BRASIL: PGR ESTUDA RECURSO DE DECISÃO QUE LIBERA PRESOS CONDENADOS APÓS 2ª INSTÂNCIA

Foto: João Américo / Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu há pouco a notícia da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, que determinou a soltura de todos os presos detidos em razão de condenações confirmadas em segunda instância. Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. 

A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF. 

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LEWANDOWSKI SUSPENDE MP QUE ADIA REAJUSTE DE SERVIDORES FEDERAIS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro. Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo.

A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril sem ter sido votada pelo Congresso. Em agosto, o governo editou a MP 849, adiando de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste. Lewandowski entendeu que a nova medida deveria ser suspensa "de modo a resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, inconstitucional".

Com a liminar que suspendeu a MP 849 nesta quarta-feira, são beneficiados servidores de carreiras jurídicas e médicas, bem como diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal, entre outros. Segundo cálculos do governo, a decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões para o exercício de 2019. Os dados constam nas informações encaminhadas ao Congresso após a edição da MP 849.

TEMER SANCIONA LEI QUE LIBERA MAIOR GASTANÇA DE MUNICÍPIOS

O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de terça-feira (18). A lei permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem as despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.

Segundo cálculo de técnicos da Câmara dos Deputados, a mudança vai abrir brecha para que pelo menos 1.752 municípios, quase um terço do total do país, descumpram as exigências. O cálculo foi pedido pelo gabinete do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). A lei complementar nº 164/2018, sancionada na terça, retira as restrições previstas no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal que impedia cidades com despesas com pessoal acima de 60% da receita corrente líquida (obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição) de receber transferências de recursos da União ou contratar novas operações de crédito (com exceção de refinanciamento da dívida ou para reduzir despesas com pessoal). 

O prazo que os municípios tinham para se adequar era de 8 meses. A nova lei abre exceção para os municípios com queda de receita superior a 10%. O texto define que a queda deve ser observada na redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou devido à diminuição de receitas de royalties e participações especiais.

Crise fiscal

Nos últimos anos, os municípios brasileiros viraram um retrato da deterioração das finanças públicas do país, seja por causa da recessão econômica brasileira ou por má gestão dos prefeitos.

Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), um terço dos municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. Esse problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública.

O levantamento da federação, que acompanha as finanças públicas e o desenvolvimento econômico e social dos municípios brasileiros, mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Muitas cidades não conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a máquina pública. Na mudança da gestão municipal entre 2016 e 2017, a Firjan também mostrou que cerca de 2 mil prefeituras estavam fora da lei. Dessas, 575 estouraram o limite de gastos com pessoal em 2016 e outras 715 deixaram um rombo de R$ 6,3 bilhões de restos a pagar para a nova gestão municipal. Pela lei em vigor até agora, esse descumprimento poderia resultar na prisão dos ex-prefeitos.

Presidente brinca e diz que sentirá falta do “Fora Temer”

Em tom descontraído e bem-humorado, o presidente disse hoje (19) que sentirá falta das manifestações intituladas “Fora, Temer”, que enfrentou desde que assumiu o Palácio do Planalto, em maio de 2016. O desabafo ocorreu durante sua última reunião com a equipe ministerial, na qual cumprimentou cada assessor e destacou suas habilidades.

“Havia manifestações no início do nosso governo, uma manifestação política, que eu até vou sentir muita falta, do ‘Fora, Temer’. 

Mas eram manifestações políticas, que quando falavam ‘Fora, Temer’ é porque eu estava dentro”, disse o presidente, provocando risadas entre os presentes. Segundo Temer, a situação a partir de janeiro, quando assume o novo presidente, será outra. “Agora, estarei fora mesmo. Mas levou tempo, levou dois anos e meio. Levou dois anos e oito meses não só com protesto de natureza política, mas com empenho extraordinário de parte da imprensa que tentou nos derrubar”, acrescentou o presidente, informando que apesar de enfrentar protestos, seu governo seguiu “adiante amparado” pelo trabalho de sua equipe.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO RN FUNCIONA A PARTIR DO INÍCIO DO RECESSO FORENSE EM NOVO ENDEREÇO

Durante o Recesso Forense, de 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2019, a Corregedoria Geral de Justiça irá funcionar em regime de plantão das 8h às 14h, em seu novo endereço: Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, no antigo prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Os ramais telefônicos só serão restabelecidos no decorrer do mês de janeiro.

PM É SUSPEITO DE MATAR IRMÃO E CUNHADA NA ZONA NORTE DE NATAL

Um soldado da Polícia Militar, lotado em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado, está sendo procurado suspeito de ter matado a tiros o próprio irmão e a cunhada. O duplo homicídio aconteceu na noite desta terça-feira (19) na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu no conjunto José Sarney. Segundo a Polícia Civil, o PM teria entrado pelos fundos da casa e, armado, surpreendido o casal. A mulher foi atingida na cabeça e morreu na hora. Já o irmão do policial, foi baleado no abdômen e socorrido até a Unidade de Pronto Atendimento do Potengi. Porém, não resistiu aos ferimentos.

As vítimas foram identificadas como Carlos Alberto Ferreira, de 53 anos, e Maria de Fátima Alves da Cruz Ferreira, de 48.

Segundo relatos de testemunhas, há 10 dias vários disparos foram feitos no portão da casa do casal. A Polícia Civil também contou que recebeu informações de que, há alguns anos, os irmãos tinham uma empresa de manutenção de equipamentos de panificação. Porém, houve um desentendimento familiar e a sociedade acabou. Após o fim do negócio, Carlos Alberto montou uma outra empresa no mesmo ramo, onde a esposa trabalhava como secretária. 

Essa briga, que terminou com o fim da sociedade, é a principal motivação do crime, segundo o delegado Frank Albuquerque, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Após matar o casal, o PM roubou o carro do irmão para fugir do local do crime. Em seguida, abandonou o veículo ruas depois.

Inter TV Cabugi

Fonte: Inter TV Cabugi

COLISÃO MOTO COM POSTE DEIXA UMA VÍTIMA FATAL EM ASSU/RN

Um acidente de trânsito tipo colisão moto com poste foi registrado por volta das 22h:00, desta terça feira,18 de dezembro de 2018, na cidade de Assu no Rio Grande do Norte.

O sinistro aconteceu na rua João Celso Filho, nas proximidades do batalhão de polícia militar em Assu. Segundo informações,o técnico de enfermagem,Arthur Matheus Lima Silva de 20 anos de idade bateu violentamente em um poste de iluminação pública após perder o controle da moto.

O impacto da batida foi tão violento partiu-se em dois pedaços. O condutor da moto que residia na Travessa Francisco Belo de Oliveira, bairro Bela Vista em Assu, foi socorrido mas não resistiu aos ferimentos, já deu entrada na Unidade Hospitalar sem vida.

BRASIL/EDUCAÇÃO: ESCOLA FICA OBRIGADA A NOTIFICAR FALTAS ESCOLARES AO CONSELHO TUTELAR

O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei da Câmara que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394, de 1996). A matéria (PLC 89/2018) será encaminhada à sanção presidencial. Atualmente, o procedimento é previsto somente quando o número de faltas ultrapassa o limite em 50%. Pela LDB, um aluno não pode ser aprovado caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas no ano letivo.

A legislação também determina que cada escola tem a obrigação de acompanhar a frequência de seus alunos durante todo o ano letivo, de acordo com o planejamento estabelecido pela respectiva secretaria de Educação, notificando os pais e o conselho tutelar no caso de faltas reiteradas. O PLC 89/2018 (PL 6137/2013, na Câmara) é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP). A matéria, aprovada anteriormente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), contou com o apoio do relator, senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

FONTE: Agência Senado

MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÕES CONTRA SUSPEITAS DE FRAUDES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS/RN

Ações são contra vereador e empresários que firmaram contratos com suspeitas de fraudes com a Câmara Municipal de Santana do Matos. Vereador continua afastado do cargo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ações penais contra um vereador, um auxiliar dele e quatro empresários que firmaram contratos com suspeitas de fraudes com a Câmara Municipal de Santana do Matos. As ações são decorrentes das investigações da operação Marca-passo, deflagrada no dia 6 passado. O vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa continua afastado do cargo e proibido de frequentar a Câmara.  As ações dizem respeito aos contratos mantidos pela Câmara Municipal de Santana do Matos com as empresas A A Nicácio Contabilidade -ME (Soluções Contábeis), M Victor A Souza – ME, WJ Assunção Informática & Assessoria – ME (WJ Assessoria) e Brenno Yuri de Castro Nunes – ME (Pirâmide Arte Final e Serviços) para fornecimento de bens e serviços variados. Os crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio presidiu a Câmara Municipal. 

O objetivo da operação Marca-passo foi de combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal de Santana do Matos chefiado pelo Erinaldo Florêncio. O vereador irá responder pela prática de 10 crimes de peculato e de 10 delitos de lavagem de valores. O empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, apontado como sendo o braço-direito de Erinaldo, foi denunciado pela prática de 7 crimes de peculato e lavagem de valores.  O MPRN também denunciou os empresários Alan Alex Nicácio de Souza, Wilk Jackson Assunção, Matheus Victor Agostinho Souza e Brenno Yuri de Castro Nunes pelos crimes de peculato e lavagem de valores. Eles são acusados de desviar valores do Legislativo santanense em proveito de Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, na época em que ele foi presidente da Câmara, bem como de ocultar a origem desses valores.

MEGA-SENA ACUMULA DE NOVO E PRÊMIO PODE CHEGAR AOS R$ 50 MILHÕES NESTA QUINTA-FEIRA (20)

O prêmio da Mega-Sena voltou a acumular na terça-feira, 18, após nenhum apostador acertar as seis dezenas sorteadas pela loteria. Com isso, o prêmio pode chegar aos R$ 50 milhões nesta quinta-feira, 20.

Os números revelados pelo concurso 2.108 da loteria, realizado no caminhão da sorte estacionado na cidade de Conselheiro Pena (MG), foram: 19 — 22 — 29 — 41 — 44 — 59.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal, o concurso premiou 58 apostas que acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 41.585,34 cada. Outros 4.051 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e poderão sacar R$ 850,56 cada.

SESI-RN ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO

O Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI–RN) está com inscrições abertas até o dia 1º de janeiro de 2019, com o objetivo de contratar profissionais da área de educação. No processo seletivo serão ofertadas 20 vagas para professor (Português, História, Matemática, Biologia, Química, Física, Geografia, Artes, Filosofia e Sociologia, Inglês, Educação Física e Polivalente).

A seleção inclui também 3 vagas para secretário escolar (Natal, Mossoró e Macau) com ensino superior completo; e 3 vagas para supervisor escolar (Natal, Mossoró e Macau). 

De acordo com o Edital, a Hora/Aula para professor de ensino médio é no valor de R$ 30,85; enquanto a de professor do ensino fundamental chega a R$ 23,65. Para o cargo de Secretário Escolar, o salário é no valor de R$ 2.582,83; já para Supervisor Escolar, o valor chega a R$ 3.994,74. O candidato interessado em buscar mais detalhes deve consultar o edital clicando aqui. 

Para se inscrever, clique no link a seguir: processo seletivo SESI-RN.

A BOA DO DIA...

*VOLTA DO AUXÍLIO-MORADIA PARA JUÍZES

RN: MILITARES ESTADUAIS DÃO PRAZO ATÉ QUINTA-FEIRA PARA REGULARIZAÇÃO DE SALÁRIOS

Os Praças e Oficiais militares estaduais decidiram, na tarde desta terça-feira, 18, que se até a quinta-feira, 20, o Governo do Estado não pagar os décimos terceiros salários em atraso, ou ao menos sinalizar a data do pagamento, será retomada a operação Segurança com Segurança. Ou seja, a partir da sexta-feira, 21, os policiais e bombeiros militares apenas trabalharão com as condições de equipamento e estrutura oferecidas pelo Estado – não colocarão em serviço equipamentos pessoais. A decisão foi unânime em Assembleia partilhada. Primeiramente, os sargentos, subtenentes e oficiais se reuniram no Clube dos Oficiais e encaminharam a deliberação, que teve decisão confirmada, posteriormente, junto aos cabos e soldados no Clube Tiradentes.

Segundo o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), os diretores das entidades representativas da categoria protocolarão um documento informando ao Governo do Estado sobre a decisão amanhã, quarta-feira, 19.“A situação está insustentável. Está muito difícil para os policiais e bombeiros militares trabalharem sabendo que nas suas casas pode estar faltando itens básicos, como o alimento”, revela o presidente da ASSPMBMRN. Eliabe acrescenta que no início de janeiro deste ano o mesmo movimento teve fim com a assinatura do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial. No entanto, dos 25 itens acordados, apenas 3 foram cumpridos. “As condições de trabalho estão agravadas desde então. Para se ter uma ideia, a última licitação para fardamento foi em 2005. Os policiais que andam fardados na rua hoje tiveram de comprar com o próprio dinheiro, sendo que é obrigação do Governo conceder a farda”, explica.

Operação Segurança com Segurança

Sendo instalado o movimento, os policiais e bombeiros militares só trabalharão se houver estrutura adequada para o serviço. Os militares se apresentarão às unidades normalmente, mas somente sairão às ruas se não houver falhas nos equipamentos.

Atraso de salários

No quesito financeiro, a categoria cobra o pagamento integral do décimo terceiro salário de 2017 (até o momento recebeu apenas os que têm salário até R$ 5 mil), o pagamento do 13° salário de 2018 (apenas os servidores públicos com fundo próprio receberam) e previsão de pagamento do salário de dezembro, que ainda está sem data certa para débito.

JUIZ MANTÉM POSSE DE ABEMOR JUNIOR COMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO FERNANDO/RN

Na mesma decisão que suspendeu os atos praticados por cinco vereadores do Município de São Fernando (Fernanda, Dinovan, Wellington, Gilvanea e Rubinaldo) que tentavam realizar uma nova eleição para presidente da Câmara o juiz Luiz Cândido de Andrade Vilaça também manteve a posse de Abemor Junior como presidente e todos os demais membros eleitos para comandar a Câmara de São Fernando para o bienio 2019/2020 

 

Relebrando os fatos

A celeuma começou quanto um grupo de cinco vereadores (Fernanda, Dinovan, Wellington, Gilvanea e Rubinaldo), decidiu marcar uma sessão na Câmara Municipal com intuito de anular a eleição do biênio 2019/2020, vencida pelo vereador Abemor Júnior e fazer uma nova eleição. Os vereadores ligados ao grupo de situação contrataram um chaveiro para abrir a porta da Câmara que se achava fechada e o caso foi para na delegacia da Policia Civil de Caicó. 

Naquele ato os vereadores anularam a eleição anterior realizada em 2017 e marcaram uma nova eleição que seria realizada nesta terça-feira e acabou sendo suspensa por decisão da justiça.

FONTE: EDUARDO DANTAS

RESULTADO DA GREVE DOS EDUCADORES DE NATAL, LETRAS E CARGA SUPLEMENTAR SÃO PUBLICADAS NO D.O.M.

A greve dos educadores de Natal que aconteceu entre março e maio deste ano ainda está rendendo bons frutos. Nesta terça-feira (18) foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) a concessão de Letras e da Carga Suplementar de vários profissionais. A diretora de organização da capital do SINTE/RN, professora Simonete Almeida, exalta que essa e outras publicações que aconteceram ao longo do ano só vieram devido a força da categoria demonstrada por meio da greve: “A categoria não pode nunca desistir de lutar. 

Só mesmo a partir da união é que as conquistas acontecem. E o SINTE/RN sempre esteve e continuará pronto para comparecer aos chamados da categoria, e é importante que a categoria esteja também sempre atenta aos chamados do Sindicato”. A sindicalista afirma que a luta em 2019 será para que as promoções e letras sejam devidamente atualizadas: “Disso a gente não abre mão e não desiste. Além disso, o Plano de Carreira do magistério do município precisa ser respeitado. Até porque se ele fosse devidamente cumprido os educadores não precisariam recorrer a greve, como recorreram no início deste ano”.

*Confira AQUI a lista de contemplados.

SEGURANÇA PÚBLICA DO RN TEM REFORÇO DE 50 NOVAS VIATURAS

A Polícia Militar de Mossoró recebeu o incremento de sete novas viaturas da Polícia Militar. A entrega aconteceu nesta terça-feira (18) e contou com a presença do governador Robinson Faria e da secretária da Segurança do RN, Sheila Freitas. O 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) e 12º BPM, que atuam na cidade do Oeste do Rio Grande do Norte, receberem quatro e três veículos Renault Duster, respectivamente. 

As viaturas foram adquiridas através de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) de aproximadamente R$ 6 milhões, visando intensificar o policiamento de proximidade. Além das sete de Mossoró, outras 43 viaturas foram assim distribuídas: Natal (29); Macaíba, (4); São Gonçalo do Amarante (2); Ceará Mirim (2); e Parnamirim (6).

PRIMEIRO EXAME DE DNA FEITO PELO ITEP-RN CONFIRMA IDENTIDADE DE MENINA DE 12 ANOS ASSASSINADA NA REGIÃO OESTE

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) divulgou nesta terça-feira (18) o resultado do primeiro laudo de identificação humana por DNA realizado no estado e confirmou que uma ossada encontrada no dia 17 de outubro em Apodi, na região Oeste potiguar, era de Maria Carla da Silva, de 12 anos, que foi assassinada pelo cunhado em setembro. Após confessar o crime, ele mostrou à polícia o local onde tinha deixado o corpo. O instituto recolheu amostras de DNA de familiares da menina no dia 7 de novembro, para fazer comparação. A estrutura do laboratório fica em Natal e foi inaugurada em julho, mas até então não estava funcionando efetivamente. Todas as perícias eram enviadas para outros estados, para serem realizadas em parceria.

Segundo os peritos, a amostra do fêmur utilizada na perícia do caso de Maria Carla, foi submetida a um processo de pulverização utilizando o equipamento Freezer Mil. O DNA foi extraído em seguida, através de um método orgânico e, em seguida, amplificado pela técnica de reação em cadeia da Polimerase (PCR). Por fim, a mostra foi analisada pelo sequenciador genético 3500. “O que antes demorava até meses, anos, conseguimos solucionar em pouco mais de 30 dias e a tendência é darmos ainda mais agilidade para atender a demanda presente no estado”, afirmou o perito Fabrício Fernandes, que realizou o trabalho com o também perito Elias Guilherme Lino. Além do corpo de Maria Clara, foi identificado um corpo carbonizado e mais quatro casos de paternidade criminal. “É um momento histórico para a perícia criminal do Rio Grande do Norte, contamos com uma estrutura moderna, tecnologia e profissionais capacitados para darmos celeridade na identificação humana por DNA, apontar autoria de crimes e avançarmos no combate a criminalidade”, declarou o diretor do Itep, Marcos Brandão.

MULTAS DE MUNICÍPIOS, POR CONTA DO CNPJ DA EDUCAÇÃO, FORAM CANCELADAS A PEDIDO DA CNM

Pelo menos 631 multas geradas aos Municípios por conta do cadastro municipal do Fundeb no (CNPJ), foram canceladas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) a pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A boa notícia foi divulgada nesta segunda-feira, 17 de dezembro e contempla 573 Municípios de todo o país. A lista das solicitações atendidas e daquelas ainda em processo de análise está disponível na aba no conteúdo exclusivo do site.

A Receita acatou o pleito apresentado pela Confederação depois de um longo período de diálogo entre as duas intuições e após análise da situação dos Municípios que enviaram seus dados à entidade, caso a caso. O processo viabilizou a verificação das multas geradas pelo não encaminhamento das declarações acessórias referentes à inscrição do Fundeb municipal no CNPJ, instituído pela Portaria Conjunta 2/2018do Tesouro Nacional e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

De acordo com a CNM, o CNPJ criado para o órgão de educação gerenciaria apenas os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e que este não transacionaria demais recursos do orçamento do Município. Diante desse entendimento, o cadastro se classificaria apenas como fundo público de natureza contábil financeira. Diante desse entendimento, o cadastro se classificaria apenas como fundo público de natureza contábil financeira, no código de natureza jurídica 120.1 – Fundo meramente contábil.

Analisadas as diversas situações de criação de CNPJ pelos Municípios, a SRFB identificou casos a seguir categorizados:

1.  filial de inscrito antes de 2018;

2.  inscrito antes de 2018;

3.  inscrito como fundo público;

4.  mês de inscrição igual ao mês da data de abertura;

5.  dispensadas até o mês da inscrição;

6.  regularizados aguardando cancelamento de multa / regularizados com multas canceladas e reversão; e

7.  associação privada.

De acordo com esclarecimento das áreas de Contabilidade e Educação da CNM, além destes, faltarão as análises dos contribuintes cuja natureza jurídica se enquadram como “103 – órgão público municipal” os quais não continham as palavras "Secretaria" e "Educação". A informação obtida pela entidade foi de que será necessário que a Receita Federal faça uma apuração especial de cada caso. Diante disso, a CNM recomenda que os Municípios que se enquadrarem nessa situação, busquem com brevidade a Receita Federal para solucionar as pendências. A CNM informa que Municípios que tiveram multas e não se posicionaram, devem encaminhar sua situação à Delegacia da Receita Federal mais próxima e verificar a possibilidade do cancelamento. Mais informações ou esclarecimentos, entre em contato com as áreas, preferencialmente, pelos e-mails educacao@cnm.org.br ou contabilidade.publica@cnm.org.br ou pelos números (61) 2101-6070 ou 2101-6077.

Leia também: CNM orienta sobre criação de CNPJ da Educação

Fonte: CNM de Notícias

FUNDEB: PUBLICADAS NOVAS PONDERAÇÕES DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA PARCIAIS PARA 2019

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que o Ministério da Educação (MEC) publicou a Resolução 1/2018 no dia 10 de dezembro deste ano. A normativa aprova as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2019. Há quatro anos não se alteravam as ponderações para distribuição dos recursos do Fundeb. De acordo com a Resolução 1/ 2018, foram aumentadas as ponderações da creche parcial e da pré-escola parcial, ambas de 1,00 em 2018 para, respectivamente, 1,15 e 1,05 em 2019. 

A CNM esclarece que não se trata de novos recursos, mas de novas ponderações para redistribuição da mesma cesta de recursos do Fundeb. Portanto, quando se eleva uma ou mais ponderações respectivamente se reduz o valor por aluno das demais etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino. A Confederação considera positivo o aumento do percentual para creche parcial e pré-escola parcial, pois os valores anuais por aluno do Fundeb para a educação infantil são os com maior defasagem em relação ao custo real de oferta da educação básica. Entretanto, a entidade alerta que os recursos a serem recebidos por meio deste Fundo em 2019 ainda estarão defasados em relação ao custo real da educação infantil, especialmente da creche em tempo integral.

A CNM lembra que ainda não foi publicada a portaria interministerial com a estimativa de receita do Fundeb para o ano de 2019, o que deverá ocorrer ainda neste mês de dezembro. Ainda não há, portanto, previsão dos valores anuais por aluno do Fundo para as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino para o próximo ano.

Composição do Fundeb
Instituído pela Emenda Constitucional 53/2006 e com vigência até 2020, o Fundeb é formado pela contribuição de Estados, Distrito Federal e Municípios e pela complementação da União correspondente a 10% do total dos recursos aportados pelos entes federados, sendo que esses recursos federais beneficiam somente nove Estados brasileiros. No interior de cada Estado, os recursos do Fundeb são distribuídos entre o governo estadual e os de seus Municípios, de acordo com o número de alunos matriculados nas respectivas redes de educação básica pública presencial e nas instituições de ensino de educação infantil e educação especial conveniadas com o poder público, e de acordo com ponderações definidas para diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica.

Segundo a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb (art. 10, caput e § § 1o e 2o), são 19 ponderações, adotando-se como referência o fator 1 (um) para os anos iniciais do ensino fundamental urbano e as demais ponderações devendo ser fixadas entre os fatores de 0,70 e 1,30. Ainda conforme a Lei (art. 11, inciso I), cabe à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, formada por um representante do MEC, 5 do Consed e 5 da Unidme, fixar anualmente as ponderações das diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica para redistribuição dos recursos do Fundeb entre o governo estadual e os Municípios no âmbito de cada Estado. 

Saiba mais sobre a Resolução 1/2018. Acesse aqui quadro comparativo dos pesos do Fundeb de 2007 a 2019

COM RETRAÇÃO DE 19,38%, SEGUNDO FPM DE DEZEMBRO SERÁ TRANSFERIDO NESTA QUINTA (20)

Os recursos do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro serão 19,38% inferiores ao montante repassado no mesmo período do ano passado, em termos nominais. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica repasse de R$ 1,5 bilhão a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras brasileiras. Essa cifra considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a CNM calcula o segundo decêndio de dezembro em R$ 1,9 bilhão. Os números são referentes ao período de 1º a 10 do mês, que representa 20% do valor esperado para o mês inteiro, e tendem a ser inferiores quando comparados com os outros dois repasses mensais. O levantamento mostra a partilha de R$ 2,3 bilhões no mesmo período de 2017. E quando se considera os efeitos da inflação do período a redução fica ainda mais acentuada, 22,17% de um para o outro. Ainda assim, por conta do repasse positivo do primeiro decêndio, a soma das duas transferências do mês foi de R$ 6,2 bilhões – crescimento de 1,59%, comparado com dezembro do ano anterior e considerando a inflação do período. “O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,24%”, aponta o levantamento da Confederação.

De modo geral, de janeiro até agora, o FPM se manteve positivo, com picos de crescimento em fevereiro, maio e junho. Ao somar todos as transferências feitas este ano, o Fundo teve crescimento de 7,79% – em termos nominais. Ao aplicar a inflação, o resultado positivo reduz para 4,05%. Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, dentre as justificativas para o fenômeno está o crescimento do comércio das festas de final e início de ano e o repasse do 1% adicional de julho instituído pela Emenda Constitucional (EC) 84/2014.

Fracionado
Do total repassado para todos os Municípios, os de coeficientes 0,6 ficarão com o valor de R$ 386.673.149,35. São 2.470 localidades com essa marca e eles partilham 20,03% do montante total do Fundo. Entretanto, as cifras destinadas aos Municípios de coeficiente 0,6 se diferem de Estado para Estado. Como por exemplo, uma prefeitura desse grupo, do Amapá, deve receber R$ 166.847,48, em valores brutos. Enquanto uma cidade com mesmo coeficiente do Paraná deve receber R$ 137.655,46. 

Já os Municípios de coeficientes 4,0 somam 163 – ou 2,93% do total. Eles ficarão com R$ 240.416.730,22 deste segundo decêndio – quase 12,5% do montante transferido. O levantamento da CNM apresenta o cenário dos repasses aos cofres municipais, por Estado. Também informa que consta nos valores brutos do repasse do FPM os seguintes descontos 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

*Veja o levantamento completo aqui

TRE/RN SUSPENDE DIPLOMAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO SANDRO PIMENTAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte suspendeu a diplomação do deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL). A decisão, da juíza auxiliar Adriana Magalhães, atende pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que identificou suposto crime de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais. A diplomação dos eleitos no Rio Grande do Norte está marcada para esta quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo, em Natal, às 16 h.

A ação conduzida pela procuradora Cibele Benevides Guedes da Fonseca tem o propósito de investigar indícios de supostos crimes eleitorais cometidos por Pimentel. Na decisão, a juiz escreveu:  “Ante o exposto, em conclusão, DEFIRO a liminar requerida e suspendo a diplomação do Deputado Estadual eleito pelo PSOL Sandro de Oliveira Pimentel, até a decisão definitiva neste processo de investigação. Dê-se ciência desta decisão a Sua Excelência o Desembargador Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral, para as providências cabíveis. 

Notifique-se o Representado, nos termos do art. 22, I, “a”, da Lei Complementar nº 64/1990.” De acordo com a ação, a prestação de contas de Sandro Pimentel apresenta uma série de irregularidades, que vão desde o descumprimento de prazo para entrega de relatórios financeiros, até o desencontro dos valores que bancaram a campanha do candidato eleito.

NOVO GRUPO DE VENEZUELANOS REFUGIADOS CHEGA AO RN

Grupo de novos venezuelanos foi acolhido na Aldeias Infantis SOS, em Caicó, na região Seridó potiguar — Foto: Leianne Régia

Um novo grupo de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil chegou ao Rio Grande do Norte na noite desta segunda-feira (17) em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao todo, são 12 pessoas, de três famílias, atendidas pelo programa de interiorização da organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS. Esse é o segundo grupo de imigrantes da Venezuela que chega ao estado por meio do programa. Na primeira leva, 60 pessoas (16 famílias) chegaram ao estado em outubro. Desses primeiros participantes, três famílias conseguiram conquistar autonomia financeira e se "emanciparam" do programa.

enezuelanos chegaram em ônibus do Exército por volta das 22h50 desta segunda-feira (17) — Foto: Leianne Régia

Crianças, adolescentes, mães e pais que chegaram nesta segunda-feira foram transportados à região Nordeste de avião e pousaram em Recife, ainda durante a tarde. Depois, fizeram uma viagem de ônibus até Caicó, onde foram acolhidos pela equipe das Aldeias Infantis SOS. Todos os imigrantes selecionados aceitaram participar da interiorização, foram vacinados, submetidos a exame de saúde e regularizados no Brasil, inclusive com CPF e carteira de trabalho.

FUTEBOL:AL AIN SURPREENDE MAIS UMA VEZ, ELIMINA O RIVER PLATE NOS PÊNALTIS E ESTÁ NA FINAL DO MUNDIAL DE CLUBES

Acredite se quiser: um clube dos Emirados Árabes está na decisão do Mundial de Clubes. O feito pertence ao Al Ain, representante do país-sede do torneio e que derrubou o gigante River Plate, campeão da Libertadores, nos pênaltis, por 5 a 4, após empate por 2 a 2 no tempo normal e prorrogação, nesta terça-feira, no Hazza Bin Zayed. Berg e o brasileiro Caio marcaram para o estreante, enquanto o colombiano Borré, duas vezes, anotou para os Millonarios. Na disputa de penalidades, Enzo Pérez perdeu a última cobrança, defendida pelo goleiro Khalid. 

Esteve longe de ser uma partida ataque x defesa. O Al Ain mostrou que iria para cima desde o início – não à toa abriu o placar aos dois minutos, com Berg após escanteio. O River virou rápido, com Borré, duas vezes, aos 10 e 16, mas os donos da casa acumularam chances (em finalizações, 21 a 20 para os argentinos) e chegaram até a reclamar de pênalti de Palacios e de um gol anulado de forma polêmica. Caio, que fez boa partida, empatou aos cinco da etapa final. E aí o jogo seguiu para prorrogação e pênaltis. Campeão dos Emirados, o Al Ain começou a sua campanha no dia 12, quando buscou o empate contra o Team Wellington, da Nova Zelândia, após estar perdendo por 3 a 0 - e venceu por 4 a 3 nos pênaltis. 

Nas quartas de final, no último sábado, fez 3 a 0 no Espérance, da Tunísia, e agora voltou a precisar de mais de 120 minutos para se tornar o quarto representante do país-sede a chegar a uma decisão - após Corinthians (2000), Raja Casablanca (2013) e Kashima Antlers (2016). Cobrar uma vitória sobre o Real Madrid talvez fosse demais, mas o River sabia que o título era possível diante da queda de rendimento do campeão europeu. Agora voltará à Argentina sem ter comemorado a conquista da Libertadores sobre o arquirrival Boca Juniors. Um gosto amargo para encerrar 2018.

SÓ 1% DA MAGISTRATURA TERÁ DIREITO A NOVO AUXÍLIO-MORADIA, APONTA LEVANTAMENTO DO CNJ

Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 juízes. 

Segundo a nova resolução aprovada hoje pelo CNJ, o valor do auxílio-moradia só será repassado a magistrados que forem atuar fora da comarca de origem, que não tenham casa própria no novo local, nem residência oficial à disposição. O pagamento se dará exclusivamente para ressarcimento de despesas, mediante comprovante de gastos. Como os conselheiros já tinham recebido anteriormente a minuta votada, a deliberação foi rápida, demorando menos de um minuto. A resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2019. 

Dados da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado apontaram que o Judiciário custeou em 2017 cerca de R$ 291 milhões em auxílio-moradia e o Ministério Público, R$ 108 milhões. O novo texto define que a resolução produzirá efeitos até a edição de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), “que harmonize as disposições legais vigentes sob o princípio constitucional da simetria”. Em relação a minuta inicialmente editada, foi retirado o artigo que previa a “natureza temporária” do benefício. O trecho, no entanto, não estipulava por quanto tempo o auxílio seria pago.

TRE ATUALIZA STATUS DOS DEPUTADOS ELEITOS NO RN E BETO ROSADO APARECE EM LISTA

Já é possível visualizar a atualização com os deputados eleitos no RN. Nos status do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), coligação 100% RN I aparece com dois deputados: Walter Alves e o Beto Rosado.

DEFINIDOS OS CONFRONTOS DA PRIMEIRA FASE DA COPA SUL-AMERICANA DE 2019. VEJA OS CONFRONTOS

O caminho para a conquista da Copa Sul-Americana de 2019 está escrito. Nesta segunda-feira, a Conmebol realizou em sua sede, localizada em Luque, no Paraguai, o sorteio dos jogos da primeira fase da segunda competição mais importante da América do Sul. Tendo o Athletico Paranaense como atual campeão, os clubes brasileiros tiveram caminhos distintos no sorteio. O Corinthians vai reencontrar o Racing, que o eliminou na Copa Sul-Americana de 2017, enquanto que Botafogo e Fluminense enfrentarão, respectivamente, Defensa y Justicia, da Argentina, e Deportivo Antofagasta, do Chile, que se destacaram em seus campeonatos locais. 

Os outros clubes brasileiros também estão com seus caminhos definidos: a Chapecoense enfrentará o Unión La Calera, o Santos vai medir forças com o River Plate, do Uruguai, e o Bahia terá um duelo com o Liverpool-URU. Os jogos dessa fase serão realizadas em três semanas diferentes: entre os dias 5 e 7, 12 a 14 e 19 a 21 de fevereiro.

Os clubes classificados nesta primeira fase encontrarão os terceiros colocados dos oito grupos da Libertadores, além dos dois melhores clubes que foram eliminados da Pré-Libertadores com a melhor campanha.

*Confrontos da Copa Sul-Americana*:
Macará (EQU) x Guaribá (BOL)
Bolivia 1 x Monagas (VEN)
Mineros (VEN) x Sol de America (PAR)
Unión La Calera (CHI) x Chapecoense
Deportivo Cali x Guaraní (PAR)
Bolivia 3 x Zulia (VEN)
Corinthians x Racing (ARG)
Independiente Campo Grande (PAR) x La Equidad (COL)
Fluminense x Antofagasta (CHI)
Unión (ARG) x Independiente del Valle (EQU)
Botafogo x Defensa y Justicia (ARG)
Montevideo Wanderers (URU) x Huancayo (PER)
Bahia x Liverpool (URU)
Independiente (ARG) x Binacional (PER)
Rionegro Águilas (COL) x Bolivia 2
Argentinos Jrs. (ARG) x Mérida (VEN)
Dep. Muncipal (PER) x Colón (ARG)
Unión Española (CHI) x Mushuc Runa (EQU)
Cajamarca (PER) x Cerro (URU)
Santaní (PAR) x Once Caldas (COL)
Universidad Católica (EQU) x Colo-Colo (CHI)
River Plate (URU) x Santos

*Clubes da esquerda fazem o primeiro jogo em casa