CONVENÇÃO DO MBD E PDT-RN ESTÁ MARCADA PARA ACONTECER NESTE SÁBADO NO PALÁCIO DOS ESPORTES EM NATAL

O Movimento Democrático Brasileiro realiza nesta semana, convenções partidárias em várias regiões do país. Em Natal, a convenção estadual está marcada para acontecer no sábado (4), a partir das 09 h no Palácio dos Esportes, onde será homologada a candidatura do Senador Garibaldi Alves Filho à reeleição e dos candidatos das coligações a nível estadual e federal, além claro, do candidato a governador CARLOS EDUARDO ALVES, PDT, com o vice- KADU CIARLINI. O evento, além de marcar o lançamento da candidatura do senador e deputados, também vai representar e determinar o legado do partido, que sempre busca os melhores nomes para as candidaturas ao representarem o povo do Rio Grande do Norte no Senado e nas Casas Legislativas Estadual e Federal.

Sobre o MDB-RN: Maior partido político do Brasil, o Movimento Democrático Brasileiro surgiu oficialmente em março de 1966. No Rio Grande do Norte, um dos seus principais mentores foi Aluízio Alves, que presidiu a sigla por duas vezes. Além dele, o partido criou novos líderes como Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho. Com as mudanças políticas em 1979, a sigla virou Partido do Movimento Democrático Brasileiro, surgindo o PMDB. Em terras potiguares, a mudança trouxe ainda mais força. Em sua história, o MDB potiguar coroou governadores e senadores, além de prefeitos em Natal e Mossoró, principais cidades do Estado. Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou que o partido voltasse a se chamar Movimento Democrático Brasileiro, excluindo assim o P de Partida, após quase 40 anos.

Serviço: Evento: Convenção #EuVou do MDB-RN 

Dia: Sábado – 04/08/18 

Local: Palácio dos Esportes – Rua Trairi, 516 – Petrópolis (Natal/RN) Horário: 09 h

HOMEM É MORTO A TIROS ENQUANTO TRABALHAVA EM OBRA NA GRANDE NATAL

Um homem foi morto a tiros enquanto trabalhava em uma obra no distrito Riacho do Sangue, em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na tarde desta quinta-feira (2), segundo informações da polícia.

Ainda de acordo com a polícia, Lamarques Gomes do Nascimento, de 41 anos, trabalhava com um grupo de operários, quando os quatro criminosos se aproximaram em um carro e atiraram. Lamarques foi o único atingido pelos tiros. Depois de atirar, o grupo fugiu e não foi mais visto. Policiais encontraram mais de 20 capsulas de bala no local do crime.

A 1ª FASE DO XXVI EXAME DE ORDEM ACONTECE NESTE DOMINGO (05) EM NATAL E MOSSORÓ

O Conselho Federal da OAB, por meio da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), irá aplicar neste domingo (05), a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), a 1ª fase (prova objetiva) do XXVI Exame de Ordem Unificado. Os portões dos locais de provas serão abertos com antecedência de uma hora. No Rio Grande do Norte, farão prova 1.554 candidatos, sendo 1.180 em Natal e em Mossoró 374. O examinando deverá comparecer ao local designado munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do Cartão de Informação (comprovante de inscrição) e do documento original com foto. O candidato terá cinco horas para fazer a prova que será composta por 80 questões de diferentes áreas de conhecimento. O gabarito preliminar será divulgado ainda no domingo, até às 22 h (horário de Brasília).

A 1ª fase é eliminatória e composta por questões de múltipla escolha, que abrangem conteúdos das disciplinas do curso de Direito, como por exemplo: Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, bem como Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Locais de prova:

NATAL – UNI-RN - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL.

MOSSORÓ – COLÉGIO DIOCESANO SANTA LUZIA. PRAÇA DOM JOÃO COSTA, 511, SANTO ANTÔNIO.

Por: Dannyelle Nunes

RECÉM-NOMEADO COMANDANTE DA LEI SECA NO RN É ACUSADO DE DESVIAR DINHEIRO DA PM

FOTO: Tenente-coronel Flávio (com uniforme da PM) em reunião com equipe do Detran/AGORARN

O tenente-coronel Francisco Flávio Melo dos Santos, recentemente nomeado para comandar a equipe da Lei Seca no Rio Grande do Norte, é acusado de ter desviado R$ 188.069,51 quando era tesoureiro geral da Polícia Militar, entre 2004 e 2005. Ele responde na Justiça por improbidade administrativa que teria sido cometida dentro da PM. Através da assessoria de imprensa, o Departamento de Trânsito (Detran), órgão responsável por gerir a Lei Seca, disse estar ciente da acusação sobre o oficial. Mas, como ele não foi sentenciado, nada o impede de assumir o comando das operações. 

De acordo com o processo, para desviar o dinheiro, o tenente-coronel teria falsificado a assinatura do comandante-geral da corporação. Nos autos, o tenente-coronel Flávio dos Santos se defendeu e alegou que “jamais agiu de forma a se apropriar ou permitir que alguém se apropriasse de recursos públicos”. Outras sete pessoas são citados como envolvidos no suposto esquema denunciado pelo Ministério Público em 2013. O processo segue sem sentença proferida.

QUADRILHA METRALHA BANCO, ARROMBA COFRE E INCENDEIA CARRO NA GRANDE NATAL

Pelo menos 20 criminosos invadiram a agência da Caixa Econômica Federal de Goianinha, na Grande Natal, na madrugada desta quinta-feira (2). Eles metralharam os vidros, entraram no banco e usaram um maçarico para arrombar o cofre. Ninguém foi preso até o momento.

De acordo com a Polícia Militar, os homens chegaram ao município fortemente armados e usaram quatro caminhonetes e motos. Eles dispararam contra a agência, quebrando os vidros. Em seguida, invadiram o prédio e arrombaram o cofre usando o maçarico. Os policiais encontraram explosivos dentro do banco, que foram deixados pelos bandidos. 

A quadrilha ainda cercou a base da PM e fechou as estradas de acesso à cidade com carretas e ônibus que passavam no local, além de espalhar grampos pela pista. Um veículo foi incendiado na BR-101 para impedir a chegada de reforços policiais. Ainda não há informações sobre o que foi levado da agência. A Polícia Militar continua realizando buscas, mas até o momento ninguém foi preso.

ROBINSON ACUSA ALVES, MAIA E ROSADO DE “BOICOTAR” FOLHA DE PAGAMENTO

Governador disse que assumiu um estado em crise, mas que recuperou contas/JOSÉ ALDENIR - AGORA RN

Pré-candidato à reeleição pelo PSD, o governador Robinson Faria acusou “ex-governadores” do Rio Grande do Norte, em uma clara referência aos senadores Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripino Maia (DEM), de “boicotarem” seu governo em Brasília, ao dificultarem a liberação de recursos para o Estado.

Em entrevista à rádio 96 FM, Robinson denunciou que os ex-governadores teriam influenciado ministros do Tribunal de Contas de União a vetar, apesar de o presidente Michel Temer (MDB) ter autorizado, o envio de R$ 600 milhões para o Rio Grande do Norte, dinheiro que poderia ser usado no pagamento dos salários de servidores públicos.

*Confira os pontos da entrevista:

CRISE ECONÔMICA
“O Rio Grande do Norte foi o estado do Nordeste que mais empobreceu ao longo dos últimos 14 anos. Me entregaram o Estado quebrado, destruído. Aliado a isso, pegamos sete anos de seca. O Brasil quebrou também e, com isso, caiu a arrecadação dos repasses constitucionais. E tivemos ainda a Petrobras quebrada, que era um braço forte de nossa economia. Tudo isso de uma só vez”.

ERROS DE GESTÕES PASSADAS
“Os estados vizinhos tiveram planejamento, preparação e enxugamento da máquina, o que lhes deram condições de enfrentar a crise, independentemente da situação nacional. No RN, foi o contrário: houve muita gastança, e eu recebi um estado totalmente quebrado. A ex-governadora [Rosalba Ciarlini], quando estava terminando o mandato, teve de pagar a folha usando o dinheiro do fundo previdenciário. Agora, nós conseguimos, mesmo sem vender patrimônio e sem demitir nenhum servidor público, atravessar a crise. Faltam apenas R$ 100 milhões para colocarmos as finanças em dia, ou seja, colocar a despesa dentro da receita”.

“BOICOTE DO ACORDÃO”
“Os ex-governadores que quebraram o Rio Grande do Norte, e que agora estão unidos em torno de mais um Alves, estão com saudade de quebrar mais o Estado. Quando fui a Brasília tentar regularizar a folha, fiquei só. Consegui até uma medida provisória de R$ 600 milhões, mas era eu saindo de uma porta e eles entrando na outra para falar com os ministros do TCU para não liberar o dinheiro. Eu posso provar e vou mostrar quem foram eles. Eu tenho testemunha. Os próprios ministros disseram que ficaram indignados com os políticos que foram lá para não liberar o dinheiro para pagar o servidor. Era para a folha estar em dia há muito tempo, se eu não tivesse sido boicotado pelo acordão Alves, Maia e Rosado”.

CARLOS EDUARDO E ROSALBA
“É o candidato das famílias Alves, Maia e Rosado, que estão formando o ‘acordão dois’, que reúne as famílias que quebraram o Estado. O ex-prefeito de Natal cometeu um estelionato eleitoral: se elegeu prefeito e depois abandonou a cidade, deixando no lugar um vice-prefeito que nem de Natal é. Esse candidato disse que vai botar a folha em dia, mas demitindo servidor. Ele disse isso em uma rádio em Apodi. Ele vai ter o troféu de governador carrasco, se for eleito. Mas, para a sorte do servidor, ele não será eleito”.

CRÍTICAS AOS ADVERSÁRIOS
“Eu enfrentei três rebeliões e mais uma greve de policiais e ninguém chegou para me ajudar. Onde estava Fátima Bezerra? Se escondeu. Onde estava o prefeito de Natal, cidade onde ônibus estavam sendo incendiados e o comércio atacado? O ex-prefeito se escondeu, não deu um telefonema. Ficou foi torcendo contra. E ainda veio à rádio para criticar a polícia. Ele pensava somente na ambição desvairada de ser candidato ao Governo. Preferiu ficar escondido covardemente”.

SEGURANÇA PÚBLICA
“Eu elegi essa área como a política pública principal do meu governo. E eu procurei fazer o meu dever de casa. Promovi policiais, cumpri todas as demandas reprimidas que havia com a Polícia Civil e acabei de lançar o concurso para 1 mil novos policiais militares. Dobramos o investimento na área de segurança pública. Alugamos e compramos automóveis e fizemos o Ronda Cidadã e o Ronda Integrada. Mas isso não foi suficiente porque a segurança hoje é uma guerra nacional”.

ALCAÇUZ
“Foi construída pelo ex-prefeito de Natal na gestão dos Alves. Era um castelo de areia, de onde se fugia cavando um túnel com as mãos. Por isso teve tanta fuga. Alcaçuz virou um caos, um caldeirão do diabo. Paguei o preço de uma gestão incompetente, que construiu o presídio em cima de uma duna. Mas, em poucos meses, transformei um castelo de areia em um presídio de segurança máxima. Foi do caos ao case. Hoje é um modelo de sucesso. E vai ser inaugurada agora em Ceará-Mirim uma nova cadeia pública, com mais de 600 vagas e ainda com capacidade de ampliação. Fiz também concurso para agentes penitenciários”.

SAÚDE PÚBLICA
“Em vez de colocar um birô no Hospital Walfredo Gurgel, regionalizei as cirurgias de ortopedia e de trauma. Eu levei vários Walfredos Gurgel para o interior. Hoje há cirurgia ortopédica em Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Em Macaíba, tem maternidade e UTI. Em Parnamirim, o Hospital Deoclécio Marques saiu de 80 para 160 leitos. Além disso, inaugurei 10 leitos de UTI. Além disso, está em obra o Hospital da Mulher, em Mossoró”.

EDUCAÇÃO
“Sabe quantas escolas de tempo integral existiam no Rio Grande do Norte antes de eu ser governador? Nenhuma, zero. Hoje temos 49 escolas de tempo integral. É motivo de orgulho, de celebração. Além disso, vou inaugurar agora a biblioteca Câmara Cascudo, que talvez seja a melhor do Nordeste. Também fiz concurso para 5 mil professores e fiz promoções”.

OBRAS SOCIAIS
“O Brasil vive o pior momento da sua economia. Isso significa desemprego, pobreza e fome. Pensando nisso, o nosso governo criou um programa na área social de acesso à alimentação. É o maior programa de acesso à alimentação da história do Rio Grande do Norte, talvez o melhor do País. É o Restaurante Popular, o Café Cidadão e a Sopa Cidadã. Quase 1 milhão de pessoas estão sendo beneficiadas”.

GOVERNO DO RN PODE RECEBER R$ 500 MI EM RECEITAS DESVINCULADAS DA UNIÃO

JOSÉ ALDENIR/AGORARN

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que se debruçar em questões ligadas a recursos públicos arrecadados pela União relacionados à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS). Como os recursos desses tributos eram vinculados à seguridade social, o governo federal não poderia gastá-los em outras despesas. Contudo, com a criação da Desvinculação da Receita União (DRU), o governo federal passou a utilizá-lo para cobrir qualquer despesa extra. Por conta desta mudança feita pela União ainda na década de 1990, essas fontes de receitas deixaram de ser totalmente vinculadas. O secretário estadual de Tributação, André Horta, explica que existem impostos que são partilhados com Estados e municípios. Ele cita como exemplo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e todas as categorias de Imposto de Renda, que podem ser pessoa física, pessoa jurídica ou retido na fonte. Parte dos recursos arrecadados com esses impostos vão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – no caso, 21,5% – e 22,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com o PIS e a Cofins, os recursos eram obrigados a ser aplicados na seguridade social. A partir da criação da DRU, o governo federal passou a utilizar o volume arrecadado de qualquer maneira, criando uma abertura jurídica para Estados e municípios reivindicarem uma parte desses recursos. Até 2015, exatos 20% destes recursos já estavam desvinculados, mas a partir daí passou para 30%. A ação dos Estados foi ajuizada no STF e terá a ministra Rosa Weber como relatora. Ela já solicitou explicações detalhadas à presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Ministério do Planejamento. Caso o STF entenda que os Estados têm direito a esse recurso, só o Rio Grande do Norte receberia pelo menos R$ 500 milhões – um montante equivalente a um mês de arrecadação de impostos e tributos estaduais.

Para André Horta, a União – ou governo federal – deu um “drible” nos Estados, que agora passam a marcá-la “sobre pressão” por meio da ação que transita no STF. Pelo artigo 154 da Constituição, a União poderá instituir – mediante lei complementar – impostos não previstos, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculos próprios descriminados pela própria constituição. Entretanto, o artigo 157 estabelece que 20% que foi arrecadado com esta receita extra criado em forma de competência residual pertencem aos Estados e Distrito Federal. “É justamente aí que os Estados buscam o que lhe pertencem de direito”, disse André Horta. O secretário esclareceu que não dá para prever quando este recurso será liberado. Na avaliação de André Horta, a estratégia do governo foi de aumentar alíquotas de impostos vinculados e não mexeu naqueles que eram de obrigação a partilha com os Estados. “Não dá para quantificar o que o Estado perdeu ao longo desse período, mas daria pelo menos uma arrecadação mensal ou mais, ou seja, cerca de R$ 500 milhões. Mesmo assim, precisamos esperar os cálculos que serão elaborados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, explicou André Horta.

A BOA DO DIA...

BRASIL/ECONOMIA: BC MANTÉM TAXA DE JUROS EM 6,5% PELA 3ª VEZ NO ANO

A Selic está neste mesmo patamar desde março, o menor da história do país (./iStock)/VEJA

Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Centraldecidiu manter a taxa básica de juros em 6,5% ao ano na reunião finalizada nesta quarta-feira. A Selic está neste mesmo patamar desde março, o menor da história do país. Pesou na decisão dos membros do Copom a análise de que a pressão inflacionária causada pela greve de maio dos caminhoneiros foi transitória, não havendo dessa forma motivo para mudar a taxa de juros neste momento. “A inflação do mês de junho refletiu os efeitos altistas significativos da paralisação no setor de transporte de cargas e de outros ajustes de preços relativos. Dados recentes corroboram a visão de que esses efeitos devem ser temporários. As medidas de inflação subjacente ainda seguem em níveis baixos, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”, afirma o Copom em relatório divulgado após a reunião.

O órgão afirma que decidiu manter a taxa em 6,5% ao ano “considerando o cenário básico, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis”. “O comitê entende que essa decisão reflete seu cenário básico e balanço de riscos para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante para a condução da política monetária, que inclui o ano-calendário de 2019.” No texto, o órgão sinaliza que a Selic deve ser mantida em 6,5% nas próximas reuniões. O mercado prevê que a taxa permaneça nesse patamar até o começo do próximo ano. “Na avaliação do Copom, a evolução do cenário básico e do balanço de riscos prescreve manutenção da taxa Selic no nível vigente.”

Repercussão

O presidente em exercício da Federação das Indústrias de São Paulo, José Ricardo Roriz, afirma que a queda da Selic ainda não foi plenamente percebida nos custos dos empréstimos. “São cruciais, portanto, medidas que reduzam o elevado custo do crédito, refletido nos elevados spreads bancários, que há várias décadas é um dos mais altos do mundo. Para reduzir o alto custo do crédito, é necessário adotar medidas que combatam de fato a baixa concorrência no sistema bancário brasileiro.”

Para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o aumento das incertezas com a aproximação das eleições e seus impactos na taxa de câmbio influenciaram a decisão do Banco Central. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, diz em nota que “uma redução dos juros neste momento seria importante para estimular o consumo das famílias e os investimentos das empresas e contribuiria para a recuperação mais robusta da economia”. “A manutenção dos juros em níveis baixos, sem impactos na inflação, exige que o próximo governo aprofunde o ajuste fiscal”, diz o presidente da CNI.

Já a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) afirma que a decisão de manter a taxa básica de juros em 6,50% ao ano foi acertada, pois a “atividade econômica ainda se recupera de maneira lenta, a geração de empregos formais mostrou um inesperado saldo negativo em junho e, além disso, as expectativas de inflação seguem abaixo da meta estabelecida”. “A verdade é que não há espaço para remendos na política econômica. Por isso, a Firjan reitera que precisamos retomar a agenda de reformas estruturais. Esse será o fator decisivo para a recuperação da atividade econômica, com inflação e juros em patamares baixos”, afirma a Firjan.

ELEIÇÕES 2018/BRASIL: PT FECHA ACORDO COM PSB E CIRO GOMES SOFRE MAIS UM REVÉS

Em mais uma derrota para o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, o PSB vai anunciar a neutralidade no 1º turno da disputa pelo Palácio do Planalto. O partido fechou um acordo com o PT nesta quarta-feira, 1, e se comprometeu a não apoiar nenhum presidenciável na primeira parte da corrida eleitoral. Sem aliança com outros partidos, Ciro terá apenas 5% do horário eleitoral – cerca de 36 segundos em cada bloco de 25 minutos. A Executiva Nacional do PT confirmou que anunciará hoje os termos do acordo com os socialistas. A candidatura da vereadora de Recife Marília Arraes ao governo de Pernambuco já foi retirada, por 17 votos a 8, em reunião da cúpula petista.

O gesto era visto como fundamental à neutralidade do PSB, que tem como um dos principais objetivos no pleito de outubro a reeleição do governador Paulo Câmara. Com a força do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Nordeste, a presença de Marília na disputa era vista como um obstáculo considerável a Câmara. O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que a neutralidade do PSB “não é suficiente, mas é um passo para unificar a esquerda do país”. 

De acordo com Guimarães, o PT decidiu apoiar candidatos pessebistas aos governos de quatro estados: Paraíba, Amapá, Pernambuco e Amazonas. Em troca, além da neutralidade, o PSB vai retirar a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda ao governo de Minas Gerais, o que beneficia o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT), que tentará a reeleição. A sigla também vai liberar seus diretórios a se aliarem a candidatos do PT. A estimativa é que em 14 estados pessebistas estejam no mesmo palanque que petistas. “Com esse gesto do PT, não vai ter nenhuma disputa no domingo. Posso garantir que vamos optar pela neutralidade”, disse o deputado Julio Delgado (PSB-MG). 

O PSB marcou sua convenção nacional para domingo, dia 5. A movimentação política também beneficia o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), que desde o início do processo eleitoral rejeitava a aliança do partido com outra legenda de esquerda. Com a neutralidade, França poderá apoiar livremente a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), seu antecessor no cargo. Já Ciro Gomes, que tinha como prioridade um acerto com o PSB, agora deve contar com apoio de poucos diretórios do partido, como Distrito Federal e Espírito Santo.

‘Ataque especulativo’, diz Marília Arraes

A vereadora recifense Marília Arraes classificou como “ataque especulativo” a divulgação do acordo entre as direções nacionais do PT e do PSB. Em vídeo divulgado na tarde desta quarta-feira, momentos antes da votação que decidiu pela retirada de sua candidatura, Marília afirmou que mantém seu nome na disputa ao governo e convoca os delegados do partido a comparecerem nesta quinta-feira ao encontro do PT pernambucano, que vai decidir sobre a candidatura própria ou apoio à reeleição do governador Paulo Câmara.

Embora avaliações internas mostrem que a vereadora tem maioria entre os delegados, ela não tem poder diante de uma resolução nacional do partido. “Este é mais um grande ataque especulativo para desmobilizar a nossa militância, a base de delegados que amanhã vai decidir se o PT vai ter candidatura própria ou vai à aliança”, diz ela. Resolução do diretório nacional do PT diz que as candidaturas estaduais estão subordinadas à política de alianças nacional mas a direção petista busca uma saída negociada para evitar sequelas. Marília promete resistir. “Estamos firmes. Não vamos deixar que a esperança do povo de Pernambuco seja usada como moeda de troca”, diz ela. “É importante que você delegado venha votar amanhã e aprove a candidatura própria”, completa a vereadora, neta do ex-governador Miguel Arraes.

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA O MANDATO DO CAICOENSE SENADOR JOSÉ MEDEIROS

Medeiros herdou o mandato de Pedro Taques em janeiro de 2015, quando o titular renunciou para assumir o governo de Mato Grosso

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite dessa terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo Fiúza. Primeiro suplente de Pedro Taques (PSDB), Medeiros foi efetivado no mandato após a eleição do titular como governador em 2014. O Congresso em Foco procurou o senador, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

O relator do processo, o juiz Ulisses Rabaneda, votou pela cassação de toda a chapa, inclusive de Pedro Taques, o que abriria caminho para a posse do segundo colocado na disputa a governador de 2014, o petista Carlos Abicalil. A posição dele, porém, foi derrubada por 5 votos a 2. Revisora do caso, Vanessa Gasques votou pela cassação de Medeiros, mas isentou Fiúza e Taques de responsabilidade. Apenas o juiz Mário Kono acompanhou o relator do caso. Outros quatro magistrados seguiram o relator e também livraram Fiúza e Taques da perda do mandato.

Segundo o TRE, a decisão deverá ter efeito imediato em razão do risco de haver perda do objeto, já que o mandato de Medeiros termina em janeiro de 2019. O senador corre o risco de ser barrado da disputa eleitoral deste ano por causa da Lei da Ficha Limpa.

Confusão na suplência

Indicado inicialmente para a primeira suplência, o deputado estadual Zeca Viana desistiu da disputa dois meses antes da votação. Com isso, segundo a denúncia, Fiúza teria de subir de posição. Policial rodoviário, José Medeiros passou, então, a compor a chapa. 

Em vez de ir para a segunda suplência, ele assumiu a vaga de Viana. De acordo com a acusação, houve assinaturas falsas na ata que resultou na definição final dos suplentes. O caso foi reaberto em 2016 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que o TRE-MT havia extinto a investigação em 2014.

Com informações do Midia News

MULHER MORRE AO COLIDIR MOTO EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUMARÉ EM MOSSORÓ

Um acidente de trânsito ocorrido por volta das 14h40min, desta terça feira, 31 de julho de 2018, em uma Rua por trás da Base 34 da petrobrás no Bairro Sumaré em Mossoró RN, deixou uma vítima fatal.

De acordo com Boletim de Ocorrência, registrado, por volta das 18h50min de hoje, na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, com solicitação da guia de liberação cadavérica, Regiane Praxedes de Lima, 29 anos, residente na Rua Zeus no Sumaré, pilotava uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e possivelmente  bateu em um poste de iluminação pública.

A vítima ainda foi socorrida pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu naquela Unidade Hospitalar. O corpo de Regiane Praxedes, será removido do necrotério do HRTM, para o setor de medicina legal do Itep, onde será necropsiada e depois liberada para a familia providenciar, velório e enterro. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) deverá encaminhar o laudo da necropsia para a 1ª Delegacia Distrital da Polícia Civil. no Alto São Manoel, que vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Fonte: fimdalinha

PADEIRO É MORTO A TIROS NA CIDADE DE BARAÚNA/RN

A cidade de Baraúna no Oeste do Rio Grande do Norte registrou na noite desta terça-feira, 31 de julho, mais uma morte violenta provocada por disparos de arma de fogo, crime que aconteceu na Rua José Viana no centro da cidade e teve como vitima o padeiro Adler Abner Nunes de Araújo de 28 anos de idade. 

Segundo informações, ele estava na casa da namorada que foi morto com disparos na região abdominal e um tiro de escopeta calibre 12, desfigurando parte da cabeça. A policia Militar faz o isolamento do local do crime aguardando a equipe de plantão no Itep para os procedimentos.

DONO DE BAR É MORTO A TIROS NA ZONA RURAL DE ITAÚ/RN

Luiz Narciso de Aquino de 56 anos de idade, natural da cidade de Pereiro, no estado do Ceará, foi morto a tiros dentro do seu estabelecimento comercial, um Bar/Cabaré localizado no Assentamento Paraná, na zona rural de Itaú, no final da tarde de ontem, 31 de julho. Ninguém sabe o que pode ter acontecido. Segundo informações, Narciso estava no seu bar, quando chegou um elemento, desconhecido na região e pediu uma bebida. 

Quando o mesmo deu as costas para pegar a tal bebida, foi atingido com disparos no pescoço e nas costas e morreu no local. Tudo que os amigos e a família sabem, é que Luiz Narciso teve uma discussão numa mesa de jogo de baralho, mas nada que pudesse justifica a forma como ele foi morto.

Depois dos procedimentos no local, realizado pela equipe de plantão no Itep, o corpo foi removido e necropsiado na sede da Unidade Regional do Itep em Mossoró.

Fonte: ocamera

TCE/RN COMUNICA CANCELAMENTO DA 11ª EDIÇÃO DO PROGRAMA SEXTA DE CONTAS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) comunica o cancelamento da 11ª edição do projeto Sexta de Contas, que seria realizada no dia 3 de agosto. Por questões particulares, o conselheiro Cláudio Couto Terrão, presidente do TCE-MG, não poderá viajar a Natal. 

Ele ministraria a palestra do evento, apresentando a experiência bem sucedida do programa ‘Na Ponta do Lápis’, referência na área de educação pública, desenvolvido pela Corte mineira. A Ouvidoria do TCE, que realiza o projeto Sexta de Contas em parceria com a Escola de Contas, irá reprogramar a 11ª edição do evento, anunciando no momento oportuno se mantém o tema e a nova data

BODÓ: AÇÃO DO MPRN PEDE EXONERAÇÃO DE CINCO SERVIDORES EM SITUAÇÃO DE NEPOTISMO

Entre as 10 pessoas identificadas em situação de nepotismo, Prefeitura deve definir cinco nomes a serem exonerados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Santana do Matos, está movendo uma ação civil pública contra a Prefeitura de Bodó pela prática de nepotismo. O objetivo é que a Justiça atenda ao pedido ministerial e declare nulos os atos de nomeação de cinco ocupantes de cargos comissionados, de um total de 10 pessoas identificadas em situação de irregularidade, afastando-os das funções exercidas. NO MPRN também requereu à Justiça a imposição da obrigação de o Município exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores ou cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Além dessas medidas, a ação requer ainda que a Prefeitura seja condenada a se abster de nomear para cargo comissionado, função de confiança ou função gratificada, pessoas que se enquadrem nessas mesmas situações de nepotismo já mencionadas. O MPRN ainda constatou que grande parte das pessoas em situação de nepotismo foram nomeados na mesma data, o que reforça a influência de um para a nomeação de outro, prática conhecida informalmente como “nomeação casada”. Antes de mover a ação judicial, a Promotoria de Justiça já havia expedido recomendações – não atendidas – para que o Município realizasse as devidas exonerações, assim como se abstivesse de nomear os cargos comissionados ou funções de confiança, pessoas com relação de parentesco que configurasse nepotismo.

CAICÓ E.C. JOGA AMISTOSAMENTE NO PRÓXIMO DOMINGO, DIA 05 EM IPUEIRA/RN

Olha aí torcida da RAPOSA, o CAICÓ. EC está de volta aos gramados ! Será neste DOMINGO, dia 05/08 !

ESMARN DIVULGA RESULTADO FINAL PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CONCILIADORES

A Comissão do processo seletivo para estagiários conciliadores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte publicou o resultado definitivo do certame. No concurso, foram contempladas 55 vagas para estagiários conciliadores de Direito e outras 29 para os universitários de Psicologia. A seleção contou com um total de 1.333 inscritos.  

O resultado do Processo Seletivo terá validade de um ano, a partir da data de homologação da seleção pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, podendo ser prorrogado por igual período. As convocações obedecerão à ordem de classificação, no interesse da Administração e nos limites da disponibilidade orçamentária. Os candidatos aprovados e convocados deverão participar do Curso de Formação de Estagiários Conciliadores, sendo comunicada a data e o local de realização através do e-mail fornecido pelos estagiários no momento da inscrição do concurso.

Estagiários conciliadores

O Estagiário Conciliador receberá pela jornada semanal de 20 horas o total de R$ 1 mil e pela jornada de 30 horas semanais o valor de R$ 1.500. Além da bolsa-estágio, o estagiário Conciliador receberá como auxílio-transporte o valor de R$ 127,60.

*Confira a lista de aprovados aqui.

DIA 10 DE AGOSTO TEM PARADA NACIONAL EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Está sendo encampada pela CUT Brasil, outras centrais sindicais, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de sindicatos e movimentos sociais, a Parada Nacional em defesa do patrimônio público e contra a política econômica do governo Temer. A parada está marcada para o dia 10 de agosto. 

De acordo com as centrais, o objetivo dos trabalhadores é defender a soberania nacional, bem como lutar contra as atuais vendas de empresas públicas brasileiras. A ideia também é rechaçar a condução econômica do atual governo federal, que vem agravado o desemprego e a crise financeira na vida do trabalhador. O SINTE/RN está conclamando os/as trabalhadores/as em educação a se engajar na luta. O engajamento pode ser feito a partir da adesão a parada e a interrupção das atividades ao longo de todo o 10 de agosto. 

Segundo o Sindicato, a má gestão do governo Robinson Faria no âmbito estadual e a administração do ex-prefeito Carlos Eduardo, sobretudo no tocante a educação, também serão pautadas. Até o momento, as centrais locais ainda não definiram a atividade unificada que se realizada no dia da Parada Nacional. Em breve, assim que estiver definido, o SINTE divulgará o ato em seus meios de comunicação. 

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITO DE SÃO TOMÉ/RN REIMPLANTE QUINQUÊNIOS; GREVE CHEGA AO FIM

Os professores de São Tomé, município do interior do RN, decidiram nesta terça-feira (31) suspender a greve da categoria. A deliberação aconteceu após a Justiça determinar que a prefeitura local deve reimplantar os ADTs, antigos quinquênios, retirados a partir de um ato administrativo que desconsiderou as opiniões da Câmara dos Vereadores e do poder Judiciário. A medida do prefeito Babá foi o estopim para a greve, iniciada em 04 de junho, e que após quase dois meses chegou ao fim. A decisão judicial exige a imediata implantação dos quinquênios e prevê uma multa diária para o Prefeito, no valor de 2 mil reais, em caso de descumprimento a partir do dia da notificação oficial.

A assembleia que decidiu pôr fim a greve acertou que as aulas serão retomadas normalmente na quinta-feira (02/08). O corte do ponto dos professores, efetuado pelo Prefeito durante a greve, será discutido pela categoria posteriormente. A Justiça não julgou a greve como ilegal. Pautados nisso, os professores reafirmam que o corte foi abusivo. O SINTE/RN, que esteve durante todo o tempo encampando a luta dos profissionais através da Regional Potengi, bem como da participação dos dirigentes estaduais, avalia que a greve foi vitoriosa, uma vez que a principal reivindicação foi conquistada.

TIROTEIO EM MERCADINHO TERMINA COM QUATRO MORTOS NA GRANDE NATAL

Um tiroteio terminou com quatro homens mortos no fim da manhã desta quarta-feira (1º) em um mercadinho na cidade de Macaíba, na Grande Natal. Uma mulher e mais dois homens foram baleados e socorridos. O mercadinho fica na rua José Coelho, mais conhecida como Rua do Fio, no centro da cidade. Segundo o delegado Normando Feitosa, homens armados chegaram ao estabelecimento e mataram um vigilante, ainda não identificado. 

Assim que os tiros foram disparados, um policial militar, que é parente do vigilante, reagiu e trocou tiros com os criminosos. Três deles morreram na frente do mercadinho. Dos três homens mortos, dois usavam coletes à prova de balas. Outros bandidos conseguiram fugir. A mãe do vigilante e dois parentes, que também estavam no mercadinho, foram atingidos. O PM socorreu os feridos para a UPA da cidade. A Polícia Militar faz buscas pelos criminosos que escaparam, mas até o momento ninguém foi preso.

FONTE: G1/FOTOS: NAFICHADAPOLICIA

A BOA DO DIA...