MPRN DENUNCIA MÉDICO DO SUS QUE COBROU POR PROCEDIMENTO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar um médico por ter exigido vantagem indevida, em razão de sua função pública em Ceará-Mirim. A denúncia, formulada pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca após investigações, narra que o profissional após realizar consulta em uma paciente condicionou tratamento cirúrgico à realização de um procedimento mais oneroso e em estabelecimento particular.

O médico exigiu, para si e para outros, os honorários e custos da cirurgia particular no valor aproximado de R$ 21 mil. Desse total, R$ 3 mil seriam destinados ao próprio denunciado. 

O fato ocorreu no dia 5 de outubro de 2010, no Hospital Percílio Alves, da Prefeitura de Ceará-Mirim. O procedimento seria a osteotomia (um tipo de cirurgia no osso). Para a paciente, no caso a vítima dessa situação, o médico deixou claro que não poderia fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele acrescentou ainda que “talvez o SUS até tivesse outro material, mas era o que ele considerava adequado” e que “se a declarante quisesse fazer com material diferente, ela poderia ficar à vontade para procurar outro médico” – conforme descrito na denúncia ministerial.

Além dessas declarações, o acusado ainda emitiu atestado, assinado por ele, informando que, em virtude dos baixos honorários pagos pela Tabela do SUS, o procedimento médico deveria ter os valores de honorários para o cirurgião previamente acordados: Para o MPRN, a conduta do médico contraria deveres éticos, que deveriam ser respeitados por ele como profissional atuante no SUS, além de contrariar expressamente os protocolos do sistema para tratamento da doença da paciente, indicando exclusivamente tratamento particular, fora da rede pública. Assim, o “Ministério Público requer que a Justiça potiguar aceite a denúncia e transforme o médico em réu em processo penal por ter cometido o delito de concussão, tipificado no Código Penal, com o agravante de ter sido cometido contra pessoa enferma”.

Fonte: portalN10

HOMEM É MORTO A TIROS DENTRO DA PRÓPRIA CASA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA EM CARAÚBAS/RN

Um homem foi assassinado a tiros dentro da própria residência em Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a polícia, ele foi baleado com aproximadamente dois tiros e o autor do crime ainda não foi identificado. O caso ocorreu na madrugada desta quarta-feira (15), por volta das 2h.

De acordo com informações da Polícia Militar ao site Icém Caraúbas, o crime aconteceu no Bairro Leandro Bezerra, nas proximidades da Praça Elizabeth Elita, e o homem identificado como Deusdedith Antônio de Oliveira, 60 anos, mais conhecido como “Deinha do espetinho”estava dormindo no momento do crime.

Dois indivíduos chegaram em uma moto, arrombaram a porta da frente e mataram Deinha do Espetinho, que estava dormindo em uma rede na sala da residência quando foi atingido por aproximadamente dois tios de revólver calibre 38. Os indivíduos após a execução do crime, fugiram com destino ignorado. Até o momento, ninguém foi preso e não há informações sobre a identidade dos criminosos, bem como, a motivação do crime.

SINTE/RN CONTINUA RECEBENDO ALVARÁS AUTORIZANDO PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO

Mais um grupo de funcionários da educação será contemplado com a expedição de alvarás que autorizam o pagamento de direitos funcionais que antes foram negados. A lista contém 13 beneficiários que ingressaram com ações individuais e que alcançaram a vitória. 

*Confira abaixo a lista:

1- Maria do Carmo de Morais

2- Ociva Jose de Oliveira

3- Marlúcia Nogueira Silva Queiroz

4- Teobaldo de Andrade Costa

5- Eliudson Alves de Lima

6- Terezinha Ana Cavalcanti

7- Antônio Augusto Fernandes Neto

8- Luiza Diva Correio

9- Maria Elina da Silva

10- Albertina da Silva dos Santos

11- Maria da Conceição Cunha Remígio,

12- Antônia Fernandes de Bessa Cavalcanti

13- Maria Salete Martins de Castro Costa

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, disse que o Sindicato tem demonstrado que está seguindo o caminho correto da luta: “Lutamos, resistimos e atuamos em frentes coletivas, como é o caso do Fórum dos Servidores. Lutamos também no campo jurídico. É muito gratificante ver a recompensa do nosso trabalho e a alegria da categoria em ser recompensada após sofrer injustiças quando estavam em pleno vigor de suas vidas”, afirmou.

CÂMARA MUNICIPAL EMPOSSA PREFEITO E VEREADORA EM CAICÓ

O presidente da Câmara de vereadores Odair Diniz (PSDC) deu posse na noite desta terça-feira (14) ao vice-prefeito Marcos José (PP) que assumiu o cargo de Robson Araújo, afastado por determinação do Ministério Público Estadual. Marcos do Manhoso, como é mais conhecido, é filiado ao PP, tem 39 anos e é comerciante em Caicó.

Na mesma sessão, também foi empossada como nova vereadora da Câmara Municipal, a funcionaria pública Ana Edna Santiago, filiada ao Avante, antigo PT do B que integrou a coligação com o MDB em 2016, e ficou na primeira suplência da coligação. Edna assume a vaga deixada por Lobão Filho, também afastado. Em suas palavras Odair desejou sorte ao novo prefeito e disse que a Casa Legislativa com autonomia e independência, mas  harmonia está pronta para debater os bons projetos a favor da população do município. “Em nenhum momento a Casa fará qualquer tipo de represália ou manobra contra a cidade de Caicó. Estaremos sempre a disposição para o que for melhor para cidade”, destacou.

A BOA DO DIA...

SERVIDORES DA SAÚDE DO RN APROVAM PARALISAÇÃO EM PROTESTO PELO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DE 2017

O SiINDSAUDE-RN anuncia um dia de paralisação dos servidores da saúde em todo o Rio Grande do Norte, alegando os atrasos consecutivos de salários desde janeiro de 2016 e a não conclusão do 13º de 2017.

O dia 30 será marcado pela paralisação e a concentração será no Hospital Walfredo Gurgel, o maior hospital do estado, às 9 h.

BRASIL/POLÍTICA: FACHIN DEVOLVE PROCESSO DE DIRCEU PARA JULGAMENTO NA SEGUNDA TURMA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin (Sergio LIMA/AFP)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento na Segunda Turma da corte o processo envolvendo o ex-ministro José Dirceu (PT) em que o colegiado, por maioria, em junho, mandou soltar o petista, preso e condenado na Lava Jato. Com o envio da ação por Fachin, os integrantes da turma, ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, poderão julgar a ação de Dirceu definitivamente.

Na última semana antes do recesso Judiciário, que durou todo o mês de julho, o processo foi a julgamento, mas, após o voto de Toffoli, relator do caso, Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise), o que, em tese, paralisaria a análise do caso.

No entanto, logo em seguida ao pedido de vista de Fachin, Dias Toffoli propôs que o colegiado votasse uma liminar para conceder liberdade a Dirceu, na qual foi acompanhado por Gilmar e Lewandowski. Na ocasião, ficou estabelecido que o ex-ministro ficaria em liberdade até que, pelo menos, o ministro devolvesse o processo e o caso fosse julgado no mérito. Com a devolução da vista, a Segunda Turma vai analisar o pedido da defesa de Dirceu para suspender os efeitos de sua condenação na Lava Jato até seu caso ser analisado nos tribunais superiores. Os advogados alegam que o STF autoriza prisão em segundo grau, mas não a tornou obrigatória, e argumentam ainda que a decisão de prendê-lo contraria um julgamento do próprio colegiado, que, em 2017, liberou o ex-ministro de uma prisão preventiva. A ação foi apresentada ao STF poucas semanas antes de o petista ser preso, em maio deste ano, após ter a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O tribunal aumentou a pena do petista de vinte anos e dez meses de prisão, imposta em primeira instância, para trinta anos e nove meses.

Ao votar, em junho, Dias Toffoli já mostrou que entende que a ação de Dirceu, como apresentada, não procede, mas que outros elementos sustentam o pedido de suspensão provisória da pena do petista. “Em face de tudo quanto exposto, julgo improcedente a reclamação. Concedo, todavia, ordem de habeas corpus de ofício para, excepcionalmente, suspender a execução provisória da pena imposta ao reclamante”, votou Toffoli na ocasião. O ministro entende que José Dirceu deve ficar em liberdade até ter o recurso contra sua condenação ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afirmou que vê problemas na dosimetria da pena do ex-ministro, isto é, como a punição foi calculada. Após a decisão provisória da Segunda Turma, em junho, o ex-ministro deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, onde havia começado a cumprir pena.

TRIBUNAL DE CONTAS DO RN INSTITUI POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aprovou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (14), a resolução 22/2018, que institui a Política de Comunicação da Corte de Contas. A política estabelece como princípios a qualidade, agilidade e transparência na divulgação das ações do TCE.

Segundo os termos da resolução, a política de comunicação do TCE será orientada a fortalecer a imagem do Tribunal e colaborar numa maior e melhor aproximação do órgão com a sociedade, além de primar pela qualidade da informação e buscar a defesa do interesse público e melhoria da gestão pública. O conteúdo disseminado através dos canais oficiais do Tribunal de Contas deverá se pautar pela veracidade, transparência, impessoalidade, entre outros princípios. O conteúdo terá de difundir os valores, condutas e procedimentos da Corte, além de estimular o debate relacionado à cidadania e ao controle social, a partir do esclarecimento de fatos de interesse público e disseminação de ações relativas ao controle externo. 

“Cabe ao Presidente do TCE-RN e/ou ao conselheiro relator, disponibilizar as informações sobre processos ou ações de sua responsabilidade ou, em comum acordo, autorizar a manifestação de servidor sobre questões de mérito discutidas em processo em andamento”, aponta a Política de Comunicação. A Assessoria de Comunicação Social é o setor responsável por produzir e divulgar as informações necessárias acerca das decisões e iniciativas administrativas do Tribunal de Contas, como também produzir peças gráficas, atender demandas da imprensa e supervisionar o material de divulgação institucional da Corte.

BRASIL/ECONOMIA: APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBEM ESTE MÊS 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda neste mês de agosto, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela. Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebePor lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Fonte: PORTALN10

MUNDO: QUEDA PARCIAL DE PONTE DEIXA 'CERCA DE 30 MORTOS' EM GÊNOVA, NA ITÁLIA

Uma parte de uma ponte de Gênova, na Itália, desmoronou na manhã desta terça-feira (14) e deixou "cerca de 30 mortos" e vários feridos graves, até o momento desta publicação, segundo o ministro do Interior, Matteo Salvini, citado pela agência local AGI. Fontes dos bombeiros citam 35 mortos à imprensa local. Entre os mortos há uma jovem menina, informou o vice-ministro de Infraestrutura e Transportes, Edoardo Rixi. A ponte Morandi fica em uma área densamente habitada. Por ela, passa a rodovia A10, que liga o Sul da França a cidades no Norte da Itália.

O incidente ocorreu por volta das 11h15 (por volta de 7h15 no horário de Brasília) durante uma forte chuva que atingia a região. As equipes de resgate continuam buscando vítimas, então o número de mortos ainda pode aumentar. O governador da região da Liguria, Giovanni Toti, afirmou que o balanço ainda “irá subir significativamente”. Francesco Bermano, diretor da central de emergência 118 Gênova, afirmou que várias pessoas estão sob os escombros e que feridos já foram levados para um hospital da região. O número de sobreviventes não foi divulgado. Cerca de 200 agentes estão envolvidos nas operações de resgate. A maior parte do viaduto caiu no leito do córrego Polcevera, mas trechos enormes caíram sobre casas, nos galpões e nas ruas abaixo. De acordo com o jornal “La Stampa”, o colapso atingiu o estacionamento da Ansaldo Energia, uma das principais usinas de produção de energia da Itália. Aparentemente, o local estava vazio.

100 metros de altura

A estrutura, que atravessa a cidade portuária de Gênova, tem cerca 100 metros de altura e 1.182 metros de comprimento. Ela foi construída nos anos 1960, e o governo tinha iniciado uma reforma na obra em 2016. "Não é aceitável que uma ponte tão importante não tenha sido construída para evitar esse tipo de colapso", disse Rixi. O ministro do transporte de Itália, Danilo Toninelli, considerou o incidente "uma terrível tragédia".

Relatos de testemunhas

Pietro M., que estava perto do local do acidente, disse que viu um raio atingir a ponte e que, em seguida, ela entrou em colapso. Essa informação não foi confirmada oficialmente, mas existe a possibilidade de que um problema estrutural tenha provocado o desmoronamento. Uma testemunha descreveu uma cena "apocalíptica" ao canal Sky Italia, afirmando que nove ou dez veículos estavam em cima do viaduto quando ele desabou. As imagens impressionantes divulgadas pela imprensa italiana e pelas redes sociais mostram os escombros da construção, que se estenderam por cerca de 100 metros.

UERN/PROEG DIVULGA RESULTADO DA QUARTA CHAMADA DO SISU 2018

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN) torna pública a relação dos candidatos da Lista de Espera do SiSU UERN 2018, que entregaram a documentação e tiveram o cadastro institucional efetivado em quarta chamada. A PROEG também divulgou a relação dos candidatos que estão em Cadastro Reserva. 

As vagas são remanescentes da terceira chamada do Processo Seletivo de Vagas Iniciais da UERN – via ENEM/SiSU 2018, provenientes de cancelamentos de cadastro institucional. Os candidatos da Lista de Interesse por Vaga na UERN classificados que estão dentro do limite de vagas disponíveis tiveram o seu cadastro institucional efetivado, estando com o status de “Cadastro Efetivado”.
O aluno cadastrado institucionalmente no 1° semestre do ano letivo de 2018 poderá efetuar a matrícula curricular no período de 16 a 20 de agosto de 2018. 

Mais informações no EDITAL

PRESOS NA ‘OPERAÇÃO TUBÉRCULO’ CUMPRIRÃO PREVENTIVA EM NATAL

Presos em Caicó, o prefeito caicoense Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”, foram recambiados para Natal. Eles provavelmente vão cumprir a prisão preventiva decretada pelo desembargador Gilson Barbosa, na “Operação Tubérculo” (veja AQUI e AQUI), em alojamento do Comando Geral da Polícia Militar do RN.

Não há informação oficial quanto ao local de prisão do lobista Edvaldo Pessoa de Farias, também preso à manhã de hoje. Ele foi localizado em Natal. A prisão preventiva não poderá ultrapassar os 180 dias (seis meses), se decretada no curso da investigação ou antes da sentença condenatória recorrível; ou de 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença condenatória recorrível.

Fonte: PortalN10

MILITARES DO RN DECIDEM INTERROMPER AS ATIVIDADES EM SETEMBRO

Reunidos em Assembleia Geral, policiais e bombeiros militares estaduais decidiram interromper as atividades no dia 7 de setembro caso o Governo do Rio Grande do Norte não pague o décimo terceiro salário de 2017. A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (13), no Clube Tiradentes, sede da DD dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN, localizada no Alecrim. “Ainda esta semana iremos enviar um documento oficial comunicando os comandos e Governo sobre a decisão desta Assembleia, e, se o pagamento não for efetivado, os policiais e bombeiros militares vão parar, e isso inclui a nossa participação no desfile cívico”, anuncia a subtenente Célia Melo, diretora da Associação. “A batalha pelo 13° salário é longa. Ainda em janeiro deste ano o Governo do Estado garantiu, por meio do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial, a efetivação do pagamento ainda no início do ano. 

Posteriormente, anunciou que pagaria escalonado por faixa salarial até o mês de junho. Porém, os pagamentos não foram cumpridos na totalidade e não alcançaram os militares estaduais”, revela a Associação. “Os policiais e bombeiros militares são os responsáveis diretos pela segurança do estado, são os que estão mais expostos, com suas vidas em risco todos os dias. No entanto, também são desvalorizados com os piores salários e piores condições de trabalho entre os servidores estaduais. O pagamento do salário em dia e a efetivação do décimo terceiro são ações mínimas para a categoria diante de todo o nosso contexto”, ressalta a subtenente.

Fonte: PortalN10 

RN: LOBISTA PRESO ‘TRABALHA’ EM GABINETE DE DEPUTADA ESTADUAL

Edvaldo Pessoa de Farias, preso hoje, é conhecido nos bastidores por sua atuação e está na AL (Foto: reprodução)

Preso à manhã desta terça-feira (14) em Natal, no rastro da “Operação Tubérculo” do Ministério Público do RN (MPRN), o lobista Edvaldo Pessoa de Farias é funcionário da Assembleia Legislativa do RN. Entre amigos é conhecido pelo apelido de “Bola”.

A informação corrente é de que não costuma aparecer no local de trabalho para dar expediente. “Bola” está lotado no gabinete da deputada estadual Cristiane Dantas (PPL), mulher do vice-governador dissidente e ex-deputado estadual Fábio Dantas  (PSB), com quem tem ligação antiga e já ‘trabalhou’ na própria AL.

Antes, Edvaldo Farias, o Bola, já tivera esse vínculo com Arlindo Dantas, atual prefeito de São José de Mipibu, pai de Fábio Dantas, que também fora deputado estadual. Segundo dados oficiais coletados no Portal da Transparência da AL, Edvaldo é “assistente parlamentar” com salário básico que chega a R$ 3.370,56. Nos intramuros da política, Edvaldo Pessoa tem atuação conhecida como discreta, prestando serviços a políticos e partidos. É meio-de-campo para emendas parlamentares, segundo versão corrente, sobretudo para área da Saúde.

O que é um lobista? - É a pessoa que cuida de certos ramos de negócio nos bastidores da política, articulando pressão e intermediando benefícios, para encaminhamento de projetos do interesse de alguém, de grupos ou algum setor produtivo (ou não).

Fonte: Carlos Santos

ROSA WEBER ASSUME PRESIDÊNCIA DO TSE COM LULA NO HORIZONTE

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, assume nesta terça-feira, às 20h, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai comandar o processo eleitoral deste ano. Ao substituir o ministro Luiz  Fux, que encerra sua gestão após seis meses, a ministra tem pela frente o julgamento do pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o caso de mais visibilidade que deve passar pelo Tribunal neste ano. Quando o assunto é a aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição. Ela já definiu a norma como um “basta” contra a corrupção, que veio do “ventre moralizante da sociedade”.

Por outro lado, a ministra, discreta, demonstra grande respeito aos ritos processuais. Apesar de sua posição sobre a Ficha Limpa, ela já recusou um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro, que deve ser formalizado nesta quarta-feira (15), em ato com a participação de movimentos sociais em Brasília. A lógica é simples: um candidato deve primeiro pedir o registro, para depois o Tribunal se manifestar sobre o tema. É um detalhe, mas que tem toda a utilidade na estratégia eleitoral do ex-presidente, cujo objetivo é protelar ao máximo o veto à sua participação nas eleições, por acreditar que assim transferirá mais votos para o seu “plano B”, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), e até tentar que este concorra tendo a foto de Lula na urna, como mostrou reportagem de capa de VEJA desta semana.

O mandato de Rosa Weber à frente do TSE terá duração até maio de 2020, quando se encerra seu segundo biênio como ministra do Tribunal, que é composto por três magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia. Junto com a posse de Rosa, assumirão os ministros Luís Roberto Barroso, do STF, como novo vice-presidente, e Jorge Mussi, do STJ, como novo corregedor.

Perfil 

O TSE será a terceira corte superior da carreira de Rosa Weber, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No STF desde 2011, ela já ocupou, antes, o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre 2006 e a sua posse na corte máxima. Ela será a segunda mulher da história a presidir a Justiça Eleitoral: antes, apenas Cármen Lúcia, em 2012.

Gestão Fux

Apesar de curta, a gestão do ministro Luiz Fux à frente do TSE foi marcada por ao menos dois temas de grande repercussão: o combate às fake news e as decisões que levaram à saída do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), substituído por meio de uma eleição suplementar em junho.

Durante participação no fórum VEJA Amarelas ao Vivo, em abril, Fux explicou ter formado um comitê para preparar a Justiça a lidar com os casos de notícias falsas durante a campanha eleitoral e afirmou que o compartilhamento intencional de fake news por candidatos pode provocar até a anulação do pleito. “A legislação prevê coibir propagandas abusivas. Uma propaganda que visa destruir o candidato alheio configura um abuso de poder que pode levar à cassação”, disse na ocasião. Entretanto, a corte não editou nenhum regulamento específico para o assunto. Fux promoveu um compromisso, com a assinatura de parte dos partidos, de não adotar a proliferação de notícias falsas durante a campanha.

FUNDO PIS-PASEP: SAQUES SÃO LIBERADOS NESTA TERÇA A 17,5 MILHÕES DE COTISTAS

Começa nesta terça-feira (14) o pagamento do Fundo PIS/Pasep aos cotistas de todas as idades que não são correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Quem tiver direito ao saque pode ir até as agências dos dois bancos. Para os correntistas desses bancos que estão com o cadastro atualizado os pagamentos começaram a ser feitos em conta corrente na última quarta-feira (8).

São cerca de 17,5 milhões de pessoas que poderão sacar até o dia 28 de setembro. É preciso levar ao banco um documento de identificação ou o número de registro do PIS/Pasep, consultando na hora o valor que tem direito a sacar. Após o dia 28 de setembro, o benefício volta a ser concedido exclusivamente para o público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes), pessoas acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos.

*VEJA PERGUNTAS E RESPOSTAS

Quem tem direito

- Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep.

No ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e depois reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento. Em junho, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo.

DIVULGADO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA GABINETES DO TJRN

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte homologou o resultado do processo seletivo de estagiário de pós-graduação remunerado para atuação junto aos Gabinetes de Desembargadores, tornando pública a lista com a classificação final de candidatos aprovados. 

Foram oferecidas 18 vagas para estagiários da área de Direito, que se somam a 22 candidatos aprovados para a formação de cadastro de reserva. A convocação será feita pela Secretaria Geral.

Oportunidade

A Presidência destaca que esta é uma oportunidade singular para que o estudante tenha contato real com o processo judicial na fase recursal, podendo assim estudar os mais diversos aspectos de direito material e processual relacionados ao julgamento colegiado.

Setores diversos do Poder Judiciário já contam com a presença de estagiários de pós-graduação, daí porque a Presidência pretende estender esse projeto para a segunda instância, ampliando a integração dos estudantes com as unidades jurisdicionais contempladas. A jornada de estágio padrão exigida será de 6 horas diárias e 30 horas semanais. O estagiário receberá, mensalmente, bolsa-auxílio de R$ 1.874,00, além de auxílio-transporte de R$ 127,60.

Veja a relação AQUI.

OPERAÇÃO DO MPRN PRENDE PREFEITO E VEREADOR DE CAICÓ

Operação Tubérculo foi deflagrada nesta terça (14). Além de presos, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho foram afastados dos cargos. Lobista também foi preso - FONTE: MPRN/G1

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.  Os três foram levados para Natal, onde devem ser ouvidos na sede do Ministério Público. Em contato com o G1, a defesa do prefeito Batata disse que ainda não vai se pronunciar sobre o ocorrido. Já o advogado do vereador Lobão, que está em Natal aguardando ele chegar, disse que primeiro vai ficar a par da situação para somente depois emitir uma nota. A defesa do lobista Edvaldo Farias ainda é procurada.

A BOA DO DIA...

EMPRESÁRIO É BALEADO DENTRO DE CASA AO REAGIR À TENTATIVA DE ASSALTO EM CAICÓ

Um empresário foi socorrido nessa manhã na cidade de Caicó vítima de disparo de arma de fogo. De acordo com informações de parentes, Dinoberg foi alvejado no abdômen ao reagir à possível tentativa de assalto na sua casa. O crime aconteceu por volta das 5:30h de hoje, e segundo relatos, dois criminosos adentraram à casa da vítima quando sua mãe saía para a academia. Dinoberg teria presenciado a abordagem dos ladrões a sua mãe, e reagiu.

A vitima passou por cirurgia no Hospital Regional. Ainda não há uma posição segura sobre o quadro de saúda da vítima, mas segundo relatos de amigos, há a possibilidade, é o que todos torcem, que tudo acabe bem. A Polícia Militar se esforça, inicialmente colhendo detalhes e informações importantes, para capturar os dois bandidos. Do que se tem até o momento é que a dupla vestia moletom, aparentemente na cor cinza. 

Fonte: Jair Sampaio

PRAZO PARA ENTREGA DO IMPOSTO RURAL COMEÇA NESTA SEGUNDA (13)

Quem for proprietário rural deve ficar atento à entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, a DITR. O prazo de apresentação do documento começa já na próxima segunda-feira (13) e segue até 28 de setembro. 

De acordo com a Receita Federal, as normas para a prestação de contas referente ao exercício 2018 incluem pessoa física ou jurídica e pode ser pago pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. O tributo federal, que é cobrado anualmente, incide sobre os imóveis localizados distante das áreas urbanas dos municípios e a alíquota varia de acordo com o tamanho da propriedade e o grau de utilização da terra. “A DITR é um dos documentos mais importantes para o bom gerenciamento de uma propriedade rural. O produtor não deve pensar na declaração só como um modo de tributação, mas sobretudo, nas conseqüências que terão as informações prestadas no comprovativo”, explica Daniel Carvalho, diretor executivo da Rui Cadete Consultores e Auditores Associados.

As informações prestadas influenciam no valor final do imposto, na cotação da terra para contratos de arrendamento e até mesmo na desapropriação de imóveis rurais, por isso a necessidade de atenção. Procurar orientação de serviço especializado no assunto na hora de declarar o ITR pode ajudar no planejamento para diminuição de impostos e até mesmo na obtenção de mais crédito. Daniel Carvalho ainda alerta que, caso não declare, o proprietário estará sujeito a restrições para venda de terrenos rurais e poderá encontrar dificuldade na obtenção de financiamentos. A aplicação de multa está prevista nos casos de descumprimento do prazo – o valor cobrado pelo atraso é de 1% ao mês ou fração sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo sempre o maior valor.

MILITAR É MORTO A TIROS NO BAIRRO BARROCAS EM MOSSORÓ

O crime aconteceu por volta das 23 h deste domingo, 12 de Agosto, na Avenida próxima à antiga Indufal, no bairro Barrocas em Mossoró no Rio Grande do Norte e teve como vitima é o Policial Militar Alan Daniel Duarte Souza, de 26 anos de idade, que trabalhava no 09º Batalhão de policia em Natal.

Segundo informações, Alan Daniel estava afastado das suas funções, residindo na casa da mãe dele, no bairro Baixinha em Mossoró, para tratamento de saúde em função de vícios. Ainda segundo informações, não confirmadas pela policia, ele era usuário de drogas, tinha saído de casa e não dava informações a família, que inclusive, já havia pedido ajuda a Central de Operações da Polícia Militar, na tentativa localizara-lo.

As Guarnições da Policia Militar que primeiro chegaram ao local, não souberam informar como o crime aconteceu, mas receberam informações que os primeiros disparos aconteceram na rua Sargento Ladislau, ao lado da praça do bairro Barrocas. O corpo do militar foi encontrado na Avenida Alberto Maranhão.

A BOA DO DIA...

NOSSA HOMENAGEM A TODOS OS PAIS

A BOA DO DIA...