MAIS UMA MORTE VIOLENTA ACONTECE EM MOSSORÓ 199 HOMICÍDIOS NESTE ANO DE 2018

Um assaltante identificado como Mateus Lourenço,foi morto no final da manhã desta quinta-feira, 04 de Outubro de 2018, após trocar tiros com a Polícia Militar na Estrada do Óleo, no Conjunto Estrada da Raiz em Mossoró no Rio Grande do Norte. 

Segundo informações, elementos em um carro com queixa de roubo, realizaram assaltos em Tibau, e quando fugiram para Mossoró, se depararam com a viatura do Ronda Cidadã do 2º BPM, sob o comando do Sargento Sidney.  Houve uma imensa troca de tiros e no confronto um dos suspeitos acabou sendo baleado. Ele foi socorrido por uma equipe do GTO para o Hospital Regional Tarcísio Maia RTM), mas não resistiu e veio a óbito.  Os outros assaltantes conseguiram fugir por um matagal e deixaram para trás o veículo roubado. Várias viaturas da PM estão neste momento realizando buscas.

FONTE: Passandona Hora

SANTANA DO MATOS: MPRN E PREFEITURA ASSINAM ACORDO PARA REGULARIZAR SERVIÇO DE MOTOTAXISTAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Santana do Matos assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularização do serviço de mototaxistas no município. Atualmente, o serviço vem sendo prestado à população sem as mínimas condições de segurança.

O MPRN, no documento, leva em consideração que não existe em Santana do Matos procedimentos de permissão para o serviço de mototaxista e que cabe à Prefeitura a outorga de permissão. A Promotoria de Justiça da cidade lembra que é atribuição da prefeitura fiscalizar o serviço, o que não vem sendo feito. Para o MPRN, essa deficiência na fiscalização de mototáxis traz prejuízo à população e aos consumidores. O TAC fixa prazo de 60 dias para que o Município encaminhe projeto de lei modificando uma lei municipal, de forma que os atuais prestadores possam continuar exercendo a profissão.

Além disso, também estabelece prazo de 120 dias, contados a partir da aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, para que o município regularize o serviço de mototaxistas, em conformidade com o que dispõe a legislação municipal, outorgando a permissão de serviço de mototáxi a prestadores que cumprirem os requisitos legais. O descumprimento injustificado do TAC obrigará o prefeito de Santana do Matos ao pagamento de multa pessoal no valor de R$ 100 por dia de descumprimento.

Clique aqui e veja a íntegra do TAC.

TJRN REALIZA 12ª SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DE 5 A 9 DE NOVEMBRO

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do RN, realizará a 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação entre os dias 5 e 9 de novembro de 2018, evento nacional em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo divulgar a prática da conciliação e mediação como métodos céleres e legais de resolução de conflitos criando ambiente amigável e seguro para a resolução dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário. Coordenadora do Nupemec, a servidora Elanne Canuto lembra que para a décima segunda edição, o slogan da campanha é “Conciliar: a decisão é nossa” e tem como objetivo difundir a ideia de que a decisão de conciliar/mediar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Essa é a razão porque, para essa campanha, serão pautados os processos em que as próprias partes procurem o Poder Judiciário com a disposição de obter uma solução negociada.

A conciliação e mediação podem ser utilizadas em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, conflitos de vizinhança ou com o condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Como participar

O TJRN disponibiliza permanentemente espaço para que pessoas físicas e jurídicas indiquem processos em trâmite nos 1º e 2º Graus nos quais desejam conciliar/mediar. Já as empresas que desejarem fazer pauta concentrada deverão preencher planilhas com as informações dos processos e enviar para o e-mail nupemec@tjrn.jus.br. 

Para esclarecimento de dúvidas e/ou mais informações, enviar e-mail para o nupemec@tjrn.jus.br ou entrar em contato por telefone nos números (84) 3616-6423, 3616-6414 e 3616-6418.

Números da Semana Nacional de Conciliação 2017:

• 1.452 acordos homologados
• Movimentou R$ 6.834.491,34 na economia do RN
• Média diária de participação de 2.120 pessoas (cidadãos)
• 52 magistrados
• 159 conciliadores
• 106 colaboradores
• 13 ações de cidadania

Na Semana de 2018: todas as comarcas do Estado participarão.

MPRN RECOMENDA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São José do Seridó que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal para criação de cargo efetivo de médico veterinário e outros que o município ainda não disponha, por meio da realização de concurso público, no prazo de 30 dias. A medida foi necessária após a realização de pregão presencial realizado pela Prefeitura para contratação de um médico veterinário, que desempenha funções relacionadas com a manutenção de serviços públicos ou atividades de caráter essencial e permanente. Segundo o MPRN, essa circunstância é incompatível com o instituto da contratação de prestadores de serviços via licitação, prevista na Lei das Licitações.

Segundo a documentação enviada pela Prefeitura de São José do Seridó à Promotoria de Justiça da comarca de Cruzeta, não existe cargo público para médico veterinário, criado por lei. Nos últimos quatro anos, a contratação tem sido feita por pregão presencial ou dispensa de licitação. Outra medida recomendada pelo MPRN é que até a realização de concurso público, a gestão municipal promova processo seletivo simplificado para contratação de médico veterinário, tudo de acordo com a lei federal que dispõe sobre contratações temporárias. No prazo de 90 dias, a Prefeitura também deve realizar um levantamento dos cargos públicos que precisam ser providos mediante concurso público e que estão atualmente preenchidos por contratos temporários.

*Confira aqui a recomendação.

MPRN CONVOCA ESTUDANTES DE DIREITO APROVADOS PARA ESTÁGIO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) convocou 42 estudantes de Direito para credenciamento de estágio na instituição. Os candidatos, que foram aprovados em processo seletivo, têm prazo de 5 dias úteis para efetuar o credenciamento. Dos 42 convocados, 41 vão estagiar em Natal, e um, em Mossoró.

Em Natal, o credenciamento deve ser feito no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que fica na rua Tororós, 1839, em Lagoa Nova. Para se credenciar em Mossoró, o candidato deve ir às Promotorias de Justiça da cidade, situada na Alameda das Imburanas, 850, no bairro Presidente Costa e Silva. O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8 h às 12 h e das 14 h às 17 h, e às sextas-feiras, das 8 h às 12 h.

*Clique aqui e veja a lista de convocados e a documentação necessária para credenciamento.

BRASIL: GOVERNO ADIA HORÁRIO DE VERÃO PARA 18 DE NOVEMBRO

O governo decidiu adiar o início do horário de verão para o dia 18 de novembro, a pedido do Ministério da Educação (MEC). Anteriormente, o horário de verão estava previsto para começar no dia 4 de novembro. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira, 3, ao Estado, pelo Palácio do Planalto. O MEC pediu a alteração no mês passado ao presidente Michel Temer por causa da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro domingo de provas coincidiria com a data em que os relógios deveriam ser adiantados em uma hora, em parte do País. A pasta temia que os candidatos perdessem o exame, caso as provas fossem aplicadas no mesmo dia da mudança dos relógios. 

Um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado definiu o início do horário de verão para o primeiro domingo de novembro. Antes do decreto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro.  As datas das provas do Enem só foram divulgadas pelo Ministério da Educação em 18 de janeiro deste ano - considerando 4 e 11 de novembro. A coincidência das datas só foi percebida recentemente e então o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, ao se dar conta da coincidência das datas, solicitou ao MEC que pedisse a alteração do início do horário de verão.

A BOA DO DIA...

ADVOGADO É PRESO APÓS AGREDIR MULHER E JOGAR FILHO DE 10 MESES NO CHÃO EM NATAL, DIZ PM

Bebê de 10 meses foi levado para Hospital Promater após sofrer agressões do pai em Natal, informou a polícia — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um advogado foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (3), em Natal, após agredir a mulher e jogar o filho de 10 meses de idade no chão, segundo a Polícia Militar. Os atos de violência teriam acontecido durante uma briga conjugal. O homem chegou a fugir para a casa dos pais dele, levando o bebê, mas foi encontrado pela polícia. A criança foi recuperada e, com sangramento no nariz, foi levada ao hospital, onde passa por exames.

Segundo a PM, a mulher fez um chamado relatando que o marido havia agredido ela e o bebê e depois teria fugido levando o filho do casal em um táxi. A família mora em Candelária, na Zona Sul de Natal. A esposa ainda afirmou aos policiais que acreditava que o suspeito tinha ido para a casa dos pais dele, no bairro Neópolis, também na Zona Sul. Após encontrarem o homem no local informado e fazer negociações, a polícia recebeu a criança por cima do muro do imóvel.

Como estava sangrando pelo nariz, a criança foi levada para o Hospital Promater, onde passa por exames. Ainda de acordo com a PM, o homem ofereceu resistência e chegou a desacatar os militares, mas acabou preso e foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, para prestar depoimento. A presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte informou que foi à delegacia para garantir respeito aos direitos do advogado.

SAÚDE: BRASIL TEM MAIS DE 1,9 MIL CASOS DE SARAMPO CONFIRMADOS

Até o dia 1º de outubro, 1.935 casos de sarampo foram confirmados no Brasil – sendo 1.525 no Amazonas e 330 em Roraima. O Amazonas contabiliza ainda 7.873 caso em investigação e Roraima, 101. Casos isolados foram registrados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (33), em Rondônia (3), Pernambuco (4), no Pará (14), Distrito Federal (1) e em Sergipe (4).

Ainda de acordo com a pasta, dez mortes por sarampo foram confirmadas, sendo quatro em Roraima (3 estrangeiros e 1 brasileiro), quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo 2 em Manaus e 2 no município de Autazes) e dois no Pará (indígena e venezuelano). Campanha Balanço divulgado hoje (3) pelo ministério aponta que 97,7% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos foram vacinadas contra o sarampo, enquanto 97,9% receberam a dose contra a poliomielite. Até o momento, 15 estados atingiram a metade 95% de cobertura para as duas vacinas.

Alerta

O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

O critério adotado pela entidade para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano. “Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da OPAS.

JUIZ É BALEADO DENTRO DE FÓRUM EM MATO GROSSO

Juiz Carlos Eduardo de Moraes Filho foi baleado no ombro — Foto: TJ-MT/Assessoria

O juiz Carlos Eduardo de Moraes Filho foi baleado no ombro esquerdo, nesta segunda-feira (1º), dentro do Fórum de Vila Rica, a 1.276 km de Cuiabá, supostamente por soltar o réu de uma ação. Conforme informações da Polícia Militar, Domingos Barros de Sá entrou no fórum, foi ao gabinete do magistrado armado com um revólver calibre 22 e ambos entraram em luta corporal. Ainda de acordo com a Polícia Militar, o suspeito era réu em uma ação por homicídio.

De acordo com a Polícia Civil, que passa a investigar o caso, o suspeito entrou no fórum ao lado de seu advogado. Os dois foram em direção ao juiz e ao promotor para pedir que fosse marcado logo a data do julgamento de um processo, momento que o suspeito sacou uma arma de fogo e apontou na direção do juiz. Um policial militar, que tinha ido buscar o próximo preso para audiência, chegou, sacou a arma de fogo e atirou contra o suspeito. A Polícia Civil fez o atendimento do local, com levantamento de informações preliminares da ocorrência, e aguarda a peritos que irão realizar a perícia de local e a necropsia no corpo do suspeito. 

Um inquérito policial será aberto para apurar o caso. O juiz Carlos Eduardo foi encaminhado para o Pronto Socorro do município que fica próximo ao fórum. Depois de constatado o quadro clínico estável, o magistrado foi encaminhado ao hospital de Palmas (TO) – o mais próximo de Vila Rica – para cirurgia de retirada do projetil. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, foi para Vila Rica acompanhar o caso e avaliar a medidas a serem tomadas.

VOO DA FAB DESEMBARCA NO RN COM 60 VENEZUELANOS

Imigrantes venezuelanos desembarcaram na Base Aérea de Parnamirim por volta das 12h30 — Foto: Renata Duarte

Desembarcou no início da tarde desta quarta-feira (3) na Base Aérea de Parnamirim, na Grande Natal, o voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com 60 venezuelanos que irão ficar abrigados na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. A aeronave decolou do Aeroporto Internacional de Boa Vista pela manhã. Esta é a 11ª etapa do processo de interiorização de um total de 19 voos que saíram de Roraima para outros estados do país desde o mês de abril. Além dos 60 imigrantes transferidos para o RN, 16 têm destino o Rio de Janeiro (RJ), 26 seguirão para Guarulhos (SP), 15 para São Paulo (SP) e outros 7 para Brasília (DF). Conforme a Casa Civil, até agora foram interiorizadas 2.452 pessoas.

No Rio Grande do Norte, os venezuelanos deixaram a Base Aérea de Parnamirim em um ônibus do Exército com destino ao abrigo Aldeias Infantis SOS, em Caicó. A interiorização busca ajudar os solicitantes de refúgio e de residência a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros. Todos aceitam, voluntariamente, participar do programa e são vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil – inclusive com CPF e carteira de trabalho. A iniciativa tem o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Interiorização intensificada

O governo intensificou o processo de interiorização após conflitos registrados no município de Pacaraima, ao Norte de Roraima, quando 1,2 mil imigrantes foram expulsos da cidade fronteiriça durante um violento protesto de moradores. Antes disso, o processo era lento. Nos cinco primeiros meses de interiorização, o governo realizou apenas 8 voos levando 1.194 imigrantes. Só no mês de setembro, depois do tumulto na fronteira, 10 voos foram realizados, levando 1.134 venezuelanos para outras regiões do país.

Venezuelanos em Roraima

Desde 2015, Roraima recebe um número crescente de venezuelanos que fogem, principalmente, da escassez de comida e remédios. Em três anos e meio já são mais de 75 mil pedidos de refúgio ou residência temporária só em Roraima. Com a chegada em massa de imigrantes, 10 abrigos foram abertos em Boa Vista e em Pacaraima, com uma capacidade total de 5 mil pessoas. As unidades, no entanto, já estão lotadas e ainda há venezuelanos vivendo em situação de rua no estado.

EDUCAÇÃO SUPERIOR: DIVULGADO RESULTADO DE PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA CAPES - UFRN SELECIONADA

Já está disponível o resultado final do processo de seleção de instituições de ensino superior para o Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Os recursos para este ano contemplam um total de 36 instituições, que terão um prazo de quatro anos, a contar de novembro próximo, para concluir os projetos selecionados.

Concebido para desenvolver e implementar a internacionalização das áreas de conhecimento, aí prevista a movimentação de professores e alunos, o PrInt estimula a formação de redes de pesquisas. Com essa iniciativa, a Capes pretende ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação e o consequente aprimoramento da qualidade da produção acadêmica desse segmento da educação. A partir de 2019, a Capes investirá R$ 300 milhões anuais no programa.

Entre as exigências para a participação no PrInt está a de que as instituições tenham, no mínimo, quatro programas de pós-graduação recomendados pela Capes na última avaliação quadrienal e, pelo menos, dois cursos de doutorado.

Para atender aos pré-requisitos do edital, a instituição concorrente precisou definir temas estratégicos a serem apoiados e mostrar, por meio de políticas e ações inovadoras, como ganharia maior protagonismo internacional nos próximos anos. Cabe à instituição definir as metas para melhoria da qualidade da pós-graduação, com parcerias estratégicas e contrapartidas bem definidas, prevendo o fortalecimento de grupos de pesquisa em colaboração internacional.

Seleção – Durante todo o mês de julho, as propostas que cada instituição apresentou foram submetidas às análises de especialistas nacionais e internacionais. Em agosto, foram divulgados os resultados preliminares, com prazo para recursos.

A análise de mérito envolveu diagnóstico institucional, capacidade técnica do grupo gestor, coerência e viabilidade da proposta – bem como seu caráter inovador –, além da sua relevância, considerando o impacto sobre a instituição. O resultado baseou-se não apenas na qualidade da instituição proponente, mas também na habilidade para escolher as áreas e parcerias estratégicas de acordo com a vocação da instituição. Também foram avaliados o uso de estratégias inovadoras para internacionalização e a capacidade de atender as metas definidas, baseada nos dados disponíveis na proposta e utilizando plataformas de dados nacionais e internacionais. O acompanhamento e monitoramento dos projetos será feito por um comitê de especialistas nacionais e internacionais.

Financiamento – O PrInt financiará demandas nas áreas de auxílio para missões de trabalho no exterior, recursos para manutenção de projetos, bolsas no exterior (doutorado sanduíche, professor visitante júnior e sênior e capacitação em cursos de curta duração) e bolsas no Brasil (jovem talento, professor visitante e pós-doutorado).

Acesse o resultado final da seleção

Assessoria de Comunicação Social

SEJUC/RN INAUGURA PRISÃO FEMININA NO SERIDÓ

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc/RN) dá prosseguimento ao processo de reestruturação do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte com a criação da Unidade Prisional Feminina do Seridó, que passa a funcionar no antigo Centro de Detenção Provisória de Jucurutu.

Antes, as internas estavam detidas numa unidade mista na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. Agora 56 mulheres estão numa unidade exclusivamente feminina, com vagas disponíveis e dentro da doutrina adotada na Sejuc, baseada no tripé reestruturação física, valorização profissional e adoção de procedimentos padrão.

“Demos mais um passo importante dentro do Sistema. Uma unidade feminina, sem superlotação, para atender uma das maiores regiões do estado, estruturada dentro de procedimentos, com agentes preparados e equipados e mais estrutura para as internas e seus familiares”, comentou o titular da Sejuc, Mauro Albuquerque.

Fonte: portalnoar/foto: Jair Sampaio

ELEIÇÕES 2018: TERMINA AMANHÃ A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA NO RÁDIO E TV

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8 h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).

Pesquisa eleitoral

É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas até sábado (6), para todos os cargos. Já as pesquisas de boca de urna, realizadas no dia do primeiro turno, somente poderão ser divulgadas depois de encerrado o pleito em todo o país, no caso das pesquisas para a disputa presidencial, e a partir das 17 h fica permitida a divulgação das pesquisas para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

CRIME DE HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA CIDADE DE JAÇANÃ/RN

O crime aconteceu na madrugada de hoje, quarta-feira, 3. O homem identificado como Carlito de Sales Silva, de 29 anos foi surpreendido por homens em uma moto próximo a sua residencia. Ao ser atingido pelos disparados Carlito caiu e ficou com o corpo embaixo da sua moto.

A guarnição, composta pelo Sgt Ronildo, Sd Petrônio e Sd Pascoal, ao tomar conhecimento do crime, fez o deslocamento até o local, onde foi constatada a veracidade do fato e isolou o cadáver até a chegada do ITEP.

Fonte: JBS

STF TORNA RÉU PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (2) denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por corrupção passiva. Com isso, será aberta uma ação penal e o político responderá na condição de réu. O recebimento da denúncia não significa que a Corte considera o deputado culpado.

Segundo a acusação, no ano de 2009, ele recebeu R$ 300 mil para interceder junto aos demais deputados da Assembleia Legislativa em favor da aprovação de um projeto que dispunha sobre o programa de inspeção veicular e manutenção de veículos em uso no Estado do Rio Grande do Norte. Em nota, a defesa de Ezequiel Ferreira afirmou que o recebimento da denúncia em processos é considerado algo comum pelo meio jurídico, mas considerou que há fragilidade do conjunto de provas que acompanha a acusação. "A defesa apenas estranhou a temporalidade atual - em razão do período eleitoral - o que causou estranheza e indignação aos que acompanham o processo, configurando suspeita de motivação política. A defesa acredita que há confirmação da verdade dos fatos e inocência que será confirmada em julgamento", afirmou na nota.  

Embora o foro para julgamento de deputados estaduais não seja o STF, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou o caso à Corte, porque mais da metade do desembargadores se declararam impedidos para julgar o processo. Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Luiz Fux (relator), Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro e presidente da Turma, Alexandre de Moraes, não participou do julgamento. Para Fux, há elementos documentais que justificam a abertura da ação penal para a continuidade das investigações. “Sobretudo no que se refere a efetiva percepção de vantagem indevida pelo denunciado tendo em vista a existência de extratos bancários que sinalizam a sinalização de pagamentos”, disse o relator. “Embora as provas não sejam robustas o suficiente para uma condenação eu acho que a denúncia articula de uma maneira suficiente e satisfatória os fatos imputados e há indícios suficientes pelo menos para fins de recebimento da denúncia”, afirmou Barroso.

DUPLO HOMICÍDIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM MOSSORÓ/RN

Em uma noite de extrema violência,o Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP),registrou um crime de duplo homicídio no final da noite desta terça feira 03 de outubro de 2018,em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu no cruzamento das ruas Seis de Janeiro com Zeca Cirilino,próximo do Campo de Futebol,o Peixeirão.

De acordo com as primeiras informações,as vítimas Francisco José Victor de 40 anos,bebiam na calçada de uma residência, em companhia de um amigo conhecido como "Marcos Carnicinha"  quando elementos um veículo de cor escura efetuaram disparos contra eles."Marcos Carnicinha", não portava documentos de identificação.

Ainda não há informações sobre a motivação da ação criminosa, nem a identidade dos autores. Segundo relatos de vizinhos e familiares, Francisco José Victor era trabalhador e não tinha envolvimento com coisas errada. Em relação ao "Marcos Carnicinha",populares informaram que não o conheciam.  A Polícia Militar isolou o local do crime, até a chegada da equipe de plantão do Instituto Técnico-Científico de Perícia ITEP, que removeu os corpos para a sede do órgão. Mossoró contabiliza 198 mortes violentas em 2018.

Fonte: passandonahora

VEÍCULO DE FUNERÁRIA DA PARAÍBA SE ENVOLVE EM ACIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAICÓ

FONTE: LUCIANO SEIXAS

A PRF registrou um acidente grave na madrugada dessa quarta feira na BR-427 no município de Caicó. O veículo envolvido no acidente pertence a uma funerária do Sertão da Paraíba. 

Não houve gravidade em relação às vítimas, que eram duas, o motorista e uma pessoa no banco do passageiro. O veículo transportava um caixão com um defunto, segundo informações preliminares.  

POLICIAL DO CEARÁ É MORTO A TIROS NA BR 304 EM MOSSORÓ SAÍDA GOVERNADOR

Uma ocorrência policial que acabou ceifando a vida de um policial do estado do Ceará, identificado como Raimundo da Silva Neto,27 anos de idade,foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar por volta das 18:30hs desta terça feira 02 outubro 2018, em Mossoró no Rio Grande do Norte.  A princípio o caso foi tratado como acidente no retorno que liga Mossoró para Governador Dix Sept Rosado na BR 304. 

Testemunhas relataram terem ouvido disparos de arma de fogo, acredita-se que pode se tratar de uma tentativa de assalto ou execução.  Ele foi abordado no retorno. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), constatou óbito e percebeu perfurações de tiros. A vítima morava próximo a Base da Petrobrás segundo os colegas de farda no local.  A arma do policial foi encontrada no local,(Veja vídeo).  Segundo o Perito do ITEP,a vítima foi alvejada por dois disparos de arma de fogo,sendo um transfixante no braço e outro fatal na lateral direita do corpo. 

FONTE:  Passando Na Hora

RN: DURANTE ROUBO EM POSTO DE GASOLINA, QUADRILHA ASSALTA TRIO DE BANDIDOS

Um grupo de bandidos foi assaltado por outra quadrilha em um posto de combustíveis no município de Caiçara do Rio do Vento, interior do Rio Grande do Norte. O crime inusitado aconteceu por volta das 4 h, na madrugada da última terça-feira, 2.

A princípio, quatro homens chegaram ao posto Frei Damião em um carro Fiat Palio fingindo serem clientes. Eles disseram ao frentista para abastecer o carro no valor de R$ 50, mas quando o funcionário começou a abastecer, o grupo anunciou o assalto. Em seguida, os bandidos levaram os clientes e funcionários do posto para dentro da loja de conveniência, onde foram rendidos e roubados.

Neste instante, um veículo Duster com três homens que já vinham de um assalto a uma agência de turismo no município de Fernando Pedroza e a uma lotérica em Caiçara, também chegou ao posto. O grupo recém-chegado foi abordado pelos bandidos que já estavam no local e levados à loja de conveniência. Eles só foram soltos quando revelaram que também eram criminosos – mas um deles ainda teve o celular roubado. Os mesmos ladrões já haviam assaltado aquele posto em maio deste ano. Na ocasião, levaram dinheiro do cofre e os produtos da conveniência. Desta vez, conseguiram apenas roubar dinheiro do caixa e produtos.

BRASIL PASSEIA, ATROPELA O QUÊNIA E AVANÇA À SEGUNDA FASE NO MUNDIAL DE VÔLEI FEMININO

A tensão do início não demorou a sumir. Em alguns erros simples, a derrota para a Sérvia ainda parecia ecoar na Arena de Hamamatsu. Aos poucos, porém, o Brasil se impôs. O rival, é verdade, facilitou. Na noite desta quarta-feira (horário local), a seleção feminina cumpriu o esperado e atropelou o Quênia com tranquilidade: 3 sets a 0, parciais 25/13, 25/10 e 25/16. De quebra, garantiu a classificação para a segunda fase do Mundial.

O destaque do jogo foi a ponteira Natália. Depois de quase oito meses se recuperando de uma lesão, a campeã olímpica entrou no fim do primeiro set e seguiu firme no jogo, mostrando seus habituais ataques pontentes e pontuando em todos os fundamentos. Foi a maior pontuadora da partida, com 12 acertos - seis ataques, quatro aces e dois bloqueios. Poupada no terceiro set, Tandara também teve bom desempenho, com 11 pontos. 

Uma vitória contra o Quênia, é verdade, não minimiza a derrota anterior. O Brasil, porém, se mostrou refeito da queda. Com o resultado, chegou aos nove pontos no Grupo D e garantiu um lugar entre os quatro times que vão para a fase seguinte - a Sérvia também está classificada. A seleção se despede de Hamamatsu nesta quinta-feira, contra o Cazaquistão, último colocado na chave, ainda sem vencer. O SporTV 2 transmite a partida ao vivo, às 7h20 (horário de Brasília). As seleções classificadas enfrentam os quatro melhores times do Grupo A.

*Confira as escalações:

Brasil: Dani Lins, Gabi, Fernanda Garay, Bia, Carol e Tandara. Líbero: Suelen.

Entraram: Natália, Drussyla, Rosamaria, Roberta e Gabiru.

Quênia: Chemtai, Makuto, Murambi, Moim, Mukuvilani e Wanja. Líbero: Wanyama
Entraram: Chepchumba, Wairimu, Kasaya e Kundu.

A BOA DO DIA...

TJRN CANCELA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ESTADO E POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS

A desembargadora Zeneide Bezerra decidiu nesta terça-feira (02), pelo cancelamento da audiência conciliatória que iria ser realizada na quinta-feira (04), sobre a greve da Polícia Militar, anteriormente prevista para ser realizada no dia 7 de setembro. A desembargadora extinguiu a demanda sem resolução do mérito pois as entidades não realizaram a paralisação. A ação foi ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte, argumentando que as entidades estavam organizando uma paralisação ilegal dos policiais e bombeiros militares potiguares para o dia 7 de setembro, alegando o não pagamento do 13º salário referente ao ano de 2017. O Estado alegou que o pagamento dos servidores que ganhavam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, equivalente a cerca de 81% dos profissionais militares, já havia sido realizado. Além disso, foi ressaltado que de acordo com a Constituição Federal os militares não podem fazer greve.

Na ocasião o pedido foi parcialmente deferido, apenas para proibir a paralisação. E também foi marcada uma audiência conciliatória para o dia 4 de outubro. “A paralisação engendrada pelos demandados, prevista para o dia 7 de setembro passado, não ocorreu, sendo público e notório, inclusive, que o desfile cívico transcorreu dentro da normalidade”, declarou a desembargadora Zeneide em sua decisão. “Não há razão para a continuidade desta demanda, posto que, obviamente, não se pode declarar a legalidade ou ilegalidade de algo que sequer se verificou, restando configurada a perda superveniente do objeto”, completou.

Além da audiência ter sido cancelada, as entidades não precisarão pagar os ônus sucumbenciais (que são encargos devidos a parte que perdeu a ação), pois não houve nenhum prejuízo.

TRT-RN: CAERN VAI CONCILIAR 600 PROCESSOS DE VALE-REFEIÇÃO

Juiz Michael Knabben reuniu-se com diretores da CAERN Os primeiros contatos com grandes demandantes da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte já se iniciaram nesta semana. O objetivo é reunir a maior quantidade de empresas e órgãos públicos que têm processos trabalhistas num mutirão de conciliação, entre os dias 5 e 9 de novembro. Nesse período, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estará engajado na Semana Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional da Justiça que mobiliza todo o judiciário brasileiro. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) é uma das empresas que terá uma agenda exclusiva de audiências no Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (CEJUSC-MAR), em Natal, durante a Semana da Conciliação.  Tramitam, atualmente, nas Varas do Trabalho da capital e do interior, 2.100 processos contra a CAERN. Seiscentos deles tratam do não pagamento do vale-refeição aos empregados da companhia. "São esses processos que nós vamos conciliar durante a Semana Nacional da Conciliação e, para isso, já recebemos a manifestação de interesse por parte CAERN", explicou o juiz Michael Knabben, coordenador do CEJUSC-MAR, após uma reunião com a diretoria da empresa. Para o juiz Michael, "será preciso, apenas, que os empregados que tenham processos contra a CAERN tratando de vale-refeição nos procurem no CEJUSC, pelo telefone 4006-3388 e manifestem seu interesse de conciliar suas ações". O juiz coordenador do CEJUSC-MAR tem uma série de reuniões agendadas nos próximos dias com empresas e instituições que, a exemplo do CAERN, estão na condição de grandes litigantes da Justiça do Trabalho. *SERVIÇO: Semana Nacional da Conciliação 2018 Local: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Av. Capitão-mor Gouveia, 3104 - Lagoa Nova (em frente à CEASA) Data: 5 a 9 de novembro de 2018 Informações: CEJUSC-MAR. Telefone: 4006-3388

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

HOMEM ESFAQUEIA EX-MULHER, MATA MOTOTAXISTA E SE SUICIDA AO SE JOGAR NA FRENTE DE CAMINHÃO NA BR-101, NO RN

Um homem de 52 anos cometeu suicídio na manhã desta terça-feira, (2) ao se jogar na frente de um caminhão na BR-101, no limite entre os municípios de Goianinha e Arez, na Grande Natal. O homem se matou, segundo a Polícia Militar, após ele esfaquear sua ex-mulher e um mototaxista. Ambos foram socorridos, mas o mototaxista não resistiu aos ferimentos. Ainda de acordo com a PM, a mulher e o mototaxista foram atacados por Gelson Martins, fato ocorrido no início da manhã em Laranjeira do Abdias, comunidade rural de São José de Mipibu, município que também faz parte da região metropolitana da capital potiguar.

Segundo o delegado Marcos Geriz, titular da DP de São José de Mipibu, o primeiro ataque aconteceu em um roçado onde a ex-mulher estava trabalhando. “Inconformado com o fim do casamento, o Gelson foi lá, discutiu com ela e a agrediu com várias facadas”, disse. “Depois, ainda enfurecido, quando passava pela principal praça de mototáxis da comunidade, perto de onde morava, o Gelson avistou o Luiz, que era desafeto dele há algum tempo, e também o esfaqueou. Em seguida, ainda de moto, foi até a BR-101 e se jogou embaixo do primeiro caminhão que passou”, acrescentou o delegado.

A mulher e o mototaxista esfaqueados foram socorridos para hospitais da região. Ela, para o Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde permanece internada. A família disse que ela levou mais de 10 facadas, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dela. O mototaxista foi socorrido para o hospital de Brejinho, mas morreu antes mesmo de dar entrada na unidade.Gelson e a ex-mulher foram casados por 18 anos e tiveram dois filhos. Parentes dela contam que, durante todos estes anos, foram inúmeras as agressões que ela sofreu e a relação chegou ao fim várias vezes, mas o casamento sempre era reatado. A última separação aconteceu faz um mês, e Gelson estava inconformado com isso.