhas e São João do Sabugi. A polícia pede que quem tiver informações sobre Joenio Araújo, denuncie de forma sigilosa por meio do Disque-Denúncia 181 ou 190, ou então ligar para a Delegacia de Caicó, através do número 3421-6029.

RN: DIVULGADO RESULTADO PARCIAL DO PIBIC JR

Na manhã de hoje (6), a Secretaria de Educação do RN divulgou o resultado parcial do Programa de Iniciação Científica Jr (PIBIC Jr). O edital selecionou 50 propostas entre as 60 inscrições recebidas pelo programa.

Criada com o objetivo de estimular o interesse dos jovens pelo conhecimento científico, o PIBIC Jr oferta 250 bolsas de estudos no valor de R$ 100 para estudantes de ensino médio e da educação profissional da rede estadual de ensino, e 50 kits ciência – compostos por material de laboratório e/ou informática – no valor de 4 mil reais para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica selecionados, durante um período de 12 meses, conforme prevê o edital.

A iniciativa foi desenvolvida a partir de um convênio firmado entre a Secretaria de Educação do RN e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte, a Fapern. Os pesquisadores que não tiveram seus projetos selecionados têm dois dias, a contar da data de publicação do resultado parcial, para entrar com recurso, através do e-mail fapernpibicjr@rn.gov.br. O resultado final do PIBIC Jr será divulgado na próxima segunda-feira, dia 11 de junho. O investimento no programa é de 500 mil reais.

Você pode conferir o resultado parcial clicando aqui.

Formulário para recurso.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA NAS REFINARIAS EM 1,5%

Petrobras irá reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 1,35% a partir desta quarta-feira (6). Com o reajuste, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9976 para R$ 1,9706, segundo informou a companhia em sua página. Trata-se da segunda queda seguida. No sábado, a estatal tinha elevado o preço da gasolina em 2,25% e, na segunda-feira, a Petrobras anunciou redução de 0,68%.

Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 8 quedas no preço da gasolina. Em 1 mês, o combustível acumula alta de 8,4% nas refinarias. Já o preço do diesel seguirá em R$ 2,0316 o litro nas refinarias até o dia 7 de junho, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias. Com a redução, o preço do combustível recuou 2,69% na comparação com o início de maio. O repasse dos preços cobrados nas refinarias para as bombas depende das distribuidoras e dos donos dos postos. 

Nas últimas semanas, os cortes anunciados pela Petrobras não foram sentidos pelos consumidores, em meio à crise de abastecimento provocada pelos protestos dos caminhoneiros. Levantamento semanal divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP) mostra que o preço médio do diesel subiu 1% nos postos, enquanto que o da gasolina avançou 4%, na comparação com a semana encerrada no dia 26 maio, quando os caminhoneiros ainda estavam em greve. A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. As críticas à política de preços da Petrobras foram um dos fatores que provocaram a greve dos caminhoneiros e culminaram no pedido de demissão de Pedro Parente.

ANP fará consulta pública sobre reajustes

A ANP anunciou nesta terça-feira (5) que fará uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.

A consulta – ou Tomada Pública de Contribuições (TPC) – vai coletar dados, informações e evidências para criar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis. Em nota, a Petrobras informou que irá colaborar com as discussões lideradas pela ANP, mas fala em manutenção da liberdade para formação de preços. “Um diálogo que permita a formação de preços alinhada às condições de mercado e maior previsibilidade, como proposto pela ANP, pode resultar em maior competição ao mesmo tempo em que mantém a liberdade para formação de preços da Petrobras e demais atores do setor de óleo e gás”, disse a estatal.

GESTORES DEVEM REVER PLANEJAMENTO APÓS DIVULGAÇÃO DAS RECEITAS DO GOVERNO E ESTIMATIVA FPM 2018

Tendo em vista a adequação do planejamento orçamentário das administrações locais às expectativas do Governo Federal para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga as estimativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2018. Os gestores municipais iniciam o ano com uma prévia do que será executado nos 12 meses, entretanto, a realidade vivenciada é bem diferente e o orçamento sofre muitas alterações até que sejam efetuados todos os repasses. 

Diante disso e da premissa da Lei a Responsabilidade Fiscal (LRF), os Entes devem ajustar o planejamento, adequando-se aos novos valores. As avaliações bimestrais expostas no Relatório são importantes para se ter noção do comportamento do FPM. O fato de os valores estimados pelo governo tenderem a não se concretizar dificulta ainda mais a elaboração e acompanhamento do planejamento pelos Municípios.

Previsão revisada.

O Ministério do Planejamento divulgou o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta referente ao 2° bimestre de 2018, em que constam as expectativas do Governo Federal para este ano. O documento, de acordo com as determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), evidencia as perspectivas econômicas para o ano, bem como a realização de receitas e despesas orçamentárias, de modo a controlar a obtenção da meta fiscal estabelecida. No entanto, as perspectivas econômicas divulgadas nos relatórios ao longo de 2018 se mostraram mais otimistas do que constava no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

A deterioração do ambiente macroeconômico no médio e longo prazo, somada à confiança dos agentes econômicos, é determinante no contexto em que o país vive atualmente. São vários os fatores que trazem prejuízos, de acordo com o relatório, o que demonstra as expectativas negativas do governo. A previsão do crescimento do PIB foi revisada de 3% para 2,5%, explicada pela desaceleração no consumo de serviços e de bens semi e não duráveis. A expectativa de inflação para esse ano medida pelo IPCA foi revisada para 3,4% e, como no PIB, o principal fator foi a dinâmica recente com leituras mais conservadoras. O relatório ainda faz menção sobre a evolução do preço do barril de petróleo, que já subiu 5,1% em 2018. 

Com isso, é esperado um crescimento de 23,5% no valor do barril neste ano. O Governo estimou uma arrecadação de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no valor de R$ 403,7 bilhões na 2º avaliação do governo. Quando houve a regulamentação do PLOA e virou Lei Orçamentária Anual (LOA), o Congresso Nacional reajustou os valores e a soma do valor total dos dois impostos subiu para R$ 403,9 bilhões. Para 2018, o FPM será de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, ou seja, estima-se que o Fundo desse ano será de R$ 99,2 bilhões, considerando no acumulado os valores dos repasses extras de Julho e Dezembro.

*Confira Previsões para o FPM de 2018 de acordo com o governo federal (R$ milhões)

Ainda no relatório existem estimativas de outras receitas que são dividas com os entes subnacionais, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). A contribuição foi reestimada para baixo, refletindo a ligeira redução das expectativas sobre os volumes de comercialização de gasolina e diesel no ano. Como pode ser vista no gráfico, a receita esperada para a CIDE em 2018 prevista no PLOA era de R$ 6,3 bilhões, tendo ainda uma leve alta com a aprovação da LOA. Entretanto, a partir da avaliação extemporânea de fevereiro, passou a ser revisada para baixo, chegando a R$ 5,7 bilhões na segunda projeção. Provavelmente essa estimativa será difícil de ser alcançada, uma vez que não está levando em consideração a desoneração da CIDE sobre óleo diesel concedida pelo governo aos caminheiros.

*Veja gráfico da Evolução da estimativa da receita da CIDE

A CIDE é a única das contribuições criadas pelo Governo Federal compartilhada com Estados e Municípios. De acordo com o Art. 177, §4 da Constituição Federal, 29% do total do produto arrecadado de CIDE pela União deve ser repartida com Estados, enquanto 25% são destinados aos seus Municípios para serem aplicados no financiamento de programas de infraestrutura de transportes. Metade desses recursos são distribuídos pelo critério do FPM, enquanto o restante é distribuído pela proporcionalidade da população, conforme os critérios apurados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base nas Leis nº. 10.336/2001 e 10.866/2004.

MOTORISTA DE PREFEITO É ATINGIDO POR TIROS NA ZONA SUL DE NATAL

Motorista e cunhado do prefeito de Extremoz foi atingido por vários disparos (Foto: Divulgação Polícia Militar )

O motorista e também cunhado do prefeito de Extremoz, município da Grande Natal, foi alvo de tiros na noite desta terça-feira (5) no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital. De acordo com a Polícia Militar, o homem estava sozinho no veículo na rua Porto de Pedras, por volta das 19h30, quando foi atingido pelos disparos. Tiros partiram de um carro Corolla.

Leandro de Souza Costa, de 30 anos, foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho e se recupera de duas cirurgias. A Polícia Militar não sabe o que motivou o crime. Ninguém foi preso.

CAICÓ SERÁ SEDE NO PRÓXIMO DOMINGO DO MAIOR PEDAL DO RN

No próximo domingo, 10, Caicó sedia a terceira edição do Circuito Eco VBike, batizado pelos participantes como o pedal mais arretado do Rio Grande do Norte, isso porque o foco da organização é voltado para o congraçamento e o apoio dos participantes. A largada acontecerá às 6h30 da manhã da Ilha de Santana com previsão de chegada para a partir das 11h30 da manhã, no mesmo local.

O evento, que já é tradição no Estado, entrou este ano para o calendário da Prefeitura Municipal encerrando a EXPOCAICÓ que destaca o potencial do Turismo de Negócios, Pedagógico, Gastronômico e Cultural. A organização espera repetir em 2018 o mesmo sucesso dos anos anteriores. Estão inscritos 330 ciclistas vindos dos estados vizinhos da Paraíba, Ceará, Pernambuco e Alagoas, além de diversas equipes de diferentes cidades norte-rio-grandenses. A etapa terá um pouco mais de 40 quilômetros de extensão numa trilha totalmente autoguiada e sinalizada com placas, bandeiras, fitas coloridas e setas indicando por onde seguir. Ambulâncias, ônibus, carros e reboque vão estar estacionados em pontos estratégicos oferecendo, durante todo o caminho, apoio médico e mecânico motorizado.

Os pontos de apoio foram idealizados para oferecer ao ciclista o que precisa naquele determinado momento da trilha. Na primeira parada, por exemplo, serão oferecidos água de cocô, gelo e frutas. No 19º quilometro da trilha, mais uma parada, desta vez com massas e laticínios. O roteiro segue, chegando ao 25º quilômetros com parada para reposição de mix energético. No 30º km de extensão, proteção solar e mais reposição. No quinto e último ponto de apoio, repositor hidrolitico. Com isso, o participante pode se sentir a vontade em meio a paisagem característica da região. “Tudo é minuciosamente planejado para que os participantes saiam satisfeitos”, disse Virna Holanda, uma das colaboradoras do evento.

Celebre Vbike

Na noite anterior ao evento, no sábado, 9, os ciclistas serão recepcionados em um espaço idealizado para que, no momento da entrega dos kits, possam “celebrar” o reencontro. O Celebre VBike vai acontecer na rua Otávio Lamartine, no horário das 17 às 21 horas, com tenda eletrônica e degustação de suplementos.

Ações solidárias Eco Vbike

As Aldeias Infantis SOS Brasil, uma Organização Não Governamental sem fins lucrativos que promove ações na defesa e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens por meio do desenvolvimento comunitário, com sede em Caicó vai oferecer aos participantes do Circuito Eco VBike hospedagem em suas instalações em troca apenas de um quilo de alimento não perecível.

Presente em 134 países e 12 estados do Brasil, além do Distrito Federal, a ONG tem uma campanha com doação de alimentos para as crianças acolhidas pelas Aldeias SOS. O Café Solidário, que será servido por integrantes do Grupo de Apoio a Pessoas com Câncer, a partir das 5 horas da manhã na Ilha de Santana, terá parte da verba do evento revertida para as ações da associação.

Serviço
O que: Circuito Eco VBike
Onde: Caicó, saída da Ilha de Santana.
Quando: Domingo, 10 de junho.

Horário: 6 horas

CHACINA DEIXA CINCO PESSOAS DA MESMA FAMÍLIA MORTAS EM LAGOA NOVA/RN

Cinco pessoas da mesma família foram mortas a tiros em uma chacina na Rua Teresinha Belarmino de Souza, Conjunto Dona Bela, na cidade de Lagoa Nova. O fato trágico ocorreu por volta de 1h00 da manhã desta quarta-feira(6). Foram mortos o pai, três filhos, sendo dois adolescentes gêmeos e o genro, a  filha que também foi atingida pelos disparos  foi encaminhada para Natal em estado grave, identificada como VITÓRIA TIETRA DE 20 ANOS DE IDADE. Ás 3h50 a equipe de peritos do Itep chegaram ao local para remover os corpos para a perícia que será feita em Caicó.

As vítima são; Francisco Sérgio Bezerra dos Santos (37 anos), os filhos gêmeos, Francisco John Tietra dos Santos, Francisco John Lennon Tietra dos Santos, ambos de 15 anos,  Francisco Alexandre Tietra dos Santos (19 anos) e o genro Daniel da Silva(20 anos), segundo a polícia, as armas utilizadas no crime foram pistolas 380 e escopeta calibre 12.

De acordo com a PM, não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil esteve no local durante a madrugada e irá investigar o caso. "Foi uma noite de terror para a família e para a sociedade", disse o Cabo Esdras de Azevedo, um dos policiais que participaram da ocorrência. Ninguém foi preso.

Fonte: Lagoa Nova destaques

A BOA DO DIA...

GOVERNO DO RN DESCUMPRE, MAIS UMA VEZ, DATA DE PAGAMENTO DO PISO

O governo Robinson Faria (PSD), descumpriu, mais uma vez, a data divulgada para confecção da folha suplementar e pagamento do reajuste do Piso nacional do magistério. A data havia sido anunciada pelo Secretário Adjunto de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, às diretoras do SINTE RN, Jucyana Mirna e Vera Lúcia, na última quarta-feira, 30. Na ocasião, O secretário afirmou que a folha suplementar seria confeccionada nesta segunda-feira, 4, e pago o reajuste nesta terça-feira, dia 05 de Junho.

Segundo a Coordenadora Geral do SINTE RN, professora Fátima Cardoso, a justificativa do governo, agora, é de que o termo do acordo judicial (uma simples cópia em papel), não constava dentro do processo para confecção da folha suplementar. O Coordenador Geral do SINTE RN, professor Rômulo Arnaud, faz um alerta para a postura do governo. “A dura realidade é a falta de compromisso por parte do governo Robinson com os trabalhadores em educação em protelar o pagamento do reajuste do Piso. Não podemos admitir que um processo não tenha tido prosseguimento pelo simples fato de não constar uma cópia de um documento que o próprio governo assinou em juízo”, questiona Arnaud.

SINTE RN REALIZA ATO NA GOVERNADORIA NESTA QUARTA-FEIRA

A partir das 8h30 desta quarta-feira, 6, o SINTE/RN vai realizar uma assembleia de protesto em frente à governadoria contra o atraso do pagamento do reajuste do Piso.

TJRN DERRUBA DECISÃO DO TCE QUE FAZIA FUNCIONÁRIOS RECEBEREM MENOS QUE SALÁRIO MÍNIMO

O Tribunal de Justiça do RN concedeu liminar ao Sindicato do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN), na noite desta segunda-feira, 4, e derrubou uma decisão do Tribunal de Contas do Estado, TCE, que reduzia aproximadamente 30% dos salários de mais de 10.700 servidores. Segundo o SINSP, os trabalhadores atingidos pelo Tribunal de Contas desempenham a função de ASGs e recebem o salário mínimo como remuneração, os menores salários do funcionalismo público estadual.

Com a decisão do TCE, esses funcionários tiveram descontos nos seus vencimentos de até R$ 350, deixando sua remuneração ainda mais baixa. “Nenhum servidor público pode receber menos que um salário mínimo, excluindo as vantagens pessoais, essa lei já garante o reajuste anual do salário mínimo, para corrigir a defasagem salarial da categoria, e garantir que nenhum servidor público receba um salário inferior ao mínimo”, disse a diretora do SINSP/RN.

Segundo o Sindicato, desde 2010 esta categoria não recebeu nenhum reajuste, nem a reposição das perdas salariais e portanto, o salário base está abaixo do salário mínimo. Ciente desta situação anualmente o Governo do Estado do RN reajusta o valor base para o valor do salário mínimo, mas de acordo com o entendimento do TCE, os servidores não teriam direito ao reajuste anual e o Estado acabou acusado, inclusive, de “pagar reajuste indevidamente”. O assunto chegou a render um pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima, do Solidariedade, no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira. “O Sinsp corrigiu um equívoco que poderia trazer danos aos servidores do RN. A gente respeita, mas discorda do entendimento do Tribunal de Contas que reduziria os salários dos trabalhadores que desempenham a função de ASGs e recebem os menores salários do funcionalismo público estadual. Seria uma redução no salário de quem já recebe pouco”, disse Kelps.

Fonte: agorarn

TCE/RN DETERMINA QUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO EFETUAR PAGAMENTOS DE LICENÇAS-PRÊMIO A MAGISTRADOS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou cautelarmente, na sessão do Pleno desta terça-feira (05), que o Tribunal de Justiça do RN se abstenha de pagar aos magistrados valores relativos a licenças-prêmio não usufruídas, até o julgamento em definitivo do processo ou do recurso extraordinário em curso no Supremo Tribunal Federal, que também versa sobre o tema. O pagamento retroativo de licenças-prêmio - que são três meses de licença a cada cinco anos de serviço - havia sido regulamentado pela Corte de Justiça através da Resolução nº 11/2018-TJ, publicada no dia 12 de abril. Segundo os termos da resolução, o pagamento seria retroativo ao ano de 1996. O Conselho Nacional de Justiça já havia suspenso, no mês de abril, os pagamentos relativos a licenças-prêmio para magistrados no âmbito do TJRN.

De acordo com os termos do voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi acatado pelos demais conselheiros, a Resolução 11/2018 regulamenta a Lei Complementar 606, de 2017, mas estabelece pagamento a período anterior à entrada em vigor da lei. “No afã de disciplinar e instrumentalizar a aplicação da lei que lhe é superior hierarquicamente quanto ao direito à licença-prêmio por assiduidade, que passou a ser conferida a partir de 12 de dezembro de 2017 aos magistrados estaduais pela LCE nº 606/2017, foi além do que previu o ato legislativo em sentido formal, que se pretendeu regulamentar ao prever o direito ao referido benefício a partir de 09 de fevereiro de 1996, inclusive a juízes e desembargadores inativos e a beneficiários de magistrados potiguares já falecidos quando da entrada em vigor da LCE nº 606/2017”, aponta o relator.

Além disso, como o mesmo tema está sob julgamento no âmbito do STF, o relator considerou que a “concessão do benefício e sua indenização por não-fruição são matérias afetas não apenas aos juízes e desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, mas a todos os magistrados brasileiros, sendo razoável que se aguarde a adoção de posicionamento uniforme para todo o país”. Foi fixada multa pessoal ao Chefe do Poder Judiciário do RN, de R$ 5 mil, em caso de descumprimento, para cada pagamento em desacordo com o teor da decisão do TCE.

Confira abaixo a íntegra do voto do relator

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SISU OFERECE 57 MIL VAGAS; INSCRIÇÕES COMEÇAM DIA 12 DE JUNHO

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ofertar 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior, segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições poderão ser feitas do dia 12 ao dia 15 de junho.  O edital com todo o cronograma do programa foi publicado hoje (5), no Diário Oficial da União.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu. Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. 

A última modificação confirmada é a considerada válida. As vagas serão ofertadas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, 27 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 30 universidades. O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 até 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho. 

JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA BLOQUEIO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO E SECRETÁRIOS DE MACAU/RN

PREFEITO DE MACAU-RN, TULIO LEMOS

O juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Macau, Higor Marcelino Sanches, determinou hoje (5) o bloqueio do salário do prefeito e de todos os secretários municipais da cidade, até o montante de R$ 400 mil, em julgamento de ação trabalhista movida por um funcionário contratado pela Prefeitura de Macau.

De acordo com o juiz, a decisão foi tomada tendo em vista que há mais de trinta trabalhadores que também ingressaram com ações trabalhistas solicitando o pagamento de salários atrasados. “Trabalhadores sem receber suas verbas mais básicas, como salários dos últimos seis meses. A situação chegou a um estado crítico. Determino o imediato bloqueio do valor de R$ 400 mil, já que cada trabalhador tem, em média, um crédito salarial de R$ 15 mil a receber”, escreveu Higor Marcelino. 

O magistrado determinou ainda que, para não haver prejuízo no atendimento das necessidades básicas da cidade, o boqueio de R$ 400 mil deve ser feito do salário do prefeito e de todos os secretários “até que a situação se normalize em relação ao pagamento dos contratos de prestação de serviço”. Com a decisão, o Banco do Brasil está impedido de pagar os salários do prefeito e dos secretários de Macau.

RN: NESTA QUARTA-FEIRA (06) TEM ASSEMBLEIA DE PROTESTO DA REDE ESTADUAL

Nesta quarta-feira (06/06) o SINTE/RN vai promover uma assembleia da Rede Estadual em protesto contra o não pagamento do retroativo do Piso e a diminuição dos salários dos funcionários GNO (Grupo de Nível Operacional – Antigos ASGs).

A assembleia acontece a partir das 8h30, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Natal. A atividade foi deliberada durante a última assembleia da categoria, realizada no dia 30 de maio. 

GOVERNO PAGA 87% DA FOLHA DE MAIO ATÉ O PRÓXIMO SÁBADO (9)

O Governo do Estado prometeu concluir até o próximo sábado, 9, o pagamento de maio de 98 mil dos 112 mil servidores do Estado, o que equivale a 87% da folha. Nesta quarta-feira, 6, a promessa é que recebam os servidores da área de segurança. 

No próximo sábado, 9, será a vez dos servidores da Saúde, independente da faixa salarial, e os demais servidores que recebem até R$ 4 mil, sendo ativos e inativos. O pagamento dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil ainda não tem data para acontecer. No último dia 30 de maio, os 23 mil servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema e DEI já receberam o salário dentro do mês trabalhado.

COMEÇA EM CAICÓ A SEMANA DO BONÉ

A tradição da indústria têxtil fez Caicó ganhar o mercado nacional e ser reconhecida como a capital Nordestina do Boné e do Chapéu. O setor boneleiro terá um destaque especial durante a EXPOCAICÓ 2018 e realizará, desta terça até a quinta-feira, 05 a 07 de junho, a Semana do Boné. O evento acontecerá no Centro de Unidades Móveis do SENAI, na Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba, sendo aberto ao público.

A programação contará com exposição de máquinas, novas tecnologias e insumos para confecção de bonés e bordados pelas empresas Lola Soluções Têxteis, Barudan e SaneAbas. Além da interação entre os empresários, a Semana do Boné também contará com a participação do SENAI, IFRN, Sebrae e Banco do Nordeste. “O setor boneleiro está constantemente inovando para ampliar seu mercado consumidor e a Semana do Boné propicia a aproximação das indústrias que desenvolvem máquinas, equipamentos, aviamentos e conhecimentos tecnológicos para dá suporte na melhoria da qualidade e aumento da produtividade na indústria de boné do Seridó”, destacou Pedro Medeiros, gerente do escritório do Sebrae em Caicó. 

A programação também envolverá industriais de São José do Seridó e Serra Negra do Norte que, juntos a Caicó, consolidam a região como segundo maior polo produtor de boné do Brasil. A Semana do Boné é uma realização do Município de Caicó, Sebrae, Sindibonés e ASFAB; apoio do Sistema FIERN e IFRN; patrocínio do Banco do Nordeste e Governo Federal.

CARAVANA ECOLÓGICA CHEGA A JARDIM DE PIRANHAS NESTA TERÇA FEIRA (5)

Uma parceria do Governo do Estado e a prefeitura de Jardim de Piranhas vão proporcionar aos jardinenses três dias de apresentações culturais, oficinas, tendas, palestras e cinema na praça, tudo isso dentro da Caravana Ecológica que chega ao município HOJE, dia 05 e vai até o dia 07 de junho. 

Também serão disponibilizados técnicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) para orientar como dar baixa em licenças ambientais existentes sem funcionamento bem como obter novas licenças no município, tendo em vista a grande quantidade de indústria têxtil existente na cidade. A Caravana Ecológica será montada próxima a igreja de Nossa Senhora dos Aflitos. Para se inscrever em qualquer uma das oficinas oferecidas basta ir à Secretaria de Assistência Social do município que fica ao lado da prefeitura.

GOVERNO DO ESTADO GARANTE MORADIAS PARA JARDIM DE PIRANHAS

Mais duas cidades do Rio Grande do Norte foram contempladas com o Programa Moradia Cidadã: Jardim de Piranhas e Porto do Mangue. Na tarde desta segunda (4), o governador Robinson Faria, acompanhado do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Estado do RN (CEHAB), João Ronaldo da NóbregaFilho, recebeu os prefeitos Elídio Queiroz e Hipoliton Sael para assinarem o termo de cooperação técnica para a construção de unidades habitacionais nos respectivos municípios.

Para Jardim de Piranhas o termo reserva o investimento total de quase R$ 3 milhões, com recursos estaduais e federais, que irá diminuir o déficit habitacional da cidade com a construção de 50 novas moradias e mais de 150 Cartões-Reforma. Já Porto do Mangue será beneficiado com 30 unidades habitacionais, além de 166 Cartões-Reforma. Um montante de quase R$ 2 milhões que trará moradia digna e melhor qualidade de vida para dezenas de famílias.

FUGITIVO DE ALCAÇUZ É ENCONTRADO DENTRO DE BURACO NO QUARTO DE UMA CASA NA GRANDE NATAL

Policiais civis de Macaíba conseguiram recapturar, em uma busca feita nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (5), um homem que fugiu da Penitenciária Estadual de Alcaçuz em 2015. Jean Gomes Chiola do Nascimento, de 39 anos, foi encontrado escondido dentro de um buraco (veja vídeo acima) escavado no quarto de uma casa no bairro Vila São José, em Macaíba, cidade da Grande Natal. O filho dele, que estava na residência, também foi preso. "Quando batemos na porta, o filho demorou muito para abrir. Achamos estranho isso. 

Então decidimos fazer uma busca minuciosa no imóvel, e percebemos que havia algo errado no piso do quarto, embaixo do beliche. Quando tiramos parte do piso, achamos Jean dentro de um buraco”, relatou o delegado Normando Feitosa. Os agentes também encontraram um revólver calibre 38 e vários papelotes de drogas. “Chegamos ao imóvel graças a denúncias anônimas. As informações eram de que na casa havia um homem foragido da Justiça. E de fato havia. O Jean, que é mais conhecido como ‘Nêga An’, havia escapado de Alcaçuz em abril de 2015. Agora, com a prisão em flagrante dele e do filho dele, ambos serão encaminhados para o sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça”, acrescentou Normando.

A fuga

Jean Gomes Chiola do Nascimento, de 39 anos, fugiu de Alcaçuz no dia 22 de abril de 2015. A fuga foi por um túnel aberto a partir do pavilhão 2. Além dele, escaparam 35 presos. O túnel tinha cerca de 55 centímetros de diâmetro e foi escavado a menos de 10 metros de uma das guaritas. Na época, foi uma das maiores fugas já registradas na unidade. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SITUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL POTIGUAR

A situação das escolas da rede estadual do Rio Grande do Norte será tema de uma audiência pública que vai acontecer nesta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto após estudantes secundaristas denunciarem aos deputados o "sucateamento" das instituições. Marcada para as 15h30, foi proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que integra a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Casa.

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), da Secretaria Estadual de Educação, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), da União dos Estudantes Secundaristas do Estado (UESP) e da Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas de Extremoz (AMES-Extremoz), vão participar do encontro. “A audiência vai ser importante para chamar a atenção da sociedade para a situação precária das escolas estaduais no Estado. Para que essa realidade mude, é preciso que a sociedade reaja e cobre do Governo melhorias para garantir as condições e estruturas necessárias, fazendo com que os alunos possam frequentar as escolas e que professores e funcionários tenham condições de trabalho”, argumentou o deputado propositor da audiência.

RN TEM QUEDA NO REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS EM MAIO

A crise nacional está longe de estar resolvida e continua causando prejuízos aos cofres públicos estaduais. Essa é o entendimento que se tem quando se observa a situação financeira dos estados, sobretudo, do Rio Grande do Norte. Afinal, de acordo com o portal da transparência, o RN teve uma redução de quase R$ 100 milhões no Fundo de Participação dos Estados (FPE), até maio deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Pelo menos, houve uma recuperação com relação a receita própria de impostos. O Rio Grande do Norte teve um aumento de pouco mais de R$ 50 milhões com relação a chamada “receita tributária”. Até maio de 2017, o Estado tinha arrecadado R$ 2,352 bilhões com os impostos, que é a principal fonte de receita, já há alguns anos, do Estado. Neste ano, no mesmo período, a arrecadação foi de R$ 2,404 bilhões, sendo o Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, a fonte que mais arrecada, representando R$ 2,258 bilhões ao todo.

Com relação ao Fundo de Participação dos Estados, enquanto neste ano foram arrecadados R$ 1,585 bilhão com as transferências constitucionais, no ano passado a gestão Robinson Faria conseguiu R$ 1,653 bilhão. Em pontos percentuais, isso seria o mesmo que dizer que houve uma redução de 5%. É importante esclarecer, porém, que o ano começou até mais promissor para a gestão estadual com relação aos repasses federais. Até abril deste ano, a transferência nacional neste ano superava consideravelmente o repasse do ano passado em quase R$ 100 milhões. Afinal, haviam sido repassados R$ 1,321 bilhão em 2018, contra R$ 1,234 bilhão em 2017, um aumento de 7%, aproximadamente.